Reis, rainhas e súditos sempre renderam bons desfiles de carnaval, mais pelo deboche e pelo ridículo do que pelas virtudes dos monarcas. O Carnaval do Rio de Janeiro, neste ano, poderá acrescentar mais um capítulo a essa tradição: uma “vergonha alheia” global pelo desfile de autopromoção de um governante em pleno exercício do poder, e, claro, com verba pública.

A escola Acadêmicos de Niterói, do Grupo Especial do Rio de Janeiro, levará para a Sapucaí o samba cujo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil.” Não existe metáfora aqui. É louvação política explícita, com direito a refrões reciclados das campanhas eleitorais do petista. E uma narrativa épica que “pula” os trechos mais vergonhosos da biografia, como os escândalos do mensalão e petrolão, os dias na cadeia, e, mais recentemente, os imbroglios em golpes do INSS, Banco Master, etc.

O detalhe é que a escola recebeu 1 milhão de reais da Embratur, autarquia do governo federal. Sem contar 4,4 milhões de reais da prefeitura de um aliado dos petistas, e mais um volume de dinheiro do governo estadual, que apoia todos os anos as escolas do grupo especial.

Propaganda eleitoral antecipada e improbidade administrativa

O caso foi parar no Tribunal Superior Eleitoral e no Tribunal de Contas da União. O partido Missão pediu que a Justiça barre a execução do samba e a participação de Lula no desfile. Técnicos do TCU apontaram desvio de finalidade pelo uso de recursos públicos para exaltar uma autoridade em exercício.

O samba-enredo não se contenta em exaltar Lula. Traz ataque direto ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos manifestantes de 8 de janeiro: “sem mitos falsos, sem anistia”. A fábula do “operário que venceu na vida” apaga completamente a parte incômoda da história. O enredo aponta um Lula quase messiânico, blindado de críticas, embalado por versos que exaltam sua coragem, sua soberania e sua suposta resistência a sanções e tarifas internacionais.

Fica evidente que não se trata de homenagem espontânea da cultura popular; é propaganda política antecipada com dinheiro público, algo que, pela legislação, pode levar o petista à inelegibilidade, por improbidade administrativa e desvio de finalidade.

Samba-enredo louva Lula à moda dos bobos da Corte

Meses atrás, o samba da Acadêmicos de Niterói foi apresentado ao próprio Lula, que teria marejado os olhos de emoção diante da bajulação. Não tem como não remeter à Idade Média, com os bobos da Corte disputando quem elogia mais alto o monarca.

E como todo rei que acredita na própria lenda, Lula não demonstrou qualquer constrangimento em financiar o louvor próprio com dinheiro do contribuinte. Os petistas insistem no erro. Gleisi Hoffmann classificou as críticas como puro preconceito.

Em sua análise, o jornalista Marcos Tosi diz no programa Ouça Essa que, talvez, o melhor seja deixar essa pantomima acontecer. Será a consagração máxima da vergonha alheia, um espetáculo digno de república das bananas, governada por um líder vaidoso cercado de aduladores.

Tosi recorda a máxima de Napoleão Bonaparte: “Nunca interrompa seu inimigo enquanto ele estiver cometendo um erro.” A conclusão é de que esse samba-enredo, afinal, pode acabar sendo a música de despedida de Lula. E a Sapucaí registrará a maior vaia da história. Melhor não interromper.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/samba-enredo-para-lula-homenagem-ou-crime-eleitoral/

Padre é denunciado por transfobia após falas em missa no Ceará

Um padre foi denunciado por transfobia, na cidade de Quixadá, Ceará, depois de ter trechos de uma homilia gravados e divulgados na internet. A denúncia formal do padre Francisco Wilson Ferreira da Silva foi feita ao Ministério Público estadual (MPCE) pela Associação Cearense de Diversidade e Inclusão (Acedi), na terça-feira (3).

Na queixa, a Acedi destaca um trecho da pregação do padre, durante a missa do último domingo, dia 1º de fevereiro, na capela São Paulo Apóstolo, que pertence à Catedral de Quixadá. “Agora, homem e mulher é pela ideia que você cria de você mesmo. Não interessa o seu corpo. Jesus não manda isso. O que Jesus diz: ‘homem é homem e mulher é mulher’.”

