MP convertida em lei que autorizou aéreas com 100% de capital estrangeiro abre espaço para companhias de fora atuarem no País
BRASÍLIA – O governo está atrás de 40 empresas estrangeiras para ingressar no mercado brasileiro para aumentar a concorrência e baratear o preço das passagens. Hoje, os voos nacionais são concentrados em três empresas: Azul, Latam e Gol.
A abertura para esse tipo de ação foi dada pela medida provisória, convertida em lei, que autorizou áreas com 100% de capital estrangeiro a operarem no mercado doméstico. “Estamos trabalhando para que boa parte dos aviões que estão vindo para a América Latina em 2020, venham para o Brasil”, disse o chefe da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann.
Apesar da manutenção da cobrança pelo despacho da bagagem e o fato de o Estado de São Paulo ter reduzido o ICMS do combustível de aviação, Glanzmann admite que a saída da Avianca no mercado doméstico tornou o ano mais difícil para o setor. “A empresa tinha 14% em média do mercado doméstico, mas em algumas áreas específicas ela tinha mais da metade”, afirma. Com a redução da oferta de voos no País decorrente da crise da Avianca Brasil, os preços das passagens aéreas nas principais rotas da companhia registram altas de até 140%.
O governo considera que o processo mais avançado de ingresso de estrangeiras é o da Air Europa. A autorização está em curso na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A eventual entrada da empresa, no entanto, pode esbarrar na compra da Air Europa pelo International Airlines Group (IAG).
“Estamos acompanhando o movimento deles. Acho que deram uma parada na discussão por ora, mas estão na nossa mira para retomarmos o assunto. Enquanto isso, fizeram um acordo com a Gol para operar a distribuição no País”, disse Glanzmann.
Pelo acordo fechado com a Gol, a Air Europa voará de São Paulo, Recife, Salvador e Fortaleza para outras 20 cidades do Brasil, segundo a Anac. Os voos terão início em janeiro de 2020:“Isso sinaliza que o mercado brasileiro é estratégico.”
Low Cost. Com a permissão da cobrança do despacho de bagagem estabelecida no mercado, o Brasil ficou mais atrativo para as chamadas companhias “low cost”, de baixo custo. Atualmente, três delas já atuam no Brasil: Norwegian, Sky Airlines e Flybondi. A JetSmart deve iniciar em 27 de dezembro a rota Santiago – Salvador. A Sky também iniciará rota nova (Santiago – Salvador) em 26 de dezembro, e a Flybondi planeja dois novos trajetos: no dia 20 a rota Buenos Aires – Florianópolis e a partir de março a rota Buenos Aires – Porto Alegre.
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