Nikolas, van Hattem e outros parlamentares reagem à nota de Barroso à Economist

O presidente do STF Luís Roberto Barroso. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil.)

A nota divulgada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, como resposta à reportagem da revista The Economist, gerou forte reação entre políticos da oposição. O ponto mais contestado foi a negativa do ministro de que tenha dito que o STF “derrotou Bolsonaro”, apesar de vídeo amplamente divulgado em que ele afirma: “Nós derrotamos o bolsonarismo”.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou via X: “Barroso nega ter dito ‘derrotamos o bolsonarismo’. Em vídeo, Barroso desmente Barroso.” O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) postou em inglês explicando a situação ao público estrangeiro e compartilhando vídeo do evento como prova da contradição.

Já o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) declarou: “Barroso mente para defender o ditador Moraes, de quem é cúmplice. Em 2023, protocolei seu pedido de impeachment. Não cabe a um ministro do STF ‘derrotar o bolsonarismo’. Sua fala no Congresso da UNE foi criminosa e inconstitucional”.

O deputado estadual Gil Diniz (PL-SP) também criticou a postura do magistrado: “Qual o tamanho da cara de pau do ministro Barroso? Ele deve ser incluído imediatamente no inquérito das ‘fake news’. Por isso estão obcecados em ‘regulamentar as redes sociais’”. Já o economista Marcos Cintra (União Brasil-SP), ex-deputado federal, disse: “A vergonhosa covardia de Barroso que não sustenta sua própria palavra quando disse ‘derrotamos o bolsonarismo’. Disse sim, e é isto o que acontece quando juízes querem ser pop stars”.

Adrilles Jorge (PTB), vereador de São Paulo, disse que o ministro “mente na cara dura” e “deturpa a história quando diz que responde a tentativas de golpe”. “[Barroso] esquece que quem deu golpe foram eles quando criaram inquéritos com crimes que não existem para perseguir, censurar e prender pessoas, além de arrancarem um condenado da cadeia e agirem de maneira parcial privilegiando este condenado nas eleições. O fato é que o mundo já sabe que o Brasil é uma ditadura.”

Por fim, o vereador Guilherme Kilter (Novo-PR), de Curitiba, afirmou: “O STF, através de Barroso, respondeu às críticas da The Economist dizendo que ‘o Brasil vive uma democracia plena’. MENTIRA! Como pode ser democracia plena um país onde juízes censuram imprensa, prendem opositores políticos e bloqueiam redes sociais?”

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/nikolas-van-hattem-e-outros-parlamentares-reagem-a-nota-de-barroso-a-economist/

Moraes mantém restrições, mas permite que esposa de Filipe Martins acompanhe julgamento

Alexandre de Moraes mantém cautelares impostas a Filipe Martins, mas permite que esposa vá a julgamento. (Foto: Antonio Augusto/STF)

Em uma decisão publicada nesta segunda-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as medidas cautelares impostas a Filipe Martins para o julgamento da Primeira Turma que decidirá se aceita ou não a denúncia no inquérito do suposto golpe de Estado. O julgamento se inicia nesta terça-feira (22).

O ministro permitiu que a esposa de Filipe Martins acompanhe o julgamento em Brasília, desde que obedecidas as restrições impostas pelo magistrado. Entre outros crimes, ele é acusado de organização criminosa armada, uma suposta tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Alexandre de Moraes é o relator do caso no STF.

Filipe Martins está inserido no denominado “Núcleo 2”, composto ainda por Fernando de Sousa Oliveira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques, todos suspeitos de envolvimento em atividades ilegais para um golpe de Estado após as eleições de 2022.

Alexandre de Moraes havia determinado, em decisão anterior, que Martins fosse deslocado para Brasília de 21 a 23 de abril de 2025, com a finalidade de participar das sessões de julgamento referentes aos crimes que lhe são atribuídos. Durante esse período, ele deverá seguir um roteiro restrito: deslocando-se apenas entre o aeroporto, o hotel e o local da sessão de julgamento, com retorno à sua origem após o evento.

