Gilmar é contra, mas Noronha acha que TRF-6 é uma necessidade do Brasil

Ele lembrou que não é hora de três estados do norte e nordeste perderem 145 cargos para Minas

A votação do projeto de criação do TRF-6 estava previsto para ser votado nesta terça-feira (19), mas o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, decidiu-se pelo adiamento.

Para Gilmar Mendes, “a instalação do TRF-6 durante a pandemia é inoportuna”, segundo post que publicou em sua conta no Twitter. “Mesmo mantido o orçamento, prover os novos cargos implicará aumento de despesa durante a crise”, argumenta o ministro do STF.

Segundo ele, a Justiça Federal de Estados com dificuldades, como Amazonas, Pará e Piauí, perderá 145 cargos para Minas Gerais. “Não parece ser a hora de criar tribunais”, segundo avaliação de Gilmar Mendes.

A Câmara decidiu “debater mais” o assunto. Assim, a votação do projeto foi adiada e deve ocorrer somente na primeira semana de julho, segundo o relator da proposta, deputado Fábio Ramalho (MDB-MG).

O projeto foi protocolado em novembro pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, para quem “a criação do TRF-6 não é uma necessidade somente de Minas Gerais, é uma necessidade do Brasil.”

O presidente do STJ vai mais longe. Disse que a criação do TRF-6 “é uma necessidade da Justiça brasileira, de toda a primeira região, que está assoberbada. É solucionar não só um problema de Minas Gerais, mas de todo o Brasil”.

Confira matéria Diário do Poder.