Firmemente empenhado em exibir o maior número possível de troféus de caça em nome de uma suposta “defesa da democracia”, o ministro Alexandre de Moraes decidiu, na semana passada, que duas septuagenárias doentes, condenadas por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, devem voltar para a cadeia. O motivo alegado por Moraes para revogar a prisão domiciliar é uma suposta violação das regras de uso das tornozeleiras eletrônicas, o que as defesas de ambas as idosas questionam. O episódio todo, recheado de arbítrios, é injustificado tanto do ponto de vista jurídico quanto, especialmente, do ponto de vista moral.

Iraci Nagoshi, 72 anos, e Vildete Guardia, 74 anos, já foram condenadas no Supremo pelo “pacote completo” do 8 de janeiro, ainda que a Procuradoria-Geral da República não tivesse coletado nenhuma evidência que as mostrasse cometendo qualquer tipo de vandalismo, ou planejando a deposição do governo Lula. Ambas já tinham sido vítimas de outro arbítrio de Moraes, em junho de 2024, quando voltaram para a cadeia apenas porque outros réus e condenados do 8 de janeiro haviam fugido do país. Depois disso, voltaram a cumprir prisão domiciliar, revogada na semana passada.

Enviar para o sistema prisional – cujas condições precárias o próprio Supremo atestou por unanimidade – duas idosas doentes, com residência fixa, é crueldade pura

As duas mulheres têm um histórico médico bastante grave. Iraci tem depressão, distúrbios renais, diabetes, trombose e sofreu uma fratura no fêmur e outra, recente, no cotovelo. O quadro de Vildete é ainda pior: trombose, osteoporose, bronquite asmática, retocolite, hérnia, tendinite, fascite plantar e um tumor que tem de ser retirado cirurgicamente; ela pesa cerca de 40 quilos e usa cadeira de rodas para se locomover. Com um prontuário desses, não é nada surpreendente que ambas necessitem de visitas constantes a médicos e outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas, e seriam esses momentos que corresponderiam às alegadas falhas no monitoramento.

Na decisão que mandou Iraci de volta para a cadeia, Moraes afirmou repetidas vezes que “qualquer deslocamento para consulta médica ou realização de sessões de fisioterapia deveria ser previamente autorizado pelo Supremo Tribunal Federal, sob pena de conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva”, com exceção de “situações de urgência e emergência”, que deveriam ser justificadas a posteriori. Este trecho surreal mostra a paranoia controladora de Moraes, que transformou o STF em microgerenciador do tratamento médico de presos, obrigando réus e condenados do Brasil inteiro, bem como seus advogados, a acionar a cúpula do Judiciário brasileiro toda vez que for preciso marcar uma simples consulta médica ou fazer fisioterapia, algo que poderia muito bem ser descentralizado, por exemplo por meio da Vara de Execuções Penais mais próxima. Não exageramos se dizemos que este parece um sistema desenhado para ser desobedecido, e com isso justificar as prisões em regime fechado dos considerados “inimigos da democracia”.

Não se trata apenas de um abuso jurídico, já que o artigo 117 da Lei de Execução Penal concede o direito à prisão domiciliar para “condenado maior de 70 (setenta) anos” e “condenado acometido de doença grave”. Enviar para o sistema prisional – cujas condições precárias o próprio Supremo atestou por unanimidade – duas idosas doentes, com residência fixa, é crueldade pura, a ponto de Moraes descrever “musculação, hidroginástica e pilates” como “atividades recreativas”, e não de reabilitação médica. O caso de Cleriston Pereira da Cunha, que morreu na Papuda antes mesmo de ser julgado, aparentemente não ensinou nada a ninguém, pelo contrário: se no caso dele havia os pareceres da PGR pedindo que fosse solto, nos casos de Iraci e Vildete a PGR não mexeu um dedo pela dignidade das idosas, mais uma vez exibidas como “exemplo” do que acontece àqueles que nossa juristocracia antidemocrática escolheu como inimigos.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/iraci-nagoshi-vildete-guardia-crueldade-defesa-democracia/

Moraes deixou de ser magistrado quando substituiu a Constituição pelo interesse político

O jurista Marco Aurélio Mello, que passou 31 anos de sua vida como ministro do Supremo Tribunal Federal, sugere que seu ex-colega Alexandre de Moraes procure ajuda profissional de algum praticante das ciências psicológicas – e presumivelmente com urgência. É para o seu próprio bem, mas é, sobretudo, para o bem de quem lhe paga os vencimentos e tem o direito de receber dele os serviços devidos à sua função pública. Estamos pagando. Mas não estamos recebendo de volta o que o ministro tem obrigação de entregar.

