O estrago que Dias Toffoli tem feito no combate à corrupção é notório. Já há alguns anos, o ministro do STF tem se dedicado com afinco a anular todos os processos e condenações da Operação Lava Jato que lhe caiam nas mãos, beneficiando indiscriminadamente pessoas físicas e jurídicas: corruptores e corruptos que confessaram sua participação no petrolão se veem livres e têm suas fichas devidamente limpas, e empresas que admitiram ter entrado no esquema têm multas perdoadas sob as alegações mais inverossímeis de conluios e coações. Agora, um outro caso potencialmente explosivo que chegou ao gabinete de Toffoli será transformado em uma caixa-preta: o que envolve a liquidação do Banco Master.
Daniel Vorcaro, dono do banco liquidado pelo Banco Central em 18 de novembro, e quatro sócios haviam sido presos pela Polícia Federal no dia anterior. No entanto, todos passaram uma temporada curtíssima atrás das grades; apesar de ter sido preso no Aeroporto de Guarulhos, prestes a deixar o país, Vorcaro se viu livre depois de apenas 11 dias de prisão (ao contrário de um certo ex-assessor presidencial que passou meses na cadeia por uma viagem internacional que nunca fez, diga-se de passagem). Sua defesa apresentou uma reclamação ao STF, alegando que, como os investigadores apreenderam um contrato mencionando um deputado federal, a corte suprema deveria ser o foro correto para o caso. De repente, os ministros se lembraram da existência de um certo “princípio do juiz natural”, acataram a reclamação e o caso parou nas mãos de Toffoli.
Há sigilos que se justificam; outros só servem para levantar entre o cidadão comum as suspeitas de que se está tentando esconder algo. A decisão de Toffoli se encaixa neste último grupo
O ministro, então, colocou a ação no segundo nível mais alto de sigilo, que esconde informações sobre o andamento do processo – nem mesmo decisões judiciais aparecem no sistema do STF – e não informa nem mesmo as iniciais das partes na ação ou os nomes dos advogados. Em outras palavras, a ação se tornou uma caixa-preta a cujo conteúdo ninguém terá acesso a não ser um grupo muito restrito de pessoas – os advogados, o Ministério Público, Toffoli e alguns poucos servidores do seu gabinete – , embora estejamos falando de um escândalo que afetou mais de 1,5 milhão de investidores, causou prejuízos a fundos de previdência estatais, e queimará um terço do Fundo Garantidor de Crédito, sem falar das suspeitas de gestão fraudulenta.
Sabe-se que Vorcaro é muitíssimo bem relacionado em Brasília – no Executivo, no Legislativo e no Judiciário; entre a direita, a esquerda e o centro. Não faltaram políticos interessados em salvar a pele do Banco Master e facilitar sua aquisição pelo Banco de Brasília (BRB) quando os métodos bastante arriscados do Master se mostraram um fracasso. Por isso, a apreensão do celular do banqueiro deixou a capital federal em polvorosa. Embora o mero fato de alguém ter conversado com Vorcaro nem de longe baste para tornar alguém suspeito, os investigadores estão à procura de qualquer interação que aponte para a existência de troca de favores ou tráfico de influência.
E o Supremo não escapa da teia de Vorcaro. O Master patrocinou eventos no exterior com a participação de ministros do STF, inclusive o próprio Dias Toffoli, que esteve no I Fórum Jurídico Brasil de Ideias, em Londres, no ano passado, ao lado dos colegas Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Já se sabia que o escritório Barci de Moraes, onde trabalham a esposa e dois filhos de Moraes, havia sido contratado pelo Master para representá-lo em algumas ações – não se sabe se elas envolviam a negociação com o BRB. E, antes que Toffoli decidisse pelo segredo total na ação de Vorcaro, a imprensa noticiou que o habeas corpus impetrado pelo banqueiro tinha a assinatura de oito advogados de quatro bancas caríssimas: Bottini & Tamasauskas, Marcelo Leonardo Advogados Associados, Podval Advogados Associados, e Warde Advogados – esta última já teve como sócia a advogada Roberta Rangel, esposa de Toffoli.
Há sigilos que se justificam – por exemplo, para não atrapalhar as investigações ou para proteger a intimidade das partes envolvidas (como no caso dos processos na área do Direito de Família). Outros ajudam a esconder violações processuais ou arbítrio puro e simples, como aqueles dos inquéritos abusivos comandados por Alexandre de Moraes. E outros, ainda, só servem para levantar entre o cidadão comum as suspeitas de que se está tentando esconder algo. A decisão de Toffoli se encaixa neste último grupo, ainda mais quando há várias circunstâncias importantes ligando um investigado aos membros do Supremo. Quem ganha com tanto segredo?
