Com a popularidade em queda – queda livre, alguns haverão de dizer – e a inflação devorando o poder aquisitivo do brasileiro mais pobre, aquele que não tem os meios de se proteger da elevação nos preços, o presidente Lula dá mostras de que fará exatamente aquilo que mais se temia: apostar em mais irresponsabilidade econômica para tentar conseguir resultados de curto prazo enquanto sacrifica de vez o médio e longo prazo. Empurrado pelo ministro-marqueteiro Sidônio Palmeira, e contando até com a ajuda do ministro Fernando Haddad, Lula promete mais gastos, planeja mais incentivo ao consumo, e garante que as leis da economia são balela.

Na noite de segunda-feira, no primeiro de uma série de pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e televisão que devem se tornar periódicos – ao menos é o que sugeriu Palmeira –, Lula requentou anúncios sobre dois programas sociais, o Farmácia Popular e o Pé-de-Meia. No primeiro caso, o presidente só repetiu o que a (agora ex-)ministra da Saúde, Nísia Trindade, já havia anunciado: “a gratuidade de 100% dos remédios” e “a oferta de fraldas geriátricas. Tudo de graça”. Já em relação ao Pé-de-Meia, o programa que tinha tudo para render a Lula um processo por crime de responsabilidade até que o Tribunal de Contas da União propusesse um “jeitinho”, Lula disse que um primeiro depósito de R$ 1 mil na conta dos estudantes aprovados em 2024 ocorreria nesta terça-feira.

Colocar dinheiro na mão das pessoas para que elas, consumindo, façam a economia girar é algo que adianta pouco se o dinheiro perde valor constantemente

Enquanto isso, o governo planeja uma medida provisória que pode, de imediato, colocar mais alguns bilhões de reais na economia, destravando o FGTS de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e que, na demissão sem justa causa, não puderam sacar o saldo restante, recebendo apenas os 40% de multa – uma regra que estava prevista e da qual o trabalhador era avisado quando da adesão ao saque-aniversário. Pode-se discutir se a própria ideia do saque-aniversário, criado em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, já não era uma forma de injetar na economia recursos que de outra forma ficariam parados, em meio à crise econômica da pandemia; também se pode discutir se era justo tirar de quem escolheu essa modalidade o direito ao saque-rescisão no momento da demissão, quando o trabalhador mais precisa de dinheiro – é possível argumentar que o fato de o demitido receber um FGTS menor na rescisão, por ter feito saques anteriores, já seria “castigo” suficiente. Fato é que um dos defensores da mudança, o presidente da CUT, afirmou que o objetivo é mesmo permitir ao trabalhador “usar esse recurso para pagar contas, consumir e, assim, injetar mais dinheiro na economia”.

Que mais dinheiro circulando sem um respectivo aumento na produção provoca inflação é algo conhecido ao menos desde um surto de hiperinflação observado no Império Romano, em fins do século 3.º d.C. – ou, mais recentemente, aos processos inflacionários observados na Europa das Grandes Navegações, com a abundância de metais preciosos da América. Mas, para Lula, isso não passa de “bobagem da macroeconomia”, na qual não devemos acreditar, como disse o presidente nesta segunda-feira, em Rio Grande (RS), prometendo para este ano um crescimento maior que o previsto até agora. O petista voltou a repetir a falácia do “pobre não consome dólar” e, basicamente, defendeu que basta colocar dinheiro na mão das pessoas para que elas, consumindo, façam a economia girar. Ele só se esqueceu de que isso adianta pouco se o dinheiro perde valor constantemente e se a economia está superaquecida, rodando muito acima de sua capacidade, como vem alertando constantemente o Banco Central.

