Procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal em Brasília atribuem gestão temerária aos acusados por operações no Fundo de Investimentos e Participações Sondas
A Greenfield denunciou, em 29 de dezembro, 29 ex-executivos dos fundos de pensões Petros, Funcef, Previ e Valia por gestão temerária na aprovação de investimento no Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Sondas, veículo de investimentos da Sete Brasil Participações. A força-tarefa pede, além da condenação, a reparação econômica em R$ 16 bilhões.
O documento de 128 páginas, assinado pelos procuradores da República que compõem a força-tarefa, traz a acusação de que os crimes teriam ocorrido de 2011 a 2016.
As investigações apontaram que os gestores dos fundos de pensão ignoraram os riscos dos investimentos na Sete Brasil, as diretrizes do mercado financeiro, do Conselho Nacional Monetário, dos próprios regimentos internos, bem como não foram realizados estudos de viabilidade sobre os aportes.
Petros, Funcef e Valia continuaram a investir no FIP Sondas apesar de o cronograma ter apresentado atrasos já na primeira etapa e do incremento de mais riscos.
A empresa Sete Brasil surgiu após a descoberta do pré-sal, em 2006, quando a Petrobrás verificou que não existiam unidades de perfuração em quantidade suficiente para a demanda de exploração.
Nesse cenário, seria preciso que algum grupo de empresas se dispusesse a construir tais sondas e, assim, assumisse os riscos. A própria estatal não poderia fazê-lo pois apresentava situação financeira delicada e não seria conveniente aportar recursos próprios.
Foi a Petrobrás que procurou os fundos de pensão para que investissem no FIP Sondas, sob aprovação do governo federal.
A denúncia diz que as investigações revelaram que a escolha dos fundos de pensão como investidores propiciou aplicação de recursos bilionários em curto espaço de tempo, ‘sem maiores cuidados e diligência, sem muita cautela e sem a preocupação real com o cumprimento dos deveres fiduciários esperados dos gestores de capitais de terceiros’.
Inicialmente, a Sete Brasil seria responsável pela construção de sete sondas, do total de 28. No entanto, acabou sendo contratada para a construção das 28, divididas em duas etapas.
A força-tarefa explica. “No começo de 2012, já havia atraso no cronograma da construção das primeiras sondas, o que foi ainda mais agravado quando o sócio que detinha a expertise, a Samsung, abandonou o projeto e vendeu sua participação no Estaleiro.”
Segundo os procuradores da força-tarefa Greenfield, ‘quando da contratação do segundo lote de 21 sondas, já havia dúvidas objetivas sobre a capacidade de construir, tempestivamente, as sete primeiras sondas, que deveriam ser construídas no Estaleiro Atlântico Sul com a ajuda do sócio estratégico Samsung’.
Os fundos de pensão deveriam fazer aportes na empresa entre 2011 e 2019. Porém, os investimentos foram antecipados e foram totalmente aplicados em 2016.
O projeto não foi concluído, e o prejuízo estimado é de R$ 5,5 bilhões aos participantes das entidades de previdência.
Vale destacar que a ação apura apenas o crime de gestão temerária praticado pelos administradores dos fundos. Caso demonstrada a ocorrência de corrupção, ou seja, o recebimento de eventuais vantagens ilícitas recebidas pelos gestores, novas denúncias poderão ser apresentadas.