Em 19 de abril, a defesa de Filipe Martins pediu esclarecimentos sobre a decisão, solicitando ajustes nos termos das medidas cautelares, incluindo a possibilidade de ampliação da circulação dentro do Distrito Federal durante o dia e a permissão para a permanência de sua esposa nas dependências do STF durante as sessões. A defesa também requereu a inclusão de uma ressalva quanto à responsabilidade do acusado por registros audiovisuais feitos por terceiros.

Martins terá de seguir roteiro previamente estabelecido, diz Moraes

Alexandre de Moraes respondeu aos pedidos da defesa, afirmando que as medidas cautelares impostas continuariam em vigor, sem alterações. O acusado precisa seguir o roteiro previamente estabelecido, e qualquer registro audiovisual relacionado ao julgamento ou ao deslocamento, feito por terceiros, seria sujeito a penalidades severas, incluindo multa e possível conversão em prisão, conforme as normas do Código de Processo Penal.

Em relação à solicitação para ampliar os deslocamentos, o ministro manteve a restrição, enfatizando que a autorização para acompanhar o julgamento é uma exceção, garantindo a ampla defesa, mas segundo o ministro não deve ser interpretada como uma licença para atividades externas ou políticas. A medida cautelar do recolhimento domiciliar noturno e monitoramento eletrônico permanece.

O pedido aprovado na decisão foi o requerimento de credenciamento da esposa de Filipe Martins para acompanhá-lo nas sessões de julgamento. A solicitação foi encaminhada à Secretaria da Primeira Turma do STF para que seja formalmente processada e deve obedecer as normas estabelecidas pelo Regimento Interno da Corte. A Procuradoria-Geral da República (PGR), que apresentou denúncia contra os investigados, foi notificada sobre a decisão.

O inquérito é o mesmo que tornou Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas réus no inquérito do golpe. O grupo do ex-presidente é o chamado “Núcleo 1” e teve a denúncia aceita na Primeira Turma no fim de março.

Decisão lamentável e medieval, diz constitucionalista

O constitucionalista André Marsiglia disse que a decisão de Moraes é “juridicamente errada e lamentável”, além de remeter a práticas mediviais.

“A defesa pede que Moraes flexibilize a decisão anterior, para Filipe não ser punido, caso sejam feitas imagens suas pela imprensa durante o julgamento. A defesa pede o mínimo e o óbvio, e o cuidado se justifica por Filipe já ter sido multado ao aparecer mudo em um vídeo de seu advogado, no entanto, nessa nova decisão, Moraes ignora o pedido da defesa”.

Marsiglia reforça que no despacho consta que não deverão ser realizadas ou divulgadas imagens do julgamento ou de seu deslocamento, mesmo que por terceiros, sob pena de multa e conversão imediata em prisão.

“Moraes não está concedendo a Filipe o direito de ir a seu julgamento, mas criando-lhe uma armadilha e desestimulando-o a exercer seu benefício. Não há nada mais medieval no Direito do que ameaçar prender alguém por atos de terceiros”, alerta.

Integrantes da OAB acompanharão o julgamento. O objetivo seria garantir o respeito às prerrogativas da advocacia, após um dos advogados ter sido detido em audiência anterior. A defesa está apreensiva com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que permitiu a presença de Martins, mas impôs restrições, incluindo a possibilidade de multa ou prisão caso ele seja filmado.

O procurador-Nacional de Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, acompanhará o julgamento junto aos quatro advogados de Martins.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/moraes-mantem-restricoes-mas-permite-que-esposa-de-filipe-martins-acompanhe-julgamento/

Alexandre Garcia

O que importa na eleição de um papa não é sua posição política

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O Papa Francisco em sua audiência geral semanal no Salão Paulo VI, na Cidade do Vaticano, em janeiro. (Foto: EFE/EPA/MAURIZIO BRAMBATTI)

Vai-se um papa, o papa Francisco, num momento em que a Igreja Católica está crescendo, principalmente com jovens. Não sei se foi por causa da Jornada Mundial da Juventude. A última foi aqui, pertinho do lugar onde eu estou, em Lisboa, em agosto de 2023.

Papa Francisco ficou hospedado aqui perto de onde eu estou. Eu lembro que fomos contemporâneos, embora eu nunca o tenha visto em Buenos Aires. Mas ele estava se ordenando padre, sacerdote jesuíta, quando eu estava trabalhando lá na Argentina pelo Jornal do Brasil, em 1973, 74 e 75.