No mesmo dia, o ministro da Fazenda fazia coro com Lula, afirmando que, “se o Brasil não crescer, não existe ajuste fiscal possível”, praticamente invertendo o bom preceito segundo o qual uma economia em ordem do ponto de vista fiscal é meio caminho andado para um crescimento sólido e duradouro. E, aqui, o produto depende diretamente da ordem dos fatores. Forçar um crescimento artificial baseado em expansionismo fiscal é contratar uma crise futura que exigirá um ajuste fiscal muito mais forte, como bem estão descobrindo os argentinos. Que um ministro capaz de dizer algo assim seja considerado o “mais responsável” dos integrantes do atual governo só confirma que o país está na mão de verdadeiros terraplanistas econômicos.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/lula-fgts-programas-sociais-macreconomia-bobagem/

Rejeição a Lula bate 69% em SP e supera 60% em 6 estados, na Quaest

A intensa reprovação do governo de Lula (PT) voltou a disparar entre os eleitores brasileiros e já varia entre 63% e 69% nos três maiores colégios eleitorais, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais; superando 60% de rejeição em seis estados do Brasil. A desaprovação disparou até mesmo em estados nordestinos considerados redutos eleitorais do petista. É o que dizem os números da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta (26).

O presidente Lula tem seu pior desempenho no Estado de São Paulo, onde a desaprovação de seu governo saltou de 55%, em dezembro, para os atuais 69%, no estado com maior número de brasileiros votantes. Nos outros dois maiores colégios eleitorais, a piora também foi significativa, disparando de 47% para 63% em Minas Gerais; e passando de 64% para 66%, no Rio de Janeiro.

A pior reprovação de Lula ocorre no estado de Goiás, que registra uma alta de 56% para 70%, com maioria dos eleitores conservadores. Desempenho próximo do vivido no Paraná, onde a desaprovação saltou de 53% para 68%.

Mas o governo petista também perde popularidade em estados com o eleitorado historicamente ligado à esquerda. Na Bahia e em Pernambuco, a aprovação de Lula caiu mais de 16 pontos, que deram vitória ao petista, nas eleições em 2022. A reprovação do governo de Lula cresceu 18 pontos entre os baianos, passando de 33% em novembro para os atuais 51%. Já em Pernambuco, a reprovação saltou de 33% para 50%.

No Rio Grande do Sul, a desaprovação do governo Lula é de 66%.

A pesquisa foi feita entre os dias 19 e 23 de fevereiro, com 10.442 eleitores de idade superior a 16 anos. Tem margem de erro em sete estados de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Em São Paulo, esta margem é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. E o nível de confiança da pesquisa é de 95%.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/csa-brasil/rejeicao-a-lula-bate-69-em-sp-e-supera-60-em-6-estados-na-quaest

Rumble comemora decisão nos EUA que desobriga empresa a seguir ordens de Moraes

A plataforma de compartilhamento de vídeos e provedora de serviços em nuvem Rumble comemorou a decisão da Justiça americana que desobriga o cumprimento de ordens do ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) Alexandre de Moraes.

A empresa publicou um comunicado oficial em seu site, na noite desta terça-feira (25), no qual voltou a classificar as medidas do ministro como “censura”.

Na decisão, a magistrada rejeitou a liminar das empresas americanas após concluir que o processo usado por Moraes para determinar as ordens não era válido. Por isso, desobrigou o Rumble e a Trump Media de obedecer aos pedidos da Justiça brasileira, entendendo que o recurso apresentado era “desnecessário”.

Na nota oficial, o Rumble apontou uma “vitória total” para as empresas americanas, argumentando que “as ordens de censura do juiz da Suprema Corte brasileira Alexandre de Moraes não têm força legal nos EUA”.

A plataforma ainda apontou que a decisão garante a “liberdade de expressão, soberania digital e o direito das empresas americanas de operar sem interferência judicial estrangeira”.

A decisão da magistrada, segundo o Rumble, envia uma mensagem forte aos governos estrangeiros de que eles não podem contornar a lei dos EUA para impor censura em plataformas americanas.