É o exato contrário. Moraes, já há anos e em modo cada vez mais extremo, vem usando o seu cargo para impor uma situação de terra arrasada na ordem jurídica brasileira. Por interesses políticos puros, simples e chocantes, substituiu a Constituição Federal por uma maçaroca de regras pessoais – e é com elas, sem o controle de ninguém, que passou a dizer o que é permitido e o que é proibido neste país. Mais do que qualquer um de seus colegas, decretou o Regimento Interno do STF como lei suprema da República. Suas decisões têm sido vitais para o fim da segurança jurídica no Brasil.

Há seis anos, desde que começou a escalada totalitária que o transformou no maior ídolo da extrema esquerda nacional, Moraes dá a mesma resposta – exatamente a mesma – para toda crítica a ele e a seus despachos, por mais cautelosa e educada que seja: calem a boca, porque vocês não entendem nada de Direito e não sabem do que estão falando.

Não é apenas grosseiro. É falso. Ele é uma autoridade pública e pode, sim, ser criticado a qualquer momento por qualquer decisão capaz de afetar a vida de qualquer cidadão. E agora? Ainda outro dia, teve de engolir um manifesto de 15 mil advogados denunciando as barbaridades do STF. Não dá também para sustentar que o ex-ministro Marco Aurélio é um idiota que só dá palpite infeliz.

Alexandre de Moraes deixou de ser um magistrado há muito tempo e se tornou uma combinação de carcereiro, operador de célula política a favor do governo Lula e falsificador-geral da legislação em vigor. Deixou, também, de ser um caso da vida pública e passou a ser um caso clínico. Seu problema, como diz Marco Aurélio, talvez já não tenha mais de ser resolvido pelo Senado. O que parece realmente estar faltando é um bom atestado médico.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/alexandre-moraes-substituiu-constituicao-interesse-politico/

“Sou um preso político”, diz Filipe Martins

Sob censura há mais de dois anos, sem poder dar entrevistas, manifestar-se nas redes sociais, condenado ao ostracismo por Alexandre de Moraes, Filipe Martins finalmente teve a oportunidade de falar. E falou! Como falou! Disse o que precisava ser dito, o que estava atravessado em sua garganta, mostrando os absurdos de sua prisão, da denúncia da PGR, da ausência total do devido processo legal e dos arbítrios cometidos contra ele.

Filipe Martins detonou cada armação esdrúxula do sistema, expondo as mentiras que o levaram à prisão. Viagem que nunca ocorreu, risco de fuga com endereço certo e voo comercial da Latam, até mesmo a conclusão “extravagante” do delegado Fábio Schor de que ele tinha “pouca roupa” (consultor de moda?), termo “possivelmente” usado por militar sobre sua presença em reuniões, o que foi suprimido pela PGR, tudo isso e mais um pouco foi esclarecido pelo próprio réu.

O sistema está exposto em praça pública. O caso de Filipe Martins é um dos mais sintomáticos do estado de exceção criado no Brasil. E como envolveu maracutaia na imigração americana, deixou de ser um caso nacional e se tornou internacional

Filipe Martins é um mártir, um herói que foi torturado para delatar Jair Bolsonaro com alguma invenção qualquer. Resistiu pela verdade. Ficou preso em solitária, sem luz, por dias. Gilmar Mendes chamaria isso de tortura se fosse na Lava Jato, mas como foi contra um bolsonarista, então tudo bem. A partir de certo momento a “excelência” começou a interromper Filipe Martins, pedir para ele concluir logo, pois cansou de ouvir certas verdades.

O sistema está exposto em praça pública. O caso de Filipe Martins é um dos mais sintomáticos do estado de exceção criado no Brasil. E como envolveu maracutaia na imigração americana, deixou de ser um caso nacional e se tornou internacional. As investigações nos Estados Unidos estão em andamento e, em país sério, costuma levar a consequências graves.

Com dificuldade de ver a própria filha, com sua avó de quase cem anos incapaz de visitá-lo (e chorando todos os dias pela distância, segundo ele), calado na marra e sem poder basicamente existir na praça pública da era moderna, Filipe Martins tem sido leal ao mandamento bíblico repetido com frequência pelo próprio Bolsonaro: “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará” (João 8:32).

Não sabemos ainda quando o regime ditatorial brasileiro vai ruir, mas um dia ele terá fim. E neste dia Filipe Martins será lembrado como um dos que resistiram bravamente às investidas intimidatórias dos tiranos que tomaram de assalto o poder em nosso país.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/rodrigo-constantino/sou-um-preso-politico-diz-filipe-martins/

Senado impõe sigilo de 100 anos sobre registros do lobista “Careca do INSS”

O Senado Federal decretou sigilo de 100 anos sobre os registros de entrada de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, em suas dependências. A decisão foi divulgada após uma solicitação via Lei de Acesso à Informação do portal Metrópoles. A Câmara dos Deputados informou que o lobista não possui registros de entrada do lobista na Casa.