Os denunciados
- Luis Carlos Fernandes Afonso, ex-presidente da Petros
- Carlos Fernando Costa, ex-diretor financeiro e de investimentos, ex-coordenador do Comitê de Investimentos e ex-presidente da Petros
- Newton Carneiro Cunha, ex-diretor administrativo da Petros
- Manuela Cristina Lemos Marçal, ex-gerente de participações mobiliárias e ex-membro do Comitê de Investimento da Petros
- Wilson Santarosa, ex-presidente do Conselho Deliberativo da Petros
- Paulo Teixeira Brandão, ex-membro do Conselho Deliberativo da Petros
- Regina Lúcia Rocha Valle, ex-membro do Conselho Deliberativo da Petros
- Ronaldo Tedesco Vilardo, ex-membro do Conselho Deliberativo da Petros
- Jorge José Nahas Neto, ex-membro do Conselho Deliberativo da Petros
- Diego Hernandes, ex-presidente do Conselho Deliberativo da Petros
- Nilton Antônio de Almeida Maia, ex-membro do Conselho Deliberativo da Petros
- Paulo César Chamadouro Martin, ex-membro do Conselho Deliberativo da Petros
- Carlos Augusto Borges, ex-diretor de participações da Funcef
- Carlos Alberto Caser, ex-presidente da Funcef
- Demósthenes Marques, ex-diretor de investimentos da Funcef
- Mauricio Marcellini Pereira, ex-diretor de investimentos da Funcef
- Antônio Bráulio de Carvalho, ex-diretor de planejamento e controladoria da Funcef
- Esteves Pedro Colnago Júnior, ex-membro do Conselho Deliberativo da Funcef
- Fabiana Cristina Meneguêle Matheus, ex-membro do Conselho Deliberativo da Funcef
- José Miguel Correia, ex-membro do Conselho Deliberativo da Funcef
- Olívio Gomes Vieira, ex-membro do Conselho Deliberativo da Funcef
- Raphael Rezende Neto, ex-membro do Conselho Deliberativo da Funcef
- Ricardo José da Costa Flores, ex-presidente da Previ
- Renê Sanda, ex-diretor de investimentos da Previ
- Marco Geovanne Tobias da Silva, ex-diretor de participações da Previ
- Ricardo Carvalho Giabroni, ex-diretor de participações da Previ
- Maurício da Rocha Wanderley, ex-diretor de investimentos e finanças da Valia
- Eustáquio Coelho Lott, ex-diretor superintendente da Valia
- Marcella Bacelar Sleiman, ex-gerente de investimentos mobiliários da Valia
COM A PALAVRA, A PETROS
“A Petros está comprometida com as melhores práticas de governança e responsabilidade na administração dos recursos dos participantes. Neste contexto, vem colaborando de forma irrestrita com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e demais órgãos competentes, seguindo procedimento adotado desde o início das investigações nos fundos de pensão. Paralelamente, tem reforçado os trabalhos das Comissões Internas de Apuração (CIAs) da Fundação, criadas para averiguar eventuais irregularidades em investimentos decididos no passado, e cujos resultados são imediatamente encaminhados às autoridades. Além disso, há processo de responsabilização contra ex-dirigentes no intuito de buscar ressarcimentos. Inclusive, a Petros ingressou com requerimentos na 22ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, para atuar como assistente do MPF em processos de improbidade administrativa movidos pelo órgão contra ex-gestores por atos ilegais que tenham causado prejuízos à Fundação – todos envolvendo ativos investigados pela Operação Greenfield.”
COM A PALAVRA, A FUNCEF
“A FUNCEF informa que mantém em sua estrutura as Comissões Técnicas de Apuração (CTAs) que analisam os Fundos de Investimentos (FIPs) realizados no passado. Além disso, a FUNCEF foi o primeiro fundo de pensão a se tornar assistente da acusação nas apurações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal acerca dos investimentos que estão sendo investigados pela Operação Greenfield. Importante enfatizar que a FUNCEF contribui ativamente na produção de provas para auxiliar também ao MPF e PF.”
COM A PALAVRA, OS FUNDOS DE PENSÃO
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação dos fundos de pensão por e-mail e aguarda posicionamento. O espaço está aberto para manifestação. (pedro.prata@estadao.com) (luiz.vassallo@estadao.com)
COM A PALAVRA, AS DEFESAS DOS DENUNCIADOS
A reportagem busca contato com as defesas dos denunciados pela força-tarefa Greenfield. O espaço está aberto para manifestação. (pedro.prata@estadao.com) (luiz.vassallo@estadao.com).
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