“Este caso nunca foi apenas sobre o Rumble ou a Trump Media – era sobre impedir que juízes estrangeiros tentassem silenciar a fala na América. A decisão confirma que a campanha de censura autoritária de Moraes não tem lugar nos EUA, e seus excessos não permanecerão”.

A plataforma de vídeos foi suspensa do Brasil no último dia 21, também por decisão do ministro do STF.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/rumble-comemora-decisao-nos-eua-que-desobriga-empresa-seguir-ordens-moraes/

A Justiça Suprema

Um espantoso desastre de trem deixa os Estados Unidos em choque. Todos os passageiros das locomotivas acabam mortos, exceto David Dunne, que sai completamente ileso do acidente, deixando todos, inclusive os médicos e ele próprio, em choque. Enquanto busca explicações sobre o que poderia ter salvado sua vida, David encontra Elijah Price, um desconhecido que apresenta uma explicação no mínimo bizarra para o fato.

Essa é a sinopse de Unbreakable, chamado Corpo Fechado no Brasil, filme de 2000 com Bruce Willis e Samuel Jackson. Este é o vilão da trama, alguém que nasceu com uma doença rara, com os ossos frágeis, e que causa deliberadamente acidentes homéricos para descobrir se existe o seu oposto, ou seja, alguém que seja tão forte a ponto de resistir a tais desastres fatais. 

Lembrei desse filme ao ler a coluna de Andre Marsiglia, cujo título é: “Para eliminar o bolsonarismo, o STF estragou nossa democracia”. Eu já tinha feito uma análise semelhante: para retirar Bolsonaro do jogo político, o sistema teve que implodir todo o arcabouço jurídico do país, soltar todos os corruptos graúdos, melar a Lava Jato, recolocar o ladrão na cena do crime e partir para o abuso desenfreado de poder.

Como já disse antes, o STF brasileiro comprou uma briga que não pode vencer, não sem destruir de vez qualquer verniz de democracia. E as aparências importam para esses ministros. Afinal, eles não querem viver como vive Maduro, isolado em seu quintal com todo o poder local

Ou seja, coisa de psicopata mesmo, como no filme. Para pegar um sujeito, taca-se fogo em tudo! O problema, claro, é que os vilões caricatos ignoram a lei do retorno, considerando-se sempre inatingíveis, intocáveis, invencíveis. A batata dos nossos ministros supremos está assando. Eles não contavam com a reviravolta na política americana. Se antes tinham em Joe Biden um aliado – ou cúmplice – agora veem que Donald Trump será sua maior dor de cabeça.

Os conservadores americanos acordaram para o problema brasileiro e entenderam que o país virou um laboratório para a censura globalista. Patrick David, do popular podcast PBD, esteve no Brasil entrevistando Jair Bolsonaro, e hoje divulgou trecho de Mike Benz desmascarando a manipulação da CIA em nossas eleições passadas. Ele também entrevistou Nikolas Ferreira para ilustrar o grau de autoritarismo no país: um deputado que não pode acusar presidente ladrão de ladrão!

Já o senador Mike Lee partiu direto para cima de Alexandre de Moraes. Ele questionou se o ministro transformou em crime publicar críticas aos abusos supremos, como a fala do próprio Moraes alegando que as Big Techs viraram “máquinas fascistas”. O senador também publicou mensagens de apoio a Bolsonaro, que agradeceu: “Muito obrigado, Senador Mike Lee. Infelizmente, o Brasil foi convertido em um laboratório de ativismo judicial, abusos de poder e aplicação seletiva da lei para fins políticos. Tudo o que queremos é uma justiça independente e imparcial, que respeite as liberdades individuais”.

