Brexit: o que muda após a saída do Reino Unido da União Europeia

Como ficam os vistos para os brasileiros? E o comércio britânico com o resto do mundo? Faltará peixe para o fish and chips? Confira as mudanças após o Brexit

LONDRES – O Dia do Brexit, ou “Dia da Saída”, como prefere o primeiro-ministro Boris Johnson, chegou. Nesta sexta-feira, 31, às 23 horas de Londres (20 horas em Brasília), o Reino Unido deixará oficialmente a União Europeia, depois de mais de quatro décadas de uma ligação umbilical.

Uma hora antes do anúncio da saída um relógio será projetado nos muros da 10 Downing Street, a residência oficial do primeiro-ministro, para fazer a contagem regressiva para a saída, seguido de uma exibição de luzes vermelha, branca e azul (as cores da bandeira britânica). O horário oficial da saída corresponderá à meia-noite em Bruxelas, sede da União Europeia.

O Brexit finalmente vai acontecer, 1.317 dias após a decisão dos britânicos de deixar a União Europeia. Confira abaixo as principais mudanças que ´devem acontecer com a saída oficial do Reino Unido da União Europeia.

O Brexit muda algo na viagem dos brasileiros?

Com a saída do Reino Unido da União Europeia, a embaixada britânica assegura que nada muda para os turistas — pelo menos durante o período de implementação das regras que definirão o divórcio do bloco.

Em relação aos vistos de trabalho, cada país europeu concede o seu próprio sob critérios diferentes. É por isso que alguém com visto de trabalho para a Suécia só pode trabalhar na Suécia.

O mesmo vale para vistos de estudo por períodos superiores a três meses: alguém com um visto de estudo para a Bélgica só pode estudar na Bélgica.

No caso do Reino Unido, que já regulamentava seus vistos independente das regras da União Europeia, nada mudará. Os brasileiros que quiserem estudar ou trabalhar no Reino Unido terão que continuar pedindo vistos específicos para a embaixada britânica.

Já os brasileiros com cidadania europeia terão até o fim do período de transição (31 de dezembro de 2020) para poder viajar ao Reino Unido para estudar ou trabalhar livremente. Depois dessa data, ainda não estão claras quais serão as regras.

O que muda de imediato com o Reino Unido saindo da União Europeia?

Nada! Pelo menos a princípio. Para o resto de 2020, livre comércio e livre circulação entre o Reino Unido e a UE continuará igual. O Reino Unido ainda contribuirá para o pagamento das despesas da UE.

E ainda terá que respeitar as leis e regulamentações do bloco – mesmo que os membros britânicos do Parlamento Europeu tenham feito as malas e perdido a voz na maneira como essas leis são determinadas.

A maior sacudida da política britânica em uma geração não será sentida pela maioria das pessoas até o final de um período de transição de 11 meses. É aí que todos verão uma profunda mudança no relacionamento do Reino Unido com a Europa e o mundo. E ainda há muito a ser ordenado de vez em quando.

O impacto econômico será grande, e deve ser sentido por toda a Europa – por isso a importância e a urgência na negociação de acordos comerciais.

Fish and chips está garantido?

É tudo sobre bacalhau. Os pescadores britânicos e as pessoas que os amam vêm discutindo há anos sobre frotas irlandesas, francesas e dinamarquesas que exploram as ricas águas britânicas.

A pesca representa uma pequena porcentagem – um mero peixinho – do Produto Interno Bruto do Reino Unido, e emprega apenas 24.000 pessoas. Mas a questão é altamente emocional, despertando fervor nacionalista.

Johnson prometeu que o Reino Unido irá recuperar sua “espetacular riqueza marítima”.

Enquanto isso, o primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, alertou a BBC na segunda-feira: “Você pode ter que fazer concessões em áreas como a pesca para obter concessões de nós em áreas como serviços financeiros” em um acordo comercial pós-Brexit.

A Guerra do Bacalhau de 2020 está apenas começando.

Durante o período de transição, o Reino Unido permanecerá na união aduaneira e no mercado único da UE, mas depois disso, tudo estará em disputa. O impacto da saída na economia da União Europeia será enorme. O secretário do Brexit, Stephen Barclay, declarou que o Reino Unido quer um pacto comercial de “tarifa zero, cota zero” com a UE. até o final do ano.

Mas a nova presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, alertou – de uma maneira muito amigável, muito calorosa e muito pública – que é quase certamente “impossível” para os dois lados concluir um acordo abrangente dentro desta agenda apertada. Ela sugeriu que Johnson terá que pedir um atraso. Ou aceitar um acordo parcial – e continuar negociando.

O primeiro-ministro insiste que ele se afastará se seus prazos forem estourados e se dirige (novamente) à temida beira do precipício de uma saída sem acordo. Nem todo mundo acredita nisso.

Um acordo com o presidente Trump

Depois que o Reino Unido estiver oficialmente fora da UE, Johnson poderá começar a negociar com países que ainda não têm acordos comerciais com a União Europeia. No topo dessa lista estão os Estados Unidos.