O documento apresentado ao MPCE diz que o sacerdote teria “condenado o que chamou de ‘ideologia de gênero’, afirmando que esta estaria sendo ‘ensinada em escolas a crianças’, além de tecer críticas a clérigos e lideranças religiosas que apoiam os direitos da população LGBTQIAPN+”.

“As manifestações acima descritas, em tese, ultrapassam os limites da liberdade religiosa e de expressão, podendo configurar discurso discriminatório e de ódio, especialmente contra pessoas transgênero, grupo historicamente vulnerabilizado e alvo recorrente de violência simbólica e física”, argumenta a Acedi, ao pedir que o MP apure o caso e tome as medidas cabíveis.

Em nota, o Ministério Público do Ceará, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Quixadá, informou “que aguarda a conclusão do inquérito policial que investiga o caso para se manifestar”.

A Delegacia de Polícia Civil de Quixadá confirmou que “existe procedimento registrado para apurar o fato”, detalhando que “estão sendo realizadas as oitivas das pessoas envolvidas e entidade representante dos direitos da comunidade LGBTQIA+”.

Defesa

À Gazeta do Povo, o padre Francisco Wilson disse que somente o setor jurídico da Diocese de Quixadá pode falar sobre o caso.

O advogado da cúria diocesana, Romero de Sousa Lemos, afirma que tanto a diocese quanto o padre ainda não receberam correspondência formal do MPCE sobre a denúncia. “A cúria que tomou a medida de chamar o padre para que preste esclarecimentos e se entenda o contexto geral da homilia. O receio do bispado é que haja medidas precipitadas, considerando um trecho isolado que pode ter sido tirado de uma contextualização mais completa.”

No julgamento da ADO 26, a ação que terminou com a equiparação da homofobia ao racismo, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) salvaguardaram o discurso religioso. De acordo com a tese aprovada, “a repressão penal à prática da homotransfobia não alcança nem restringe ou limita o exercício da liberdade religiosa, qualquer que seja a denominação confessional professada, a cujos fiéis e ministros (…) é assegurado o direito de pregar e de divulgar, livremente, pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, o seu pensamento e de externar suas convicções de acordo com o que se contiver em seus livros e códigos sagrados, bem assim o de ensinar segundo sua orientação doutrinária e/ou teológica”. 

Nesse sentido, Lemos recorda o risco de criminalizar uma fala feita “dentro de um templo que profere uma doutrina específica, para pessoas que professam aquela fé, que advém das Escrituras Sagradas”. “O papa Francisco dizia que Jesus Cristo sempre amou o pecador e combateu o pecado. As pessoas são bem-vindas na Igreja, independentemente de suas opções, mas a função da Igreja é diferenciar a doutrina cristã das que não são cristãs”, afirma o advogado.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/padre-e-denunciado-por-transfobia-apos-falas-em-missa-no-ceara/

António José Seguro, de esquerda, é eleito presidente de Portugal

António José Seguro, do Partido Socialista, foi eleito presidente de Portugal neste domingo (8), derrotando André Ventura, líder do partido de direita Chega, por 66,7% dos votos válidos contra 33,3%. A posse está marcada para 9 de março.

No primeiro turno, Seguro já havia liderado a disputa com 31,11%, enquanto Ventura ficou em segundo lugar com 23,52%. Agora, no segundo turno, o socialista alcançou quase 3,5 milhões de votos, tornando-se o candidato mais votado da história do país em números absolutos — ultrapassando Mário Soares, que recebeu 3,4 milhões em 1991.

A participação eleitoral, entretanto, voltou a levantar preocupações: 49,89% dos eleitores não votaram, já que o voto não é obrigatório em Portugal.

Além disso, a votação foi adiada em 17 freguesias — pequenas unidades administrativas equivalentes a bairros ou distritos — devido às fortes chuvas. Apesar disso, a Comissão Nacional de Eleições afirmou que a mudança não deve alterar o resultado, pois o adiamento envolve cerca de 37 mil eleitores, parte dos quais já havia votado antecipadamente.

