Antes do coronavírus, receita do Estado alcança R$ 4,6 bi no 1° bimestre

Montante corresponde a 17,8% da previsão de receita para 2020, de R$ 26,1 bilhões – a estimativa terá de ser revista por conta do impacto econômico da pandemia. Despesas somaram R$ 3,1 bilhões no mesmo período

Ainda antes do avanço da pandemia do novo coronavírus e de seus fortes efeitos negativos sobre a economia, as receitas correntes do Governo do Estado do Ceará somaram R$ 4,671 bilhões nos primeiros dois meses de 2020, o equivalente a 17,8% da previsão inicial para o ano, estimada em R$ 26,121 bilhões. Diante do novo cenário, porém, o Estado prevê efeitos negativos sobre as contas públicas e busca formas de amenizar esse impacto.

“É importante lembrar o momento em que vivemos, uma crise extrema de saúde pública, neste contexto, no primeiro bimestre ainda não existem reflexos da crise, porém nos próximos bimestres os impactos serão efetivos”, diz Fabrízio Gomes, secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE).

De acordo com o Balanço Orçamentário, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de março, as receitas com “impostos, taxas e contribuições de melhoria”, que representaram 56,5% da arrecadação estadual de janeiro e fevereiro, somaram R$ 2,653 bilhões, 17,49% do previsto para o ano (R$ 15,172 bilhões).

Mas diante da determinação do Executivo de suspender atividades consideradas não essenciais, como a de setores do comércio, indústria e serviços, essa previsão deverá ser revista.

“O Governo Estadual já está tomando as medidas necessárias para minimizar os impactos desta pandemia. O fluxo de receitas e despesas está sendo analisado diariamente para tentar manter os serviços públicos e direcionar os recursos necessários para o enfrentamento dos efeitos na saúde e na economia cearense”, disse Fabrízio Gomes.

Despesas

Já as despesas correntes somaram R$ 3,128 bilhões no primeiro bimestre, o equivalente a 13% da dotação atualizada prevista para o ano (R$ 23,800 bilhões). Nos dois primeiros meses e 2020, apenas as despesas com pessoal e encargos sociais somaram R$ 1,808 bilhão, o que representa 58% do total das despesas realizadas no período e 14,6% da dotação prevista para 2020. E as despesas com investimentos foram de R$ 51,1 milhões no primeiro bimestre, 1,9% do previsto para o ano (R$ 2,5 bilhões). A maior parte dos investimentos previstos são para a área de infraestrutura.

Positivo

Sobre o resultado, Fabrízio Gomes destaca que, historicamente, no primeiro bimestre do ano, a execução orçamentária e financeira tem uma dinâmica própria, na qual as receitas acontecem, porém as despesas têm um ritmo mais lento, de modo que os resultados, normalmente, são positivos. Daí as receitas superarem em R$ 1,721 bilhão as despesas no período.

“Resultados positivos estão sendo colhidos ao longo dos anos. Em 2019, os números demonstram todo o cuidado que o Governo do Estado tem com a questão fiscal. Esta condução se dá de forma constante e cuidadosa. Os relatórios legais demonstram que a gestão está focada em otimizar o fluxo de receitas e despesas”, destaca o secretário executivo do Tesouro estadual.

Confira matéria do site Diário do Nordeste.