Há 100 anos, Lei Seca bania toda a produção e venda de bebidas alcoólicas nos EUA

Pouco respeitada, lei durou 13 anos e proporcionou expansão do crime organizado. Historiadores veem paralelos com o combate à maconha, descriminalizada em cada vez mais estados no país.

Nesta era de coquetéis enormes, cervejas artesanais e happy hours sempre presentes, é impressionante lembrar que há 100 anos os Estados Unidos impuseram uma proibição nacional à produção e venda de todos os tipos de álcool.

A Lei Seca, que durou de 17 de janeiro de 1920 a dezembro de 1933, agora é vista como um experimento fracassado que glamourizava o consumo ilegal de álcool, mas existem vários paralelos intrigantes nos tempos atuais.

Os americanos estão consumindo mais álcool per capita agora do que no período que antecedeu a lei, quando os oponentes ao álcool argumentaram com sucesso que o consumo excessivo estava arruinando a vida familiar.

Mais estados também estão se mobilizando para descriminalizar a maconha, com os defensores da legalização citando frequentemente as falhas da proibição. Muitos dos mesmos estabelecimentos que operaram na ilegalidade durante a década de 1920 estão florescendo em uma cultura que romantiza a época.

E em um momento de maiores divisões raciais, a proibição oferece uma lição de história pungente sobre como as restrições atingiram os negros e os imigrantes de forma mais severa do que outras comunidades. Esse tratamento acabou levando muitos daqueles americanos marginalizados ao Partido Democrata, que arquitetou a revogação da lei.

“A Lei Seca teve muitas consequências não intencionais que saíram pela culatra para as pessoas que trabalharam tanto para estabelecer a lei”, disse Lisa McGirr, professora de história de Harvard, cujo livro de 2015 “A guerra ao álcool” examina as repercussões políticas e sociais da proibição.

“Ajudou a despertar e envolver homens e mulheres que não haviam participado do processo político anteriormente”, diz McGirr. “Essa não era a intenção dos apoiadores da proibição.”

A ratificação da 18ª Emenda em 1919, que preparou o cenário para o lançamento da Lei Seca um ano depois, culminou em um século de advocacia pelo movimento da sobriedade. As principais lideranças incluíam a União das Mulheres de Sobriedade Cristã, a Liga Anti-Saloon e muitas denominações protestantes. Os partidários da proibição atacavam o impacto da bebida nas famílias e o papel importante que os bares tinham nas comunidades imigrantes.

A proibição expandiu enormemente os poderes federais de aplicação da legislação e transformou milhões de americanos em pessoas que não respeitavam leis. E forneceu um novo fluxo de receita para o crime organizado.

Quando a emenda constitucional foi ratificada em janeiro de 1919, muitos estados haviam promulgado suas próprias leis secas. Em outubro, o Congresso aprovou uma lei detalhando como o governo federal aplicaria a proibição. Ela era conhecida como a Lei Volstead, em reconhecimento ao seu principal defensor, o deputado Andrew Volstead, de Minnesota. A lei proibia a fabricação, venda e transporte de qualquer “bebida intoxicante” – bebidas com um teor alcoólico acima de 0,5%, incluindo cerveja e vinho.

Estatisticamente, a Lei Seca não foi um fracasso total. As mortes por cirrose relacionada ao álcool diminuíram, assim como as detenções por embriaguez pública.

O que as estatísticas não medem é o quanto a proibição foi amplamente desprezada. Os contrabandistas estabeleceram vastas redes de distribuição. Produtores de aguardente e “gin de banheira” proliferaram, às vezes produzindo bebida fatalmente contaminada. Bebedores determinados escondiam seu contrabando em garrafinhas de bolso ou bengalas ocas. Maryland se recusou a aprovar uma lei que aplicava a Lei Volstead.

O McSorley’s Old Ale House, fundado em Nova York em 1854 e ainda florescendo como um dos bares mais antigos da cidade, nunca fechou durante a Lei Seca. Oficialmente, servia “quase cerveja” com baixo teor permitido de álcool, mas, na verdade, produzia uma cerveja forte em uma cervejaria improvisada no porão.

“Não era uma quase cerveja. Era a cerveja de McSorley ”, diz o gerente do bar, Gregory de la Haba. “Pelo menos uma vez por semana, as pessoas perguntam: ‘O que fizemos durante a Lei Seca?’ E a minha resposta: ‘Ganhamos muito dinheiro’ ”.

O governo federal, assim como as autoridades estaduais e municipais, gastou enormes somas em fiscalização, mas nunca alocou recursos suficientes para realizar o trabalho com eficiência. Os contrabandistas deram muito dinheiro a juízes, políticos e policiais para que estes deixassem suas operações continuarem.

