O Conselho de Segurança Nacional e Defesa da Ucrânia decidiu nesta quarta-feira pela instauração do estado de exceção em todo o país, diante das ações da Rússia, em medida que não valerá para Donetsk e Lugansk, que estão sob administração político-militar independente.
A decisão deverá ser ratificada pela Rada Suprema, o parlamento ucraniano, conforme explicou, em entrevista coletiva, o secretário do Conselho de Segurança, Oleksiy Danilov, que garantiu que fará a comunicação aos congressistas ainda hoje.
O representante do órgão indicou que a implementação do estado de exceção não afetará a vida da população ucraniana, mas explicou que, em caso de necessidade, os órgãos competentes atuarão conforme a legislação local vigente.
A medida pode ser imposta pelo período de 30 dias, sendo possível a prorrogação por mais 30, conforme disse Danilov.
“Em caso de necessidade, a lei marcial pode ser adotada de maneira instantânea. Agora, não há decisão sobre isso, mas estamos preparados para qualquer coisa”, garantiu o secretário do Conselho de Segurança.
Sobre a possibilidade de que seja decretado um toque de recolher, Danilov indicou que as decisões podem ser adotadas pelas autoridades de cada região, dependendo da situação.
O secretário ainda explicou que nas regiões de Donetsk e Lugansk, que estão parcialmente ocupadas pela Rússia, existe um regime especial regulado pela legislação.
“Por isso, ali não se impõe um estado de exceção. Ali, lamentavelmente, foi adotado faz muito, em 2014. No resto do território, volto a dizer, será aplicado um estado de exceção com mais ou menos rigor, dependendo das ameaças que possam surgir”, disse Danilov.
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