O líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas (MA), decidiu nesta terça-feira (22) recusar o convite do presidente Lula (PT) para assumir o Ministério das Comunicações. O deputado chegou a aceitar o cargo e se reuniu com o petista no último dia 10.
Na ocasião, ele pediu que a posse só ocorresse após o feriado da Páscoa, mas agora voltou atrás. Segundo a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, Pedro Lucas alegou que precisava desse tempo para “encaminhar algumas questões pessoais” e outras relacionadas à liderança da bancada.
O motivo da rejeição seria o racha no partido que sua ida para o governo causaria. Em nota, o parlamentar agradeceu ao presidente, mas afirmou que vai “contribuir mais com o país e com o próprio governo na função que exerço na Câmara dos Deputados”.
“Minhas mais sinceras desculpas ao presidente Lula por não poder atender a esse convite. Recebo seu gesto com gratidão e reafirmo minha disposição para o diálogo institucional, sempre em favor do Brasil”, afirmou Pedro Lucas.
A rejeição do deputado impõe um constragimento a Lula em meio a incerteza de posicionamento da base do governo. O Planalto ainda não se manifestou sobre o anúncio. Além disso, a confusão do União Brasil pode diminuir o espaço do partido na gestão petista.
Uma nota assinada pelo presidente do União Brasil, Antônio Rueda, sobre a recusa de Pedro Lucas chegou a circular, mas o partido afirmou que encaminhará outro comunicado explicando a situação. A nota inicial teria sido divulgada por um erro de comunicação.
O líder do União na Câmara deveria substiruir o também deputado e ex-ministro Juscelino Filho (União-MA), que pediu demissão da pasta após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de desvio de emendas.
“Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá”, disse Juscelino ao deixar o cargo.
Com a saída de Juscelino, o União Brasil tem como representantes na cúpula do governo o ministro do Turismo, Celso Sabino, e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil, Waldez Góes, que foi indicado ao cargo com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apesar de ser filiado ao PDT.
Veja a integra da nova nota assinada por Pedro Lucas
“Com espírito de responsabilidade e profundo respeito pela democracia brasileira, venho a público agradecer ao presidente Lula pelo honroso convite para assumir o Ministério das Comunicações. A confiança depositada em meu nome me tocou de maneira especial e jamais será esquecida.
Reflito diariamente sobre o papel que a política deve exercer: servir ao povo com compromisso, equilíbrio e coragem. Sou líder de um partido plural, com uma bancada diversa e compromissada com o Brasil. Tenho plena convicção de que, neste momento, posso contribuir mais com o país e com o próprio governo na função que exerço na Câmara dos Deputados.
A liderança me permite dialogar com diferentes forças políticas, construir consensos e auxiliar na formação de maiorias em pautas importantes para o desenvolvimento do Brasil. Minhas mais sinceras desculpas ao presidente Lula por não poder atender a esse convite. Recebo seu gesto com gratidão e reafirmo minha disposição para o diálogo institucional, sempre em favor do Brasil.
Seguirei lutando pelo bem-estar de todos os brasileiros, especialmente daqueles que mais precisam. Continuarei atuando com firmeza no Parlamento, buscando consensos, defendendo a boa política e acreditando que o respeito às diferenças é o que fortalece nossa democracia.”
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/pedro-lucas-recusa-convite-de-lula-para-assumir-ministerio-das-comunicacoes/
Defesas apontam fatos que desafiam denúncia do golpe e Moraes insiste no 8/1
No julgamento da denúncia contra o segundo grupo de acusados de tramar um golpe de Estado em 2022, os advogados de defesa apresentaram alguns fatos novos, omitidos pela acusação, que colocam em xeque teses levantadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para condenar os denunciados.
Nesta terça-feira (22), por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia e tornou réus por cinco crimes o chamado núcleo 2 da suposta organização criminosa que teria tentado, segundo a PGR, impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter no poder o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com isso, será aberta uma ação penal contra Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Mário Fernandes, general e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto de Segurança do Distrito Federal; e Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança do DF e de inteligência do Ministério da Justiça.
No fim de março, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, integrantes do colegiado, já haviam acolhido a denúncia contra o primeiro núcleo de denunciados, composto por Bolsonaro e outros sete acusados – no total, 34 pessoas foram denunciadas por tramarem a suposta tentativa de golpe.
Na sessão desta terça, os advogados do núcleo 2 tentaram mostrar fragilidades da denúncia com informações até então desconhecidas ou ignoradas na investigação. A tendência é de que os fatos apresentados sejam explorados com mais profundidade durante o processo criminal, em que as defesas podem apresentar novas provas para tentar absolver os réus.