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/toffoli-sigilo-caixa-preta-banco-master/
Alcolumbre acusa omissão do governo e adia sabatina
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou nesta terça-feira (2), a data da sabatina de Jorge Messias, indicado do presidente Lula (PT), ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A audiência do advogado-geral da União na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa havia sido marcada para o 10 de dezembro, mesmo sem o envio da mensagem presidencial que formaliza a indicação ao Senado, etapa indispensável para que o processo avance oficialmente.
A informação confirma o que já havia sido antecipado pela Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder: A indicação de Messias nunca chegou às mãos do presidente do Senado
Alcolumbre diz que foi “supreendido” pelo governo, no que considerou uma “interferência no cronograma”.
“Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada. Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”, afirma Alcolumbre em nota enviada aos senadores.
FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/alcolumbre-acusa-omissao-do-governo-e-adia-sabatina
Lula conseguiu adiar sabatina de Messias ameaçando ir ao STF
Relator da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), Weverton Rocha (PDT-MA) saiu do despacho com Lula (PT), novo articulador político do próprio governo, com dois recados. O primeiro foi que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, seria procurado pelo petista e, houvesse insistência na sabatina, o caso seria levado aos aliados que integram o STF. O jurídico do Senado avisou que a leitura da mensagem presidencial seria indispensável para marcar a sabatina.
Bancada Suprema
Além de conseguir o que deseje no STF, Lula ainda conta com a simpatia da maioria de ministros aliados à indicação de Messias.
Votos contra
O recuo de Alcolumbre teve a ver apenas com o STF e nada com chance de derrota. No Senado, o ambiente segue controlado.
Ofensa
O presidente do Senado chamou o atraso de Lula e cia. no envio da mensagem presidencial de “omissão grave e sem precedentes”.
Se come frio
Após Alcolumbre anunciar o passo atrás, o governo já precifica derrotas: projeto antifacção, a LDO e o Orçamento de 2026.
BRB contrata investigação independente sobre caso Master
O Banco de Brasília (BRB) anunciou, nesta terça-feira (2), a contratação do escritório de advocacia Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Romano Advogados para conduzir a investigação independente em torno do caso do Banco Master. O escritório de advocacia também será assistindo pela empresa Kroll, multinacional especializada em gestão de risco, investigação empresarial e cibersegurança.
Tanto o Machado Meyer Advogados, quanto a Kroll vão reportar os achados ao Comitê Independente de Investigação criado no fim do mês passado. O comitê é formado apenas por executivos que não possuíram qualquer função no BRB durante o período investigado.
O Banco Master, controlado pelo banqueiro Daniel Vorcaro, é alvo de uma investigação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) por suspeitas de crimes contra o sistema financeiro nacional, incluindo fraudes bilionárias em operações de crédito e captação de recursos. A operação, batizada de Compliance Zero, foi deflagrada em novembro de 2025 e resultou na prisão temporária de Vorcaro e outros executivos, além da liquidação extrajudicial do banco pelo Banco Central.
Vorcaro foi preso em 17 de novembro de 2025 no Aeroporto de Guarulhos, ao tentar embarcar para Dubai. Outros sete executivos também foram detidos pelas autoridades. Em 28 de novembro, uma decisão liminar do TRF-1 liberou Vorcaro e outros.
Operadoras de telefonia devem R$12 bilhões em ICMS
As maiores operadoras de telecomunicações acumulam dívida bilionária de ICMS nos Estados. Dados do Atlas da Dívida Ativa dos Estados, atualizado pela Fenafisco, e relatórios da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, revelam que Vivo, Claro, TIM e Oi devem juntas mais de R$12 bilhões em ICMS não recolhido, o principal imposto sobre serviços de telefonia e internet. Só a TIM deveria R$3,5 bilhões somente em São Paulo e Rio de Janeiro, mas está em 3º lugar no ranking do calote. A informação é da Coluna Claudio Humberto, do Diário do Poder.
A Telefônica, dona da Vivo, lidera o pódio dos inadimplentes do setor, com débitos estimados em R$4,9 bilhões em diversos estados.
Em São Paulo, maior mercado do País, somente a dívida da Vivo em ICMS pode chegar a R$3,7 bilhões, contabilizando multas e juros.
