Principio a Coluna rendendo uma homenagem oriunda do calendário. Hoje é o Dia dos Pais.

O que dizer? Há um universo de loas, um oceano de mensagens que exaltam o esplendor realizacional e os efeitos prazerosos da paternidade. O que acrescentar?!

Imaginei, então, além de citar esses búzios da mandala humanística espalhados nas praias da sabedoria universal, juntar umas breves sílabas de autoavaliação.

Pais, um dos nossos maiores erros é o egoísmo: acharmos que somos donos dos nossos filhos. Não, eles não são propriedade nossa. Gibran Khalil Gibran, há cerca de um século, ensinava que “Vossos filhos não são vossos filhos. São filhos e filhas da ânsia da vida por si mesma. Vêm através de vós, mas não de vós. E, embora vivam convosco, a vós não pertencem. Podeis outorgar-lhes vosso amor, mas não vossos pensamentos, pois eles têm seus próprios pensamentos. Podeis abrigar seus corpos, mas não suas almas; pois suas almas moram na mansão do amanhã, que vós não podeis visitar nem mesmo em sonho.”

Somos, sempre e a cada instante de iluminação, veículos transportadores. Um texto primoroso, um desenho mágico, uma formidável coluna de arquitetura, uma admirável obra de arte ou qualquer outra engenhosidade que germine no solo fértil da mente humana, é sempre resultado da inspiração Superior agindo através de nós.

Filhos. Com os Filhos, também e principalmente, ocorre esse fenômeno conjuncional místico de sol e lua. Nenhum filho é gerado a partir da exclusividade existencial de um pai ou de uma mãe isoladamente. Filho é produto de um acasalamento, de uma união, de um coito – mesmo fugaz ou, em certos casos, contra a vontade de uma das partes – mas sempre de um imbricamento qualquer, ainda que laboratorial.

José, o artesão-carpinteiro casado com Maria, escolhido patrono da passagem terrena de um Filho chamado Jesus, é indiscutivelmente o mais modelar de Pai. A vida de José foi um portal aberto à luz dos sonhos e, ao mesmo tempo, uma sombra discreta no mundo. Diferentemente de nós, pais da atualidade, que apreciamos o exibicionismo (seja nosso, seja dos filhos), José cultuava o anonimato. Era justo nas ações, trabalhador no quotidiano. Assumiu a gravidez de uma mulher sem expô-la à censura coletiva, pois tinha consciência da sua condição instrumental. Enfrentou a perseguição de Herodes, o poderoso de plantão, com serenidade e sem alardes. Vivia em perfeita vinculação com o Inefável. Apontou para o Filho a montanha ética e a planície profética. E se recolheu à gruta do anonimato.

POLÍTICA

O exercício da política, a representação popular, o cumprimento de um mandato é uma espécie de missão sócio afetiva. Maternidade e Paternidade se fundem na alma da

verdadeira liderança. Atiçar a sensibilidade, dedicar atenção, animar o povo, cuidar das pessoas e oferecer a palavra de orientação e apoio são requisitos indispensáveis a quem se propõe exercer a vida pública.

PROPAGANDA ANTECIPADA

Duas interrogações são corriqueiras atualmente: configuração de propaganda antecipada e uso dos meios de comunicação e ou mídias sociais. Em versão simples, podemos conceituar como propaganda eleitoral antecipada aquela realizada antes do período permitido, ou seja, antes da formalização de candidaturas, que tem como beneficiário um pré-candidato, que é uma pessoa com a intenção de concorrer às eleições, mas que não formalizou sequer seu pedido de registro de candidatura pelo fato de, na maioria das vezes, ainda não ter sido aberto o prazo para isso.

MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Quanto ao uso dos meios de comunicação, a Lei autoriza os pré-candidatos a participar de entrevistas, programas, encontros ou debates em emissoras rádio e televisão, bem como na Internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos. A divulgação das prévias partidárias pelos instrumentos de comunicação internos dos partidos também é permitida. Se for parlamentar (Vereador ou Deputado), pode realizar a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não mencione a possível candidatura, ou faça pedido de votos ou de apoio eleitoral. Além disso, é livre a participação de pré-candidatos na realização de encontros, seminários ou congressos, em ambientes fechados e às expensas dos partidos políticos, para tratar da organização do processo eleitoral, planos de governos ou alianças partidárias visando às eleições.

A INTERNET

Consideramos a internet uma das mais extraordinárias criações da moenda humana. É inimaginável como seria o complexo das relações entre as pessoas, ante os desafios das modernas gerações, se não existisse essa aldeia virtual que nos coloca de mãos dadas sob a mesma tenda global. Diferentemente de outros meios de comunicação, como o rádio e a televisão, em que a nossa postura é passiva, na internet nossa postura é ativa. Mais que receptores, na internet somos emissores; protagonistas e não coadjuvantes. Daí o deslumbramento que nos causa, o encanto que nos arrebata, o magnetismo que exerce sobre nós. Porém, esse instrumento fantástico de massificação da produção intelectiva humana, esse fascinante armazém do conhecimento acumulado, essa fonte inesgotável de recursos – que deveria ser a ecumênica e sagrada montanha da fraternidade universal – às vezes vira campo de germinação de paradoxos e é transformado em uma verdadeira arena grega. No período de campanha eleitoral, internautas viram gladiadores. Transformam-se em ferozes animais. Substituem a sociabilidade pela selvageria. Em vez do debate, optam pelo deboche. No lugar da racional discussão, preferem a irracional agressão. Nessa escalada perigosa, vem se tornando crescente o número daqueles que

buscam agredir os concorrentes utilizando a armadura de contas e perfis não verdadeiros, que na linguagem das mídias sociais são conhecidos como “fakes” (falsos), termo usado para denominar contas ou perfis usados na Internet para ocultar a identidade real de um usuário.

REDES SOCIAIS

Não raro, sob a capa de perfis falsos, são praticados os delitos mais variados, a maioria direcionada para o fuzilamento da reputação dos candidatos adversários. Esses ilícitos são conhecidos como crimes contra a honra. Na esteira da Constituição, a Lei das Eleições, no seu Artigo 57-D, garante que “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – Internet, assegurado o direito de resposta”. A Justiça Eleitoral tem firmado, afirmado e reafirmado que vai, nas eleições deste ano, mirar e punir com o rigor necessário essa prática criminosa. No Recurso Especial 186819, o TSE assentou que “o direito constitucional de livre manifestação do pensamento não protege o criador de página anônima no Facebook, não impedindo a caracterização dos crimes contra a honra”.

PARA REFLETIR

“Ser Pai é ser leito! Lembram do leito de um rio?!

O leito não é a nascente do rio, tampouco sua foz. Não é o início, muito menos o fim.

O leito é o sulco, o canal, o rego, o córrego, o móvel, a superfície sobre a qual a água se estende para cumprir um roteiro, para seguir o itinerário do mar.

Neste Dia dos Pais, resistamos a tentação de imaginar que somos a fonte ou desaguadouro dos filhos. Somos apenas o leito!”

Júnior Bonfim é escritor e advogado militante na seara do Direito Público (Administrativo e Eleitoral).