“Agentes da Lei Seca recém-contratados e mal treinados, juntamente com a polícia local e estadual, atacavam os infratores às margens”, escreveu McGirr em um artigo recente. “Mas eles não tinham capacidade e, às vezes, vontade de perseguir poderosos chefões do crime”.

É simplista dizer que a Lei Seca criou o crime organizado na América, mas alimentou uma enorme expansão, pois as quadrilhas locais colaboravam com as de outras regiões para estabelecer sistemas de remessa e estabelecer preços para o álcool contrabandeado.

Os beneficiários incluíam o gângster Al Capone, de Chicago, que ganhava dezenas de milhões de dólares anualmente com contrabando e estabelecimentos ilegais. No infame Massacre de São Valentim de 1929, homens armados disfarçados de policiais mataram sete homens de uma gangue que tentava competir com o império de Capone.

Além das quadrilhas de gangsteres, legiões de americanos estavam cometendo ou favorecendo crimes. Michael Lerner, em seu livro “Dry Manhattan: Lei Seca na cidade de Nova York”, diz que os tribunais e as prisões estavam tão sobrecarregados que os juízes começaram a aceitar acordos judiciais, “tornando-os uma prática comum na jurisprudência americana pela primeira vez”.

O sentimento anti-imigrante foi um fator-chave por trás da Lei Seca, em parte por causa da imigração recorde nas décadas anteriores.

Os bares nos bairros de imigrantes eram os principais alvos, diz Aaron Cowan, professor de história da Slippery Rock University, porque os protestantes brancos da classe média os viam como zonas de perigo político e social.

“Muitas vezes, as máquinas políticas dirigidas pelos patrões eram baseadas nesses salões ou eles os usavam como um canal para favores”, disse Cowan. “Havia preocupação com corrupção política, mudança de valores sociais, imigrantes aprendendo políticas radicais”.

O início da Lei Seca em 1920 coincidiu ainda com uma grande expansão da Ku Klux Klan, que apoiou a proibição, já que esta concordava com suas crenças racistas e anti-imigração.

A Lei Volstead “forneceu um meio para a Klan legitimar sua missão 100% americanista – ela poderia ter como alvo o consumo daqueles que considerava seus inimigos”, diz McGirr.

Um exemplo notório ocorreu em 1923-24 no condado de Williamson, no sul de Illinois, onde a Klan mobilizou centenas de voluntários para invadir bares. Centenas de pessoas foram presas e mais de uma dúzia foram mortas.

Esse tipo de atrito social ajudou a estimular os esforços para revogar a Lei Seca. A economia também desempenhou seu papel.

Enquanto alguns defensores da Lei Seca previram que ela iria impulsionar a economia, em vez disso, ela provou ser prejudicial. Milhares de empregos foram perdidos devido ao fechamento de destilarias, cervejarias e bares.

Os governos federal, estaduais e locais perderam bilhões em receita com o desaparecimento dos impostos sobre bebidas alcoólicas. Uma consequência importante: aumentou a dependência do imposto de renda para sustentar os gastos do governo.

O início da Grande Depressão acelerou o fim da Lei Seca, à medida que a necessidade de mais empregos e receita tributária se tornou aguda. O Partido Democrata pediu a revogação da lei em sua plataforma de 1932; seu candidato à presidência, Franklin D. Roosevelt, abraçou essa causa ao conquistar uma vitória esmagadora sobre o republicano Herbert Hoover.

Em março de 1933, logo após a posse, Roosevelt assinou uma lei legalizando a venda de vinho e cerveja com 3,2% de teor alcoólico. O Congresso também propôs uma 21ª Emenda que revogaria a 18ª Emenda. A Lei Seca terminou formalmente em dezembro, quando Utah deu o voto final necessário para ratificar a nova emenda.

Um dos resumos mais proeminentes da Lei Seca veio antes – uma avaliação contundente do jornalista H.L. Mencken em 1925.

Cinco anos de Lei Seca “eliminaram completamente todos os argumentos favoritos dos proibicionistas”, escreveu ele. “Não há menos crime, mas mais. Não há menos insanidade, mas mais. As despesas do governo não são menores, mas muito maiores. O respeito pela lei não aumentou, mas diminuiu.”

O centenário da Lei Seca ocorre quando os Estados Unidos estão gradualmente extinguindo a criminalização da maconha. O uso recreativo de maconha agora é legal em 11 estados. Mais de 30 permitem seu uso para fins médicos.

A maconha continua ilegal sob a lei federal, mas Ethan Nadelmann, fundador da pró-legalização Aliança Política de Drogas, acredita que a maioria dos americanos agora vê as cruzadas antimaconha da “Guerra às Drogas” dos EUA como equivocadas de maneiras que evocam a proibição.

“Até algumas das gerações mais velhas estão dizendo: ‘Fomos longe demais. Isso foi um erro ”, diz.

Confira matéria do site G1.