Órgão moveu ação contra a prefeitura alegando falta de estudos de impacto ambiental. Promotores dizem que obra ameaça único ponto remanescente de grande porte de Mata Atlântica em área plana na cidade.
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça para tentar suspender a licitação, marcada para esta segunda-feira (20), destinada à escolha da empresa ou consórcio que irá construir o novo autódromo do Rio, orçado inicialmente em R$ 850 milhões. O pedido se sustenta na falta de estudos de impacto ambiental do projeto em área de Mata Atlântica.
Na ação civil pública movida contra o município, o MPF pediu à Justiça a suspensão do processo até que seja apresentado e aprovado o estudo e, com base nele, expedida licença prévia atestando a viabilidade ambiental do empreendimento.
Por telefone, a assessoria da prefeitura disse ao G1 que não foi notificada judicialmente e, por isso, não comentaria a respeito do estudo cobrado pelo MPF.
O projeto prevê a construção do Novo Autódromo do Rio no local conhecido como Floresta de Camboatá, em Deodoro, Zona Oeste da cidade. De acordo com o MPF, a área “é o único ponto remanescente de grande porte de Mata Atlântica em área plana na cidade”.
O objeto da licitação agenda pela prefeitura para esta segunda-feira é a contratação em regime de parceria público-privada, na modalidade concorrência para concessão administrativa, para a implantação, operação e manutenção do autódromo parque na região de Deodoro.
A apresentação do estudo de impacto ambiental já havia sido exigida pela Justiça em setembro do ano passado. Sem o documento, a prefeitura foi proibida de realizar qualquer intervenção na região da floresta.
“Porém, naquela ação, o Município do Rio de Janeiro não foi parte, aproveitando-se disso, em acordo com os governos estadual e federal, para lançar o edital para licitação do Novo Autódromo, sem qualquer previsão acerca da necessidade de Estudo Prévio de Impacto Ambiental, ou mesmo dos custos com medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos”, destacou o MPF ao justificar a nova ação para impedir a licitação da área.
Apoio de Bolsonaro
A construção do novo autódromo do Rio conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, que prevê a realização, já em 2020, do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1 em Deodoro, não mais em Interlagos, no interior de São Paulo, onde a prova é realizada desde 1990. A última vez que o Rio sediou um prêmio da Fórmula 1 foi em 1989.
No dia 8 de maio, Bolsonaro assinou um termo de cooperação com o governador Wilson Witzel e o prefeito Marcelo Crivella para que o novo autódromo receba não apenas os eventos da Fórmula 1, como também o grande prêmio de motovelocidade.
O presidente disse que o novo autódromo ficaria pronto “em seis ou sete meses” e “sem dinheiro público”, segundo Bolsonaro. Segundo o Globoesporte.com, o novo autódromo terá o nome do tricampeão de Formula 1 Ayrton Senna.
O orçamento inicial do novo autódromo do Rio é de R$ 850 milhões. A previsão é de que os setores de arquibancada – inclusive naturais – sejam capazes de receber até 130 mil pessoas.
Em sua conta no Twitter após a cerimônia, Bolsonaro afirmou que as obras seriam arcadas integralmente pela iniciativa privada. O presidente também confirmou que o autódromo será batizado em homenagem a Senna.
Be the first to comment on "Ministério Público Federal recorre à Justiça para suspender licitação do novo autódromo do Rio"