Fábio Schiochet (União-SC), presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, afirmou que não vê quebra de decoro parlamentar nas ações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante sua atuação nos Estados Unidos.
A declaração foi feita à CNN Brasil, neste domingo (24), após o recebimento de quatro representações contra o parlamentar por supostas ações de lobby na Casa Branca para pressionar o governo de Donald Trump a sancionar o Brasil e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Essas sanções de 50% de taxação sobre os produtos exportados para os Estados Unidos não são fruto da atuação do Eduardo Bolsonaro, e sim de uma política externa medíocre que o Brasil vem adotando, enfrentando os EUA e se aliando à China”, declarou Schiochet ao jornal O Correio do Povo durante a semana.
Representações contra Eduardo Bolsonaro são do PSOL e PT
Três das representações foram protocoladas pelo PT e uma pelo PSOL, que pedem a investigação e a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro e traição à pátria. Entretanto, Schiochet ressaltou que não houve agressão verbal ou ganho indevido relacionado ao mandato que justifique a cassação.
O presidente do Conselho de Ética afirmou que o deputado pode perder o mandato por faltas, caso não compareça às sessões da Câmara, mas não pelas acusações atuais que tramitam no colegiado.
Schiochet destacou a necessidade de responsabilidade na análise dos processos, especialmente em um ano pré-eleitoral, quando o número de pedidos de cassação tende a aumentar, e criticou a banalização desses pedidos.
No total, 20 representações contra 11 deputados federais, incluindo as de Eduardo Bolsonaro, devem começar a tramitar no Conselho de Ética a partir de 2 de setembro. As denúncias foram encaminhadas ao colegiado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em 15 de agosto.
Fábio Schiochet garantiu que sua gestão não engavetará os pedidos. “Nós vamos analisar, a partir do dia 2 de setembro, com muita responsabilidade”, comentou o deputado catarinense.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/conselho-etica-nao-ve-quebra-decoro-eduardo-bolsonaro/
Esquerda e direita mobilizam para o 7 de setembro em meio ao julgamento de Bolsonaro
Apoiadores de Lula e Bolsonaro ocupam as redes sociais convocando para o 7 de setembro, quando a mobilização ganhará as ruas. O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com início marcado para 2 de setembro, deve impulsionar os atos.
Líderes da direita convocam apoiadores para atos ligados a movimentos como “Fora Moraes” e “Anistia já”. Nas redes sociais, o pastor Silas Malafaia lidera o movimento “Reaja, Brasil”. O principal ato será em São Paulo. O evento na avenida Paulista está marcado para 15h.
As pautas são a anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro, a liberdade religiosa e de expressão e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além da tensão prevista para o 7 de setembro, com o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cinco dias antes, o vazamento do relatório da PF e a operação contra o pastor Silas Malafaia, aumentam a pressão.
Na quarta-feira (20), no pastor desembarcou no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Ele vinha de Lisboa quando teve aparelhos eletrônicos apreendidos e prestou depoimento por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
Em seguida, Moraes determinou o cancelamento imediato de todos os passaportes do pastor, com prazo de 24 horas para entrega. Também proibiu contato com outros investigados, incluindo o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos.
Líderes da direita convocam para o 7 de setembro como resposta política
Em um vídeo publicado em suas redes sociais, o pastor convoca para o evento. “No 7 de setembro em todo o Brasil, o povo brasileiro vai dar uma resposta a esse ditador. Na avenida Paulista a partir das 15h. Deus livre o Brasil desse gente má, injusta e perversa”, disse Malafaia.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também comentou sobre as manifestações. “Acredito que nenhuma manifestação tem dono, então não me coloco como convocador. Vou participar, seja em Belo Horizonte ou em São Paulo, mas estarei nas ruas. O momento é crítico e sensível, e o povo brasileiro não vai desistir. A rua é um poder político muito grande, e a direita tem se feito presente”, afirmou.
Esquerda mobiliza para 7 de setembro com slogan Brasil soberano
A defesa da soberania é o tema central do governo e da esquerda. O Planalto promove o slogan “Brasil soberano”, como resposta às tarifas impostas pelos EUA. As manifestações também terão pautas sociais. Elas incluem a taxação de super-ricos, isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe salário de até R$ 5 mil por mês e o fim da escala de trabalho 6×1.
