Ministro é relator do caso no tribunal e, na semana passada, chegou a determinar censura a sites, mas depois voltou atrás. Inquérito é alvo de críticas no Ministério Público e no Judiciário.
O ministro Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira (22) que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai manter as investigações do inquérito sobre “ameças graves” à Corte e aos ministros.
O inquérito foi aberto em 14 de março pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que escolheu Moraes para ser o relator. Desde o início, a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário.
Um dos principais argumentos de quem se opõe à medida é que o STF não tem competência para abrir investigação sem ser provocado por outra instituição. Toffoli argumenta que a possibilidade é prevista no regimento interno.
Dentro do inquérito, Moraes já determinou buscas e apreensões nas residências de suspeitos de serem autores de ofensas e ameaças contra integrantes da STF e censurou os sites “O Antagonista” e a revista eletrônica “Crusoé”. Na última quinta (17), diante da pressão de colegas do tribunal, o relator revogou a censura.
Ele também arquivou manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pelo arquivamento o inquérito.
Nesta segunda, Moraes falou sobre o tema em Lisboa, ao ser questionado por jornalistas sobre a continuidade do inquérito. Na capital portuguesa, ele participou de um seminário jurídico.
“Nós vamos continuar investigando, principalmente – e esse é o grande objetivo do inquérito aberto por determinação do presidente do Supremo – as ameaças aos ministros do STF. O que se apura, o que se investiga não são críticas, não são ofensas. Até porque isso é muito pouco para que o Supremo precisasse investigar. O que se investiga são ameaças graves feitas, inclusive, na deep web, como foi já investigado pelo próprio Ministério Público de São Paulo”, declarou Moraes em Lisboa.
“É um verdadeiro sistema que vem se montando para retirar credibilidade das instituições”, completou.
Ex-procurador-geral
Também nesta segunda-feira, o ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel defendeu em entrevista ao G1 o arquivamento do inquérito.
“Afirmo o entendimento de ser inteiramente favorável ao arquivamento proposta pela doutora Raquel [Dodge]. Diante das graves falhas que comprometem a regularidade do inquérito desde o seu início, a única alternativa razoável é o seu arquivamento”, argumentou.
Gurgel comandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) de 2009 a 2013. Na gestão dele à frente do Ministério Público, o Supremo julgou o mensalão do PT, que condenou ex-ministros de Estado, dirigentes partidários, empresários e banqueiros. Ele se aposentou em 2013, quando deixou o comando da PGR substituído por Rodrigo Janot.
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