TRF-4 determina que ex-diretor da Petrobras Renato Duque seja solto
O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, teve a liberdade concedida por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, em julgamento nesta quarta-feira (11).
Condenado na Operação Lava Jato, Duque está preso desde março de 2015, no Complexo Médico de Pinhais, na Região Metropolitana da Curitiba. Ele deve ser liberado nesta quinta-feira (12).
A decisão foi por maioria, com voto contrário do desembargador federal Leandro Paulsen, conforme o TRF-4. Segundo o tribunal, a decisão será encaminhada à Vara de Execuções Criminais em Curitiba, primeira instância da Lava Jato, que determina a soltura.
Na decisão, foram determinadas as seguintes cautelares:
- entregue seu passaporte às autoridades;
- seja eletronicamente monitorado;
- compareça mensalmente à sede do Juízo;
- não entre em contato com os demais investigados e réus relacionados à Operação Lava-Jato.
No total, ele tem mais de 120 anos de condenação por sete ações, todas originadas na força-tarefa. Uma das sentenças chegou a 43 anos e nove meses, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o esquema de corrupção na Diretoria de Serviços da Petrobras permitiu o desvio de recursos públicos a partir de obras na Replan, Repar, Gasoduto Pilar/Ipojuca e Gasoduto Urucu Coari.
Já no ano passado, Duque foi condenado a três anos, seis meses e 15 dias por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dissimulação de produto de crimes em um esquema para favorecer a empresa italiana Saipem, a qual Bernardi representava, na contratação de obras da Petrobras, onde Duque atuou como diretor.
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