A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil acordou e divulgou uma nota relativa ao voto de despedida de Luís Roberto Barroso no STF, depois de 12 anos na corte. E que despedida, não? Em um país cuja maioria é cristã, quer a vida, tem costumes, princípios morais do Ocidente, rejeita a eutanásia, a eutanásia precoce, Barroso votou pelo aborto ao sair, aprovando um pedido do Psol. A CNBB criticou esse voto, que se juntou ao de uma outra ministra que saiu, Rosa Weber. Diz a nota da CNBB: “A vida humana deve ser protegida da concepção até a morte natural. A tentativa de ampliar hipóteses de aborto por via judicial fere o princípio da Constituição da separação de poderes. Quem pode discutir o assunto é o Congresso Nacional, onde há legítima representação do povo brasileiro”.

Ou seja, os bispos estão lembrando que o Supremo não tem representação do povo, não tem o mandato do povo, a procuração do povo, que é concedida pelo voto aos deputados e senadores, para modificar uma cláusula pétrea que está no artigo 5.º da Constituição e que protege o primeiro dos direitos, o direito à vida. Aliás, nem o Congresso tem esse poder: só uma Assembleia Nacional Constituinte eleita pelo povo para fazer uma nova Constituição, porque essa é uma cláusula pétrea. Como também é cláusula pétrea da lei natural – eu poderia falar em “lei divina”, mas não quero envolver religião. O direito à vida, desde a concepção, é lei natural. A CNBB lembra que o poder emana do povo, não dos ministros do Supremo. O STF não pode decidir pelo povo, como já fez várias vezes, um assunto que tem de ser decidido pelos representantes do povo. A CNBB percebeu isso; é a vez de a OAB e, quem sabe, o presidente do Senado acordarem também.

Com Boulos no ministério, Lula quer radicalizar

O Psol, o partido que entrou com a ação para liberar o aborto, tem um ministro agora, próximo do presidente: é Guilherme Boulos, que vai trabalhar ao lado de Lula e está ao lado dele, viajando para a Indonésia; já deve até ter chegado a Jacarta. Está todo mundo assustado porque Lula pelo jeito vai voltar a irritar Trump, depois de ver que o norte-americano vai insistir nos 40% de tarifa até o Brasil voltar à Constituição, ao Estado de Direito, à liberdade de expressão, parar com perseguições políticas, parar com crimes de opinião e respeitar direitos humanos. Lula pode dizer que não tem nada a ver com isso? Mas ele tem tudo a ver com isso, pois jurou defender a Constituição.

Fux se arrepende de condenações do 8 de janeiro 

O voto de Luiz Fux na terça-feira foi uma exortação ao arrependimento, dirigida aos outros ministros da Primeira Turma. Foi o único voto absolvendo os sete réus do “núcleo 4” do “processo do golpe”, mas foi novamente um voto marcante, em que ele demostra arrependimento e confessa ter condenado mal aqueles por cuja condenação ele havia votado.

Contrabandistas seguem levando embora o ouro do Brasil

Todos sabem que o ouro do Brasil está indo clandestinamente para a Venezuela, onde um turco e um chinês o revendem pelo mundo. A Polícia Rodoviária Federal pegou uma caminhonete levando 37 quilos de ouro em um posto de Água Boa, perto de Boa Vista, na BR-174; fez uma inspeção de rotina e achou escondidas 48 barras de ouro. Em agosto, foram apreendidos 103 quilos de ouro. Agora, em outubro, já haviam pego 20 barras de ouro, no valor de R$ 11 milhões. Esta nova apreensão soma R$ 28 milhões. Vai tudo para Roraima, porque de lá cruza a fronteira para a Venezuela. Se isso é o que pegam, imaginem o que passa.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/cnbb-aborto-stf-nota/

Juristas pedem anulação do voto de Barroso sobre aborto no STF

A União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP) e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) protocolaram nesta terça-feira (21) uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a anulação do voto do ministro aposentado Luís Roberto Barroso sobre aborto.