Na minha idade, a gente fica lembrando de coisas. A primeira morte de um papa que eu noticiei foi em 1958. Eu trabalhava na Rádio Independente de Lajeado (RS). O Eugenio Pacelli, Papa Pio XII, que teve uma grande atuação na Segunda Guerra Mundial, conversou com nazistas e evitou a destruição de Roma – foi até criticado por isso, mas agiu bem.

Eu vi – fui um dos poucos que viu pessoalmente – um papa que durou só 33 dias, João Paulo I. Eu o vi num domingo na Praça de São Pedro, em 1978. Participei e ajudei na organização da primeira visita de João Paulo II ao Brasil, em 1980, em tempos em que estava na Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Enfim, o jornalista muitas vezes acompanha os fatos.

E agora eu vejo esse papa que foi muito criticado por suas posições ideológicas ou políticas. E tem gente prevendo que o próximo papa vai ser o oposto desse, seria de centro-direita. Mas o fato é que o papa tem que ser o pregador do evangelho, tem que seguir o evangelho que está lá nas Escrituras. Vamos ver se o Espírito Santo baixa sobre os cardeais e faz uma boa escolha.

O papa vai ser sepultado, não na Basílica de São Pedro, mas na Igreja de Santa Maria Maggiore, onde os Arautos do Evangelho de São Paulo foram consagrados. Eu estava lá, por acaso, e assisti à consagração. Isso faz aí uns sete, oito, dez anos, por aí. Vamos esperar as decisões do conclave entre a fumaça preta e a fumaça branca.

Noticiário dominado pelo papa alivia muita gente no Brasil

Enquanto isso, no Brasil, acho que muita gente está respirando por uns dias, graças ao noticiário que se voltou todo para a morte do papa. Por exemplo, o presidente Lula, que está muito criticado no Peru. O presidente do Congresso do Peru cancelou visita ao Brasil, recomendado pelo Ministério de Relações Exteriores do Peru.

A Transparência Internacional diz que vê com preocupação essa tolerância do Brasil com o crime, com o ilícito, com a corrupção. Se eles estão dizendo isso, é porque eles não conhecem o Brasil. Nós que conhecemos sabemos muito bem como há tolerância com o crime.

É por isso que a gente tem tanto crime, por causa da tolerância com o crime. Aqui se devolve helicóptero, lancha de traficante, se cancela processo de corrupção, como a Lava Jato, embora tenha confissão, devolução de dinheiro, acordo de delação premiada, e ainda assim a gente cancela.

Ainda bem que o Peru está levantando esse caso, mostrando que lá no Peru não cancelou. Lá a Lava Jato é para valer. Todas as propinas pagas pela Odebrecht resultaram em condenação de quatro presidentes do Peru e uma candidata a presidente, filha de presidente. Lá é diferente. O episódio serve para nos mostrar isso.

A morte do Papa deu um alívio também a Barroso, que está se explicando sobre a reportagem da Economist, e a Moraes, que também está muito criticado na Espanha por ter liberado um traficante de 52 quilos de cocaína que vai para prisão domiciliar em cima da fronteira com o Paraguai.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/o-que-importa-na-eleicao-de-um-papa-nao-e-sua-posicao-politica/

Alexandre Garcia

Caso Filipe Martins: ver o próprio julgamento não é a regra?

Moraes libera Filipe Martins para ir ao próprio julgamento no STF
Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, foi autorizado a ver seu próprio julgamento. (Foto: Arthur Max/MRE)

Está marcado para terça-feira (22) o julgamento da denúncia contra Filipe Martins. Não sei se estão denunciando que ele foi para os Estados Unidos, ou que ele fingiu ir para os Estados Unidos, ou que ele é milagroso e está ao mesmo tempo nos Estados Unidos e, em vez de desembarcar em Orlando, está desembarcando em Curitiba.

Isso é uma coisa incrível que precisa ser e está sendo investigada pelas autoridades americanas. Quem falsificou a entrada dele escreveu “Felipe” Martins, mas o certo é “Filipe”, como em Filipinas. Na Espanha, na Inglaterra ou nos Estados Unidos, Filipe é com I. No sistema americano, entrou com E. Tem muito brasileiro que escreve “Felipe” com E.

