Bloqueio atinge cursos com baixa avaliação. Congelamento não afetará bolsistas que já recebem os recursos.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou nesta terça-feira (4) o corte de mais 2,7 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Todos os cortes se aplicam em cursos com conceito nota 3 e valem para bolsas que ainda seriam futuramente concedidas. O congelamento não afeta quem atualmente recebe o benefício. Serão cortadas:
- 2.331 bolsas de mestrado
- 335 de doutorado
- 58 de pós-doutorado
Com este segundo anúncio, a Capes chega a uma redução total de 6.198 bolsas em 2019. O novo bloqueio representa uma redução de R$ 4 milhões em 2019 e, até 2020, deve representar R$ 35 milhões.
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Nova política
De acordo com o órgão, o corte é uma mudança na política de concessão das bolsas de pós-graduação. Os recursos que foram congelados estavam enquadrados no seguinte critério:
- Cursos com duas avaliações nota 3 consecutivas
- Cursos avaliados com nota 4 e que caíram para a nota 3
Nem todas as bolsas enquadradas nesta avaliação foram cortadas. Os pesquisadores localizados na Amazônia Legal tiveram uma redução menor em uma tentativa de diminuir as diferenças regionais no país.
De acordo com Anderson Lozi, diretor de Gestão da Capes, considerando o bloqueio anterior, há uma economia de cerca de R$ 300 milhões. Ele informou também que se houver uma melhoria na situação financeira parte do valor pode ser recuperado. No entanto, um novo corte nas bolsas no futuro não está descartado.
Segundo a Capes, essa nova medida foi tomada com “o propósito de alinhar a concessão de bolsas no país à avaliação periódica, preservando os cursos mais bem avaliados nos últimos 10 anos”. As notas analisadas foram as obtidas nas avaliações Trienal de 2013 e Quadrienal de 2017.
Em nota, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) criticou a medida. “O novo corte da Capes afetará principalmente Norte e Nordeste, áreas com maior número de cursos 3 e 4, devido às maiores dificuldades financeiras. A medida agrava ainda mais a concentração da pesquisa no centro-sul e perpetua as desigualdades regionais do país.”
O Programa Institucional de Internacionalização (Print) também sofreu mudanças: o prazo foi estendido de quatro para cinco anos. De acordo com a Capes, “a medida não altera o total de recursos destinados à ação, nem prejudica o desenvolvimento do programa”.
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