Na tribuna e após o julgamento, a defesa de Filipe Martins reiterou que quer acessar dados de geolocalização que a PF, a PGR e o próprio STF têm do ex-assessor. Com isso, pretendem provar que ele poderia não estar presente numa reunião, ocorrida em novembro de 2022 no Palácio da Alvorada, na qual ele teria, segundo a acusação, apresentado a chamada “minuta do golpe”, texto de um decreto, nunca assinado por Bolsonaro, no qual o ex-presidente determinaria a realização de novas eleições.
O relato foi feito por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em sua delação premiada, mas segundo os advogados, não há prova da participação de Martins nesta reunião, nem de seu envolvimento na elaboração do documento, encontrado no celular de Cid e depois na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
A defesa de Martins também diz que não está no processo a versão da minuta lida por Martins numa outra reunião sobre o assunto ocorrida em dezembro com comandantes militares – nessa ocasião, ela já teria sido alterada por Bolsonaro, segundo a denúncia.
“A reunião foi no dia 18 de novembro e ele [Moraes] comprova com uma entrada [do Filipe Martins no Palácio da Alvorada] no dia 19 de novembro”, disse à imprensa, após o julgamento, o advogado Sebastião Coelho. Acrescentou que não há mensagem de Cid ligando Martins à minuta e que, em depoimento, o ex-comandante do Exército Freire Gomes afirmou que “possivelmente” o ex-assessor teria lido o documento.
“Por isso a importância da geolocalização, que vai dizer os dias exatos que o Filipe Martins esteve no Palácio da Alvorada. Pode provar que ele não esteve lá no dia 18”, disse ainda o advogado. Ele ainda argumenta que Martins passou a trabalhar no Alvorada, onde Bolsonaro passou a despachar após as eleições e, por isso, sua mera presença no local também não comprovaria sua participação nas reuniões.
Na sessão, o advogado de Marcelo Câmara, Eduardo Kuntz, negou que o coronel tenha monitorado Alexandre de Moraes como parte de um plano para executá-lo. Segundo a defesa, o militar, como ajudante de ordens de Bolsonaro, fazia um “controle de agenda”, por causa de um encontro fora da agenda oficial, na casa do ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira, entre Bolsonaro e o próprio Moraes, no fim de 2022.
“Não há nada contra Vossa Excelência. O monitoramento foi para aquela reunião que aconteceu, com o ex-presidente, na casa do Ciro Nogueira. Apenas e tanto só isso. Diferente do que a Polícia Federal diz. Sem equipamentos complexos, sem fontes restritas, apenas com recursos abertos e comunicação plena, sutil, sem ataques e sem objetivos outros”, disse o advogado na sustentação, dirigindo-se a Moraes.
A defesa do general Mario Fernandes, que teve um HD apreendido e no qual foi encontrado o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa a “neutralização” de Moraes, também negou animosidade contra o ministro. “Meu cliente não é inimigo da Corte. Não atentou contra a vida de Vossa Excelência”, afirmou o advogado Marcos Figueiredo, também dirigindo-se a Moraes.
Depois, disse ser “fato incontroverso” que o documento não foi apresentado a ninguém – a PGR diz na denúncia que ele foi impresso no Palácio do Planalto por Mario Fernandes e levado a Bolsonaro. “Essa minuta não foi apresentada a quem quer que seja”, disse o advogado. Depois disse que, durante o processo, demonstrará que não há ligação entre o plano “Punhal Verde e Amarelo”, o documento “Copa 2022” (que seria a execução do primeiro, com agentes em campo seguindo o ministro) e o “Desenho Op Luneta”, que segundo a PGR, detalhava etapas de implementação do golpe.
Advogado nega que Silvinei Vasques tentou impedir eleitores de Lula de votar
No julgamento, a defesa de Silvinei Vasques negou que ele tenha direcionado a PRF para impedir eleitores de Lula de votarem no segundo turno das eleições. O advogado Anderson de Almeida disse que o planejamento da fiscalização nas estradas foi feito pelas 27 superintendências estaduais da corporação, não de maneira centralizada. Depois, ressaltou que não houve eleitores impedidos de votar.
“Nenhum eleitor deixou de votar. Os 27 TREs afirmaram que nunca chegou qualquer tipo de reclamação. Indice de abstenção foi o menor da história. Que golpe é esse, que a denúncia quer fazer crer?”, disse o advogado na tribuna.
No julgamento, Cármen Lúcia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Alexandre de Moraes, que comandava a Corte à época, disseram que houve tentativa de impedir eleitores de Lula de votar, que foi frustrada pela atuação deles no dia, quando Silvinei foi chamado ao tribunal para desmobilizar as equipes.
Advogado de Fernando Oliveira, Danilo Davi Ribeiro destacou, no julgamento, mensagens de seu celular que demonstrariam que ele não foi omisso antes e no próprio dia 8 de janeiro de 2023. Argumentou que ele havia acabado de assumir o cargo e que mesmo assim atuou para impedir que a manifestação se excedesse.