A defesa de Filipe Martins pediu, e Moraes autorizou-o a sair de Ponta Grossa e ir para Brasília para assistir ao próprio julgamento, na Primeira Turma – com só cinco juízes, em vez de onze do Supremo –, da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra ele por suposta participação em golpe de Estado.

Está tudo pormenorizado: onde ele pode descer, aonde ele pode ir… Tem que ficar no hotel. A defesa teve que explicar que não se trata de pressão.

Engraçado que comigo já aconteceu um processo no Tribunal Superior do Trabalho contra a antiga Rede Manchete. Um dos juízes disse: “Eu não li os autos, mas vejo que a presença de uma das partes aqui tenciona pressionar os juízes; portanto, voto contra ele”. Nunca vi isso. Na minha cara! Mas, enfim, assim é o Judiciário Brasileiro. Não é de agora.

Chamam pessoas que não são de carreira e acontece isso. Esse não era de carreira. É um advogado trabalhista que trabalhou com Lula e que me contou, certa vez, que Lula não gosta de pessoas que têm curso superior. Tem preconceito. Chamava ele de “advogadinho”, uma coisa assim. Mas isso é outro assunto.

Filipe Martins vai ser autorizado a assistir ao próprio julgamento. Parece até uma exceção, quando deveria ser regra, não? A pessoa que está sendo denunciada precisa estar lá para saber o que estão dizendo dela e como é que transcorre o processo.

Tudo isso depois de ter ficado seis meses preso por ter ido aos Estados Unidos – ele não foi – e ter ficado em solitária dez dias. Mas ele não assinou a tal delação premiada contra Bolsonaro, que era o que queriam.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/caso-filipe-martins-ver-o-proprio-julgamento-nao-e-a-regra/

Roberto Motta
Roberto Motta

Rio de Janeiro: o perigoso objeto do meu amor

(Foto: Davi Costa/Unsplash )

Moro em uma das cidades mais lindas do mundo. É também uma cidade que sofre, há muitas décadas, com uma infestação de crime, organizado e desorganizado. Eu amo minha cidade, o Rio de Janeiro. Obviamente, não a amo por causa do crime; amo apesar do crime. Parece óbvio, mas o óbvio escapa a muita gente.

Minha família se mudou para o Rio de Janeiro em 1973. A primeira impressão que tive, de uma cidade absurdamente bela, permanece até hoje. A geografia do Rio combina mar e montanha, rocha e floresta, céu, lagos e ilhas como nenhuma outra cidade que conheço. Me dizem que o Havaí é assim, mas eu nunca fui ao Havaí. Para mim, o Havaí é aqui.

Se os criminosos nos roubaram a capacidade de perceber e apreciar a beleza que nos cerca – se eles nos tornaram cegos para tudo aquilo com que Deus nos presenteou nessa cidade – então, de verdade, eles já nos roubaram tudo

Como qualquer pessoa apaixonada, vivo postando elogios e fotografias do objeto do meu amor. Tenho milhares de fotos do Rio e faço dezenas de novas imagens todos os dias. Inevitavelmente, quando posto as fotografias, há sempre alguém que faz um comentário do tipo: “de que adianta essa beleza se a cidade está infestada por bandidos?”

A resposta é: adianta muito. A lógica diz que é melhor viver em uma cidade linda infestada por bandidos do que em uma cidade feia infestada por bandidos. A beleza é necessária para a sobrevivência da alma. Percebam: eu não escolhi o domínio do crime para o Rio de Janeiro. Na verdade, há mais de uma década eu me dedico a combater o crime através da disseminação de conhecimento e da ação política. Cheguei até a assumir por um curtíssimo período o cargo de Secretário de Segurança.

Não vejo contradição entre apreciar – e divulgar – a beleza do Rio de Janeiro e reconhecer os graves problemas de segurança. São problemas que afetam a maioria das grandes cidades do país; muitas estão em situação mais grave do que o Rio. O crime não fecha meus olhos à beleza e nem embota meu espírito. Tenho a mesma rotina tensa e preocupada da maioria dos brasileiros, mas moro em um lugar cuja natureza foi dotada por Deus de uma beleza singular. Todos os dias eu observo e louvo essa beleza. Ela eleva meu espírito e torna a minha vida melhor. Eu compartilho essa beleza com os outros.