Lula e PT parabenizam Seguro pela vitória

O presidente Lula celebrou publicamente a vitória de António José Seguro nas eleições portuguesas. Em uma publicação nas redes sociais, Lula destacou a consolidação de Portugal no acordo entre Mercosul e União Europeia. “Uma eleição que transcorreu de forma pacífica e representa a vitória da democracia num momento tão importante para a Europa e para o mundo. E consolida a posição de Portugal de apoio ao acordo Mercosul–União Europeia”, afirmou.

O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma nota parabenizando o novo presidente português. Segundo o comunicado, “ao eleger António José Seguro, o povo português optou, de forma inequívoca, pela defesa dos princípios democráticos e da justiça social, rejeitando a política de divisão, ódio e intolerância da extrema direita”.

Seguro se apresentou como candidato moderado para presidir Portugal

Apesar da longa trajetória no Partido Socialista, Seguro se apresentou durante a campanha como um candidato moderado, falando em “opção segura” e se comprometendo a dialogar com o governo de centro‑direita atualmente no poder.

Sua candidatura atraiu um apoio amplo e transversal, incluindo figuras como o ex-presidente Aníbal Cavaco Silva, além de ministros do governo de centro-direita e a maioria dos candidatos derrotados no primeiro turno. além de ministros da coalizão governista e a maioria dos candidatos eliminados no primeiro turno. O movimento refletiu a tentativa de conter o avanço da direita, representada por André Ventura.

Seguro havia deixado a vida política em 2014, após perder a liderança do Partido Socialista para António Costa. Fora da política, construiu atividades empresariais nos setores de turismo, agricultura e alimentos. Agora, retorna à vida pública com uma das vitórias mais expressivas da história eleitoral portuguesa.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/antonio-jose-seguro-de-esquerda-e-eleito-presidente-de-portugal/

Renan Calheiros assume caso Master no Senado: a investigação vai andar?

Foi instalada ontem na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que é presidida pelo senador Renan Calheiros (que já foi presidente do Senado e já foi ministro da Justiça), uma subcomissão para acompanhar as investigações do Master. Mas essa subcomissão, segundo o Renan Calheiros, tem poderes de convocar pessoas, testemunhas ou investigados, de pedir quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e de fazer diligências. Então, é quase uma CPI. Ou ele está tentando com isso criar uma alternativa para uma CPI que não fuja do controle dele. Não sei, eu estou só dando alternativas. E aí ele disse que “o caso deve ser encarado de frente”. Eita cartilha de Paulo Freire, né? Quero ver encarar de costas. É impossível, né? Encarar de frente.

Aí ele diz mais: “Não haverá retaliação contra ninguém, mas se for encontrado algum senador ou deputado com culpa, não haverá omissão”. Gente, ele está avisando: “Olha, nós vamos investigar a fundo. Quem tiver culpa que vá limpando aí os celulares, os computadores, os indícios e as provas”. Não precisava avisar, quando a surpresa é que funciona. E aí perguntaram: “E até Lula?”, porque Lula recebeu o Vorcaro. Aí eles disseram: “Não, nós vamos mandar uma carta para o presidente se explicar”. É Lula. E há ainda o caso do banco BRB, que está com reclamações dizendo que estão cobrando de gente que já pagou, porque o Master não deu baixa. Ele estava vendendo como se fosse crédito para o BRB. Ibaneis está cada vez mais cercado, e há investigações da Polícia Federal no BRB, que é o banco estatal de Brasília.

CPI mista, TCU e Banco Central em jogo

Quanto ao TCU, porque tem um ministro lá do TCU que resolveu defender Vorcaro e acusar o Banco Central. Tem o diretor de fiscalização do Banco Central que teria dado informações tendentes a fazer o Banco de Brasília ficar com boa vantagem em relação ao Master, é o que se disse aí nessas fofocalhadas todas. E aí tem um requerimento: já foi protocolado um requerimento de CPI mista, que tem 42 assinaturas de senadores e 238 assinaturas de deputados.

