Bolsonaro revoga homenagem a embaixadora das Filipinas que agrediu empregada doméstica em Brasília

Condecoração a Marichu Mauro foi concedida antes de imagens de agressão a funcionária serem exibidas no Fantástico. Diplomata deve ser processada e julgada no país de origem.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou a condecoração concedida à embaixadora das Filipinas no Brasil, Marichu Mauro. A medida ocorre após imagens divulgadas pelo Fantástico, da TV Globo, revelarem cenas de agressões de Marichu contra uma empregada doméstica, na residência diplomática, no Distrito Federal.

A decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3) retira o título recebido pela embaixadora, no dia 7 de outubro.

À época, Marichu recebeu a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul – a mais alta condecoração brasileira atribuída a cidadãos estrangeiros, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).

“Tornar sem efeito o Decreto de 6 de outubro de 2020 […] referente à admissão, na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, de Marichu Barredo Mauro, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República das Filipinas”, diz trecho do decreto.

Após o caso vir à tona, o governo filipino ordenou a volta da diplomata. Ela deve ser processada e julgada no país de origem. O G1 tenta com a embaixada desde segunda-feira (26) e não havia obtido resposta até a publicação desta reportagem.

Condecoração

A Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul é destinada ao reconhecimento de pessoas, físicas ou jurídicas, estrangeiras que se tenham tornado “dignas do reconhecimento da Nação brasileira”, segundo o Itamaraty. Ao todo, são seis graus de condecoração:

• Grande Colar
• Grã-Cruz
• Grande Oficial
• Comendador
• Oficial
• Cavaleiro

Personalidades como Elizabeth II, rainha do Reino Unido, e Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, foram agraciados com a condecoração.

A Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul é a mais alta condecoração brasileira atribuída a cidadãos estrangeiros — Foto: Ministério das Relações Exteriores/Divulgação

A homenagem é decidida por um conselho de ordem, formado pelo presidente da República, pelos ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, além do secretário-geral das Relações Exteriores.

Sinal verde para investigação

Na quinta-feira (29), o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, deu sinal verde para a abertura de inquérito contra a embaixadora. As investigações serão comandadas pelo Departamento de Relações Exteriores do país, o Department of Foreign Affairs (DFA). O aval presidencial era necessário para que a apuração tivesse início, já que a embaixadora foi indicada para o cargo pelo presidente.

Na quarta (28), o DFA também informou que vai revisar a política que permite que diplomatas do país levem empregados domésticos para outras nações. De acordo com o departamento, a ideia é que os diplomatas deixem de levar filipinos para trabalhar no exterior e passem a contratar mão de obra local, de nacionalidade do país onde estiverem.

Em 26 de outubro, após a exibição da reportagem da TV Globo, o governo filipino determinou o retorno imediato da embaixadora ao país. Segundo o DFA, a medida vai permitir “uma investigação profunda sobre os incidentes de abuso físico perpetrados por ela contra os funcionários da embaixada”.

Embaixadora das Filipinas, Marichu Mauro, durante agressão à funcionária dentro da residência da embaixada, em imagem registrada pelo circuito interno de televisão em 19 de outubro — Foto: Reprodução/TV Globo

Em nota, o secretário de Relações Exteriores do país, Teodoro L. Locsin Jr. disse que “a resposta do DFA nesta assunto será severa ao limite máximo da lei, especialmente quando envolve uma oficial de alto escalão do órgão servindo de exemplo para garantir que atitudes como essas jamais serão toleradas [em tradução livre]”.

Mais agressões sob investigação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga outras agressões cometidas por Marichu Mauro, contra funcionários da residência diplomática. A procuradora do MPT à frente do caso, Carolina Mercante, explicou que o órgão atua “de uma forma global”, em relação à embaixada.

“O nosso objetivo é apurar se outros trabalhadores, sejam brasileiros, empregados diretos ou não, estão tendo seus direitos fundamentais violados”, disse. A procuradora afirmou ainda que a Embaixada das Filipinas tem 12 trabalhadores, sendo três brasileiros.

“Uma testemunha que ouvimos nos informou que, pelos vídeos, que não têm áudio, era possível ver as agressões verbais em relação aos demais funcionários”, disse a procuradora do MPT.

Saída de Marichu do Brasil

Apesar do governo ter solicitado a saída de Marichu Mauro do Brasil, o G1 não conseguiu confirmar se ela já deixou o país. A reportagem compareceu à Embaixada das Filipinas, entretanto, não obteve informações sobre o paradeiro da diplomata.

Embaixada das Filipinas em Brasília — Foto: Walder Galvão/G1 DF

O G1 também entrou em contato com o Itamaraty e questionou sobre a saída da diplomata do Brasil. Em nota, o órgão disse: “sugere-se dirigir consulta à Embaixada das Filipinas no Brasil”.

O caso

As agressões da embaixadora Marichu Mauro contra a funcionária da residência diplomática foram registradas por câmeras de segurança, que ficam nos fundos da embaixada, em Brasília.

Um empregado, que não quis se identificar, viu as imagens e fez um pente fino nas gravações junto com um colega.

Eles descobriram que a vítima era agredida praticamente toda semana. Em 12 de março, as câmeras mostram um momento em que a diplomata parece discutir com a funcionária. De repente, Marichu Mauro dá um tapa no rosto da empregada. A agressão é interrompida no instante seguinte, quando uma pessoa aparece abrindo uma porta.

Em 19 de agosto, as duas aparecem tentando consertar uma porta. Enquanto a empregada está abaixada, a diplomata dá um puxão nas orelhas da vítima.

Imagens de 15 de outubro mostram a embaixadora tentando beliscar a funcionária. Ela ainda arranca a máscara de proteção que a empregada usa no rosto.

A mulher agredida tem 51 anos e deixou o Brasil na semana passada. Os representantes do país disseram que ela voltou para as Filipinas, de onde vai contribuir com as investigações.