A Comissão Interclubes Militares divulgou, neste domingo (24), nota em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) pela coragem em conceder indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à prisão, pagamento de multa e perda do mandato.
Em duras palavras, a Comissão – encabeçada por militares de alta patente – disse que o STF “não é o que se espera de uma Corte constitucional” e que o Supremo “vem há tempos propagando notórias e repetidas demonstrações de partidarismo político”.
“Arrogando-se o direito de, sem cerimônias, interferir nas atribuições dos demais Poderes que constituem o Estado Brasileiro, decidiu recentemente aquele Tribunal punir, de modo injusto e desproporcional, um parlamentar que, de forma insultuosa, emitiu opinião sobre a Corte e alguns de seus integrantes”, diz trecho da nota.
E prossegue:
“O presidente exerceu o direito de indultar o punido, não por concordar com os insultos, mas para corrigir um processo e julgamento cristalinamente inconstitucionais; posto que caberia ao Congresso decidi-los.”
Ao fim da nota, a Comissão ainda questiona:
“Aonde querem chegar alguns Ministros do Supremo?
Pretendem enfraquecer nossa democracia?”
O documento foi assinado pelo Almirante de Esquadra, Luiz Fernando Palmer, General de Divisão, Eduardo José Barbosa e o Major Brigadeiro do Ar, Marco Antonio Carbalo Perez.
Veja a nota na íntegra:
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