Figurando entre os 500 maiores devedores, a Claro deve a São Paulo R$921 milhões em ICMS. Nos demais Estados, chegaria a R$2 bilhões.
FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/dinheiro/ttc-dinheiro/operadoras-de-telefonia-devem-r12-bilhoes-em-icms
Kruschewsky sofre 2º pedido de convocação na CPMI
Um dos políticos mais influentes do Congresso Nacional, em Brasília, o deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) protocolou pedido de acareação do advogado baiano Eugênio Krushewsky na CPMI do INSS.
A acareação é com dois parentes do advogado e envolve os empréstimos consignados do banco Master. Em linha com as suspeitas da cúpula da CPMI, que pretende fazer uma devassa nos consignados, Sostenes considera “indispensável” a convocação.
Segundo o parlamentar, os mais de 9 milhões de aposentados e pensionistas, vítimas do roubo praticado por meio de descontos não autorizados, também podem ter tido assaltados nos consignados.
Sóstenes diz que é preciso compreender “a gênese e a metástase do esquema predatório que acometeu milhares de brasileiros”.
Veja o requerimento de convocação e acareação:
Presidente do PL no Ceará anuncia ‘pausa’ em aliança com Ciro Gomes
O deputado federal André Fernandes, presidente do Partido Liberal no Ceará, anunciou que as conversas do partido para uma aliança estadual, visando o governo do estado, estão paralisadas por tempo indeterminado.
A decisão foi comunicada nesta terça-feira (2), logo após Fernandes participar de uma reunião na sede do partido, em Brasília, que contou com a presença da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e outras lideranças do partido.
A paralisação das negociações ocorre dias após Michelle Bolsonaro criticar publicamente o potencial apoio do PL a uma possível candidatura de Ciro Gomes (PSDB) ao governo do Ceará durante um evento no último fim de semana.
Essa manifestação da ex-primeira-dama gerou um mal-estar na cúpula nacional do partido, que havia endossado o acordo com Ciro Gomes. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também havia dado seu aval à aliança. Michelle, inclusive, manteve sua crítica a Ciro Gomes nesta madrugada, e não falou com a imprensa após a reunião desta terça-feira, nem voltou atrás publicamente em relação à sua posição.
Após o encontro, André Fernandes declarou:
“Faremos essa composição em conjunto, acato a ordem nacional do presidente Valdemar e do presidente Bolsonaro, que lá atrás haviam me autorizado a tentar essas negociações, mas o que tudo indica é que no momento nós vamos dar uma pausa, vamos repensar, vamos analisar um futuro melhor para o estado do Ceará e agradeço a confiança de continuar a frente dessa articulação”
A reunião desta terça-feira contou com a participação de figuras-chave do partido, incluindo Valdemar Costa Neto, presidente da legenda, os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além de Michelle Bolsonaro e André Fernandes.
Flávio Bolsonaro conversou com a imprensa na saída do encontro e buscou minimizar a tensão interna, classificando o mal-estar na cúpula como um “ruído de comunicação”. Segundo o senador, Michelle havia “falado com o coração” no evento do fim de semana.
Flávio afirmou que não há “divergência ou briga com a madrasta” e que o ruído foi “resolvido e não vai acontecer novamente”.
Impeachment impossível: Gilmar Mendes afronta Senado e blinda STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes liberou para julgamento, nesta terça-feira (2), duas ações que podem dificultar o impeachment de ministros da Corte. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o partido Solidariedade defendem regras mais rígidas para a tramitação desses pedidos no Senado.
O julgamento ocorrerá no plenário virtual da Corte, no qual os ministros apenas depositam seus votos, entre os dias 12 e 19 de dezembro. As ações defendem que a prerrogativa para denunciar integrantes do STF deveria ser exclusiva do procurador-geral da República.
Para o partido Solidariedade, a “Lei do Impeachment, ao deixar de conferir salvaguardas funcionais aos ministros do STF, não fragiliza somente a situação jurídica deles, mas deixa desprotegido todo o sistema institucional que alicerça o Estado de Direito, os direitos fundamentais e o funcionamento da democracia”.
Em 9 de outubro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que os magistrados estão sujeitos “à perseguição por crime de responsabilidade”, defendeu a exclusividade do órgão na acusação para impeachment de ministros e concordou com a necessidade de maioria qualificada para o afastamento.