Caso Master e o dinheiro da Previdência

Bom, ainda falando desse assunto, Vorcaro, nesta quinta-feira, teria que ser ouvido na CPI da Previdência. Ele está envolvido até no desvio do dinheiro dos idosos da Previdência, dos aposentados e pensionistas. Até nisso o Master estava envolvido. Mas tinha a convocação, mas decidiram: “não, vamos deixar para depois do carnaval”. Que vergonha! Será que o carnaval ainda é um marco para o país? Eu não conheço ninguém que esteja perturbado em participar de carnaval ou acompanhar carnaval. A pessoa quer trabalhar, quer produzir, quer produzir renda, riqueza. Mas, enfim, fica tudo para depois do carnaval. Pobre país, está sobrando tudo nesse país.

Frio recorde em Cuba e a narrativa do clima

E queria falar para vocês sobre o aquecimento global, né? Como é que está? Meu sobrinho mandou, lá de Orlando, foto com água congelada: o pingo que parou na queda, congelou. Cuba está com zero grau. Nunca! Nunca, lá nessa ilha do Caribe, a temperatura foi tão baixa: zero grau Celsius. Agora, imagine Cuba terminando o combustível para se aquecer nas casas, sem uma cultura de frio, faltando cobertores, roupas de frio, né? Pobre do povo cubano. 

E por falar em Cuba, para falar em frio, no Japão houve 30 mortes. O Japão tem equipamento contra o frio, 30 mortes por causa do frio, nevascas excessivas. Nos Estados Unidos também. Eu mostrei para vocês outro dia que, no verão do Hemisfério Sul, um navio de turismo ficou preso nas proximidades da Antártica, né? Um navio neozelandês foi socorrido por um quebra-gelo da Guarda Costeira americana.

E, na Venezuela, imaginem só: um sujeito que era ministro do Maduro, que era o testa de ferro, ministro da indústria, foi demitido pela presidente Delcy Rodriguez. E agora foi preso por autoridades venezuelanas e americanas, e vai ser extraditado a pedido dos Estados Unidos. Foi preso também o dono da TV Globovisión, Raúl Gorrín. O Raúl Gorrín fazia lavagem de dinheiro e estava sendo investigado nos Estados Unidos. Aí os Estados Unidos pediram e a polícia venezuelana prendeu. Vejam só.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/renan-assume-caso-master-no-senado-a-investigacao-vai-andar/

Camara quer anular manobra do governo no Senado que garantiu direito de voto para presos

Espécie de “cemitério” de projetos da Câmara contra o crime, como a redução da maioridade penal, o Senado retirou do projeto Antifacção a emenda, aprovada por ampla maioria dos deputados federais, que revogava o direito de voto de presos provisórios. A medida não interessava ao PT e aliados, que votaram contra, mas na Câmara prevaleceu a vontade da maioria conservadora, muitos deles lembrando que a população carcerária, majoritariamente, vota em Lula (PT).

Câmara, de novo

Alterado no Senado, nesse caso para pior, o projeto Antifacção retornou à Câmara, que pretende reintroduzir o fim do direito de voto dos presos.

Palanque no cárcere

Os deputados que lutaram pela aprovação do texto original acreditam ainda que o projeto Antifacção extinguirá campanha eleitoral em presídio.

Proposta gaúcha

A proposta da Câmara, excluída no Senado, foi do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que em novembro havia comemorado a aprovação.

Tudo como antes

Graças ao “cemitério” Senado, o eleitorado petista nas prisões continua com “direito de voto”. Só aqueles com trânsito em julgado são impedidos.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/camara-quer-anular-manobra-do-governo-no-senado-que-garantiu-direito-de-voto-para-presos

STF tenta salvar Lula de desgaste com supersalários

Lula (PT) vai cozinhar no Ministério da Gestão e Inovação suposta análise de veto de projeto que libera salários muito acima do teto constitucional para a elite dos servidores no legislativo e, agora, conta com o Supremo Tribunal Federal para não confrontar a Câmara. Começou com medida liminar de Flávio Dino, ministro de sua confiança que ele nomeou para a Corte, e decisão monocrática e logo na sequência o ministro Edson Fachin, presidente do STF, pautou já para o próximo dia 25 de fevereiro sessão para avalizar a liminar suspendendo a indecorosa benesse. A data deve livrar Lula de ter que decidir se veta ou não o texto. A informação é da Coluna Claudio Humberto, do Diário do Poder.

