CNJ abre investigação contra juiz acusado de permitir “tortura psicológica” da vítima

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar pedido de investigação de juiz que aceitou tese de “estupro culposo” no caso Mariana Ferrer.| Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento disciplinar nesta terça-feira (3) para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, em julgamento que inocentou um empresário acusado de estupro. Na audiência de instrução e julgamento, o magistrado da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, responsável pelo caso, não interveio quando o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que defende o acusado de estupro, afirmou que a vítima, Mariana Ferrer, tem como “ganha pão” a “desgraça dos outros”, nem quando foram mostradas fotos sensuais da garota sem qualquer relação com o fato apurado, para questionar a acusação.

Em determinada altura da audiência, a jovem de 23 anos chegou a implorar ao magistrado por respeito. “Excelentíssimo, eu estou implorando por respeito, nem os acusados são tratados do jeito que estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente. O que é isso?”

O pedido de investigação contra o juiz foi apresentado pelo conselheiro do CNJ Henrique Ávila. Ele quer que sejam averiguadas responsabilidades do magistrado na condução da audiência. “O que eu assisti é chocante. Precisamos avaliar aprofundadamente para apurar responsabilidades”, disse Ávila. “As chocantes imagens do vídeo mostram o que equivale a uma sessão de tortura psicológica no curso de uma solenidade processual”, escreveu o conselheiro no pedido.

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