O jurista Ives Gandra da Silva Martins e o advogado Thiago Rafael Vieira, presidente do IBDR, argumentam que a inclusão do voto feriu o devido processo legal e buscou impedir a manifestação de um novo membro da Corte.

Barroso votou pela descriminalização do aborto até 12ª semana de gestação horas antes de se aposentar. Ele acompanhou o entendimento da ministra Rosa Weber, também aposentada, na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442.

Caso o voto de Barroso não seja anulado, as entidades pedem que a Corte decida se o artigo 2º do Código Civil vale para todos os direitos, “menos para o direito à vida”. O referido artigo declara que “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”.

As entidades sustentam que a distribuição de processos deve ocorrer por sorteio, “sem direcionamentos para magistrados que já tenham posicionamento público a respeito de teses colocadas em julgamento”. A petição destaca que Barroso sempre “defendeu publicamente o aborto até o terceiro mês”, tendo inclusive atuado como advogado em defesa do aborto na ADPF 54.

A gravidade do caso, segundo a UJUCASP e o IBDR, é aumentada pelo fato de o voto ter sido entregue “horas antes de sua aposentadoria, com nítido intuito de impedir que um novo Ministro, que deverá por longos anos exercer a magistratura na Corte, vote em questão desta magnitude”. Para os autores da petição, esse direcionamento é “elemento suficiente” para que seu voto não seja considerado na ADPF.

A argumentação reforça que o voto foi elaborado em um tema de relevância nacional, enquanto dezenas de projetos de lei sobre a matéria estão sendo analisados no Congresso. Outro aspecto levantado na petição diz respeito ao direito à ampla defesa e à formação da jurisprudência pela composição completa do Tribunal.

Ives Gandra citou um precedente na própria Corte que considerou os votos de ministros aposentados e novos para garantir uma solução justa e adequada. Naquela ocasião, o STF permitiu a votação de 10 ministros, após a união de processos, no julgamento sobre a Lei nº. 9.718/98 que introduziu a incidência das contribuições sociais sobre receitas não operacionais das empresas.

A Corte analisou em conjunto dois recursos, do Paraná e de Minas Gerais, e o “argumento que sensibilizou a todos é que para a realidade do país, por muitos anos, teria que prevalecer a orientação dada por 11 Ministros e não apenas por 9 Ministros que continuavam na Corte”.

“Este precedente em tema de tal relevância, como é a questão do aborto, deveria ser seguido no julgamento da ADPF 442 de tal modo que a jurisprudência seja firmada com o voto de 11 Ministros que compõem o Pretório Excelso e não apenas 9 dos 11 em exercício”, dizem as entidades.

A UJUCASP e o IBDR defendem que o poder de legislar é exclusivo do Congresso, destacando que a Constituição não delegou poderes legislativos ao Judiciário. Mesmo em ações de inconstitucionalidade por omissão, o STF deve apenas dar ciência ao Poder competente para a adoção de providências, não podendo legislar em seu lugar (Artigo 103, §2º).

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/juristas-pedem-anulacao-do-voto-de-barroso-sobre-aborto-no-stf/

A sacrossanta urna

O ministro Luiz Fux lavou a alma do brasileiro uma vez mais em seu voto nesta terça, absolvendo todos do núcleo 4, ou “núcleo da desinformação”. Como “desinformar” não é crime no Brasil, absolver todos era a única postura aceitável de um juiz. Fux disse certas verdades na cara de seus pares. Ainda que óbvias, em tempos sombrios dizer o óbvio é um ato de coragem.

Fux pediu também para sair da primeira turma. Deve ter cansado de conviver com colegas tão ativistas, dispostos a tudo para pegar Bolsonaro e seu entorno. Esperamos apenas que Fux não pegue um avião tão cedo…

Mas o que gostaria de destacar aqui é a resposta que Fux deu a Alexandre Moraes sobre as urnas eletrônicas. O ministro lembrou que, em 2014, o PSDB, partido do próprio Moraes, entrou com pedido no TSE para fazer uma auditoria nas urnas, e o tribunal, “sabiamente”, concedeu. Os auditores, depois, alegaram que era impossível auditar as urnas.