Relatou que no dia 7 mandou mensagem determinando o fechamento da Esplanada dos Ministérios e que se reuniu com a PF para alinhamento da atuação com a polícia do DF e que nesse encontro a Força Nacional de Segurança teria sido colocada à disposição pelo então ministro da Justiça Flávio Dino, que hoje julga o caso no STF.
“Não houve omissão nenhuma. Que omissão é essa, de quem busca a Força Nacional?”, disse o advogado, dirigindo-se a Dino.
Acrescentou depois que, na noite do dia 7, cobrou da Polícia Militar do DF permissão para a Força Nacional atuar no dia seguinte. Na manhã do dia 8, ele ainda teria se comunicado com o comando da PM para cobrar atuação para impedir danos.
“À uma da tarde, foi à Esplanada, presenciou todos os atos, imediatamente ele mesmo instaurou gabinete de crise, lutou junto com a PM, esteve exposto a todo tipo de violência, e lado a lado ao interventor, cumpriu dever”, disse o advogado.
O advogado Eugênio Aragão, advogado de Marília de Alencar, destacou sua atuação como delegada da PF e disse que o relatório que ela fez, enquanto subsecretária de inteligência do Ministério da Justiça, sobre pontos de fiscalização no segundo turno das eleições, identificava locais de potencial conflito entre eleitores de Bolsonaro e Lula, e não lugares onde a PRF deveria atuar para impedir eleitores de Lula de votar.
“Não visava a impedir voto, mas a áreas de possível confronto entre bolsonaristas e partidários do presidente Lula. Era a função dela. Como diretora de inteligência, sua função era apontar riscos”, disse Aragão. Acrescentou que ela não repassou esse relatório a Silvinei Vasques, da PRF, e que os dois nem se encontraram no dia – só teriam participado de uma mesma reunião no Centro de Comado e Controle, que funciona na sede da PRF.
Moraes insiste em “gravidade” do suposto golpe no 8 de janeiro
No voto para receber a denúncia, Alexandre de Moraes buscou rebater todas as alegações, inclusive expondo no telão prints dos documentos que comprovariam os planos para concretizar o golpe.
Assim como no julgamento da denúncia contra Bolsonaro e o primeiro grupo de denunciados, voltou a exibir vídeo com cenas dos distúrbios em Brasília ocorridos em 12 de dezembro de 2022, dia da diplomação de Lula no TSE, e no dia 8 de janeiro. Depois, fez um apelo contra a anistia para os invasores dos edifícios do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto.
“As pessoas de boa-fé deveriam se perguntar: se o que aconteceu com o Brasil acontecesse na sua casa? Se um grupo organizado armado ingressasse na sua casa, destruísse tudo, mas com a finalidade de fazer o seu vizinho mandar na sua casa, ou seja, de afastar você e sua família do comando da sua casa, com violência, destruição, bombas, você pediria anistia para essas pessoas? Então, por que no Brasil, na democracia, a tentativa de quebra do Estado Democrático de Direito, tantas pessoas defendem isso?”, afirmou o ministro.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/defesas-apontam-fatos-que-desafiam-denuncia-do-golpe-e-moraes-insiste-no-8-1/?ref=veja-tambem
Defesa de Tagliaferro pede a Moraes sigilo em investigação sobre vazamento de mensagens
Os advogados do perito Eduardo Tagliaferro pediram ao ministro Alexandre de Moraes para decretar sigilo sobre o inquérito que investiga o vazamento de mensagens que expuseram como o magistrado encomendava relatórios no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) usados depois para censurar perfis nas redes sociais.
A investigação foi aberta em agosto de 2024, após uma série de reportagens da Folha de S.Paulo mostrar como Tagliaferro coletava postagens de críticos de Moraes, a mando de juízes auxiliares a ele subordinados no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF). No início de abril, a Polícia Federal indiciou Tagliaferro por vazar mensagens trocadas com outros assessores do ministro que embasaram as reportagens.
Na semana passada, a Gazeta do Povo revelou novas mensagens, dessa vez trocadas entre o perito e sua mulher e captadas pela PF na investigação sobre o vazamento. A PF disponibilizou publicamente arquivos com oito meses de conversas privadas do casal, além de diálogos com seu advogado, cujo sigilo é protegido por lei.
Após a publicação da primeira reportagem sobre o teor das novas mensagens – que mostravam que Tagliaferro temia ser preso ou morto caso contasse o que sabia – o material foi retirado de uma pasta da PF acessível pela internet.
No pedido de sigilo sobre o inquérito, a defesa de Tagliaferro disse que entre os arquivos disponibilizados pela PF havia dados sensíveis, que não só expõem intimidades da família de Tagliaferro, mas também de autoridades. Afirmou que a PF cometeu “erro crasso e pueril” na publicação dos arquivos.
