Novo favorito ao STF é visto como juiz garantista. Como isso impacta a Lava Jato?

Desembargador do TRF-1 Kassio Nunes é o novo favorito para assumir a cadeira de Celso de Mello como novo ministro do STF.| Foto: Samuel Figueira/TRF-1Ouça este conteúdo

A possível indicação do desembargador federal Kassio Nunes Marques ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pode trazer mais dor de cabeça à Operação Lava Jato dentro do STF. O magistrado é tido como um juiz garantista, ou seja, mais preocupado com os direitos fundamentais dos réus. Dessa forma, Kassio Marques reforçaria o time que hoje é formado pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, e que tem imposto derrotas sucessivas à força-tarefa da Lava Jato.

Internamente, os integrantes do STF afirmam que a chegada de um novo garantista ajudaria a trazer um equilíbrio de forças entre os garantistas e a ala dos legalistas, que defende respostas mais efetivas da Justiça em processos envolvendo casos de corrupção. Hoje, essa ala é composta por ministros como Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Advogados que atuam no Supremo também viram com bons olhos uma futura indicação de Kassio Marques, que hoje é membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Curiosamente, o presidente do Supremo, Luiz Fux, que é da chamada ala “legalista”, reagiu negativamente à possível indicação de Marques. Para o presidente do Supremo, o ideal era que o próximo integrante da Corte fosse escolhido entre magistrados das Cortes Superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pelo regimento interno do STF, o desembargador Kassio Marques, caso seja de fato indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e tenha seu nome aprovado pelo Senado, herdará os processos que hoje estão nas mãos do ministro Celso de Mello. Além disso, pode participar, no lugar de Celso de Mello, dos julgamentos da Segunda Turma do STF, órgão que analisa as ações da Lava Jato na Corte.

Entre os processos que tramitam na Segunda Turma estão recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tentam anular as sentenças do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro. Pelas características das decisões de Kassio Marques em segunda instância, advogados e integrantes do Supremo acreditam que ele se alinhe às visões garantistas de Gilmar Mendes e de Ricardo Lewandowski, que serão seus colegas na Segunda Turma caso a indicação de fato seja confirmada.