Moraes já alertou: 2026 vem aí e é melhor ninguém se “engraçar”: fiquemos todos em absoluto silêncio diante da urna mágica. É compreensível Fux querer sair da primeira turma, não é mesmo?

A lembrança de Fux derruba a narrativa tosca de Moraes sobre a “sacrossanta” urna. Segundo o Moraes de hoje, “atacar” a urna não é liberdade de expressão, mas sim crime. Ele só não aponta qual ou onde isso está definido, claro. Em qualquer democracia, afinal, questionar ou criticar o processo eleitoral é parte inerente do regime de liberdade.

No passado recente, vários “atacaram” as urnas, muitos pela esquerda. Lula, Ciro Gomes, Requião, Flávio Dino e tantos outros já criticaram nosso processo eleitoral opaco, que é uma jabuticaba: basicamente só o Brasil utiliza um modelo tão centralizador e sem voto impresso. Países bem mais desenvolvidos rejeitam tal modelo, e a Corte Suprema da Alemanha rechaça esse método por inviabilizar o escrutínio público do voto.

No Brasil alexandrino, porém, virou crime desconfiar das urnas e externar isso. O PL recebeu multa milionária, com o número de Bolsonaro (R$ 22 milhões) para dar requintes de sadismo, só por contestar o resultado e pedir auditoria. Somos obrigados a sentir orgulho nacional da caixinha “sacrossanta”.

O tema virou tabu. E Moraes já alertou: 2026 vem aí e é melhor ninguém se “engraçar”: fiquemos todos em absoluto silêncio diante da urna mágica. É compreensível Fux querer sair da primeira turma, não é mesmo?

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/rodrigo-constantino/a-sacrossanta-urna/

Fabio Shor dobra aposta no caso Filipe Martins

A Polícia Federal (PF) recomendou nesta segunda-feira (20) a abertura de uma investigação sobre a suposta entrada de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, nos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022. A PF acusa Martins de simular “uma falsa entrada” nos EUA.

O delegado Fabio Shor disse ter confirmado a alegada viagem de Martins por meio do Departamento de Segurança Interna (Department of Homeland Security – DHS). Segundo ele, a consulta ao histórico de Martins no site do DHS “retornou um registro de entrada do então investigado nos Estados Unidos, na data de 30.12.2022, pela cidade de Orlando, Estados Unidos”.

A defesa de Filipe Martins fez de tudo para provar que seu cliente não saiu do Brasil na ocasião da viagem que teria servido de pretexto para sua prisão. Não faz o menor sentido lógico, portanto, imaginar que o próprio Filipe Martins forjou sua entrada falsa

Para a corporação, membros do governo Bolsonaro teriam abusado “dolosamente das prerrogativas diplomáticas”, que garantem procedimentos migratórios diferenciados, e forjado a entrada de Martins nos Estados Unidos.

Trata-se da maior bizarrice já vista esta “tese” da PF alexandrina. A defesa de Filipe Martins fez de tudo para provar que seu cliente não saiu do Brasil na ocasião da viagem que teria servido de pretexto para sua prisão. Não faz o menor sentido lógico, portanto, imaginar que o próprio Filipe Martins forjou sua entrada falsa em solo americano.

O professor Andre Marsiglia comentou o caso: “A resposta da PF sobre o caso Filipe Martins é uma loucura jurídica: 1) atribui a culpa de toda irregularidade a Martins e 2) trata quem discorda como milícia, colocando nesse balaio jornalistas e advogados. É o primeiro de um último passo: a formalização da censura no país. E não se enganem: isso só foi, e continua sendo, possível em razão do silêncio de parte significativa da sociedade, da imprensa e da advocacia, que comemora quando o arbítrio é dirigido ao entorno de Bolsonaro”.