“Há exposição de dados de 3.608 pessoas, com seus respectivos dados inseridos no link. Dentre esses, diplomatas, Diretor da OEA, membros da inteligência da Polícia Federal, Delegados Federais, Procuradores da República, comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, do Procurador-Geral da República, membros da presidência da República, familiares dos ministros da Corte; dezenas de membros da Corte Eleitoral; auxiliares das Cortes e servidores, inclusive, dados dos seguranças dos ministros”, escreveram os advogados no pedido.
A defesa acrescentou que a exposição desses dados para todo o país “pode colocar em risco até mesmo a segurança de membros da Corte, Presidência da República e seus familiares, em níveis críticos”.
“A atuação do Defendente em operações de grande relevância para a democracia brasileira, como sabido, dependia de uma destreza técnica, que implicava contato com inúmeras autoridades”, citando, como exemplos, o que aconteceu após a eleição de 2022 e no 8 de janeiro de 2023, quando eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Poderes.
Caso não seja imposto sigilo sobre todo o inquérito, a defesa pede o segredo sobre os relatórios de indiciamento e de análise dos dados do celular de Tagliaferro. A decisão cabe a Alexandre de Moraes, relator da investigação.
Nos próximos dias, a Procuradoria-Geral da República decidirá se denuncia o perito, arquiva o caso ou pede novas investigações sobre o vazamento. O inquérito se concentra no suposto repasse das mensagens sobre a atuação de Moraes para a imprensa, não sobre os atos do ministro revelados nas reportagens.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/defesa-de-tagliaferro-pede-a-moraes-sigilo-em-investigacao-sobre-vazamento-de-mensagens/?ref=veja-tambem
Mauro Vieira vai ter de explicar asilo a Nadine Heredia
Hoje vai ser importante a reunião da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, porque pode ser examinado um pedido de convocação do ministro de Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, para explicar o tal asilo à corrupta ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, que recebia dinheiro vivo numa mochila do representante da Odebrecht, despejava num armário num apartamento padrão Gedel, lá no bairro Miraflores, em Lima, no Peru.
Segundo eu li no Globo, e eu vi na Globo News, uma jornalista do Globo dizendo que foi pedido de Lula a Odebrecht para dar esse dinheiro para ajudar a campanha eleitoral do marido dela, Nadine. E ela, a ex-primeira dama, é que sabia das coisas, ela é quem mandava na campanha, então ela era uma pessoa muito importante que sabia de muita coisa. E por isso está todo mundo curioso para saber por que o Brasil deu essa cobertura tão grande, essa proteção tão grande, acolhendo a ex-primeira-dama Nadine Heredia na embaixada no momento em que ela seria presa por ordem judicial, condenada por receber esse dinheiro da Odebrecht há 15 anos, tal como o marido que já está preso.
E ainda foi enviado um avião da Força Aérea Brasileira para resgatá-la, porque Nadine Heredia não podia sequer esperar um voo comercial normal que vai direto de Lima para Guarulhos. Aliás, ela foi para São Paulo – o avião da FAB a trouxe até Brasília e ela teve que pegar outro avião. Vai ser importante se o chanceler for convocado para depor sobre isso.
Funeral do papa
Amanhã, quinta-feira, todos os caminhos levam a Roma. Embarcam para Roma, a Cidade Eterna, para os funerais do papa Francisco, o presidente Lula, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, o presidente da Câmara, Hugo Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e, certamente, muitos acompanhantes.
Claro que com Lula vai também a primeira-dama Janja. Eles vão para Roma na quinta-feira e voltam depois do sepultamento, que está marcado para o sábado, na Basílica de Santa Maria Maggiore. Também vão, claro, Milei e alguns ministros da Argentina, para o enterro do papa argentino. Trump também vai, Macron também, Zelensky também vai.
Claro que o Putin não vai, inclusive porque tem ordem de prisão contra ele. O rei Felipe VI da Espanha vai. Aí quando a gente fala em rei Felipe VI, a gente lembra que o ministro Alexandre de Moraes deu cinco dias para a representante da Espanha em Brasília se pronunciar porque que não devolvem o Oswaldo Eustáquio. O rei deve ir preocupadíssimo lá para Roma por conta disso. Já representando a realeza britânica, é o príncipe William que irá à cerimônia. O corpo chega nesta quarta-feira na Basílica, onde acontece, então, a visitação popular.
Fórum Econômico Mundial
Assim como se foi Francisco, foi-se também o alemão Karl Schwab. Ele presidiu, inventou o Fórum Econômico Mundial em 1971, que se realiza todos os anos lá em Davos, na Suíça. É dele essa pauta do “Great Reset” depois da pandemia, que serviria para uma reconstrução econômica, mas que acaba servindo para botar controle sobre todo o mundo, infiltração nos governos, globalização, influência nas big techs e na big pharma, e o povo que obedeça passivamente. Parece história de George Orwell. Se aproveitando do medo no coronavírus, do medo de mudança climática, do medo do carbono. Fez muitos estragos nas liberdades globais. Ele vai ser substituído interinamente, até que escolha outro, por um ex-presidente da Nestlé.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/mauro-vieira-vai-ter-de-explicar-asilo-a-nadine-heredia/
Qual é o legado do Papa Francisco?
