PF mira licitação com cartas marcadas de R$ 1,8 mi para combate ao coronavírus no Amapá

Operação Expurgo cumpre sete mandados de busca e apreensão em Macapá, em residências de empresários, e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Santana

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda, 11, a Operação Expurgo para investigar irregularidades em contratação direta, no valor de R$ 1,8 milhões, para prestação de serviços de limpeza, desinfecção e assepsia no combate ao novo coronavírus no município de Santana, na região metropolitana de Macapá (AP). Segundo a PF, há indícios de direcionamento na licitação, sendo que o esquema fraudulento teria contado com a participação de um funcionário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades.

Cerca de 30 policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão em Macapá, em residências de empresários, e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Santana (SEMSA/PMS).

Segundo a Polícia Federal, foram apreendidos R$10,8 mil na casa da Secretária de Saúde de Santana. Já na casa da proprietária da empresa investigada foram apreendidos três mil e trezentos dólares e 210 euros.

A PF indicou, em nota, que o nome da operação ‘faz menção à eliminação ou expulsão de alguma substância nociva – o coronavírus – ou de um grupo de pessoas consideradas inconvenientes’.

Segundo a Polícia Federal, empresários foram aliciados para participarem de esquema em fraude à licitação, por meio de apresentação de propostas com valor acima do mercado, com o objetivo de direcionamento do certame à determinada empresa já previamente escolhida.

A contratação, pela Secretaria de Saúde de Santana, de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em ambiente hospitalar e com fornecimento de material e equipamentos foi realizada por meio de dispensa de licitação, indicou a PF.

O contrato tem valor de mais de R$ 1,8 milhão, recursos oriundos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público Federal.

A Polícia Federal indicou ainda que o esquema fraudulento teve participação de um funcionário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades (SDC), que seria o responsável pelo contato inicial com os empresários, atuando como interposta pessoa do órgão de saúde.

Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato e participação em organização criminosa, cujas penas, somadas, chegam a 24 anos de reclusão.