A prisão de Filipe Martins representa um abuso claro de poder. Feita sob o pretexto de uma viagem que Filipe não fez, com base numa “reportagem” de Guilherme Amado, do Metrópoles, agora o delegado Fabio Shor ataca “milícias”, abre investigação de jornalistas e parlamentares, tudo sob o “argumento” patético de que o próprio Filipe teria sido o responsável pela falsificação de sua entrada nos Estados Unidos.

Marsiglia conclui: “Ou seja, em vez de reconhecer o erro e revogar a prisão de Martins, a resposta policial sugere inaugurar um novo período de caça às bruxas contra os que apontam as irregularidades do caso”. Shor só fez isso pois os “capangas” de Alexandre de Moraes se sentem muito à vontade com a proteção do sistema. Ele só ignora que a Justiça americana é outra história: os responsáveis serão responsabilizados e não há poder supremo capaz de blindá-los.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/rodrigo-constantino/fabio-shor-dobra-aposta-no-caso-filipe-martins/

A agonia dos Correios

Nunca antes na história deste país os Correios, instituição outrora respeitadíssima por sua eficiência, estiveram em situação tão dramática quanto neste terceiro mandato de Lula. A estatal, que vem acumulando prejuízo recorde – o rombo do primeiro semestre deste ano, R$ 4,4 bilhões, já é maior que o resultado negativo de todo o ano passado –, procura desesperadamente um empréstimo na casa dos R$ 20 bilhões para não quebrar, mas mesmo os bancos estatais estão relutando em entrar no negócio, aceitando no máximo oferecer um décimo desse valor, segundo informações de bastidores. A decadência dos Correios sob o petismo é uma mistura de erros tradicionais dos governos do PT com a incapacidade da estatal de se adaptar a uma série de mudanças estruturais.

Fiel ao velho hábito de culpar governos anteriores por todas as mazelas atuais, o petismo afirmou que os lucros obtidos durante a gestão de Jair Bolsonaro se deviam ao represamento de investimentos, e que o prejuízo atual ocorria exatamente porque a estatal havia voltado a fazê-los. E, como Lula chama qualquer despesa de “investimento”, os executivos dos Correios usaram a mesma ótima para promover outro dos maus hábitos da esquerda no poder: inchar a estatal, realizando concursos para contratar novos funcionários. Além do inchaço, ainda havia o aparelhamento político: em fevereiro de 2023, Lula escolheu Fabiano Silva dos Santos, advogado do grupo Prerrogativas, para comandar os Correios – os advogados pró-Lula e anti-Lava Jato já emplacaram dezenas de membros em estatais, ministérios e tribunais superiores. Santos pediu demissão no início de julho e foi substituído por Emmanoel Rondon, funcionário de carreira do Banco do Brasil.

A decadência dos Correios sob o petismo é uma mistura de erros tradicionais dos governos do PT com a incapacidade da estatal de se adaptar a uma série de mudanças estruturais.

Para piorar, os Correios pagam até hoje a conta dos rombos causados pela administração irresponsável do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários da estatal, durante os dois mandatos de Dilma Rousseff, entre 2011 e 2016. E decisões tomadas durante o governo Lula 3 também sangraram a empresa. Em 2023, a Receita Federal havia permitido que transportadoras privadas lidassem com remessas internacionais, retirando o que, até então, era um monopólio de fato dos Correios nessa área. Por fim, os próprios petistas assumem que a “taxa das blusinhas”, a tributação sobre encomendas internacionais de baixo valor imposta por Lula e Fernando Haddad em agosto de 2024 para turbinar a arrecadação federal, foi o golpe de misericórdia nas contas dos Correios. Um estudo interno da empresa afirma que a medida causou uma perda de receita estimada em R$ 2,16 bilhões no ano passado, já que os brasileiros pisaram no freio dos pedidos graças à taxação. A falha grotesca dos Correios, nestes casos, foi não ter se preparado para uma queda nas receitas que era previsível.