As manifestações de esquerda acontecem em todo o país. Frentes sociais convocam os atos, que se somam ao tradicional Grito dos Excluídos. O evento leva o lema “Cuidar da Casa Comum e da democracia”. A manifestação em São Paulo será na Praça da República, às 9h.
“O importante para nós é que possamos dialogar com a sociedade brasileira, com o que está em disputa no cenário nacional. Que o 7 de Setembro seja um momento de expressão e também um processo de conscientização. Infelizmente, o Brasil está sendo penalizado injustamente. As tarifas sempre foram utilizadas para equilibrar ações comerciais. Elas estão sendo usadas pelo governo Trump de forma autoritária, sem nenhum fundamento e por um viés político”, afirmou Edinho Silva, presidente do PT.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/esquerda-e-direita-mobilizam-para-o-7-de-setembro-em-meio-ao-julgamento-de-bolsonaro/
Tagliaferro poderia fazer uma delação premiada contando tudo
Eu leio na agência oficial que a meta para o segundo ano do ensino fundamental é ter no mínimo 64% de alfabetizados. Eu levei um susto porque em 1946, quando eu aprendi a ler e a escrever, eu estava no pré-primário, não tinha nem entrado no primário ainda. E agora estão falando em dois terços de alfabetizados no fim do segundo ano.
No fim do segundo ano nós já sabíamos a tabuada toda. Como é que houve esse retardo tão grande? Quando nos mudamos de cidade, de Cachoeira para Estrela, eu estava já no segundo semestre do segundo ano, dando tabuada na frente de todo mundo. E era 100% de alfabetização no município de Estrela, tinha orgulho de ser um dos mais alfabetizados do país. Faz quase 80 anos. O que foi que houve com o país? O país está se degradando?
Notícias estranhas sobre a COP30
Os jornais domesticados anunciam em manchete, parece que com grande orgulho, que 47 países já confirmaram presença na COP30. Quantos países tem a ONU? 193. Ou seja, nem um quarto confirmou, aí incluído o Brasil.
Eu continuo na dúvida porque os jornalistas escrevem coisas que são incompatíveis. Estão dizendo que os dois navios teriam 3,9 mil cabines e lugar para 6 mil pessoas – fica estranho numa cabinezinha de navio botar dois desconhecidos na mesma cabine. E eles vão ficar atracados no porto de Outeiro, na ilha de Caratateua, a 20 quilômetros de distância do evento.
Eu não consegui o preço dos navios, mas só tem notícia estranha nessa história. Dizem “não aceitem açaí, tacacá, tucupi, sucos naturais…”. É tudo industrializado para ter garantia que não vai ter mal de Chagas, dá um susto em todo mundo. É terrível.
Que tal uma delação de Tagliaferro?
O ministro Alexandre de Moraes pediu a extradição do Eduardo Tagliaferro, que está na Itália. Segundo a Procuradoria Geral da República, é porque ele tentou colocar em dúvida o processo eleitoral. Quer dizer que basta tentar e a pessoa já cometeu crime? Na verdade, seria pôr em dúvida. Tentou pôr em dúvida, mas o colocar é a muleta de todo mundo, eles não sabem o significado de colocar.
E que foi também por violar o sigilo funcional. E teria repassado à imprensa diálogos confidenciais. “Teria”. Isso é notícia, que tem que ser objetiva e clara? “Teria” parece fofoca. O que a gente sabe é que repassaram efetivamente à imprensa diálogos confidenciais entre Jair Bolsonaro e Eduardo, o filho dele, entre Bolsonaro e Silas Malafaia. Quer dizer que isso também é crime?
E olha só que ideia: o Tagliaferro pode fazer uma delação premiada contando tudo. Não é uma boa ideia? Ele faz uma delação premiada e conta como funcionava, em detalhes, aquela agência especial do TSE sobre enfrentamento à desinformação. Aí a gente ficaria sabendo se teve ou não teve efeitos colaterais ou eleitorais naquelas coisas que aconteceram lá dentro.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/tagliaferro-poderia-fazer-delacao-premiada/
Juristocracia: tudo errado desde o início
Se você viveu os últimos anos em uma caverna, sem acompanhar as notícias políticas, este é o resumo: a partir de 2019, o ativismo judicial saiu de controle no Brasil, assumiu o comando do Estado e passou a editar o país. É um projeto de poder que mistura política, patrimonialismo, ideologia e desprezo pelo Estado de direito e pelos direitos fundamentais. Ironicamente, a justificativa para esse projeto é justamente a defesa do “Estado democrático de direito”, um termo que teria sido usado primeiro na Alemanha e depois em Portugal e na Espanha, antes de entrar na Constituição brasileira de 1988.