O legado de um Papa, assim como de qualquer estadista, sempre comportará múltiplas visões e interpretações. A chamada “verdade histórica” tem suas nuances – e é bom que seja assim.
Ninguém haverá de negar a importância de Winston Churchill na derrota do nazismo. Já o legado de Gorbachev, por exemplo – figura central na derrubada da chamada Cortina de Ferro – contém um pouco mais de controvérsia.
Há os que o veem como agente da história. E há os que enxergam nele mais uma peça usada para tentar salvar, pelo menos em parte, a propaganda socialista – diante da derrocada inevitável.
Com o legado do Papa Francisco não será diferente. É possível que se consolide algumas correntes de pensamento que, já há algum tempo, retratam o ciclo que agora se encerra como a busca de um caminho mais “progressista” para o Vaticano.
Em geral, “progressista” quer dizer libertadora de tabus ou algo no gênero – sendo obrigatório ressalvar que esse tipo de conceito é muito pouco específico, quando não deliberadamente vago.
Mas não há dúvida de que muitos historiadores se referirão a Francisco como o “papa progressista”, aí contida uma ideia de libertador e modernizador.
Outros provavelmente verão nessa conduta um certo afastamento do que deve ser o papel do líder máximo da Igreja Católica. Temos visto nos últimos 12 anos analistas considerando o Papa excessivamente “ideológico”. E aí talvez se inicie um ponto da controvérsia que merece um melhor esclarecimento.
Não há problema no fato de o Papa assumir um papel político. A rigor, ele nem precisa “assumir” esse papel: o posto já traz em si uma grande expressão política – e um dos símbolos mais fortes disso é o legado de João Paulo II na superação dos regimes totalitários de inspiração comunista. Sem proselitismo ou militância, ele foi sem dúvida um agente histórico na reconquista de liberdades perdidas. Pode-se dizer o mesmo do Papa Francisco?
Uns dirão que sim, outros dirão que não – e assim prosseguirá a roda da história, que também é feita de liberdade intelectual. A conduta do Papa Francisco sempre teve inegavelmente a marca do discurso libertador.
O desafio que se coloca é aferir a efetividade da mensagem – sabendo-se que a retórica pode ser mais ou menos potente quanto ao significado real alcançado
O século 21 tem sido um período delicado nesse aspecto, por uma certa banalização do discurso humanitário. Muitas forças políticas, e mesmo não intrinsecamente políticas – como nos meios jornalístico, artístico e empresarial – passaram a adotar mensagens de apelo humanitário que, frequentemente, se mostraram só truque propagandístico. A disseminação desse expediente deu uma confundida na opinião pública, pode-se dizer.
E aí, em relação ao Brasil, por exemplo, a mensagem política do Papa Francisco pareceu seguir uma orientação não muito segura. Partidos e mesmo movimentos de retórica “progressista” – como PT e MST – passaram aparentemente a influenciar o juízo do pontífice sobre a conjuntura do país. A ponto de manifestar preocupação com o impeachment de Dilma Rousseff – cancelando em seguida uma viagem ao Brasil. E recebendo Lula assim que ele saiu da prisão – com a anulação da sua condenação por corrupção – para uma reunião sobre a fome no mundo.
A interpretação do significado do legado do Papa Francisco começará com a sucessão dele – onde o Vaticano deverá emitir ao mundo os primeiros sinais do juízo feito sobre os últimos 12 anos. Com certeza será um elemento valioso para a compreensão do caminho que a humanidade irá seguir após esse enigmático primeiro quarto de século 21.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/guilherme-fiuza/qual-e-o-legado-do-papa-francisco/
Senado ouvirá ministro sobre asilo concedido à ex-primeira-dama do Peru
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um convite ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para esclarecer a concessão de asilo político à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia Alarcón. A solicitação partiu do senador Sergio Moro (União-PR) por meio do requerimento (REQ 7/2025), e a audiência está prevista para ocorrer em maio, ainda sem data definida.
Nadine Heredia, esposa do ex-presidente peruano Ollanta Humala (2011-2016), foi condenada pela Corte Suprema de Justiça do Peru a 15 anos de prisão em dois processos relacionados ao financiamento ilegal das campanhas presidenciais do marido. As acusações envolvem repasses da construtora brasileira Odebrecht (atual Novonor) e do governo do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez.
De acordo com Sergio Moro, Nadine buscou abrigo na embaixada brasileira em Lima poucas horas antes da sentença, solicitando asilo com base na Convenção de Caracas de 1954. O senador também questionou o uso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) no transporte da ex-primeira-dama e de seu filho até Brasília.