O congressista Rich McCormick, por sua vez, foi mais longe e cobrou de Trump uma medida drástica contra Moraes. Ele acusou o ministro de instrumentalizar a corte para perseguir um opositor e proteger Lula, uma clara perseguição política, e pediu que Trump considerasse sancionar Moraes pela Lei Magnitsky. Já citei tal instrumento em colunas passadas, e descubro uma vez mais que Olavo de Carvalho estava certo. O “véio” publicou ainda em 2020: “Lei Magnitsky é a maior ou única esperança de um Brasil livre de comunolarápios”.

As sanções da Lei Magnitsky incluem o congelamento de todos os ativos que a pessoa possua nos Estados Unidos ou em instituições financeiras que tenham contato com o sistema bancário americano, ou seja, basicamente o mundo todo. Adicionalmente, as pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky ficam impedidas de obter vistos para entrar nos EUA. O sujeito se torna um pária mundial, em síntese. Se chegar a tal ponto, Moraes só vai poder frequentar Havana e Caracas mesmo…

Bolsonaro agradeceu ao congressista: “Deputado Rich, Agradecemos a solidariedade e consideração. É triste pelo que nosso país está atravessando nos últimos tempos. Torcemos para que não chegue num ponto mais extremo por parte de alguns poucos que se julgam deuses e acima da lei, colocando em cheque (sic) toda a estrutura de nosso amado país. Um fraterno abraço!”

Como já disse antes, o STF brasileiro comprou uma briga que não pode vencer, não sem destruir de vez qualquer verniz de democracia. E as aparências importam para esses ministros. Afinal, eles não querem viver como vive Maduro, isolado em seu quintal com todo o poder local. Muitos dos “donos do poder” no Brasil querem continuar circulando pelo mundo, fazendo negócios nos Estados Unidos. Mesmo os ministros supremos querem seguir posando de “salvadores da democracia”. 

Do jeito que a coisa está escalando rápido, o regime lulista terá de se fechar de vez, aderir totalmente ao eixo do mal, romper com o Ocidente. O custo se torna alto demais para muita gente poderosa. Começa a parecer mais razoável se livrar do Lula, de quem não gostam mesmo, e oferecer a cabeça de Moraes numa bandeja, para que um só seja punido pelo crime de vários. Talvez alguns passem até a considerar a hipótese de liberar Bolsonaro e depois tentar “domesticá-lo”, dentro do conceito de “direita permitida”, mais atraente do que uma guerra total contra o governo Trump.

Afinal, não é só Moraes que está na linha de tiro, ainda que seja o alvo mais evidente. Outros pares foram cúmplices de suas arbitrariedades ilegais. E se Moraes sofrer as consequências de um ato drástico desses, os demais certamente entrarão em desespero. Deixar de curtir Key Biscayne ou passeios e compras no Sawgrass Mills não é nada! O Pavão Supremo, por exemplo, vai ficar sem ver o filho que trabalha em Miami? Isso sim, seria um castigo que faria Allan dos Santos sentir o começo do gostinho da Justiça…

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/rodrigo-constantino/lei-magnitsky-justica-suprema/

Bolsonaro fala em “morrer na cadeia” e diz que 1ª Turma do STF é “câmara de gás”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (25) que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por julgar a suposta tentativa de golpe de Estado, é conhecida como “câmara de gás”. O colegiado vai analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-mandatário e outras 33 pessoas no inquérito do golpe.

A PGR apontou Bolsonaro como líder do “núcleo crucial” de uma organização criminosa que teria planejado o golpe e o assassinato do presidente Lula (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes. O ex-presidente nega qualquer irregularidade.

“Se você analisar uma Turma com a outra, essa Turma que eu estou, tem um apelido, né? Câmara de gás. Entrou ali…”, declarou o ex-mandatário em entrevista ao jornalista Léo Dias. A Primeira Turma é formada por Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

Já a Segunda Turma é composta por André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados pelo ex-presidente; Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli. A defesa de Bolsonaro tenta levar a análise da denúncia ao plenário da Corte. Além disso, solicitou o impedimento de Dino e Zanin.

