Disputa territorial entre os estados do Ceará e Piauí tem novo capítulo no Supremo

Ministra Carmén Lúcia determinou que o exército inicie perícia técnica nas áreas situadas na divisa entre os estadosMinistra Carmén Lúcia determinou que o exército inicie perícia técnica nas áreas situadas na divisa entre os estados

Disputa territorial que se arrasta por quase 140 anos, a demarcação de áreas situadas na divisa do estado do Ceará com o Piauí entraram mais uma vez na pauta na política regional. O Supremo Tribunal Federal, por meio da ministra Carmén Lúcia, determinou que o exército realize perícia técnica nas faixas territorias localizadas entre os estados

A decisão foi expressa atendendo a Ação Cível Originária (ACO) 1831, na qual o estado do Piauí pede a demarcação em campo de três áreas situadas na divisa e reinvidica quase 3 mil km² de terras na fronteira com o Ceará. O litígio, que iniciou ainda no Império (1822-1889), há quase 139 anos, teve uma determinação no ano de 1920 para resolução do problema, mas isso nunca aconteceu.

Mais detalhes sobre os trâmites desse litígio você pode conferir na sonora completa trazida pelo repórter Matheus Lima, diretamente da redação do Ceará Agora.

O embrólio foi colocado em pauta no Bate-Papo política desta quinta-feira (30) do Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 + 26 emissoras do interior + Redes Sociais). Beto Almeida, jornalista que comanda o Bate-Papo juntamente com o também jornalista Luzenor de Oliveira, comenta sobre o litígio:

“O que tá em jogo aí na realidade é que isso é uma região, nós estamos tratando da região da ibiapaba, é uma região rica pra agricultura, rica para o turismo e o Ceará no fim das contas, se essa questão for resolvida, o Ceará pode perder parte importante dessa região. Então, o que tá em jogo aqui é econômia, o Piauí esta afim dessa área porque ele sabe o potencial econômico que esta parte do Ceará representa”

Além disso, de acordo com o correspondente Diassis Lira (Guaraciaba do Norte), a briga entre os estados tem causado transtornos a população que mora na divisa, por esta não consegue atendimento médico sob alegação de que moram em outro estado. Algumas casas ficam na fronteira entre os estados e isso também resulta na confusão no momento da cobrança das contas Água e Energia.

Os custos pela perícia que será realizada pelo Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro atingem quase R$ 7 milhões de reais e serão arcados pelo estado do Piauí, tendo em vista que o Ceará recusou-se a pagar metade do custo alegando que o ônus cabe somente ao vizinho, autor da ação judicial.

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