“Fomos surpreendidos, na semana passada, por essa inusitada concessão. Esse tipo de asilo deve ser concedido em casos de perseguição política, para casos em que assistimos, na América Latina e em outros países, nos quais opositores de um regime são perseguidos por razões que não têm relação alguma com crimes comuns. É necessário compreender os fundamentos legais adotados pelo Itamaraty, os critérios humanitários invocados e as razões para o uso de recursos públicos nesse contexto”, argumentou o senador.
Moro afirmou ainda que o comparecimento do chanceler à CRE busca assegurar “transparência, legalidade e responsabilidade na condução da política externa brasileira”. Para ele, o governo brasileiro contrariou tratados internacionais ao conceder asilo a alguém condenado por crimes comuns.
“O asilo diplomático visa proteger pessoas perseguidas politicamente, pessoas que sofrem injustiças. Em nenhum momento, porém, os tratados ou a legislação brasileira autorizam que o asilo seja concedido a pessoa que tenha sido condenada por crime comum. E, no caso, é um crime que é uma verdadeira chaga na América Latina, que é a corrupção”, afirmou.
“Refúgio para condenados”
O senador também criticou a operação de transporte da ex-primeira-dama, alegando que conferiu tratamento de chefe de Estado a uma pessoa condenada pela Justiça. Segundo ele, enquanto o Peru responsabiliza ex-presidentes por envolvimento com a Odebrecht, o Brasil estaria se tornando “um refúgio para condenados”.
A convocação de Mauro Vieira também foi defendida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que reforçou a necessidade de esclarecimentos sobre o acolhimento dado à ex-primeira-dama peruana, condenada por lavagem de dinheiro.
“Se o ministro das Relações Exteriores assumiu essa decisão de assim tratar a ex-primeira-dama do Peru, acolhendo alguém condenado por corrupção sem que haja um processo de anulação ou coisa parecida, das duas uma: como diria o Brizola, ou algo há — algo é diáfano, é impreciso, e estimula até aleivosias e maldades — ou imaginam que, por osmose, o STF daqui pode abolir a pena de lá”, afirmou Amin.
Amin também classificou como afronta à diplomacia brasileira o uso de meios oficiais para o transporte de Nadine Heredia. Para ele, a operação teve contornos de “resgate cinematográfico”, porém com justificativas pouco claras. O senador defendeu que a CRE trate o tema como prioridade.
Recentemente, o ministro Mauro Vieira disse à GloboNews que o governo Lula concedeu asilo à ex-primeira-dama peruana com base em “questões humanitárias”. Vieira também negou semelhança entre o asilo concedido a Nadine Heredia e o caso do jornalista exilado Oswaldo Eustáquio, que entrou na mira do Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de “atos antidemocráticos”.
“Eu acho que são dois casos totalmente diferentes e que não podem ser comparados”, afirmou o ministro.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/senado-ouvira-ministro-sobre-asilo-concedido-a-ex-primeira-dama-do-peru/
O legado sinistro da ADPF das Favelas e o desafio da retomada no Rio de Janeiro
Finalmente, a Suprema Corte Federal decretou o fim da controversa ADPF 635, conhecida popularmente como ADPF das Favelas ou a “carta branca” ao crime nas favelas. Após um ciclo de cinco anos, os onze guardiões da Constituição convergiram sobre a calamitosa questão da violência que aprisiona o Rio de Janeiro. A decisão unânime agora deposita nos ombros do governo estadual a hercúlea tarefa de reconquistar os territórios insidiosamente capturados pelas garras das milícias e das facções, com o Comando Vermelho à frente dessa sinistra hierarquia. A ordem judicial soa como um tardio despertar, um reconhecimento de que a “proteção” inicial se metamorfoseou em veneno para a própria sociedade.
A analogia para descrever a ascensão do crime é sombria: a liminar de Edson Fachin, concebida como um escudo protetor para os mais vulneráveis durante o auge da pandemia de Covid-19, ironicamente irrigou o terreno para a intensificação do crime organizado. A “mudinha” da ilegalidade, outrora hesitante, lançou raízes profundas, estendendo seus tentáculos por toda a parte. O que era um foco de atuação limitado se expandiu, ostentando agora poderio bélico e controle territorial sem precedentes. Essa “salvaguarda” legal da ADPF das Favelas, ao restringir a atuação policial nas comunidades, inadvertidamente abriu as porteiras para que as facções criminosas consolidassem seu domínio, erigindo um império de terror e subjugação que rivaliza com os piores momentos da história do estado, guardadas as devidas distinções temporais. A “proteção” se tornou o adubo para a metástase do crime.