A justificativa oficial do Senado para o sigilo baseia-se na proteção de dados pessoais, conforme o Decreto nº 7.724/2012 e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que garantem confidencialidade a informações que identifiquem pessoas naturais.

“Careca do INSS” é figura central do escândalo

Antonio Carlos é apontado como figura central no escândalo da “Farra do INSS”, esquema que envolveu descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas e que já estão sendo investigados pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). O escândalo provocou a queda do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT-RJ).

O “Careca do INSS” movimentou mais de R$ 50 milhões. A operação Sem Desconto, que investiga as fraudes, avalia que os prejuízos são estimados em R$ 6,3 bilhões a aposentados e pensionistas. Com o lobista, a Polícia Federal apreendeu cinco carros de luxo, avaliados em R$ 3,29 milhões, incluindo um Porsche e dois BMWs.

Senador admitiu encontro com lobista

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) admitiu, ao jornal O Globo, ter recebido o lobista em seu gabinete em três ocasiões. O Senado mantém a confidencialidade mesmo diante do posicionamento contrário da CGU, que defende o acesso público aos registros de entrada e saída em órgãos públicos por interesse social, destacando que esses dados ajudam a identificar possíveis conflitos de interesse, conforme a Lei de Conflito de Interesses.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/senado-impone-sigilo-lobista-careca-inss/

Câmara descarta cassação de Eduardo, mas impasse persiste em ano eleitoral

A possibilidade de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) perder o mandato por ausências em 2025 está descartada, de acordo com as normas atuais da Câmara dos Deputados. Mesmo se faltar a todas as sessões do ano sem justificativa, ele não corre risco imediato de cassação. O deputado, que permanece nos Estados Unidos desde o início do ano com a família, está amparado por um ato da Mesa Diretora de 2017.

Esse regulamento determina que a apuração oficial de faltas só ocorre a partir de 5 de março do ano seguinte, retardando qualquer processo.

Normas e procedimentos para apuração de faltas de Eduardo Bolsonaro

Segundo a Câmara, Eduardo Bolsonaro acumulou, até agora, 21% de ausências nas sessões deliberativas de 2025, tendo faltado a quatro de 19 sessões enquanto estava no exercício do mandato. Ele esteve licenciado entre 20 de março e sábado 19 para tratar de interesses particulares.

O Ato da Mesa 19/2017 determina que um relatório técnico de frequência do ano anterior seja examinado somente a partir de março, cabendo ao presidente da Câmara indicar um relator para eventuais processos de perda de mandato, sempre garantindo ampla defesa ao parlamentar.

Na prática, isso significa que qualquer apuração formal sobre eventuais faltas de Eduardo
Bolsonaro só começará em março de 2026. Essa norma serviu de base para a cassação de Chiquinho Brazão (RJ) neste ano, depois da análise das ausências registradas em 2024, período em que ele estava preso sob acusação de homicídio.

Direito de defesa e limitações regimentais

O regimento interno da Câmara, artigo 240, prevê que deputados ou partidos podem pedir a cassação por faltas, mas exige o cumprimento de procedimentos definidos em ato específico e o direito de ampla defesa. Não há data fixa para esse tipo de provocação à Mesa.
Questionada sobre o momento em que a análise de um pedido de cassação pode começar, a assessoria da Câmara informou que esse processo só se inicia no fim do ano legislativo, a partir de 23 de dezembro. A contagem de faltas só considera sessões em que o deputado não está licenciado por razões médicas ou particulares, explicou a assessoria ao jornal Folha de S.Paulo.

“[Nesta datal já se torna possível contabilizar essas eventuais faltas, cujo cálculo é feito a partir da contagem das sessões deliberativas nas quais o deputado está no exercício do mandato”, disse a assessoria.
O parlamentar se apresenta como interlocutor do governo Donald Trump, buscando sanções contra Moraes. Recentemente, Trump anunciou tarifas de 50% sobre o Brasil, com início em 1° de agosto, alegando perseguição política contra Bolsonaro. Em seguida, foi informada a proibição da entrada de Moraes e aliados nos Estados Unidos.

FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/eduardo-bolsonaro-tem-cassacao-descartada-debate-segue-em-ano-eleitoral/

Cassação de visto afeta agenda de eventos de Barroso nos EUA

As sanções do governo dos Estados Unidos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
afetaram a agenda internacional do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. Na semana passada, o governo dos EUA anunciou publicamente a restrição de entrada no país, com a cassação de visto, de Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre o 8 de janeiro e a suposta tentativa de golpe em 2022, e de “seus aliados”

Segundo o site da revista Veja, Barroso, antes das sanções, já tinha confirmado participação em três universidades nos EUA: Yale, Stanford e Nova Iorque, além de manter vínculo constante com Harvard.
As sanções dos EUA aos ministros do STF

Os nomes dos sancionados pelo governo de Donald Trump não foram divulgados oficialmente, mas a lista confirmada por fontes inclui, além de de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e oito ministros do STF, como Barroso, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Apenas três não estão no rol dos sancionados: André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.