Essa expressão mistura o conceito de Estado de direito — em inglês se diz rule of law, a ideia de que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer nada senão em virtude de lei — com democracia, um sistema político em que o poder é exercido pelo povo diretamente ou por meio de seus representantes. A escolha da expressão “Estado democrático de direito” como justificativa para a juristocracia é inusitada, porque Estado de direito e democracia são justamente duas das principais vítimas do ativismo judicial.
Historiadores do futuro terão dificuldade para explicar um tempo em que o Direito foi destruído de cima para baixo, com apoio ou complacência de entidades jurídicas e universidades; um tempo em que o país prendia a respiração cada vez que se ouvia a expressão formou maioria; um tempo em que senhoras de idade eram presas por participar de manifestações, acusadas de tentativa de golpe de Estado, enquanto as facções do narcotráfico prosperavam.
Um dos fundamentos do Direito diz que provas obtidas de forma errada produzem consequências juridicamente inválidas. É a teoria dos frutos da árvore envenenada. Desde a ascensão da juristocracia brasileira, grandes juristas alertam que muitos dos principais inquéritos e decisões violam princípios legais e constitucionais básicos — como aquele que diz que um juiz não julga causas nas quais ele é parte, ou o que determina que apenas indivíduos com foro privilegiado são julgados pela Corte Suprema. Está tudo errado desde o início.
Estamos em uma era de destruição: destruição do Direito, destruição da liberdade, destruição da verdade, destruição de esperança, de riqueza e de vidas. O Brasil de 2025 é — mais uma vez, inacreditavelmente — uma terra de presos políticos, de inquéritos sigilosos, de mandatos cassados, de perseguição ideológica e de servidores públicos que servem de instrumento para atos arbitrários.
É curioso observar que juristocratas e seus aliados estão sendo agora acusados de fazer exatamente aquilo que acusaram inúmeras pessoas de fazer: atentar contra o Estado de direito e a democracia. Com um detalhe adicional: a acusação vem do governo dos Estados Unidos da América. Algumas autoridades e políticos já estão sofrendo sanções previstas na Lei Magnitsky, uma legislação criada pelo Congresso americano para punir violadores de direitos humanos. Uma das medidas mais usadas contra cidadãos brasileiros recentemente processados por razões políticas, ou por sua opinião, foi justamente o congelamento de contas bancárias. Existe uma certa ironia no fato de que essa é uma das primeiras consequências sofridas pelos sancionados pela Lei Magnitsky.
O que o futuro trará, ninguém sabe — mas é inevitável que traga uma correção. Nenhuma correção parece ser possível sem a anulação de todos os atos ilegais, sem a libertação de todos os que foram presos injustamente e sem a devida compensação pelos prejuízos por eles sofridos. A responsabilização dos autores e executores das medidas ilegais é uma decisão política, a ser tomada pelos estadistas do futuro.
Mas nenhuma futura correção compensará os danos causados ao país durante esses novos anos de chumbo. Mais do que a corrosão da sensação de segurança física e jurídica, os juristocratas são responsáveis pela sabotagem da própria ideia de Constituição.
A verdadeira Constituição brasileira, eles nos ensinaram, é o vale-tudo.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/roberto-motta/juristocracia-tudo-errado-desde-o-inicio/
Eduardo Bolsonaro cobra rapidez na investigação após cárcere privado e assalto de mãe e avós
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) cobrou, na tarde deste domingo (24), em publicação em suas redes sociais, rapidez nas investigações da Polícia Civil do Rio de Janeiro sobre a invasão e cárcere privado de sua mãe e avós maternos. O crime ocorreu na residência da família, em Resende, na região sul do estado do Rio de Janeiro, e foi denunciado nas redes sociais pelo irmão de Eduardo, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
“Os bandidos invadiram a casa, chegaram gritando: ‘Sabemos que Jair Bolsonaro manda dinheiro para vocês, queremos a grana’. Amordaçaram meus avós, humilharam minha mãe e reviraram a casa inteira”, relatou Eduardo.