O fim da liminar da ADPF das favelas representa um suspiro de alívio, mas marca apenas o prelúdio de uma longa e árdua jornada para a recuperação do controle territorial e a restauração da ordem no Rio de Janeiro
Durante o período em que a liminar da ADPF das Favelas lançou sua sombra, o Comando Vermelho e seus asseclas, juntamente com grupos rivais, teceram uma intrincada teia de dominação dentro das favelas. Erigiram-se muralhas visíveis e invisíveis nas entradas, demarcando territórios sob seu jugo, e toques de recolher silenciaram a vida noturna. Tribunais paralelos, com suas próprias leis brutais, ditaram o cotidiano dos moradores. A extorsão se tornou a moeda corrente, com “pedágios” cobrados sobre cada transação comercial. A livre circulação foi cerceada, barrando a entrada de serviços independentes. O próprio conceito de serviço essencial foi sequestrado, com o crime organizado fornecendo suas versões de gás, água, luz, internet e TV a cabo, a preços inflacionados e sob seu controle exclusivo. No palco das eleições, essa influência nefasta se manifestou na imposição de candidatos, na eliminação de vozes dissonantes e na celebração de pactos obscuros com figuras do poder público em todas as esferas, da polícia ao legislativo, da prefeitura ao governo estadual, contaminando até mesmo instituições como escolas e serviços básicos.
A intrincada batalha pela segurança no Rio de Janeiro se revela como uma guerra em três fronts interconectados: o bélico, o jurídico e o informacional. No campo de batalha físico, os números de baixas policiais ecoam os de conflitos armados, expondo uma realidade brutal que contrasta com a visão distante de teóricos e cortes. A arena jurídica, por sua vez, como mostra a ADPF das Favelas, é palco de um garantismo seletivo, que muitas vezes protege o infrator em detrimento da vítima, com decisões judiciais que parecem ignorar a urgência e a complexidade do trabalho policial nas ruas. A proibição do uso de aeronaves em operações, por exemplo, demonstra essa desconexão, negligenciando o papel crucial que o apoio aéreo pode ter na segurança tanto dos policiais quanto dos moradores. Finalmente, a guerra informacional é travada por vozes diversas, de ONGs a veículos de mídia, muitas vezes imbuídas de ideologias que obscurecem a realidade e negligenciam o sofrimento da maioria silenciosa nas favelas, reféns do poderio criminoso.
A restituição do poder de polícia ao governo estadual ocorre após um quinquênio de consolidação do crime e a poucos meses do pleito eleitoral. Cláudio Castro, com seus olhos voltados ao Senado, terá a delicada missão de indicar um sucessor, carregando o peso da segurança pública como prioridade máxima para os eleitores fluminenses e para todo o país. O cenário político se configura como um complexo jogo de xadrez, onde promessas de segurança serão moeda corrente, mas apenas o governo em exercício detém a prerrogativa da ação imediata. A pressão por resultados tangíveis se intensificará a cada dia, e a inação poderá ser interpretada como conivência, enquanto qualquer passo em falso, com eventuais vítimas civis, poderá ser explorado pela oposição como munição política.
O fim da liminar da ADPF das favelas representa um suspiro de alívio, mas marca apenas o prelúdio de uma longa e árdua jornada para a recuperação do controle territorial e a restauração da ordem no Rio de Janeiro. A intrincada teia de poder construída pelo crime organizado ao longo de cinco anos exige uma estratégia integrada e abrangente, que transcenda a mera atuação policial. É fundamental um esforço conjunto que envolva o sistema de justiça, as políticas sociais, a inteligência e a participação ativa da sociedade civil. A voz dos moradores das comunidades, sufocada pela violência, precisa ser ouvida e suas necessidades atendidas. A superação de visões ideológicas e a adoção de medidas pragmáticas e urgentes são imperativas para desmantelar as estruturas do crime e construir um futuro onde a segurança seja um direito, e não uma miragem distante.
Fernando Albuquerque Montenegro, coronel da reserva, analista militar e especialista em Forças Especiais.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/o-legado-sinistro-da-adpf-das-favelas-e-o-desafio-da-retomada-no-rio-de-janeiro/
Reprovação de Lula sobe para 57,4% e aprovação desaba para 39%, diz pesquisa nacional
Levantamento nacional do Paraná Pesquisas mostra que a reprovação (ou “desaprovação”) do governo Lula (PT) piorou ainda mais, em relação à pesquisa anterior, de fevereiro, e agora chega a 57,4%, contra apenas 39,2% dos brasileiros que o aprovam. Esses números apontam uma diferença de 18,2 pontos percentuais a mais de eleitores que reprovam o governo petista. Quase todos os entrevistados têm posição clara sobre reprovação ou aprovação e somente 3,4% do total disseram não saber ou não quiseram opinar.
Instituto com maior índice de acertos, nas eleições mais recentes, o Paraná Pesquisas revela também que do total de 48% que avaliam o governo Lula negativamente, 11,3% o consideram “ruim”, mas a grande maioria acha que a gestão do petista é “péssima”, enquanto 26,6% fazem avaliação positiva da administração: 7,8% de “ótima” e 18,8% de “boa”, enquanto 24,4% dizem que o governo é apenas “regular”.
