Ministério Público de Contas de SP pede rejeição dos gastos de Doria

Os gastos do governador João Doria (PSDB) tiveram pedido de reprovação pelo Ministério Público de Contas de São Paulo.

O parecer faz referência ao ano de 2020 e as despesas durante o primeiro ano da pandemia do novo coronavírus. Quem assina o documento é Thiago Pinheiro Lima, procurador-geral do Ministério Público de Contas do estado.

As contas teriam apresentado cinco falhas, segundo aponta o procurador, uma delas é que Doria não aplicou a reserva constitucional de 25% da receita de impostos e transferências na área da educação.

O governo de São Paulo informou que as informações e esclarecimentos sobre os gastos já foram prestados ao Ministério Público de Contas e que acredita na aprovação das contas do governador.

A nota emitida pelo governo diz: “O Governo de São Paulo atua com todo o rigor no controle das contas públicas e a correta aplicação de recursos conforme a legislação. Todos os questionamentos apontados no parecer do Ministério Público de Contas já foram esclarecidos ao Tribunal de Contas do Estado. Ciente do cumprimento de suas obrigações constitucionais, o Governo do Estado confia que mais uma vez terá suas contas aprovadas pelos órgãos de fiscalização e controle, a exemplo de exercícios anteriores“.

Confira a matéria no Diário do Poder

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