Brasileiros repatriados da China ficarão 21 dias em quarentena; governo enviará MP sobre o tema

Gestão Bolsonaro anunciou neste domingo decisão de resgatar cidadãos que vivem na região de Wuhan, epicentro do surto de coronavírus; ainda não há data para a viagem

BRASÍLIA – Os brasileiros que forem repatriados vindos da cidade de Wuhan, na China, epicentro da epidemia do novo coronavírus, serão obrigados a cumprir uma quarentena de 21 dias, possivelmente em unidades militares ainda a serem definidas, antes de serem liberados. O prazo de 21 dias segue protocolos internacionais. Como o País não tem uma lei de quarentena, o presidente Jair Bolsonaro também vai enviar ao Congresso uma Medida Provisória (MP) estabelecendo procedimentos de isolamento e medidas a serem adotadas em caso de epidemias.

A decisão de resgatar os brasileiros foi anunciada pelo governo neste domingo, 2, após pressão de grupos que vivem na região que foi inicialmente atingida pelo vírus. A doença já causou 362 mortes e mais de 17 mil casos. O envio da MP ao Legislativo foi discutido neste domingo entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que esteve no Palácio da Alvorada. Maia endossou a medida. “Nosso entendimento é que pode ser MP, pois há relevância e urgência”, declarou Maia ao Estado.

Até o momento, nenhum dos brasileiros em Wuhan contraiu o coronavírus. Mas, se houver confirmação até o momento do embarque, as pessoas contaminadas serão impedidas de entrar no voo fretado que o governo mandará para buscar os brasileiros.

Alguns detalhes sobre o procedimento serão discutidos em reunião na manhã desta segunda-feira, 3, no Palácio do Planalto, com Bolsonaro. É preciso confirmar quantos brasileiros querem deixar a área de contaminação e retornar ao Brasil. Este número vai definir o tamanho do avião, até agora civil, que o governo brasileiro vai fretar para repatriar seus cidadãos. A Embaixada do Brasil em Pequim disse estimar que 70 brasileiros vivam na província de Hubei, onde fica Wuhan.

Ideia é alugar avião e fazer só uma escala

A ideia de fretar um avião de uma companhia aérea é considerada a melhor solução, porque estes jatos são maiores que os aviões disponíveis na Força Aérea Brasileira (FAB). Isso permitiria não só trazer um maior número de pessoas como também realizar voos mais longos. Para o governo, o ideal é ter um avião com autonomia de cerca de 15 horas. Assim, seria necessário fazer apenas uma escala. Há um país que já se ofereceu para receber a aeronave brasileira, mas o governo não quer revelar qual é. Outros países que fizeram resgate não tiveram necessidade de fazer uma parada. 

Dependendo do aeroporto em que o avião tiver de pousar, pode haver uma limitação local, exigindo que os passageiros não desembarquem e que a escala se restrinja ao reabastecimento da aeronave. Esse “confinamento” pode causar transtorno à tripulação, uma vez que a viagem é longa e os passageiros poderiam exigir descer.

Há outros problemas a serem resolvidos, em discussão nos ministérios da Saúde, Defesa e Relações Exteriores. O avião a ser alugado certamente precisará ter alas separadas, para que seja possível isolar pessoas que comecem a apresentar qualquer tipo de sintoma durante o longo voo. Outra discussão é se os familiares que forem repatriados poderão ou não ficar juntos quando desembarcarem.

Onde fica

A definição da área onde os repatriados ficarão ainda está sendo discutida. Há discussões sobre se esse local da quarentena deveria ser próximo a um grande centro, para facilitar o deslocamento, ou em uma cidade menor, onde haveria maior facilidade de controle. Inicialmente, o número de dias de isolamento previsto pelas regras internacionais para casos como esse era de 11 dias. Mas houve uma mudança de protocolo e o Brasil já está trabalhando com esta nova determinação, de quarentena de 21 dias.

O aumento do tempo de isolamento exigiu a necessidade de que o País tenha regras legais que determinem o cumprimento da quarentena pelos repatriados. Havia receio de que, mesmo assinando termos de compromissos concordando com o isolamento, eles mudassem de ideia ao chegar e resolvessem abandonar o local protegido, podendo alastrar a doença no País.

A decisão de envio de MP também evitará que haja decisões da Justiça que liberem os repatriados da quarentena. Bolsonaro e os ministros defendiam a necessidade de um amparo legal para proteger o restante da população, sob a justificativa de que o desejo individual de uma pessoa não pode predominar sobre o da população inteira que pode ser atingida.

O fretamento da aeronave será pago pelo governo brasileiro. Está em discussão também de onde sairão os recursos para pagar a companhia aérea que será contratada. Não há informação até agora se será mesmo uma empresa de aviação brasileira ou estrangeira. Também não há estimativa ainda sobre o custo do voo.

Confira matéria do site Estadão.