Sabatina de Kassio Marques no Senado: FRASES

Desembargador foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar vaga no STF aberta com aposentadoria do ministro Celso de Mello. Sabatina é etapa obrigatória para aprovação.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Kassio Nunes Marques passou por uma sabatina nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A sabatina é uma das etapas obrigatórias para a aprovação do indicado. Kassio Marques é desembargador e, se aprovado pelo Senado, ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.

DEFESA DA DEMOCRACIA

“A defesa da democracia é pilar fundamental da Constituição Federal. Neste espaço defendemos a vida, a liberdade e a diversidade cultural e religiosa da população brasileira.”

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA

“Esta matéria está devolvida ao Congresso Nacional, entendo que é o foro mais que competente para traçar essas discussões, para convocar a sociedade, ouvir os clamores populares. Não entendo que o Judiciário seja o foro adequado.”

COMBATE À CORRUPÇÃO

“O combate à corrupção também é ideário essencial para que se consolide a democracia no país, mas essa postura não deve se concentrar neste ou naquele indivíduo, nessa ou naquela instituição, mas deve ser uma atitude comum às diversas instâncias, instituições e pessoas.”

ABORTO

“Eu entendo que o Poder Judiciário já, muito provavelmente, exauriu as hipóteses dentro dessa sociedade. Só se eventualmente vier a acontecer algo que hoje é inimaginável, alguma pandemia algum problema como no caso de anencefalia provocado pela zika, algo nesse sentido que transformasse a sociedade. […] Do meu lado pessoal, eu sou um defensor do direito à vida e tenho razões pessoais para isso.”

‘ATIVISMO JUDICIAL’

“O ativismo judicial nos EUA é uma engrenagem fundamental na construção da jurisprudência. Qual a diferença no caso brasileiro? Temos aqui o sistema do ‘civil law’, temos uma Constituição escrita, que não demanda o exercício do ativismo que demanda os EUA.”

REPRESENTAÇÕES NO CNJ

“Nenhuma das 23 representações diz respeito à conduta do magistrado [Marques]. Eu nunca sofri uma reclamação funcional sobre qualquer outra acusação. Essas reclamações fazem parte do controle da política judiciária.”