Como era de se esperar, a briga pela obrigatoriedade da vacinação já chegou ao plenário do STF, serão onze ministros decidindo o futuro de 210 milhões de brasileiros.
A sociedade então se levantou para questionar se essa importante decisão deve mesmo ter sua última palavra dada por quem não tem legitimidade política nenhuma para fazer isso.
No entanto, o que ninguém parece ter se dado conta ainda é que o que está sendo decidido lá são as condições de urgência necessárias para justificar a compra imediata dos lotes da CoronaVac, antes que outros concorrentes tomem seu lugar.
Já existem quatro ações no STF sobre esse assunto, duas bem específicas e outras duas mais abrangentes. Dessas mais restritivas temos uma de autoria do PDT, que defende que os estados e municípios devam ter o direito de exigir vacinação compulsória. A outra, vinda do PTB, é mais alinhada com os nossos interesses, ela quer suspender o trecho da lei nº 13.979 de 2020, a chamada “lei da quarentena”, que autoriza a vacinação compulsória, o que tornaria a obrigatoriedade da sua aplicação sem efeito.
No âmbito das ações mais gerais, são também divididas em duas, uma do partido Rede Sustentabilidade e a outra dos partidos PT, PSol, PCdoB, PSB e Cidadania, em que visam, dentre outras medidas, garantir que o Presidente da República não interfira na aquisição de doses vindas do laboratório chinês, Sinovac, que firmou parceria com o Instituto Butantã para a construção da vacina CoronaVac. O laboratório compraria a matriz chinesa vinda da Sinovac, faria a sua montagem aqui, juntamente com os testes e as aplicariam.
É curioso como existem defensores assíduos em favor do estreitamento das relações entre Brasil e a China depois de tudo que ela causou no mundo com esse vírus. É mais curioso ainda saber que existem líderes brasileiros que conseguem estabelecer uma linha de raciocínio que caiba uma defesa em favor da ditadura chinesa no contexto dessa pandemia, a fim de lhes dar total confiança na construção de uma vacina, alegando que ela está em parceria com uma instituição brasileira, como se a tal instituição não pudesse ser cooptada pelos mesmos interesses que esses lideres tão assiduamente manifestam em favor do gigante asiático.
Quem não sabe do fato que o diretor do Butantã possui estreitas relações com o partido do governador de São Paulo? E quem lembra que ele foi um dos defensores do Lockdown, que trouxe grandes prejuízos para o estado mais rico do país sem qualquer comprovação científica que justificassem essas medidas?
Falando em comprovação científica, esse foi o argumento mais usado para atacar o tratamento com a Cloroquina, que já tem mais de 70 anos no mercado, sendo usado, inclusive, profilaticamente no combate a malária, mas que foi sumariamente criticado apesar do presidente Bolsonaro ter dito que seu uso não seria obrigatório, apenas uma opção de tratamento numa época que não se tinha nada para oferecer contra o vírus chinês. No entanto, eles não usam o mesmo argumento de cautela contra uma vacina que mal tem 5 meses de existência e que ainda nem foi aprovada, pelo contrário, tentam submeter no STF para ser votado com urgência pelo plenário a fim de dar as condições necessárias para que a vacina chinesa seja amplamente adiquirida.
É nesse contexto que o supremo irá julgar o caso e não há dúvida quanto a sua tendência em favor da obrigatoriedade da vacinação. Porém, percebendo a repercussão negativa sobre sua obrigatoriedade, a estratégia é dizer que o cidadão não é obrigado a se vacinar, mas se recusar, não poderá realizar viagens nacionais e internacionais, usar transportes públicos ou entrar em estabelecimentos comerciais. Ou seja, uma obrigatoriedade branca em que as condições de retaliação são tão grandes que inviabiliza a escolha do cidadão em se recusar ser vacinado.
Fica claro então porque lutaram tanto contra o “remédio do Bolsonaro”; já havia uma “solução chinesa” para o problema através da Sinovac, cujo acordo de parceria com o
Butantã já existia desde agosto de 2019. Com efeito, se qualquer solução de tratamento surgisse antes da saída da vacina chinesa ela iria estragar os planos do gigante asiático. Fica claro também a tamanha pressa junto ao STF para julgar a aprovação da obrigatoriedade da vacinação. Se já não bastasse tudo isso, quando o governador Dória foi indagado pelo repórter Datena no dia 22 desse mês no Brasil Urgente da BAND, por concordar com a aprovação de uma vacina sem eficácia comprovada, ele respondeu: “comprar é uma coisa, aplicar é outra”.
Assim, para os tais defensores da “Ciência”, pouco importa se a vacinação será compulsória ou se a sociedade será punida caso não aceite a determinação do STF. O que importa realmente para eles é que a vacina comprada seja a da Sinovac.
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