Lula tem 15 dias úteis para decidir o que fazer, contados a partir do recebimento pela Casa Civil. Deve coincidir com a data do julgamento.

O petista não pode se dar ao luxo de confrontar a Câmara, ainda quer aprovar este semestre projetos eleitoreiros, como fim da escala 6×1.

Lula tenta colar a lorota de que não sabia da votação do penduricalho, só que o assunto foi tratado na reunião de líderes da Câmara.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/politica/ttc-politica/stf-tenta-salvar-lula-de-desgaste-com-supersalarios

‘Problemas de saúde’ cancelam sessão da CPMI do INSS

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nesta segunda-feira (9) o cancelamento da sessão no colegiado.

A comissão receberia os depoimentos do empresário Paulo Camisotti e do deputado Edson Queiroz (PSB-MA), ambos apresentaram atestado médico.

“A sessão da CPMI do INSS, prevista para hoje, está cancelada. O cancelamento ocorre após o senhor Paulo Camisotti apresentar atestado médico de última hora, informando a impossibilidade de comparecimento à oitiva para a qual estava regularmente convocado”, disse Viana na redes sociais.

Também nesta segunda-feira (9), a assessoria do senador informou a falta do deputado Edson Queiroz (PSB-MA) ao colegiado, por questão médica.

“A CPMI não aceitará expedientes protelatórios nem o uso de atestados médicos como instrumento para esvaziar investigações. As providências legais e regimentais cabíveis serão adotadas, inclusive a condução coercitiva, caso seja necessário”, destacou.

O deputado é citado nas investigações e também foi denunciado pelo vice-presidente da CPMI, Duarte Junior (PSB-MA), após sofrer ameaças ao convocá-lo a depor no colegiado.

Edson Queiroz é presidente licenciado da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão (FECOPEMA), uma das entidades apontadas como envolvidas no esquema.

O Paulo Camisotti é filho e sócio do empresário Maurício Camisotti, atualmente preso por suspeita de envolvimento no esquema de fraude do INSS, é apontado por investigadores como um dos elos finais dos descontos irregulares nos pagamentos de aposentados e pensionistas do Instituto.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/problemas-de-saude-cancelam-sessao-da-cpmi-do-inss

Tayayá Resort: PF e PGR apuram empresa ligada a familiares de Toffoli

As investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso envolvendo o Banco Master avançam sobre atividades ainda pouco esclarecidas da Maridt Participações, empresa ligada a familiares do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo informações da coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo, a Maridt foi sócia do Tayayá Resort até 2025, mantendo participação de cerca de um terço do empreendimento localizado em Ribeirão Claro, no Paraná.

Ainda segundo a coluna, a empresa está formalmente registrada em nome de José Carlos Dias Toffoli, padre, e de José Eugênio Dias Toffoli, engenheiro — ambos irmãos do ministro do STF. Entre os sócios do resort também figurava o pastor Fabiano Zettel, cunhado e ex-assessor de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, instituição acusada de fraude e que foi alvo de processo de liquidação pelo Banco Cenral.

Um dos principais pontos sob análise diz respeito à real natureza das operações da Maridt. As autoridades investigam indícios de que a empresa teria prestado serviços de consultoria e firmado contratos mensais com escritórios de advocacia, gerando pagamentos recorrentes. O foco do inquérito é identificar o destino dos valores recebidos nessas transações.

Outro eixo da apuração envolve Mario Umberto Degani, conhecido como Beto, primo de Toffoli e fundador do Tayayá Resort. Pessoas próximas à investigação avaliam que sua atuação é central para esclarecer aspectos ainda nebulosos do negócio, especialmente diante da frequência do ministro ao local mesmo depois da transferência de propriedade.

FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/economia/tayaya-resort-pf-e-pgr-apuram-empresa-ligada-a-familiares-de-toffoli/?utm_source=taboola&utm_medium=personalized-push