Aplico meus sentidos ao reconhecimento diário das maravilhas que me cercam. Observo como a posição aparente das ilhas Cagarras muda à medida que caminho pela areia de Ipanema. Admiro os aviões da ponte aérea fazendo uma curva sobre a Urca e quase tocando a água da Baía de Guanabara, quando pousam no Aeroporto Santos Dumont. Fotografo os mergulhões, aves marítimas de asas enormes, que voam alto sobre Copacabana em dias de vento sudoeste, uma ave tentando tirar o peixe do bico da outra. Torço pelos surfistas que descem montanhas de água no Arpoador. Coleciono fotografias do Cristo Redentor visto da Marina, da Igreja da Glória, da curva da Praia de Botafogo ou iluminado sobre a lagoa Rodrigo de Freitas.

Estou voltando para casa, em um carro de aplicativo, quando olho pela janela e vejo o céu chuvoso com as ilhas Cagarras ao fundo. Dá uma foto linda. Quando publico a foto uma moça comenta: “Motta, pena que só na foto. Ao vivo é uma linda cidade abandonada, enferrujada, corrompida e sitiada”. Claro, muita coisa no Rio tem piorado depois que a capital mudou para Brasília. A simbiose entre crime, esquerdismo e populismo faz o possível para destruir a cidade – sua última conquista foi a ADPF 635, que suspendeu durante cinco anos as operações criminais. Traficantes dominam centenas de territórios. Tudo isso é verdade. Mas a postagem era uma fotografia das ilhas Cagarras.

Se os criminosos nos roubaram a capacidade de perceber e apreciar a beleza que nos cerca – se eles nos tornaram cegos para tudo aquilo com que Deus nos presenteou nessa cidade – então, de verdade, eles já nos roubaram tudo.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/roberto-motta/rio-de-janeiro-o-perigoso-objeto-do-meu-amor/

Direto do Hospital, Bolsonaro sobe o tom contra o STF, é indagado sobre “prisão” e dá resposta certeira

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Em entrevista exclusiva ao SBT Brasil, transmitida na noite desta segunda-feira (21), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) falou diretamente do hospital DF Star, em Brasília, onde está internado após passar por uma cirurgia no intestino. Durante a conversa com o jornalista César Filho, Bolsonaro comentou sua recuperação e abordou as acusações que enfrenta no Supremo Tribunal Federal (STF), classificando os processos como de natureza política.

Questionado sobre sua ausência do Brasil em 8 de janeiro, data marcada pelos atos no Distrito Federal, Bolsonaro reafirmou que não teve qualquer participação ou conhecimento prévio do ocorrido. Ele argumentou que não havia como ser responsabilizado por danos ao patrimônio público ou por uma suposta tentativa de golpe, visto que se encontrava fora do país naquele momento.

“Como posso ser responsabilizado se estava nos Estados Unidos? Que envolvimento posso ter com dano ao patrimônio se não tinha nenhuma comunicação com os envolvidos? Golpe de Estado é uma ficção”, declarou o ex-presidente.

Bolsonaro também comentou sobre a narrativa de um suposto “golpe sem liderança, sem tropas, sem armas, num domingo e sem o presidente da República presente”, reforçando seu argumento de que as acusações não têm sustentação jurídica e carecem de lógica.

Sobre as suspeitas de que teria participado da elaboração de uma minuta com teor golpista, Bolsonaro respondeu que o conteúdo das conversas girava em torno de dispositivos constitucionais, negando qualquer plano para subverter a ordem institucional.

“Conversamos sim sobre a Constituição. Isso não é crime. O resto é narrativa”, afirmou.

Ao ser perguntado se teme ser preso, Bolsonaro respondeu com tranquilidade e de forma certeira:

“Não tenho qualquer preocupação. Os inquéritos seguem indefinidamente, sem conclusão. Há seis anos acompanho esse tipo de perseguição.”

Ele também mencionou o chamado plano “punhal verde e amarelo”, que envolveria uma suposta conspiração contra autoridades. Segundo o ex-presidente, o caso ainda carece de elementos concretos e ressaltou que nunca teve conhecimento prévio sobre esse plano.

