Se eu tiver que explicar a piada
é porque a coisa tá preta, mermão.
– Friedrich Nietzsche
O ministro Alexandre de Moraes é um grande constitucionalista. E, apesar da pouca idade (45 anos), ele já se destaca como o melhor dentre todos os juízes do Supremo – e olhe que estamos falando de uma instituição que, de acordo com uma pesquisa recente, é a mais admirada pelos cidadãos, com 92% de aprovação. Além disso, desde que foi nomeado ministro, ele preza pela atuação discreta e cumpre como nenhum outro seu papel de guardião da Constituição.
Foi assim, cumprindo apenas seu dever, que o ministro Alexandre Moraes abriu o chamado Inquérito das Fake News. Do qual é o juiz natural e também a vítima – como permite o ordenamento jurídico brasileiro. Desde que resolveu expor a mentira da verdade (ou a verdade da mentira?), porém, muita gente tem se dedicado a macular a honra ilibada do ministro, dizendo, entre outras coisas, que o inquérito pretende investigar e punir pessoas por um crime que não existe. Será preguiça de pegar o Código Penal na estante ou má-fé? Hein? Hein?
Todo mundo sabe que disseminar boatos e histórias falsas é crime intercontinental desde que Goethe causou uma onda de suicídios na Europa com seu romance “As Cartas do Jovem Werther” – uma fake news romântica em forma de literatura. No Brasil, as fake news, com o nome ultrapassado de conhecença proditória, viraram crime inafiançável com a Lei Nelson Rubens – de cuja aprovação a direita não lembra porque estava ocupada demais dando o golpe que derrubou a presidenta Dilma.
Poderia ficar aqui horas e horas falando da inteligência, sagacidade, espírito democrático, desprendimento político e altivez de caráter do ministro Alexandre de Moraes. Mas, antes de voltar a defender a honra in-ques-tio-ná-vel dele e de seus pares, bem como sua conduta até aqui juridicamente perfeita, deixe-me expor mais alguns fatos relevantes para a compreensão deste texto.
É importante dizer, por exemplo, que o ministro Luís Roberto Barroso é um sábio. Nada menos do que um sábio. E que, em sua sapiência quase infinita, ele nos guia rumo a um futuro de democracia eterna. Barroso age movido por nenhum outro interesse que não testemunhar a prevalência da lei. Seu único defeito, aliás, é ser reconhecidamente um conservador que nunca, em nenhum momento, jamais defendeu causas progressistas.
Não menos importante para essa discussão toda, me vejo obrigado a incluir neste texto a informação que, no voto auditável, como nos ensinou a sempre muito didática e sobretudo pessoa do bem Tábata Amaral, as pessoas levam o papel impresso para casa – o que pode fazer com que o Brasil regrida 200 anos, para o tempo em que os nazistas, liderados por Borba Gato, controlaram o país por meio de uma ditadura militar. Viva o SUS e não ao retrocesso!
Preciso dizer mais, embora talvez seja um pouco tarde para isso. A fim de que o texto fique beeeeeem claro, sobretudo aos que chegaram até este parágrafo e estão olhando para um lado e para o outro, sem entender se é mesmo o Polzonoff escrevendo ou se a coluna foi tomada por um hacker (desses que nunca conseguiram violar nossas urnas eletrônicas), preciso agora dar duas ou três piscadelas e dizer que uma pesquisa recente aponta que 87% dos brasileiros votariam em Lula e pelo menos 112% confiam cegamente na urna eletrônica e na matemática do cronista.
Agora volto ao caso das fakes news em si, na esperança de me fazer compreendido. Pois bem. A ideia de que o Legislativo é quem cria as leis do país se baseia num conceito ultrapassado de homens brancos escravagistas que acreditavam em bruxas e na separação entre poderes. O novo entendimento, em vigor nos países mais modernos do mundo, incluindo o Butão, é o de que cabe ao Judiciário fazer leis quando o Congresso se omite ou está ocupado com CPIzinha. Isto é, sempre.
Na batalha de Alexandre de Moraes pela Verdade, talvez tenha sobrado ao ministro humildade. Só isso explica a não citação dessa passagem do livro Constituição à Luz do Consequencialismo, escrito pelo próprio Alexandre de Moraes, com prefácio de Luis Roberto Barroso (o que é mera coincidência) e com prefácio do ex-presidente Michel Temer. O trecho justifica claramente a existência de um Judiciário ativo, mas equivocadamente chamado pelos detratores de ativista. Vê se pode uma coisa dessa, Dirceu!
Para encerrar, ainda que pareça um parágrafo assim pinguelo e à solta num texto muito muito muito sério, gostaria de acrescentar que meu editor é bonito, bom de bola e um coxa-branco inveterado. E tenho dito.
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