O ex-mandatário disse que, se for condenado a mais de 40 anos, pode morrer na prisão. Ele admitiu que a chance de ser preso é alta. “Quarenta anos, não. Morrer na cadeia. Eu não vou viver mais [do que isso]. Para algumas pessoas importantes, não interessa eu preso, interessa eu morto… Eu preso vou ser um problema também, vai haver uma comoção nacional”, disse.

“Ainda tem tempo, mas tenho que enfrentar. Mas onde está meu crime? Tentativa ‘armada’, qual arma? Dano ao patrimônio público? Eu não estava no Brasil”, afirmou.

A PGR acusa os denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

As penas máximas de todos os crimes imputados a Bolsonaro somam 43 anos de prisão. Mas a dosimetria da pena, caso ele seja condenado, só será definida no final do julgamento da ação penal, que ainda não foi aberta.

Bolsonaro diz que 8/1 foi armado “pela esquerda” e minimiza delação de Cid

Sem apresentar provas, o ex-presidente disse que a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 “foi programada pela esquerda”. A PGR vinculou os atos de vandalismo ao suposto plano de golpe, que teria sido organizado entre novembro e dezembro de 2024. Para o ex-mandatário, os envolvidos nos atos são “pobres coitados”.

Durante a entrevista, Bolsonaro minimizou a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens. Para o ex-presidente, o militar “foi torturado” psicologicamente por Moraes. Na semana passada, o ministro divulgou a íntegra da delação.

Em um dos vídeos, Moraes alerta Cid sobre a possibilidade de prisão e a continuidade de investigações contra seus familiares, caso não cumprisse os termos do acordo de colaboração premiada.

“O Cid era o muro das lamentações, todo mundo ligava para ele… Acho que ele se empolgou com essa missão, tinha excesso de iniciativa, queria resolver sem consultar. Mas foi de boa fé”, disse. Bolsonaro também negou a existência do plano para matar autoridades.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/bolsonaro-fala-em-morrer-na-cadeia-e-diz-que-1a-turma-do-stf-e-camara-de-gas/

Trump anuncia criação de “gold card”, visto que busca atrair milionários aos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (25) a criação de um “gold card” (“cartão dourado”), uma permissão de imigração para milionários que queiram se estabelecer no país e que terão os mesmos privilégios dos residentes permanentes, que possuem o conhecido “green card”.

“Vamos vender um ‘cartão dourado’. Existe o ‘green card’, mas este será um ‘gold card’. Colocaremos uma etiqueta de preço de cerca de US$ 5 milhões nele, e isso lhes dará os privilégios do ‘green card’, além de um caminho para a cidadania americana”, disse Trump a jornalistas na Casa Branca.

Ele referiu-se à nova permissão de imigração como “Trump gold card”, sugerindo que ela poderia levar seu próprio nome.

“Isso atrairá muitas pessoas para o nosso país que serão ricas e que tiveram muito sucesso e que gastarão muito dinheiro, pagarão muitos impostos e darão emprego a muitas pessoas. Acreditamos que será um grande sucesso”, declarou.

O secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, que estava com Trump no Salão Oval, acrescentou que a medida entrará em vigor em cerca de duas semanas e servirá para substituir o Programa de Imigração de Investidores EB-5, que permite que investidores, juntamente com seus cônjuges e filhos menores de 21 anos, obtenham residência permanente nos Estados Unidos.

Um repórter questionou Trump no momento do anúncio se era possível que um oligarca russo, por exemplo, obtivesse o cartão. O presidente respondeu afirmativamente. “Sim, possivelmente”.

Lutnick afirmou que o programa EB-5 atual é “fraudulento”, e por isso será substituído, mas não entrou em detalhes.

O visto EB-5 foi criado pela Lei de Imigração de 1990 e oferecia a investidores estrangeiros a possibilidade de obter residência permanente se fizessem um investimento substancial em uma empresa dos EUA e, por sua vez, gerassem pelo menos 10 empregos em tempo integral para cidadãos dos EUA ou imigrantes autorizados a trabalhar.

