O que esperar de Alexandre Moraes como relator do inquérito que investiga Bolsonaro no STF

“O sorteio do ministro Alexandre de Moraes para presidir o inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga o presidente Jair Bolsonaro por suposta interferência na PF, a Polícia Federal, causou desconforto no Palácio do Planalto. Isso porque ele era o último entre todos os ministros da Corte que Bolsonaro gostaria de ver à frente do inquérito. Mas o que se pode esperar da relatoria de Alexandre de Moraes?

O ministro vai substituir o decano Celso de Mello, que se aposentou da vida pública no último dia 13. Mello teve uma atuação considerada rígida na condução do inquérito. Como relator, ele determinou que a PF colhesse o depoimento de ministros militares do governo, como Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

Ao determinar os depoimentos, Celso disse que caso não comparecessem, eles poderiam ser conduzidos pela PF “debaixo de vara” para serem ouvidos. Essa expressão, usada no jargão jurídico para se referir à condução coercitiva de investigados, foi mal recebida pelos militares e no Planalto.”

“Também foi por decisão de Celso de Mello que o vídeo da polêmica reunião ministerial do dia 22 de abril, em que o ex-ministro Sergio Moro diz ter sido pressionado por Bolsonaro e que serviria de prova sobre a suposta interferência na Polícia Federal, foi divulgada de forma integral. O governo queria que apenas trechos pertinentes à investigação fossem tornados públicos.

A forma de condução do inquérito não deve mudar muito com Alexandre de Moraes. O novo relator tem um perfil parecido com o de Mello. Moraes já foi alvo de críticas do presidente da República em um episódio que tem ligação com o inquérito sobre a suposta interferência na PF.

Foi Alexandre de Moraes quem barrou a indicação do delegado Alexandre Ramagem, chefe da Abin, para a diretoria-geral da PF. Ramagem, amigo da família do presidente, havia sido nomeado para substituir Alexandre Valeixo, aliado de Moro, exonerado no episódio que resultou no pedido de demissão do ex-ministro. O ministro do STF considerou que a nomeação feria o princípio da impessoalidade previsto pela Constituição.

“Agora tirar numa canetada e desautorizar o presidente da República, com uma canetada, dizendo em impessoalidade? Ontem [29 de abril] quase tivemos uma crise institucional, quase. Faltou pouco”, disse Bolsonaro na ocasião. “Eu não engoli ainda essa decisão do senhor Alexandre de Moraes.” “Não engoli. Não é essa a forma de tratar o chefe do Executivo”, completou.

Alexandre de Moraes também é relator de outros dois inquéritos sensíveis em tramitação no STF que atingem aliados e filhos do presidente. Um deles é a investigação aberta para apurar a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. O segundo diz respeito à suposta existência de uma rede de disseminação de ataques e ameaças a ministros do STF na internet conhecido como inquérito das fake news.”