Veja os números de aprovação/reprovação do governo Lula:
Um dos aspectos mais interessantes da pesquisa é o que mostra a relação entre os que aproam ou reprovam o governo Lula por região, apontando que somente no Nordeste Lula tem percentual maior de aprovação (50,4%), mas nunca esteve tão próximo o contingente de nordestinos que o reprovam (45,4%). Apenas cinco pontos percentuais de diferença.
No mais, todas as regiões do País reprovam o governo Lula de forma contundente, acima dos 60%. O levantamento revela que, nas regiões Norte e Centro-Oeste, a reprovação de Lula é a maior de todo o Brasil (66,7%), contra aprovação de somente 30%, enquanto na região Sul totalizam 62,9% os brasileiros da região Sul que reprovam a gestão petista, contra 33,4% que o reprovam. No Sudeste a reprovção impressionante de 60,1% contrasta com os 37,2% de aprovação.
Todas as regiões reprovam Lula, com exceção do Nordeste. Veja:
O Paraná Pesquisas também divulgou o histórico das pesquisas indicando aprovação ou “desaprovação” de Lula, evidenciado o declínio da popularidade do petista.
De acordo com esse levantamento, Lula era aprovado por 54,3% dos brasileiros na primeira pesquisa da série histórica, realizada em agosto de 2023, contra 40,1% que o reprovavam. Desde então, Lula vem declinando na avaliação do seu governo, segundo se verificou nas oito pesquisas seguintes, incluindo esta mais recente, de abril de 2025, com 39,2% de aprovação e 57,4% de reprovação.
Veja a série histórica do declínio da popularidade de Lula:
O Paraná Pesquisas entrevistou 2020 eleitores de 160 cidades em 26 Estados e no Distrito Federal, entre os dias 16 e 19 de abril, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais.
Lula escanteia Rui Costa na entrega da PEC da Segurança
Após meses de morosidade, o presidente Lula entrega nesta quarta-feira (23) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública.
A cerimônia vai ocorrer no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo, às 17h.
Além de Lula, o evento conta com a presença do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP); o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rep-PB), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Além de Lula e dos citados, apenas dois ministros aparecem como participantes do ato, Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública).
Chama atenção a ausência de Rui Costa (Casa Civil), contrário ao texto e que engavetou por meses a proposta. A má vontade de Costa chegou a causar ruídos com Lewandowski, idealizador da PEC.
A PEC da Segurança, que o governo tenta emplacar como “SUS da Segurança”, é uma das apostas de Lula para estancar a crescente reprovação do petista. O texto não é bem aceito entre governadores, que temem perder autonomia das polícias militares.
Em entrevista ao podcast Diário do Poder, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública, Sandro Avelar, também teceu críticas ao projeto e disse que não será a PEC que vai resolver o problema de segurança do Brasil.
Lula perde eleitores há 20 meses; Bolsonaro cresce
O último levantamento do Paraná Pesquisas, instituto que mais acertou resultados na história recente das eleições brasileiras, trouxe registro preocupante para a turma de Lula: há 20 meses que o petista assiste à queda nas intenções de voto e o crescimento do principal adversário, Jair Bolsonaro. Em um cenário com confronto direto, Lula registrou 48% das intenções de voto em agosto de 2023, número que derreteu para 40,4% em abril deste ano. Bolsonaro disparou 7,5%: subiu de 38,5% para 46%.
13 cabalístico
A primeira virada de Bolsonaro sobre Lula ocorreu há 13 meses, em março de 2024. O ex-presidente obteve 41,7%, Lula ficou com 41,6%.
Efeito Sidônio
Até houve virada de votos na gestão de Sidônio Palmeira na Secom de Lula, mas favorável a Bolsonaro, que cresceu 0,3%. Lula perdeu 1,8%.
Michelle cresce
Com nome experimentado há 11 meses, Michelle Bolsonaro também registra crescimento de 40,1% para 45%. Lula desceu de 42% para 41%.
Tarcísio sobe
O governador Tarcísio de Freitas (Rep-SP) é outro que disparou: de 36,6% (maio-2024) para 43,4% (atual). Lula caiu de 41,7% para 40,6%.
Todas as provas ignoradas pela 1ª turma do STF
Todos os acusados do segundo núcleo se tornaram réus, e todas as provas foram ignoradas.
Fux está irritando Moraes, mas sem apoio dos demais ministros, não conseguirá impedir as condenações.
Juristas deixam claro que as observações de Fux levam a prováveis revisões de pena no futuro.
Os jornais liberais estrangeiros que acompanham os julgamentos, continuarão a criticar Moraes e outros veículos tendem a acompanhar.
A cada desmando do Juíz, sua imagem vai se desgastando, e por isso, Lula está tão preocupado com o Senado.
Por aqui seguimos cobrando a pauta da anistia.
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