Para começar este resumo de notícias. O PSDB recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo (21) para derrubar a Lei de Segurança Nacional (LSN). O partido sustenta que a atual legislação atenta contra a liberdade de expressão, o Estado Democrático de Direito, o princípio da legalidade, o direito de reunião e a liberdade de associação. Editada durante a ditadura militar, a lei ganhou os holofotes recentemente em razão de alguns episódios, como a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL) e a detenção de manifestantes por críticas ao presidente Jair Bolsonaro. Rodolfo Costa mostra como a LSN tem sido utilizada pelo governo e governistas, mas também contra apoiadores de Bolsonaro. Saiba de que maneira.
Incapacidade. Na Câmara dos Deputados, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que abre a possibilidade de afastamento do presidente da República em caso de incapacidade mental. Veja como funcionaria se aprovada.
Liberdade de expressão. “Tecnoautoritarismo” e “tecnototalitarismo”: dois neologismos que vêm sendo usados pelo governo brasileiro e opositores para troca de acusações sobre controle indevido da informação e livre expressão nos meios digitais. Leonardo Desideri explica o que significam esses termos e por que eles se opõem.
Utilidade pública
AstraZeneca. Em testes realizados nos Estados Unidos, a vacina contra Covid-19 desenvolvida pela AstraZeneca e Universidade de Oxford se mostrou segura e 79% eficaz na prevenção de quadros sintomáticos da doença. A União Europeia, no entanto, está ameaçando barrar as exportações do imunizante produzido nos países do bloco caso o laboratório não cumpra suas obrigações e entrega, previstas em contrato. Entenda o impasse. Enquanto isso, Índia e China disputam a simpatia de países com o envio de seus imunizantes.
Queda de cabelo. Um dos efeitos da Covid-19 relatados por pessoas acometidas pela doença é a queda de cabelo. Pesquisadores estudaram o assunto e indicam que um a cada quatro pacientes que têm Covid com sintomas estabelecidos, excluindo os assintomáticos, apresenta queixa de queda de cabelo 60 dias depois do evento. Mas, calma, não há motivo para pânico, como explica a equipe do Sempre Família.
Atualização. O Brasil registrou entre domingo (21) e segunda-feira (22) mais 1.383 mortes por Covid-19 e 49.293 novos casos da doença, segundo o boletim do Ministério da Saúde. Ao todo, o Brasil já contabiliza 12.047.526 diagnósticos positivos, com 295.425 óbitos e 10.507.995 recuperados.
Política e economia
Combate à pandemia. A Organização Mundial de Saúde (OMS) manifestou preocupação com a pandemia do coronavírus no Brasil e fez um pedido ao novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga: que ele atue no combate à pandemia junto com os governos estaduais e que as políticas sejam baseadas em evidências científicas. O presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores que militares poderão auxiliar na campanha de vacinação. A ação apresentada por ele para tentar derrubar decretos de governos estaduais terá como relator no STF o ministro Marco Aurélio Mello.
Lava Jato. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o trancamento do inquérito que apura suposta intimidação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por procuradores da Lava Jato. O inquérito foi aberto após a revelação de uma troca de mensagens na operação Spoofing. De Brasília, Olavo Soares mostra que a ministra Cármen Lúcia, do STF, pode apresentar um novo voto no processo de suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos casos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, assim, consagrar a tendência anti-Lava Jato.
Giro pelo mundo. Estados Unidos, União Europeia, Reino Unido e Canadá anunciaram sanções contra a China por infringir os direitos humanos contra a minoria uigur. Rafael Salvi detalha as acusações. Na Europa, os países estão em uma encruzilhada, entre endurecer as restrições para evitar o colapso dos hospitais na pandemia e enfrentar protestos contra o confinamento. Entenda.
Colunas e artigos
Irmão Lázaro. Morreu na semana passada, vítima da Covid-19 o cantor evangélico Irmão Lázaro. Em sua coluna, Bruna Frascolla conta um pouco de sua história e as fake news que circularam após sua morte. No campo do trabalho, as novas tecnologias significam realmente um aumento no desemprego? A resposta na coluna de Rodrigo Constantino.
Nossa visão
Reforma política. Quatro anos depois de ter sido rejeitado na Câmara dos Deputados, o “distritão” está de volta aos debates sobre a reforma política. A proibição das coligações nas eleições proporcionais e a instituição da cláusula de barreira levou partidos menores a pressionar os então candidatos à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP), a recolocar o assunto na pauta. Tema para o nosso novo editorial: A volta do “distritão”.
Se o objetivo final for o voto distrital misto, por que, então, não discutir diretamente sua adoção, sem passar antes por outros sistemas que acabam desvirtuando o sentido da representação política ao escantear os partidos? Uma reforma político-eleitoral de qualidade precisa fortalecer os partidos e aproximar eleitos de eleitores, eliminando, também, a imoralidade dos fundos que bancam partidos e campanhas eleitorais com dinheiro do contribuinte.
Para inspirar
Charles De Gaulle, o pai. Os livros de história retratam o francês Charles De Gaulle como um general brilhante e herói da Segunda Guerra Mundial. Mas poucos conhecem a história de sua filha Anne, que tinha síndrome de Down. Gabriel de Arruda Castro resgata essa história e conta a bela relação mantida entre pai e filha. Tenha um bom dia e uma ótima semana!
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