Em sua publicação, ele sugeriu que os assaltantes teriam obtido informações sobre recursos financeiros da família após vazamentos de dados privados, constantes em inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) e conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.
“Tudo isso acontece depois dos vazamentos seletivos e perseguições de Moraes, que expõem nossos familiares como alvos fáceis. Até onde vai a sede de vingança desse homem? Até onde irá a obediência cega de policiais que cumprem suas ordens sem questionar?”, escreveu Eduardo Bolsonaro.
Os assaltantes invadiram a casa dos avós de Eduardo ainda no domingo e mantiveram a família refém por mais de uma hora, sob ameaça e com armas apontadas para a cabeça. Além disso, amordaçaram as vítimas.
Imagens divulgadas pelo senador mostraram a casa revirada, com pertences espalhados e papéis amontoados. Como não encontraram dinheiro, os criminosos fugiram levando anéis e o carro do avô do parlamentar. Uma mulher que aparece em vídeo confirmou que os assaltantes usavam luvas e demonstraram conhecimento prévio do local, afirmando serem da região da Penha, no Rio de Janeiro.
A Polícia Civil do Rio confirmou a realização de perícia no imóvel e busca imagens de câmeras de segurança próximas para auxiliar nas investigações. A 89ª Delegacia de Polícia de Resende conduz diligências para identificar e responsabilizar os autores do crime. O carro da família foi localizado na tarde de domingo pela Polícia Militar.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/eduardo-bolsonaro-cobra-investigacao-invasao-resende/
Preso e sob pancadaria há anos, Bolsonaro aparece à frente de Lula, em empate técnico
Ex-presidente Lula e o atual presidente Jair Bolsonaro durante debate na Band, na campanha de 2022.
Preso sem condenação, humilhado e segundo seus aliados vitima de perseguição implacável dos adversários no governo e no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no mínimo empataria com Lula (PT) se as eleições presidenciais fossem realizadas hoje, de acordo com levantamento nacional realizado pelo instituto Paraná Pesquisas.
A pesquisa indica que Bolsonaro teria hoje 35,2% dos votos dos brasileiros, contra 34,8% do petista, em empate técnico, e o cearense Ciro Gomes estaria e terceiro, com 7.9%. Ratinho Junior (PSD), com 6,2%, e Ronaldo Caiado (UPb), com 3,1%, aparecem logo em seguida.
No cenário espontâneo, a situação de empate permanece, mas se inverte, com o petista somando 20,4%, contra 19,8% de Bolsonaro. Como nas pesquisas anteriores, Lula perde em todas as regiões do País, exceto no Nordeste, e isso explica o fato de Bolsonaro não abrir vantagem.
O levantamento foi realizado entre os dias 17 e 21 deste mês, em 163 municípios das 27 unidades da Federação, quando foram entrevistados 2020 eleitores. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
Veja o resumo da pesquisa que aponta empate para presidente:
Lula perderia em 2° turno para Bolsonaro ou Michelle
Tanto Bolsonaro quanto Michelle derrotariam Lula se a eleição presidencial fosse hoje – Foto: instagram/michellebolsonaro.
Lula (PT) seria derrotado em segundo turno, nas eleições presidenciais, tanto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro quanto pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, ambos do PL, e estabeleceria rigoroso empate (41,9% a 41,9%) com o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos).
O levantamento nacional foi divulgado nesta segunda-feira (25) pelo presidente do Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, durante entrevista ao programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes e TV BandNews.
De acordo com o levantamento, Bolsonaro venceria Lula por 44,4% a 41,5% dos voos, em eventual segundo turno, enquanto Michelle Bolsonaro também cegaria à frente do petista por 43,4% a 42,3%.
O levantamento foi realizado entre os dias 17 e 21 deste mês, em 163 municípios das 27 unidades da Federação, quando foram entrevistados 2020 eleitores. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
Veja os números da simulação de segundo turno:
Lula é reprovado por 53,6% dos eleitores brasileiros
Lula (PT) – Detalhe de foto da Agência Brasília.