Ao longo dos anos, o Congresso modificou esse programa e suas condições de qualificação várias vezes.

Por exemplo, em 2022, foi estabelecido que o investimento mínimo para se qualificar para o programa EB-5 seria de US$ 1.050.000, embora algumas exceções tenham sido previstas. 

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/trump-anuncia-criacao-gold-card-visto-que-busca-atrair-milionarios-eua/

A aula magda de Alexandre de Moraes: não tinha um para vaiar?

Antecipando-se ao carnaval e por isso todo fantasiado de Democracia, Alexandre de Moraes deu uma verdadeira aula magda (sim, magda) na Faculdade de Direito da USP. Falou muito e falou muita besteira. Confessou, por exemplo, se ver numa batalha entre o bem e o mal. Mas o mais surpreendente disso é que ele se vê nas fileiras do bem.

E não tinha ninguém para vaiar. Nem um calouro rebeldezinho. Então vaio eu. Ou melhor, vaiamos nós: buuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu! Outra vez e tantas quantas forem necessárias: buuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu!

Liberticida

Disse mais, Alexandre de Moraes – rimou! Assumiu-se como um liberticida para o qual é impensável que as pessoas tenham um fórum aberto para discutir tudo. Abramos aspas para o mestre nem-tão-amado-assim: “… redes sociais, big techs, ganham amor e ódio. Por isso que o mundo tá tão polarizado. Ninguém entra nas redes sociais pra ver uma discussão técnica intermediária. É amor e ódio. Discurso de ódio, raivoso, agressão, estoura visualizações. Da mesma forma que o amor, coisinha de cachorrinho (…) então não é possível que os países não regulamentem isso”.

E tem gente que ainda não sabe como certas cavalgaduras se tornam professores universitários. Ora, se no Supremo Tribunal Federal há quem pense assim, em termos tão intelectualmente pobres, e reclamando da ausência de “discussão técnica intermediária”… Mas o fato é que, na plateia composta por jovens, não tinha unzinho capaz de vaiar. Então vaio eu. Ou melhor, vaiamos nós: buuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu! Outra vez: buuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu! Porque a discurso de político a gente reage assim: buuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu!

Tio de churrasco

O ponto alto da aula magda, porém, foi quando Alexandre de Moraes mencionou aquele que é seu maior inimigo: o tiozão do churrasco. O homem comum, que ele tem por inferior. Ou, mais precisamente, homens brancos e heterossexuais, com mais de 45 anos e que se sentem ameaçados pelas mudanças sociais – de acordo com o pofexô. “Há pessoas que ficaram com rancor pela universalização de direitos e pela excessiva concentração de renda”, disse. E disse mesmo. Por mais inacreditável que pareça.

O curioso é que não passa pela cabeça lustrosa, mas pouco ilustrada, do ministro a possibilidade de esse rancor ser uma reação legítima e natural a várias posturas ilegítimas e antinaturais assumidas pelo Estado ao longo dos últimos, sei lá, trinta anos. Tampouco passa pela calva suprema a necessidade de compreender esse rancor, aplacando-o por meio do convencimento, e não da imposição de uma verdade oficial. Para Alexandre de Moraes, tudo se resolve na base da canetada e de uma vontade: a sua.

Discurso de ódio

Sobre a aula magda, ouvi dizer que teve gente que quis vaiar. Acredito, porque é inconcebível supor que Alexandre de Moraes seja unanimidade entre a futura elite jurídica deste país. Mas o fato é que não vaiaram, provavelmente temendo que a vaia, um mero som que expressa discordância ou desaprovação, fosse considerada discurso de ódio pelo fragilíssimo defensor do que ele insiste em chamar de democracia.

