Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de José Dirceu na Lava Jato

O ex-ministro José Dirceu, condenado na Lava Jato.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ouça este conteúdo
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira (19) decisão monocrática anterior do desembargador Leopoldo de Arruda Raposo e manteve a condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus no âmbito da Operação Lava Jato.

Dirceu foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a uma pena de 27 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro em processo que apurou ilícitos de agentes políticos, funcionários públicos, integrantes da Petrobras e empresas privadas. Apesar de manter as condenações, o desembargador reduziu a pena total do ex-ministro para 27 anos e um mês de reclusão, também em regime inicial fechado, por considerar que houve valoração negativa indevida das circunstâncias do crime de lavagem de dinheiro.

De acordo com o Ministério Público Federal, José Dirceu teria utilizado sua influência política para indicar e manter pessoas na Petrobras, recebendo em troca valores indevidos sobre contratos celebrados entre a estatal e a Engevix Engenharia. A defesa de Dirceu sustentava que a condenação nas instâncias ordinárias foi pautada em meros indícios, o que violaria o princípio da presunção de inocência.

Segundo documentos juntados aos autos, o ex-ministro teria recebido mais de R$ 15 milhões a título de propina e lavado mais de R$ 10 milhões. As informações são do STJ.

Tudo sobre:
José Dirceu
Lava Jato
Petrobras
STJ – Superior Tribunal de Justiça
0

• em Breves
  20/04/2022 14:37
  Assembleia
  Arthur do Val renuncia ao mandato e diz que deputados querem tirá-lo das eleições
  PorGazeta do Povo

Arthur do Val diz que está sendo vítima de um processo injusto e arbitrário dentro da Alesp. | Foto: Arquivo/Agência Alesp
Ouça este conteúdo
O deputado estadual Arthur do Val (União-SP) renunciou ao mandato nesta quarta-feira (20). O abandono do cargo acontece dias depois do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovar por unanimidade o processo de cassação do parlamentar após declarações sexistas sobre as refugiadas ucranianas. Em nota, Do Val afirmou que está sendo vítima de um processo injusto e arbitrário e que continuará lutando por seus direitos.

“Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos e vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das próximas eleições. Estou sendo vítima de um processo injusto e arbitrário dentro da Alesp. O amplo direito a defesa foi ignorado pelos deputados, que promovem uma perseguição política. Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos”, diz o parlamentar. Mesmo deixando o cargo, o processo de cassação não é interrompido e o parlamentar pode ficar inelegível por até oito anos.

Fonte: Gazeta do Povo