Trump adotou a medida como reação aos abusos cometidos pelo Supremo contra empresas e cidadãos norte-americanos. A reação de Trump também tem ligação com a “perseguição política” deflagrada pelo Judiciário brasileiro contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/cassacao-de-visto-afeta-participacao-de-barroso-em-eventos-nos-eua/?utm_medium=editorial-push&utm_source=taboola

Macron processa influencer por dizer que primeira-dama nasceu ‘homem’

O presidente da França, Emmanuel Macron, processou a influencer norte-americana Candace Owens por ataques à sua mulher, a primeira-dama Brigitte Macron. A polêmica surgiu depois da divulgação de uma série de vídeos no YouTube, chamada Becoming Brigitte. No material, Candace alega que Brigitte seria uma mulher trans que teria ocultado a identidade passada.

Nos oito episódios da série, que ja acumulam dezenas de milhares de visualizações, a influencer sustenta que o verdadeiro nome de Brigitte seria Jean-Michel Trogneux. Trata-se do nome do irmão mais velho da primeira-dama francesa.

Ataques à mulher de Macron

O tema da identidade de gênero é apresentado por Candace logo no começo do conteúdo, quando afirma que estaria disposta a “arriscar a carreira profissional inteira no fato de que Brigitte nasceu homem”. Além das alegações sobre a transição de gênero, a série propaga teorias conspiratórias antigas, como a possibilidade de laços sanguíneos entre Brigitte e Emmanuel Macron.

A influencer sugere incesto no relacionamento do casal. As teorias circulam na França desde 2017, depois de Macron vencer as eleições presidenciais.

No processo, o casal Macron acusa a youtuber de ter promovido “uma campanha de humilhação global”, com o objetivo de ampliar a audiência.

Presidente da França se manifesta sobre o assunto

Em nota oficial, Emmanuel e Brigitte Macron explicaram que “encaminhar a questão a um tribunal era o único caminho que restava para uma solução”. Eles afirmaram que tentaram oferecer à influenciadora uma chance de retratação.

Em contrapartida, representantes legais de Candace alegam que “o processo é repleto de imprecisões factuais” e classificam a ação como “um ataque de um governo estrangeiro aos direitos da Primeira Emenda de uma jornalista independente”.

FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/mundo/macron-processa-eminfluencer-em-por-dizer-que-primeira-dama-nasceu-homem/?utm_medium=personalized-push&utm_source=taboola

Macron processa influencer por dizer que primeira-dama nasceu ‘homem’

O presidente da França, Emmanuel Macron, processou a influencer norte-americana Candace Owens por ataques à sua mulher, a primeira-dama Brigitte Macron.
A polêmica surgiu depois da divulgação de uma série de vídeos no YouTube, chamada Becoming Brigitte. No material, Candace alega que Brigitte seria uma mulher trans que teria ocultado a identidade passada.

Nos oito episódios da série, que já acumulam dezenas de milhares de visualizações, a influencer sustenta que o verdadeiro nome de Brigitte seria Jean-Michel Trogneux. Trata-se do nome do irmão mais velho da primeira-dama francesa.

Ataques à mulher de Macron

O tema da identidade de gênero é apresentado por Candace logo no começo do conteúdo, quando afirma que estaria disposta a “arriscar a carreira profissional inteira no fato de que Brigitte nasceu homem”.

Além das alegações sobre a transição de gênero, a série propaga teorias conspiratórias antigas, como a possibilidade de laços sanguíneos entre Brigitte e Emmanuel Macron.

A influencer sugere incesto no relacionamento do casal. As teorias circulam na França desde 2017, depois de Macron vencer as eleições presidenciais.

No processo, o casal Macron acusa a youtuber de ter promovido “uma campanha de humilhação global”, com o objetivo de ampliar a audiência.

Presidente da França se manifesta sobre o assunto

Em nota oficial, Emmanuel e Brigitte Macron explicaram que “encaminhar a questão a um tribunal era o único caminho que restava para uma solução”. Eles afirmaram que tentaram oferecer à influenciadora uma chance de retratação.

Em contrapartida, representantes legais de Candace alegam que “o processo é repleto de imprecisões factuais” e classificam a ação como
“um ataque de um governo estrangeiro aos direitos da Primeira Emenda de uma jornalista independente”.

FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/mundo/macron-processa-eminfluencer-em-por-dizer-que-primeira-dama-nasceu-homem/?utm_medium=personalized-push&utm_source=taboola