“Soube disso com o vazamento da Polícia Federal à imprensa. Nunca ouvi falar disso antes.”

Em relação à sua inelegibilidade, Bolsonaro demonstrou confiança em uma possível reversão da decisão judicial e destacou a ausência de uma liderança forte da esquerda para as próximas eleições presidenciais. Ao projetar o cenário político, afirmou:

“A esquerda não tem nomes viáveis para 2026. Se for Lula, pior ainda. Já a direita tem bons nomes, mas o povo ainda prefere Jair Messias Bolsonaro, e ponto final.”

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/69272/direto-do-hospital-bolsonaro-sobe-o-tom-contra-o-stf-e-indagado-sobre-equotprisaoequot-e-da-resposta-certeira#google_vignette

URGENTE: Lula articula jantar com Hugo Motta e vaza a real intenção do petista

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O Palácio do Planalto está organizando uma reunião estratégica entre o petista Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com a presença de líderes de partidos aliados, com o objetivo de frear o avanço do projeto de anistia que vem ganhando espaço no Legislativo.

De acordo com assessores do governo, Lula e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, querem utilizar esse encontro para sensibilizar os líderes partidários quanto aos impactos negativos que a proposta representa, incentivando-os a obstruir seu andamento.

A iniciativa é parte de uma série de ações destinadas a estreitar o relacionamento com o Congresso. Assim como aconteceu em 2 de abril, quando o presidente se reuniu com o senador Davi Alcolumbre (União-AP) e outros senadores na residência oficial do Senado, o novo jantar pretende criar um ambiente mais receptivo ao diálogo político.

Durante a última semana, Gleisi declarou que o Executivo busca convencer os parlamentares, de maneira respeitosa, sobre os riscos institucionais e jurídicos que o projeto representa.

“O governo não está numa operação de retaliação, mas está, sim, mostrando aos deputados a gravidade política, jurídica e institucional que significa apoiar esse projeto”, afirmou a ministra.

Outro ponto que deve ser levantado na reunião é a extensa fila de mais de dois mil requerimentos de urgência atualmente pendentes na Câmara. A estratégia de líderes governistas é lembrar a Motta que existem muitas pautas prioritárias esperando análise e que o requerimento de urgência do projeto da anistia poderia ser preterido, como já ocorreu com outras proposições.

Além disso, parlamentares da base pretendem reforçar a narrativa de que o projeto em questão teria como principal objetivo beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente réu no inquérito relacionado aos eventos do 8 de janeiro. A expectativa é de que esse argumento ajude a enfraquecer o apoio à proposta entre os deputados.

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/69271/urgente-lula-articula-jantar-com-hugo-motta-e-vaza-a-real-intencao-do-petista

Crise judiciária e diplomática desnecessária demonstra falta de equilíbrio de Moraes

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A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de interpelar judicial e diretamente a embaixada da Espanha após o país negar a extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, demonstra que o ministro não tem o equilíbrio necessário para integrar nossa Suprema Corte. A atitude de Moraes extrapola todos os limites jurídicos, políticos e diplomáticos. Na diplomacia há certos protocolos a serem cumpridos nas relações entre os países, e que, por lei e pelos costumes, devem ser conduzidos pelo órgão competente, que, no Brasil, é o Ministério das Relações Exteriores.

A notificação enviada por Moraes para a embaixada da Espanha deveria ter sido encaminhada para o Itamaraty, que é quem deve tratar do tema com o governo espanhol. A notificação de Moraes foi feita após ele suspender a extradição de um cidadão búlgaro detido no Brasil a pedido do governo espanhol, Vasil Georgiev Vasilev, acusado de tráfico de drogas naquele país. Na decisão Moraes alega “reciprocidade” como forma de resposta à recusa da Espanha em entregar o blogueiro bolsonarista. O ministro alegou quebra do princípio da reciprocidade por parte da Espanha e exigiu explicações formais da embaixada espanhola em Brasília.

A comunicação direta entre o STF e as representações diplomáticas estrangeiras não faz parte das normas consagradas na diplomacia brasileira. Moraes ficou possesso com a decisão da Espanha de que “A extradição deve ser declarada improcedente por estarmos diante de condutas com uma evidente conexão e motivação política, pois são realizadas no contexto de uma série de ações coletivas de grupos partidários de Bolsonaro, ex-presidente da República Federativa do Brasil, e de oposição ao atual presidente, Lula da Silva”.