Curiosamente, não há precedentes de impeachment de ministros do STF. Ou seja, no modelo atual, já é basicamente impossível levar adiante esse importante mecanismo de freios e contrapesos previsto pela Constituição. Se nem mesmo um sancionado pela maior democracia do mundo por abusos aos direitos humanos sofreu impeachment, isso deixa claro como é missão impossível aprovar um hoje. Com medo das eleições para o Senado em 2026, o STF quer dificultar ainda mais o processo.
“O controle do exercício do poder pelos cidadãos constitui exercício legítimo dos direitos políticos constitucionalmente assegurados, faz parte da tradição constitucional brasileira e ajusta-se ao sistema de freios e contrapesos constitucionalmente assegurados”, diz o parecer da Advocacia do Senado enviado à Corte em outubro. Mas o esporte preferido do STF atual tem sido rasgar a Constituição da qual deveria ser o guardião.
O advogado André Marsiglia comentou a liminar de Gilmar Mendes: “1) Uma liminar inconstitucional, uma afronta ao Senado e ao princípio da separação dos poderes. A prerrogativa para promover impeachment de ministro é apenas do Senado. 2) É o que consta na lei 1.079/50 e, sobretudo, na Constituição: Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal: II – processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade. 3) O STF tenta se blindar de uma futura legislatura do Senado que possa finalmente lhe impor limites. A Corte não abre mão dos poderes extraordinários que recebeu daqueles que disseram: ‘só desta vez’.”
A ditadura de toga vai se consolidando no Brasil, enquanto parte da velha imprensa pede limites agora que Bolsonaro foi preso. Ou seja, essa turma ajudou a criar o monstro por uma “boa causa” e agora teme a gula do bicho. Em breve, o STF vai decidir que só o STF pode decidir o impeachment de ministros do STF. É a blindagem total, o crime perfeito. E há quem finja que existe normalidade institucional em nosso país…
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/rodrigo-constantino/impeachment-impossivel-gilmar-mendes-afronta-senado-e-blinda-stf/
2005 & 2025: o remake do rombo nos Correios
Em 2005, um flagrante de corrupção nos Correios deu origem às investigações que revelariam o escândalo do mensalão. Vinte anos depois, o rombo nos Correios volta às manchetes. O elemento comum na paisagem, com extensão de duas décadas, é o governo do PT.
Eis o desafio para os sábios: a resistência ao tempo de uma empresa anacrônica, uma administração anacrônica, um partido anacrônico e um presidente anacrônico. O que explica esse fenômeno? Que mágica estaria por trás dessa espécie de reencarnação do que foi superado, entre outras coisas, porque deu errado? Ou melhor: porque deu muito errado.
A projeção atual para o rombo nos Correios, tendo em vista o próximo exercício, ultrapassa a casa dos R$ 20 bilhões. Como reagir a uma calamidade dessas? Injetando mais dinheiro, claro. Já que a norma é o anacronismo — e a escola, o fisiologismo —, a coerência manda gastar.
A empresa sinalizou a necessidade de uma nova injeção de 20 bilhões de reais, e a operação já está desenhada: a contratação do empréstimo dessa quantia acaba de ser aprovada pelo Conselho de Administração dos Correios, e cinco bancos já apresentaram proposta — Banco do Brasil, Safra, BTG Pactual, ABC Brasil e Citibank.
Quem paga a conta é esse que está aí no espelho olhando para você
Há também outra ideia fértil em gestação: a criação de uma “taxa de universalização” para sustentar os Correios. Você certamente considera mais do que justo enfiar a mão no bolso para ajudar a tapar o rombo dessa estatal que tanto o auxilia. O nome do imposto é especialmente inspirado: provavelmente o autor do batismo da “taxa de universalização” imaginou que não haveria nada mais simpático do que universalizar o rombo.
Sempre que você vê empresas estatais deficitárias patrocinando projetos privados, você se enche de orgulho. Com certeza o anima a ideia de ajudar a cobrir o prejuízo dos Correios para que essa marca possa continuar concedendo patrocínios milionários a artistas da MPB. Aí você vai ao show, paga uma fortuna pelo ingresso e se sente duplamente orgulhoso.
Se, por acaso, você não votou no Lula, fica sendo a sua oportunidade de contribuir com o projeto nacional de privatização dos lucros e socialização dos prejuízos.
O voto em Lula na última eleição foi recomendado por economistas consagrados, inclusive participantes da implantação do Plano Real. Parte deles hoje está em silêncio, e outra parte está criticando o descalabro econômico. Provavelmente nunca tinham ouvido falar no PT e não tinham ideia de como seria um governo Lula.