Em uma ironia bastante trágica, o mesmo petismo que acusa governos de direita de sucatear estatais para depois vendê-las conseguiu destruir os Correios de tal forma que a empresa se tornou “imprivatizável”, ainda que Lula quisesse se desfazer dela, o que não é o caso. Apesar de algumas vantagens competitivas que os Correios ainda mantém, como a sua capilaridade sem paralelo com nenhuma outra empresa de logística no Brasil, que comprador sensato aceitaria pagar qualquer valor de vulto por uma companhia que precisa de dezenas de bilhões de reais apenas para seguir respirando?

Sem a privatização no horizonte, resta apenas a via do corte drástico de despesas, com um enxugamento forte no quadro de funcionários e a venda de ativos que estejam ociosos, como imóveis. Mas, ainda que o petismo, tradicionalmente avesso a ajustes desse tipo, se rendesse à realidade, continuaria a haver dúvidas sobre o futuro do próprio modelo que rege os Correios. À medida que a empresa foi perdendo eficiência, nos últimos anos, concorrentes privados (incluindo grandes varejistas e marketplaces que criaram frota própria) ganharam espaço no mercado de entrega de encomendas, oferecendo os mesmos serviços com prazos e custos menores. A discrepância é tanta que apenas a um custo elevadíssimo os Correios seriam capazes de poder voltar a competir em pé de igualdade – um custo muito maior que os R$ 20 bilhões de uma conta que fatalmente acabará bancada pelo pagador de impostos brasileiro.  

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/correios-agonia-crise/

Dupla criou 4 entidades que levaram R$714 milhões dos aposentados, e deixou rastro

O advogado Daniel Fireano e o contador Mauro Concilio Palombo foram responsáveis por criar quatro “entidades” sindicais, que, juntas, tiraram R$714 milhões dos aposentados, segundo levantamento da Controladoria Geral da União (CGU) citado por Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPMI que caça ladrões de aposentados. Mas a dupla Fireano-Palombo deixou rastros: cometeu o mesmo erro de digitação nos quatro estatutos: em vez da palavra “efetivo”, escreveram “efeito”.

R$714 milhões no bolso

Para tirar R$714 milhões dos aposentados, as quatro entidades fizeram 14,5 milhões de descontos fraudulentos, sem autorização dos pagantes.

Cinismo e proteção

A entidade batizada cinicamente de “Amar Brasil” tirou R$324,6 milhões dos aposentados. Seu dono, de 35 anos, foi “depor” blindado pelo STF.

Somas astronômicas

Uma “Master Prev” levou R$231,7 milhões por meio de 4,5 milhões de descontos. Os donos de outra, “Anddap”, embolsaram R$94,4 milhões.

A quarta milionária

A dupla Fireano-Palombo foi a responsável também pela criação de uma Aasap, que tomou dos velhinhos cerca de R$63,2 milhões.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/inss-dupla-criou-4-entidades-mas-deixou-rastro

Lula quis especialista em ‘mortadelas’ fora da eleição em SP

Lula (PT) anda meio ressabiado porque “perdeu a rua”, como dizem os petistas, mas a nomeação de Guilherme Boulos para a Secretaria-Geral não apenas objetiva laçar “mortadelas” para fazer número em seus comícios. A intenção é afastar o político do Psol das eleições de 2026, em São Paulo. O político de extrema-esquerda seria “candidato natural” do Psol ao governo estadual, mesmo com chances muito reduzidas, mas Lula tem compromisso de apoiar Geraldo Alckmin (PSB) na disputa. A informação é da Coluna Claudio Humberto, do Diário do Poder.

Boulos topou abrir mão da candidatura em troca dos salamaleques do cargo de ministro, incluindo gabinete lotado de boquinhas para aliados.

Residência oficial, seguranças e carrão oficial de placa verde e amarela, reservada a ministros, estão entre os privilégios que aguardam Boulos.

Outra regalia aliciante para políticos oportunistas são os jatinhos da FAB, “de graça”, para voar sem limites (e sem custos para ele) Brasil afora.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/politica/ttc-politica/lula-quis-especialista-em-mortadelas-fora-da-eleicao-en-sp