O jornalista tem dois mandados de prisão preventiva no Brasi determinados pelo STF por ameaça, perseguição, incitação ao crime, associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ele se mudou para a Espanha em 2023 e, desde então, é considerado foragido. A reação de Moraes de suspender a extradição do traficante búlgaro até que a Espanha comprove, em cinco dias a partir da última terça-feira (15), a existência de reciprocidade no cumprimento do tratado bilateral de extradição firmado com o Brasil em 1988 foi quase um ultimato. Caso não haja comprovação, o pedido de extradição do búlgaro poderá ser indeferido de forma definitiva. Até lá, Moraes determinou que o traficante fique em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.

A valentia de Moraes foi tanta que o próprio governo Lula achou que a decisão lhe causou um certo embaraço diplomático. Moraes determinou que o governo espanhol, por meio de sua embaixada, apresente informações que comprovem os motivos da rejeição da extradição do blogueiro, além de solicitar que a embaixadora espanhola “preste informações em cinco dias, comprovando o requisito da reciprocidade, em especial do caso citado anteriormente”.

A decisão de Moares levou os deputados do Novo a apresentarem um requerimento direcionado ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, pedindo explicações sobre a decisão do ministro que suspendeu a extradição do cidadão búlgaro condenado por tráfico de drogas na Espanha. O requerimento diz que há uma preocupação com a interferência do Judiciário em assuntos de competência do Executivo, principalmente nas relações exteriores. Os parlamentares ressaltam também “a necessidade de proteger as boas relações bilaterais com um dos principais parceiros do Brasil na União Europeia”, classificando a atuação do STF como “potencialmente danosa” à diplomacia brasileira.

Para justificar suas atitudes Moraes costuma dizer que o referendo do colegiado do STF às suas decisões mostram que elas estão bem fundamentadas. O problema é saber qual delas, pois a maioria de suas decisões é de cunho monocrático, sem aprovação do colegiado, de modo que só podem ser averiguadas individualmente, caso por caso. Seus colegas, reservadamente, têm criticado as decisões de Moraes, alegando, inclusive, que elas estão passando dos limites. O problema é que todos, sem exceção, temem contrariá-lo, pois ele, sozinho, decide pelo Supremo e pelo Brasil.

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/69269/crise-judiciaria-e-diplomatica-desnecessaria-demonstra-falta-de-equilibrio-de-moraes

Mendonça cria coragem e cutuca de maneira dolorida o ministro Gilmar Mendes (veja o vídeo)

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Gilmar Mendes foi brincar com André Mendonça e tomou uma dura invertida.

Mendonça literalmente calou a boca de Gilmar, que fez uma brincadeira maldosa e acabou ouvindo o que não queria.

Gilmar disse que Mendonça entendia, mais do que ele, de “extravagâncias”. Mendonça respondeu negativamente e soltou o torpedo estonteante, atingindo o mais recente ‘calcanhar de aquiles’ do decano.

“Quando me deparei com esses fatos, a impressão que dá é se resistiria a CBF a uma investigação.”

Veja o vídeo:

https://x.com/i/status/1914650402210894196

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/69274/mendonca-cria-coragem-e-cutuca-de-maneira-dolorida-o-ministro-gilmar-mendes-veja-o-video

Pesquisa nacional: Bolsonaro, Michelle ou Tarcísio derrotariam Lula em 2º turno, hoje

Tarcisio, Bolsonaro e Michelle: qualquer um deles derrotaria Lula, segundo o Paraná Pesquisas.Cláudio Humberto

Levantamento nacional realizado pelo Paraná Pesquisas, instituto que mais acertou resultados na história recente das eleições brasileiras, aponta que, se a disputa presidencial fosse hoje, Lula (PT) perderia em segundo turno para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para sua mulher Michelle (PL) e também para o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos). O petista levaria a melhor apenas no caso de o adversário vir a ser o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).

Segundo turno: Bolsonaro 46% a 40,4%.