Como se fosse possível existir uma democracia na qual uma simples vaia pode render censura, multa e 17 anos de prisão por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Em tempo: buuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu! E para que não restem dúvidas: Buuuuuuuuuuuuuuu!, buuuuuuuuuuuuu! e buuuuuuuuuuuuuuu!

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/polzonoff/alexandre-de-moraes-vaia/

Moro analisa anulação de processos contra Palocci: “Desastre para o Brasil”

O senador Sérgio Moro (União – PR) se posicionou sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Lava Jato nos últimos anos, em entrevista exclusiva ao programa e à coluna Entrelinhas. Para ele, o trabalho da operação foi crucial para expor e combater a corrupção no Brasil, mas a reação política contra ela tem minado seus resultados. Moro afirmou que os processos envolvendo réus da Lava Jato, como o caso do ex-ministro de Lula e Dilma Antonio Palocci, anulado na semana passada pelo ministro do STF Dias Toffoli, são exemplos de como a impunidade voltou a prevalecer.

“A Lava Jato foi um marco, um divisor de águas. Durante os anos em que estive à frente dela, os julgamentos eram sólidos, as provas robustas, e ninguém com boa consciência pode negar que a Petrobras e outras estatais foram saqueadas durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT)”, analisou o ex-juiz da operação. De acordo com ele, os esquemas de corrupção eram orquestrados por diretores de estatais, que, nomeados por figuras políticas, se enriqueceram pessoalmente e financiaram partidos e campanhas eleitorais.

“Desmonte” do combate à corrupção

Para o congressista, os ministros do STF têm realizado um “revisionismo” que prejudica a justiça e enfraquece o combate à corrupção no Brasil. “Eu não sei qual a competência judicial para reverter essas decisões. Como ex-juiz, não vejo fundamento jurídico para esse tipo de decisão. Essa revisão de processos em primeira instância é um desastre para o Brasil. Não só pela injustiça nos casos individuais, mas também pela mensagem de impunidade que ela passa para a sociedade”, pontuou.

Além disso, Moro fez críticas ao ambiente político criado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República. Para ele, o novo governo tem promovido um desmonte do combate à corrupção, criando um clima hostil para os agentes da lei. “Hoje, quem atua na lei – delegado da Polícia Federal, juiz ou procurador – tem medo de se envolver em casos de corrupção. É o recado que o governo Lula manda: quem faz seu trabalho será perseguido”, disse o senador. Dessa forma, ele relembrou casos de perseguições contra figuras que foram essenciais no combate à corrupção, como o juiz Marcelo Bretas e os desembargadores do TRF da 4ª Região.

Abusos e erros na denúncia contra Bolsonaro e a delação de Mauro Cid

Em outro momento da entrevista, o ex-juiz se debruçou sobre o processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e as recentes acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para Moro, não é justo comparar as denúncias contra Bolsonaro com os casos da Lava Jato, que, segundo ele, tinham provas substanciais. “Não tem comparação possível entre a Lava Jato e esses processos. A Lava Jato lidava com provas documentais robustas, como depósitos milionários e confissões. Já nesse caso, estamos vendo um processo muito mais político do que jurídico”, avaliou.

Moro criticou a politização da denúncia e também a delação de Mauro Cid, central em muitas das acusações contra Bolsonaro. Ele defendeu que, embora seja necessário julgar o ex-presidente, é preciso conduzir o processo com imparcialidade e base em evidências concretas, sem o viés político que, segundo ele, caracteriza a ação do STF. “Os acusados devem ter direito a um julgamento justo. O melhor caminho seria remeter o caso para a primeira instância, onde o julgamento seria técnico, sem toda a politização que vemos hoje”, declarou.

Sobre a questão do foro privilegiado, Moro acredita que a recente mudança de entendimento do STF – que manteve o caso de Bolsonaro na Suprema Corte mesmo após o término de seu mandato – foi uma decisão “de ocasião”, sem fundamento jurídico claro. Para o senador, a decisão do STF apenas politiza ainda mais o processo. “O Supremo tem jurisprudência consolidada sobre a perda do foro após o fim do mandato. Essa mudança de entendimento não é legal, é política. E isso prejudica a credibilidade das decisões”, disse.

