Os 10 produtos mais contrabandeados no Brasil

Apenas em 2018, Receita Federal apreendeu o equivalente a R$ 3,1 bilhões em mercadorias, incluindo cigarros, perfumes e vestuário

As apreensões de mercadorias contrabandeadas bateram recordes em 2018. Entre janeiro e dezembro, a Receita Federal apreendeu R$ 3,1 bilhões em produtos, valor 40% superior a 2017. O número é o maior da série histórica, iniciada em 2010, e diz respeito a interceptações feitas em aduanas de portos, aeroportos e fronteiras terrestres.

Os produtos vão de perfumes a aeronaves, passando por medicamentos, celulares e defensivos agrícolas. Os cigarros são a maioria absoluta dos valores apreendidos, representando 43% do total. Para efeito de comparação, a segunda categoria de mercadoria mais recolhida pela Receita são os brinquedos, mas representam 8,5% do conjunto.

“É errado pensar que o comércio ilícito é inofensivo. Não é. Ele é um financiamento explícito para a corrupção, para a criminalidade, porque vai para as organizações criminosas que se financiam com esse comércio”, afirma o presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona.

1) Cigarros

Um estudo encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) ao Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) aponta que cigarros ilegais representam 54% do mercado brasileiro no setor e movimentam R$ 14,4 bilhões por ano. O produto também foi o campeão nas apreensões da Receita Federal no ano passado, com um volume equivalente a R$ 1,3 bilhão.

Para Vismona, as diferenças na taxação da indústria do tabaco no Brasil em relação a países vizinhos, como o Paraguai, prejudicam o comércio regular e tornam o contrabando um negócio muito lucrativo. Enquanto por aqui a taxação dos cigarros fica em média em 71%, dependendo do estado, do outro lado da fronteira essa taxa não passa de 18%.

“Isso repercute em um cigarro contrabandeado que custa metade do preço quando comparado com o fabricado no Brasil. Nós estamos, na verdade, entregando o mercado para o contrabando”, aponta o executivo, que defende medidas de equilíbrio fiscal para combater esse problema.

2) Brinquedos

Sem passar pelos rigorosos processos de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro, para comercialização regular, os brinquedos ficam com o segundo lugar na lista de maiores apreensões de 2018. “Nós não admitimos que uma criança europeia, japonesa, americana tenha um brinquedo mais seguro do que a criança brasileira”, afirma o vice-presidente da Fundação Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos), Synésio da Costa, referindo-se aos altos padrões exigidos para os produtos vendidos no Brasil.

“Os chineses usam plástico reciclado para fazer brinquedo, o que é proibido aqui. Esses brinquedos não têm acabamento, então têm partes pontiagudas, tinta com metais pesados, como cádmio e chumbo”, explica. Além disso, os brinquedos contrabandeados podem apresentar riscos como pequenas partes que podem ser engolidas e causar afogamentos e, no caso de massinhas e gelecas (hoje chamadas de slime), podem ser tóxicas ou causar alergias.

O total de brinquedos apreendidos em 2018 chegou a um valor de quase R$ 270 milhões.

3) Eletrônicos

A terceira categoria de produtos mais recolhida pelas autoridades brasileiras foi a de eletrônicos, somando R$ 224,3 milhões. A lista inclui smartphones, máquinas fotográficas e tablets, e estão entre os itens mais procurados nos leilões que a Receita Federal promove anualmente para aumentar a arrecadação. Em 2018, o órgão arrecadou R$ 253 milhões em leilões (o valor inclui todos os tipos de mercadorias, não apenas os eletrônicos). Vale lembrar que baterias e carregadores falsos de celulares podem causar danos à saúde, pois têm maior risco de superaquecimento e explosão.

4) Vestuário

Com um mercado mundial que gira em torno de US$ 2 trilhões (perto de R$ 8 trilhões), itens de vestuário ocupam o quarto lugar na lista de apreensões da Receita em 2018. Foram R$ 149,2 milhões em mercadorias retidas, o que representou um salto de 89,2% em relação ao ano anterior.