De acordo com a pesquisa, Lula perderia para Bolsonaro em primeiro turno por mais de cinco pontos percentuais de diferença, isto é, de 38,5% a 33,3%. Em terceiro lugar estaria Ciro Gomes (PDT) com 9,7%, seguido de Ronaldo Caiado (União) com 3,6%, Eduardo Leite (PSDB) com 2,9% e Helder Barbalho (MDB) 1%. Nesse Cenário 1, 4,2% não sabem ou não opinaram e 7% optariam por votar branco ou nulo.

A diferença pró-Bolsonaro aumentaria mais um pouco (46% a 40,4%), na simulação de segundo turno contra o atual ocupante do cargo, con 4,6% mantendose “em cima do muro” e 9% afirmando que, nessa hipótese, votariam em branco ou nulo.

Segundo turno: Michelle 45% a 41%.

Bolsonaro seria o mais votado em todas as regiões, à exceção do Nordeste. Ele venceria com 19,1 pontos percentuais no Norte e Centro-Oeste (42,9% a 23,8%), teria vantagem de sete pontos no Sudeste (40,2% a 33,1%) e no Sul seria o mais votado com 23,2 pontos à frente (45,7%) a 22,5%), mas perderia no Nordeste (29,7% a 44,5%), com desvantagem de 14,8 pontos.

Michelle e Tarcísio também venceriam

Segundo turno: Tarcísio 43,4% a 40,6%.

Se vier a substituir o ex-presidente na disputa, Michelle Bolsonaro também venceria Lula em segundo turno (45% a 41%), mas eles empatariam em primeiro turno (31% a 33%), dentro da margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

O petista perderia no segundo turno também para Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), por 43,4% a 40,6%, mas Lula venceria no primeiro turno, caso o governador de São Paulo fosse o candidato conservador, por 34% a 27,3%. O atual presidente levaria a melhor apenas no caso de o principal adversário ser Ratinho Júnior (PSD). Neste caso, Lula venceria em primeiro turno por 33,3% a 16,2%.

Veja a intenção de votos Bolsonaro vs. Lula nas regiões:

O instituto Paraná Pesquisas entrevistou presencialmente 2.020 eleitores em 160 municípios  de 26 Estados e do Distrito Federal.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/politica/ttc-politica/pesquisa-nacional-bolsonaro-michelle-ou-tarcisio-derrotariam-lula-em-2o-turno-hoje

Hugo se esquiva de anistia, quer foco em saúde e segurança

Presidente da Câmara, Hugo Motta, ameaçou punir parlamentares por desrespeito à deputada Delegada Katarina. (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)Luan Carlos

Em evento de visita a São João del-Rei, no Campo das Vertentes, o presidente da Câmara dos deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) foi questionado novamente sobre o PL da Anistia, projeto criado pela oposição e apoiado pelo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com o intuito de conceder perdão e justiça para os envolvidos nas manifestações do 8 de janeiro.

Contudo, o chefe da Casa Baixa se ‘esquivou’ sobre sua posição, se irá ou não pautar o projeto e alegou que o Parlamento foque nos “problemas” do Brasil, como saúde, educação e segurança pública. A declaração foi dada nesta segunda-feira (21) durante um evento em homenagem a Tancredo Neves, natural de São João del-Rei e primeiro presidente civil após o regime militar. A morte do político completou 40 anos nesta segunda.

“Eu penso que o Brasil tem muitos desafios. O Brasil tem pela frente muitos problemas a serem resolvidos que passam também pela discussão do Parlamento, e é nessa agenda que nós temos que focar. É gastarmos energia com aquilo que realmente vem a representar para o país avanços em muitos problemas que nós temos na saúde, na educação e na segurança pública, e peço que o Parlamento tem que focar na agenda que é o que realmente a população pede de nós nesse momento”, declarou Motta.

Hugo também afirmou que tem tratado do PL da Anistia em diálogo constante com lideranças de outros partidos, o Senado Federal e outras instituições.

“É um tema que, como todos sabem, divide a Casa. Eu tenho procurado na nossa gestão, de pouco mais de dois meses, conduzir a Casa com muita serenidade, com muito equilíbrio. E essa será mais uma discussão que nós vamos conduzir dessa forma, ouvindo a todos para que o Brasil possa sair dessas discussões mais forte”, completou.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/e07-brasil/hugo-se-esquiva-de-anistia-quer-foco-em-saude-e-seguranca

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