A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) emitiram nota oficial sobre o aumento no ICMS efetivado pelo governador, João Doria (PSDB).
A FAESP disse que tentou, por várias vezes, reverter o acréscimo na carga tributária, previsto para este mês; a fim de manter as alíquotas e benefícios atuais e evitar maior tributação sobre insumos, energia elétrica, hortifrutigranjeiros, combustíveis, carnes e demais produtos agropecuários. Mas, os esforços da instituição foram em vão.
Por conta do empenho frustrado pela gestão Dória, 150 sindicatos rurais, associações, cooperativas e produtores planejam uma grande manifestação, chamada “Tratoraço”, na próxima quinta-feira, 07 de janeiro; para demonstrar ao governo estadual toda a frustração, indignação e repúdio do setor agropecuário paulista. Mais de 30 municípios do estado já confirmaram presença.
“Buscamos, permanentemente, entendimento com o Governo para evitar a aplicação dos decretos mencionados”, reiterou o presidente da Federação, Fábio de Salles Meirelles, em documento, adiantando que, caso as negociações não tenham sucesso, medidas judiciais serão tomadas.
O Fórum paulista de agronegócio já havia acusado Dória de “aumento silencioso” de impostos, em setembro de 2020. De acordo com a entidade, a medida do governador difere da política de tributação diferenciada que vem sendo adotada há anos pelo Estado.
“O Governo de São Paulo pretende aumentar impostos de produtos essenciais, descumprindo seus compromissos e rompendo com a tradição do Estado, que, há 30 anos, tributa diferente o que é diferente”, disse a nota, compartilhada em redes sociais.
Com o imposto alargado, um consequente aumento nos custos de produção dos produtos será gerado.
“Na lista que poderá ser afetada, com impactos diretos na cesta básica, além do próprio ovo, estão o pão, o leite, as carnes de boi, de frango e de porco, a farinha de trigo, o diesel e o etanol, os insumos agropecuários, o remédio genérico, além dos materiais de construção, entre vários outros”, conclui o Fórum paulista.
Confira o vídeo:
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