“Por ser um produto de primeira necessidade e ter esse comércio gigantesco, o mercado têxtil acaba oferecendo muita oportunidade de ilegalidade”, conclui o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel. “Agora, o contrabando de vestuário transborda a questão do comércio de maior volume, através dos portos, e chega ao comércio online. Esse tipo de comércio é muito bom, muito conveniente, mas, obviamente, se tiver cada vez mais transações online, que podem não ser um grande número individualmente, vão se somando e isso vira uma bola de neve”.

“Além de prejudicar a receita dos governos e os negócios formais, consequentemente piorando a qualidade do emprego, [esses produtos] também podem trazer riscos à saúde”, lembra Pimentel, exemplificando o caso das roupas para bebês, que passam por processos de certificação rigorosos para que possam ser comercializados legalmente no Brasil. Estima-se que 35% das peças comercializadas no país estejam, de alguma forma, irregulares.

5) Veículos

O valor dos veículos contrabandeados confiscados pelo órgão federal chegou a quase R$ 94 milhões em 2018. A quantia mostra aumento substancial (23,2%) com relação a 2017, quando foram apreendidos R$ 76,2 milhões em veículos.

Com placas estrangeiras e trazidos ilegalmente para o Brasil, eles também acabam indo parar nos leilões da Receita, mas, depois de vendidos, eles só podem ser usados como sucatas e são proibidos de trafegar.

6) Óculos de sol

Acessórios não ficam de fora da lista de produtos trazidos ilegalmente para o país. No ano passado, óculos de sol foram a sexta mercadoria mais apreendida, com um montante total de R$ 66,4 milhões. Sem certificação, os produtos podem causar danos à saúde dos olhos, não protegendo contra raios ultravioleta ou apresentando variações de grau em uma mesma lente.

7) Informática

As apreensões dos produtos de informática cresceram 27,9% no ano passado, quando comparadas com 2017. Ao todo, notebooks, computadores e outros equipamentos recolhidos somaram R$ 58,2 milhões.

8) Relógios

Na oitava posição na lista de mercadorias mais contrabandeadas, os relógios representam uma parcela pequena do total de apreensões (1,6%) realizadas no ano passado. No entanto, o montante retido aumentou sensivelmente (32,3%) em um ano: em 2017, foram R$ 38,9 milhões, que saltaram para R$ 51,5 milhões em 2018.

9) Medicamentos

Com o montante de R$ 29,5 milhões em apreensões da Receita Federal, medicamentos também entram na relação de produtos que mais entram ilegalmente no Brasil. Justamente por sua natureza, remédios são algumas das mercadorias contrabandeadas que mais oferecem risco ao consumidor. “Variações de temperatura e umidade, dependendo da terapia, podem comprometer a eficácia e a segurança do produto, colocando em risco a vida do paciente”, afirmou, em nota, a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).

De acordo com a associação, custos com processos de segurança para impedir o roubo de cargas, por exemplo, acabam incidindo no preço dos medicamentos, prejudicando pacientes. Estes produtos acabam indo para em portais de comércio eletrônico e pontos de venda irregulares.

Para coibir a distribuição desses produtos, está em teste o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), que fiscaliza desde a cadeia produtiva até o paciente. “Espera-se que, quando o sistema estiver totalmente implantado, a procedência do medicamento possa ser mais facilmente identificada, assim inibindo a ação de contrabandistas e demais criminosos”, declara a Interfarma.

10) Video-games

Finalizando a lista das dez mercadorias mais apreendidas pela Receita Federal, o valor dos video-games retidos representa R$ 19,7 milhões. Alvo frequente de reclamações em função dos altos preços que jogos e consoles alcançam no Brasil, 72% do total cobrado pelos lojistas deve-se a impostos como PIS/Cofins, ICMS e IPI.

Confira matéria do site Gazeta do Povo.