Toffoli arquiva pedido para investigar presidente do STJ

Para o presidente do STF, são “fragílimos” e “inexistentes” os elementos para apuração contra João Otávio de Noronha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, arquivou pedido para investigar crimes de corrupção ativa e passiva atribuídos ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e aos filhos dele, que são advogados.

A petição pedia apuração de suposto favorecimento de cartórios, na ordem de bilhões, em ações do STJ. O pedido, apresentado pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, aponta o aumento da participação dos filhos em causas criminais no tribunal. Desde que João Otávio assumiu o comando do STJ, há quase dois anos, foram 24 habeas corpus apresentados na corte.

Toffoli chamou de “fragílimos” e “inexistentes” os elementos para uma apuração. Segundo ele, o advogado não apresentou “nenhum indício de prova minimamente aceitável” para demonstrar os crimes descritos na notícia-crime. 

“Simples matéria jornalística não constitui indício plausível de que o presidente do STJ e seus filhos teriam praticado, nem mesmo em tese, os supostos ilícitos apontados”, Toffoli escreveu, na decisão.

A lei não impede que filhos de ministros atuem no tribunal, mas a prática é questionada há anos e levanta suspeitas de favorecimento.