O instituto Paraná Pesquisas divulgou nesta segunda-feira (25) um levantamento onde mostra que 53,6% do eleitorado brasileiro reprova o trabalho do presidente Lula (PT). Outros 42,9% aprovam o trabalho do petista.
A aprovação de Lula (PT) variou positivamente para 3,7 pontos percentuais, desde os dois ultimos levantamento realizados. Em abril, o perecetual de aprovação era de 39,2%. Em junho, contabilizou-se 39,8%.
Aprovação de Lula (PT)
- Reprovam: 53,6%
- Aprovam: 42,9%
- Não sabem/não responderam: 3,5%
A pesquisa também destaca a avaliação do governo Lula (PT), onde, em uma somatória conjunta, 44,6% consideram o governo “ruim” ou “péssimo”.
Avaliação do governo Lula (PT)
- Péssima: 35,3%
- Ruim: 9,3%
- Regular: 24,6%
- Boa: 17,9%
- Ótima: 11,7%
- Não sabem/não responderam: 1,1%
Foram entrevistados 2.020 eleitores entre os dias 17 e 21 de agosto. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
Governo Lula já torrou quase R$1 bilhão em viagens
Jatinho executivo da Força Aérea Brasileira (FAB), usado no transporte de autoridades.
O governo Lula (PT) se distancia cada vez mais de eventual mesa de negociações com os Estados Unidos, a cada ataque ao presidente Donald Trump, mas já conseguiu torrar quase R$1 bilhão de dinheiro público em viagens somente este ano, até o dia 15 deste mês, ou mais precisamente R$960 milhões. Considerando apenas as diárias pagas a servidores petistas, foram R$590,5 milhões, enquanto as passagens consumiram outros R$364,2 milhões dos pagadores de impostos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
“Outros gastos” de viagens não especificados pelo Portal da Transparência representam mais R$5,2 milhões apenas este ano.
O total que o governo do PT gastou até 15 de agosto com diárias já supera a despesa com passagens aéreas em todo o ano de 2022.
Viagens internacionais representam R$143,8 milhões do total gasto pelo governo com viagens este ano; 15% do total.
FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/politica/ttc-politica/governo-lula-ja-torrou-quase-r1-bilhao-em-viagens
Moraes pede extradição de ex-assessor que o comparou a Hitler
Eduardo Tagliaferro ao lado do ministro Alexandre de Moraes.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, formalizou um pedido pela extradição de seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro, denunciado por supostos crimes em vazamento de mensagens do gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O perito que chegou a comparar o ministro ao nazista Adolf Hitler passou a viver na Itália, de onde expõe acusações e mobiliza esforços internacionais contra a atuação de Moraes e do STF.
O pedido do ministro pela extradição de Tagliaferro foi enviado ao Ministério da Justiça, enviado ao Ministério de Relações Exteriores na quarta-feira (20), para que seja encaminhado ao governo da Itália.
Na sexta-feira (22), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Tagliaferro por supostos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolve organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Tagliaferro atuou como assessor de Moreaes, quando este presidiu o TSE nas eleições de 2022, em que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) não conseguiu ser reeleito. As acusações atribuem ao ex-assessor de Moraes uma atuação contra a legitimidade do processo eleitoral e as investigações de supostos crimes para “trama golpista” contra o presidente Lula (PT).
Para a PGR, Tagliaferro promoveu vazamento seletivo de informações protegidas por sigilo funcional e constitucional: “Teve o nítido propósito de tentar colocar em dúvida a legitimidade e a lisura de importantes investigações que seguem em curso no Supremo Tribunal Federal, como estratégia para incitar a prática de atos antidemocráticos e tentar desestabilizar as instituições republicanas”, diz a denúncia.
Pressão da PGR para tirar Toffoli do caso do roubo ao INSS causa estranheza
A oposição desconfia da motivação da Procuradoria Geral da República (PGR) para pedir a saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso do roubo do INSS. Logo ele, homem da confiança de Lula (PT). Em junho, o Planalto pediu a Toffoli para suspender ações judiciais de aposentados roubados contra o governo. Claro que conseguiu. Toffoli tomou gosto e assumiu o controle das investigações, mas agora a PGR alega que ele não poderia ser “juiz prevento” e deve ser substituído. O caso está em “segredo” no STF, embora envolva interesse público.