Quando os escândalos se iniciaram em 2005, com a corrupção nos Correios, esses economistas deviam estar de férias. E, quando o PT tentou barrar o Plano Real e a responsabilidade fiscal, eles deviam estar olhando para outro lado.
Parte importante da elite econômica e acadêmica achou melhor fazer cara de nojo para a política bem-sucedida de Paulo Guedes. Surfaram a onda do salvacionismo progressista — e replantaram o anacronismo petista. Agora é tarde para tentarem se desvencilhar do abraço em Lula e Haddad, o economista providencial.
Mas estão todos bastante remediados para sofrer com isso. Sofrimento mesmo, só para os que acreditaram neles.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/guilherme-fiuza/2005-2025-o-remake-do-rombo-nos-correios/
Rodrigo Pimentel, ex-BOPE: operação no Rio foi ponto de virada e pressiona Lula
Rodrigo Pimentel, ex-capitão do BOPE e autor de Tropa de Elite, avaliou a Operação Contenção, que aconteceu no final de outubro, no Rio de Janeiro, e suas consequências para a política de segurança no país. Em entrevista exclusiva à coluna Entrelinhas, ele afirmou que a megaoperação deve ser registrada como um ponto de inflexão. “Eu tenho certeza de que a operação é um marco. Ela abriu uma janela de apoio popular nunca vista no Brasil”, disse. Segundo ele, o respaldo é amplo: “Independente do instituto de opinião, em torno de 80% a 90% dos brasileiros apoiam a operação.”
Pimentel observou que o maior apoio vem das comunidades que convivem diariamente com o crime. “É justamente a ampla maioria dos moradores de periferia que não suporta mais o domínio territorial patrocinado pelo Comando Vermelho, pelas milícias, pelo Terceiro Comando, pelo PCC”, destacou. Para ele, o momento abre espaço para mudanças no marco legal. “É uma janela importante para aprovar legislações mais modernas e mais eficientes”, frisou.
Pressão sobre o governo federal
Ao comentar os efeitos políticos, Pimentel indicou que o movimento pauta as eleições do ano que vem e pressiona o governo federal. “Isso já está acontecendo”, declarou, citando a sanção de Lula a novas regras sobre as saídas temporárias de presos, texto de autoria do senador Sérgio Moro (União-PR).
O ex-capitão mencionou um caso recente de Goiás: Kaíque Ribeiro voltou a ser liberado pela polícia após audiência de custódia, mesmo respondendo a uma longa lista criminal. Meses depois, em 24 de novembro de 2025, ele foi morto em confronto com policiais na rodovia GO-222, durante abordagem em que foram apreendidos drogas e armas. “Ele tinha 11 anotações penais, respondia a 12 homicídios, e foi colocado em liberdade por uma audiência de custódia”, lembrou Pimentel.
Ele ressaltou que a magistrada responsável seguiu o marco legal em vigor. “A juíza não estava errada. Ela estava aplicando a lei”, afirmou, destacando, no entanto, que “o Brasil não suporta mais essa legislação” e que a norma “não está conectada com a realidade da população”.
O oficial observou ainda que a discussão sobre regras penais deve se intensificar no Congresso. Para Pimentel, o cenário criado após a operação pode acelerar debates sobre penas para crimes violentos e critérios de progressão. “O tema entrou na pauta de maneira mais direta. A pressão vem da população e dos estados”, disse.
Cooperação entre forças
Pimentel também comentou o impacto das operações integradas entre policiais civis, militares e forças federais. Segundo ele, a coordenação entre diferentes esferas deve ganhar espaço nas próximas ações. “A operação no Rio mostrou que, quando há alinhamento entre governos, o resultado aparece. Isso tende a orientar novas estratégias no país”, avaliou.
Ao analisar a relação entre segurança pública e gestão urbana, Pimentel destacou que a ocupação de territórios segue sendo um desafio central. Segundo ele, a presença do Estado em regiões dominadas por grupos armados não se limita a ações policiais. “Segurança envolve serviços, infraestrutura e política pública permanente. A operação abre espaço para discutir isso”, afirmou.
Sobre os próximos desdobramentos, Pimentel apontou que governos estaduais buscam apoio técnico para formular planos de médio prazo. Ele observou que a reação ao episódio do Rio serviu como referência. “Os estados querem aproveitar o momento para reorganizar políticas de enfrentamento ao crime e buscar instrumentos legais que deem sustentação às ações”, explicou.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/entrelinhas/rodrigo-pimentel-ex-bope-operacao-no-rio-foi-ponto-de-virada-e-pressiona-lula/
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