Governo retoma calendário de concessões e vai leiloar 22 aeroportos em abril

Após não conseguir realizar em 2020 os leilões planejados por causa da pandemia de Covid-19, o governo vai retomar o calendário de concessões de infraestrutura. Está marcado para 7 de abril o leilão de 22 aeroportos, divididos em três blocos, puxados pelos terminais de Curitiba (PR), Goiânia (GO) e Manaus (AM). Juntos, esses aeroportos representam 11% do tráfego de passageiros do país.

As empresas vencedoras ficarão responsáveis por administrar os aeroportos por 30 anos e terão de investir R$ 6,1 bilhões ao longo do tempo de contrato. A expectativa é que a União arrecade, pelo menos, R$ 186,2 milhões em 2021 com a realização do leilão. Os vencedores terão de pagar ainda parcelas fixas de contribuição ao governo a partir do quinto ano de contrato.

O edital foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro e publicado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no mesmo mês. O leilão deveria ter sido realizado no segundo semestre de 2020, mas foi adiado devido à pandemia de Covid-19. As medidas de distanciamento social diminuíram o fluxo de passageiros e a receita das empresas que operam os aeroportos já transferidos à iniciativa privada. Normalmente, são essas mesmas companhias que participam dos novos leilões.

Diante desse cenário, o Ministério da Infraestrutura teve de adequar os estudos do leilão às novas estimativas de movimentação de passageiros. Com isso, o valor da outorga fixa exigida foi reduzido significativamente para garantir interessados. Ela passou de R$ 470 milhões estimados inicialmente para R$ 186,2 milhões. A outorga é o dinheiro pago pelas empresas vencedoras do leilão à União para levar os aeroportos. O pagamento é feito na assinatura do contrato, no caso da outorga fixa.

Ao contrário do que aconteceu em outras rodadas, o foco deste leilão será a transferência dos ativos à iniciativa privada e os compromissos de investimento, e não a arrecadação de recursos para a União. Por isso, o valor da outorga não chega à casa do bilhão de reais.

Como será o leilão

Os 22 aeroportos serão leiloados em três blocos: Sul, Central e Norte. As empresas participantes podem apresentar propostas para um ou mais blocos. O vencedor terá de administrar todos os aeroportos que estão no bloco. Cada bloco tem um aeroporto chamariz, chamado de puxa-bloco. São os terminais mais rentáveis, que acabam compensando eventuais prejuízos com a administração dos demais aeroportos.

Essa estratégia de leilão em blocos foi realizada pela primeira vez em 2019. O objetivo do governo é garantir que todos os aeroportos que ainda estão sob a administração da estatal Infraero sejam concedidos à iniciativa privada. Este será o segundo certame a ser realizado em bloco.

Os três blocos que serão leiloados em 7 de abril contêm os seguintes terminais, sendo o primeiro de cada lista o puxador de bloco (o mais rentável):

• Bloco Sul: aeroportos de Curitiba (PR); Foz do Iguaçu (PR); Londrina (PR); Bacacheri, em Curitiba (PR); Navegantes (SC); Joinville (SC); Pelotas (RS); Uruguaiana (RS); e Bagé (RS).
• Bloco Central: aeroportos de Goiânia (GO); Palmas (TO); Teresina (PI); Petrolina (PE); São Luís (MA); e Imperatriz (MA).
• Bloco Norte: aeroportos de Manaus (AM); Tabatinga (AM); Tefé (AM); Rio Branco (AC); Cruzeiro do Sul (AC); Porto Velho (RN); e Boa Vista (RR).

O leilão será disputado por meio de lances e o vencedor será quem oferecer o maior ágio (valor excedente) sobre o preço mínimo de cada bloco. O bloco Sul exige pagamento de, no mínimo, R$ 130,2 milhões para ser arrematado; o Central, de R$ 8,1 milhões; e o Norte, de R$ 47,9 milhões. Os valores constam do edital.

Além dos lances, o vencedor de cada bloco terá de pagar ao governo as chamadas outorgas variáveis. Serão parcelas anuais com base na receita de cada bloco. Essas parcelas começam a ser cobradas no quinto ano de contrato e vão até o último ano. Elas representam um percentual da receita dos terminais do bloco. Os percentuais estão estabelecidos no edital e aumentam ao longo do tempo.

Pelas estimativas do edital, os vencedores dos três blocos terão uma receita de R$ 14,5 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato, se confirmadas as perspectivas de demanda de passageiros. São R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte, R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul e R$ 3,5 bilhões para o Bloco Centro. A outorga variável será cobrada sobre a receita que de fato vier a ser apurada.

Os interessados em participar do leilão têm de entregar as propostas contendo os lances em 1º de abril na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.

Todos os aeroportos serão concedidos à iniciativa privada

Desde o governo Dilma Rousseff (PT), o governo federal vem concedendo aeroportos para administração da iniciativa privada. Já foram realizadas cinco rodadas de concessão. Segundo a Anac, 67% de todo o tráfego nacional está sob administração privada. O leilão deste ano será o da sexta rodada.

A sétima e última rodada está prevista para o primeiro trimestre de 2022. Ela vai incluir 16 aeroportos, puxados por Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). O leilão ainda está em fase de estudos e o edital só deve ser publicado no fim do ano.