Tomou gosto
Ainda em junho, Toffoli deu ordens à Polícia Federal para enviar a ele tudo já investigado. Isso, na prática, atrasou as investigações.
Curioso preciosismo
O preciosismo da PGR, em tempos de Constituição desonrada, ligou o alerta do deputado Zucco (PL-RS), líder da Oposição na Câmara.
Súbita cautela
“Nota-se um excesso de cautela das instituições, quando o correto seria uma apuração doa a quem doer”, afirmou Zucco, desconfiado.
Sistema tremeu
Para Sóstenes Cavalcante, líder do PL, o “sistema tremeu” quando a oposição tirou a CPMI do bolso do governo e assumiu o comando.
Em decisão, Dino indica descumprimento parcial de emendas Pix
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu em decisão recente que ainda há falhas graves na execução das chamadas emendas Pix, modalidade de repasses diretos a Estados e municípios.
Segundo a decisão proferida por Dino, permanecem pendentes R$ 694,6 milhões sem plano de trabalho registrado, configurando “parcial descumprimento de decisão judicial” Dino determinou que o Tribunal de Contas da União (TCU) siga fiscalizando a destinação dos recursos e que União e Congresso adotem medidas para garantir maior transparência.
“A apreciação das emendas Pix pelo TCU deve ser compreendida como a competência da referida Corte de Contas para fiscalizar e julgar as contas relativas à modalidade de emenda em questão, uma vez que subsiste interesse da União em virtude da origem federal do recurso”, escreveu o ministro.
A decisão também destacou repasses vultosos para entidades privadas, como a Associação Moriá, que recebeu mais de R$ 74 milhões entre 2022 e 2024 e é investigada na Operação Korban. Dino determinou auditorias complementares para avaliar a legalidade desses recursos.
Dino afasta tese do “novo orçamento secreto” na Saúde
Entidades de controle pediram ao STF que investigasse supostas “emendas de comissão paralelas” e indícios de um “novo orçamento secreto” no Ministério da Saúde. Dino afastou a análise imediata, mas alertou que qualquer execução fora das regras técnicas não pode ser implementada.
O ministro também registrou a adoção de critérios mais duros para repasses a organizações sociais, exigindo sede em funcionamento, atuação prévia e comprovação de capacidade técnica. Outro ponto analisado foi o questionamento da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) sobre a execução de emendas de bancada destinadas a universidades federais no estado. Dino esclareceu que a lei veda a individualização por parlamentar, mas não impede a divisão do recurso entre diferentes instituições.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/em-decisao-dino-indica-descumprimento-parcial-de-emendas-pix/?utm_medium=personalized-push&utm_source=taboola
Advogados preparam denúncia internacional sobre violações de prerrogativas
O movimento Advogados de Direita Brasil vai levar a organismos internacionais denúncias sobre violações de prerrogativas da advocacia no
Brasil (veja aqui).
A iniciativa prevê o envio de representações à Organização das Nações Unidas (ONU), à Organização dos Estados Americanos e ao Instituto Internacional de Advogados, entre outras entidades de proteção à advocacia e aos direitos humanos.
Antes de chegar ao exterior, contudo, a denúncia será formalmente protocolada na Ordem dos Advogados do Brasil, que, segundo os organizadores, deve incluir os responsáveis pelas violações no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas.
De acordo com o grupo, a medida busca dar visibilidade às “arbitrariedades” sofridas pela classe.
Espinha dorsal da denúncia dos advogados que trata de prerrogativas
A denúncia se fundamenta no artigo 133 da Constituição, na Lei n° 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), nos Princípios Básicos da ONU sobre o Papel dos Advogados e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil.
Obtido por Oeste com exclusividade, o documento lista práticas que, segundo o movimento, configuram violações, entre elas:
- prisões arbitrárias de advogados no exercício da defesa técnica;
- quebra de sigilo profissional e apreensão ilegal de documentos;
- instauração de inquéritos abusivos;
- restrições e censura a manifestações profissionais;
- intimidação e perseguição política de advogados.
Conforme os organizadores, o objetivo é dar visibilidade no exterior às arbitrariedades relatadas pela classe no Brasil.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/no-ponto/advogados-preparam-denuncia-internacional-sobre-violacoes-de-prerrogativas/?utm_medium=editorial-push&utm_source=taboola
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