Mais de 300 militares são investigados por ‘motins’ no Ceará, diz secretário da Segurança

O secretário da Segurança Pública do Ceará, André Costa, afirmou na manhã desta quinta-feira (20) que mais de 300 policiais militares respondem a Inquérito Policial Militar (IPMs) e processos disciplinares por envolvimento nas paralisações de atividades ocorridas desde a terça-feira (18). A secretaria considera os atos como “motim” e “vandalismo”.

Quatro batalhões da Polícia Militar – em Fortaleza e em Caucaia, na Região Metropolitana –, estão fechados nesta quinta-feira (20), segundo dia seguido de paralisação de parte dos policiais militares no Ceará. Homens encapuzados invadiram os quartéis, levaram carros e esvaziaram os pneus como uma tentativa de impedir o trabalho da Polícia Militar.

“Em torno de 300 militares respondendo inquéritos e também a processos disciplinares na CGD [Controladoria Geral de Disciplina]. Eles podem ser condenados por crimes militares, uns aí que passam até de 20 anos de reclusão. Também, perante a CGD, estão respondendo processos militares, cuja a pena pode ser de demissão, de expulsão das corporações e, além disso, esses que estão respondendo processos militares”, afirmou André Costa.

“A Polícia Militar não está em greve. Muitos policiais militares estão trabalhando. Mas temos grupos de militares praticando motins, revoltas e atos de insubordinação. É isso o que está acontecendo no momento”, completou o secretário.

Força Nacional

Segundo a SSPDS, o Ceará receberá o reforço dos 300 agentes da Força Nacional e 212 da Polícia Rodoviária Federal.

Parte das equipes chegou a Fortaleza nesta manhã, e o restante, à tarde. O pedido de reforço foi solicitado pelo governador Camilo Santana ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

As tropas devem realizar policiamento ostensivo e repressivo pelos próximos 30 dias, afirma a secretaria.

Resumo:

• Em 5 de dezembro, policiais e bombeiros militares organizaram um ato reivindicando melhoria salarial. Por lei, policiais militares são proibidos de fazer greve.
• Em 31 de janeiro, o governo anunciou um pacote de reajuste para soldados.
• Em 6 de fevereiro, data em que a proposta seria levada à Assembleia Legislativa do estado, policiais e bombeiros promoveram uma manifestação pedindo aumento superior ao sugerido.
• Em 13 de fevereiro, o governo elevou a proposta de reajuste e anunciou acordo com os agentes de segurança. Um grupo dissidente, no entanto, ficou insatisfeito com o pacote oferecido.
• Em 14 de fevereiro, o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou ao comando da Polícia Militar do Ceará que impedisse agentes de promover manifestações.
• Em 17 de fevereiro, a Justiça manteve a decisão sobre possibilidade de prisão de policiais em caso de manifestações.
• Em 18 de fevereiro, três policiais foram presos em Fortaleza por cercar um veículo da PM e esvaziar os pneus. À noite, homens murcharam pneus de veículos de um batalhão na Região Metropolitana.
• Em 19 de fevereiro, batalhões da Polícia Militar do Ceará foram atacados por grupos de pessoas encapuzadas e mascaradas. Em Sobral, homens encapuzados em carro da PM ordenaram que comerciantes fechassem as portas.

Reivindicações atendidas

André Costa ressaltou que todas as reivindicações dos policiais que foram pedidas nas negociações foram atendidas. Desde a redução das parcelas até as incorporações das gratificações.

“Tudo o que foi pedido, todas as reivindicações que foram pedidas nas negociações foram atendidas. Eles quiseram reduzir as parcelas, as parcelas foram reduzidas. Queriam que a maior parcela fosse a primeira. O governo atendeu esse pedido também. Queriam incorporar as gratificações remuneráveis, o governo concordou em incorporar essas gratificações. Queriam que o governo aportasse mais recursos do tesouro no aumento, o governo também concordou com essa reivindicação. Então, todas as reivindicações foram atendidas. Foi tudo acordado.”

O secretário ainda afirmou que os policiais tiveram toda a liberdade de escolher os valores com o orçamento que foi dado pelo governo durante os encontros.

“As patentes, como eu disse, eles tiveram a liberdade de estabelecer os valores com o orçamento que foi dado. Então, os valores que vocês estão vendo, são os valores que eles estabeleceram. Se a diferença de uma patente para outra foi pequena ou grande, eles deveriam ter observado isso, porque foram eles que montaram essa tabela”, afirmou.

E acrescentou que todo o diálogo possível foi feito com representantes da polícia. “Então, todo o diálogo, toda negociação foi estabelecida. O projeto de lei está na assembleia e lá que está sendo tratado”, finalizou.

Uma proposta do governo do estado tramita na Assembleia Legislativa do Ceará é elevar o salário-base de um soldado dos atuais R$ 3,2 mil para R$ 4,5 mil. O aumento de R$ 1,3 mil ocorre de forma progressiva, até 2022.

Confira matéria do site G1.