O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pretende viabilizar a sua candidatura à reeleição, mudando o regimento da Casa para permitir um novo mandato, o que exigirá um “teste do apoio” a seu nome.
Aliados esperam que STF considere o assunto como interno do Congresso, o que abriria margem para a estratégia. Até o final deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) irá se manifestar sobre esse tema.
Conforme informou O Globo, Alcolumbre recebendo carta-branca do STF para tratar o assunto como interna corporis, o próximo passo seria mudar o regimento da Casa, o que depende de maioria simples, algo mais fácil de conseguir que alterar a Constituição.
No STF, há expectativa de que no próximo mês o caso seja liberado para a pauta pelo ministro Gilmar Mendes, relator da ação do PTB que tenta barrar qualquer possibilidade de reeleição nas Mesas do Congresso, inclusive em legislaturas diferentes, permitida hoje.
Segundo técnicos do Legislativo, apenas a posição do STF de que o assunto deve ser resolvido interna corporis não é suficiente. Mas, se confirmando que o assunto cabe à Casa, a escolha por mudar o regimento é preferida, porque a outra hipótese — de a Mesa apenas aceitar a candidatura do atual presidente — é tida como passível de contestação judicial.
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