O presidente Trump, um fã do Brexit, prometeu um acordo “gigantesco”. Ambos os lados disseram que querem elaborar algo rapidamente. Mas poderia haver obstáculos, inclusive sobre preços e impostos sobre produtos farmacêuticos e em grandes empresas de tecnologia.

Há também o debate sobre o “frango com cloro”. Acredite ou não, isso é uma grande coisa. Maior que o bacalhau.

Para ter fácil e livre comércio de produtos agrícolas, a Europa está pressionando o REino Unido a permanecer alinhado com a UE em regras sobre segurança alimentar e bem-estar dos animais. Mas isso coloca o Reino Unido em rota de colisão com os Estados Unidos e seus regulamentos relativamente frouxos sobre agricultura industrial.

Os processadores de alimentos norte-americanos enxaguam suas aves em um banho de cloro e imbutem sua carne com antibióticos – ambos processo ilegais na Europa.

Se Johnson vai se curvar aos americanos com frango clorado e permitir que empresas farmacêuticas dos EUA acessem o mercado de serviços de saúde do Reino Unido foram pontos de discórdia nas eleições gerais do mês passado. Os britânicos estão assistindo o que ele faz.

Então faça um acordo com todo mundo

Como o Reino Unido segue seu próprio caminho, ele efetivamente vai se retirar de centenas de pactos assinados entre a União Europeia e o o resto do mundo.

O Financial Times contou mais de 750 tratados, “publicados em centenas de milhares de páginas e abrangendo 168 países fora da UE. Dentro deles estão cobertas quase todas as funções externas de uma economia moderna, desde voar de avião até os Estados Unidos e trocar porcos com a Islândia até pescar em mares distantes.”

O governo de Johnson disse que a maioria desses tratados será revisado rapidamente “com algumas linhas adicionais de texto e estampadas nas laterais”. De qualquer forma, o REino Unido precisará de muita tinta.

Imprimir novos passaportes e “retomar o controle” das fronteiras

O Reino Unido começará a introduzir novos passaportes – azuis, como nos velhos tempos – no início deste ano. Em meados de 2020, todos os novos passaportes britânicos estarão azuis.

Mas eles não terão o selo “União Européia” na capa, que permite que os 500 milhões de cidadãos do bloco viajem sem esforço pelos Estados membros.

A livre circulação continuará durante o período de transição. Os londrinos ainda podem se mudar livremente para Lisboa, e os berlinenses podem aceitar empregos em Birmingham. 

Mas os cidadãos da União Europeia que vivem no Reino Unido devem solicitar direitos de residência até junho de 2021 – ou estarão no país ilegalmente.

No futuro, os europeus não terão preferência automática sobre pessoas de outros países que querem viver e trabalhar no Reino Unido. E os britânicos não poderão facilmente viver e trabalhar na Europa.

Este será um dos maiores impactos do Brexit? Um fim à liberdade de movimento.

Johnson em breve divulgará um plano de imigração pós-Brexit, que deve ser algo semelhante ao método baseado em pontos da Austrália. 

Fluxo monetário

Johnson sugeriu que uma queda no número de trabalhadores europeus pode ser compensada com medidas que facilitam a imigração de outras regiões do planeta.

“Ao priorizar pessoas em vez de suas nacionalidades, teremos a capacidade de atrair os melhores talentos de todo o mundo, onde quer que estejam”, disse ele na segunda-feira, anunciando um visto expresso para cientistas que entrará em vigor em 20 de fevereiro.

Já nos últimos anos, essa tendência de substituir a imigração europeia pela de fora do bloco começou a aparecer nas estatísticas.

Embora o saldo líquido anual de migração dos cidadãos da UE tenha caído após o plebiscito, o dos cidadãos de fora do bloco aumentou.

Em março de 2016, esse saldo era de 168 mil. Em junho de 2019, havia crescido 36%, para 229 mil.

O saldo migratório inclui pessoas de todas as idades (e ocupações, podem ser turistas) — ele representa a diferença entre os que chegam e os que saem.

Como fica a União Europeia

Após Brexit, União Europeia planeja cortar subsídios agrícolas e gastar mais com segurança para compensar a saída do Reino Unido, mas os limites dessa decisão ainda são desconhecidos.

Fronteira com a Irlanda segue sendo o desafio

Pela proposta de Johnson, uma fronteira alfandegária será efetivamente criada entre a Irlanda do Norte e o Reino Unido. 

Algumas mercadorias entrando na Irlanda do Norte serão submetidas a inspeções e terão de pagar impostos de importação – o valor será reembolsado caso as mercadorias permaneçam no território e não encaminhadas à Irlanda. 

Atualmente, não há postos de fronteira, barreiras físicas ou verificações de pessoas ou mercadorias que cruzam da Irlanda para a Irlanda do Norte.

Há o temor de que a restituição de postos de checagens de passaportes e mercadorias na divisa entre os dois países – a chamada “fronteira dura” – traga à tona antigas tensões entre irlandeses e norte-irlandeses. 

O tratado de paz de 1998 pôs fim a três décadas de conflito entre nacionalistas, que queriam a integração com a Irlanda, e unionistas, que queriam continuar fazendo parte do Reino Unido. 

Confira matéria do site Estadão.