Anistia para os manifestantes de 8 de janeiro

Moro ainda comentou sobre seu posicionamento em relação aos manifestantes presos após os atos de 8 de janeiro. O senador expressou um compromisso claro de que votará a favor de propostas de anistia para esses manifestantes. “Eu acredito que essas pessoas já pagaram mais do que deviam. As penas aplicadas a elas foram desproporcionais. Não faz sentido continuar com esse sofrimento. Se um projeto de anistia for colocado, vou votar a favor”, garantiu Moro. O senador defendeu que o sistema de justiça deve agir “com humanidade”, especialmente quando as penas aplicadas são excessivas.

Ele também fez uma reflexão sobre o uso político das prisões de 8 de janeiro, comparando com os excessos cometidos durante a ditadura militar de 1964. “Não podemos usar o sofrimento de hoje como uma revanche política. A tortura e os excessos do passado não podem ser descontados em pessoas como a dona Fátima de Tubarão, que foi presa e condenada a 17 anos por um ato de vandalismo”, disse.

Moro enfatizou que as pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro cometeram um erro. No entanto, segundo o ex-juiz, é incorreto justificar uma punição desproporcional com base em uma visão política sobre o futuro, como as eleições de 2026. Além disso, Moro reforçou a importância da separação entre o julgamento de atos isolados e o contexto político. “A punição deve ser baseada nos fatos, não em questões políticas futuras. A democracia precisa ser respeitada, mas o devido processo legal também deve ser seguido”, concluiu o senador.

Moro, por fim, fez um apelo por mudanças no sistema de justiça brasileiro. Ele defendeu, entre outras coisas, o fim do foro privilegiado e a busca por mais imparcialidade no tratamento dos casos políticos. “A justiça tem que ser para todos, sem exceção”, concluiu.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/entrelinhas/moro-analisa-anulacao-de-processos-contra-palocci-desastre-para-o-brasil/

Aula de Moraes na USP foi discurso político carregado de preconceito

Os jornais deram uma boa cobertura da aula que o ministro Alexandre de Moraes deu na USP. Ele estava inclusive usando a beca de professor. Ele disse que as big techs, ou seja, as grandes empresas do mundo digital, são a “extrema direita fascista”, com “algoritmos para doutrinar pessoas”, e que qualquer pessoa sem diploma universitário pode falar o que quiser e influenciar outras pessoas. Será que Lula ficou sabendo dessa frase? É uma frase preconceituosa.

Um antigo ministro do Trabalho, que trabalhou com Lula no sindicato dos metalúrgicos como advogado, me disse que Lula tinha preconceito contra quem tinha diploma de curso superior. Agora, é o inverso. As redes precisam ser regulamentadas, diz Moraes, porque “grupos econômicos fascistas” existem para “corroer a democracia”. É um ministro do Supremo que está falando, emitindo essas opiniões essencialmente políticas e ideológicas. Não foi exatamente uma aula de Direito, nem de Constituição. Depois, Moraes ainda disse que esse é um discurso do “homem branco hétero com mais de 45 anos”. Mais um preconceito: antes, foi o preconceito contra quem não tem diploma universitário; depois, foi brancofobia, heterofobia e etarismo, preconceito contra brancos, heterossexuais e idosos.

Acho que foi o Estadão que registrou que, antes de começar a aula, houve um coro de “sem anistia”. Eu costumo citar aqui o que eu li na fachada de um tribunal em Roma, “gratia et iustitia”, ou seja, a justiça vem com a benevolência. Mas nesse caso do “sem anistia” eu diria “iustitia, non gratia”.

Musk acena com sanções contra Moraes nos EUA 

A aula já teve resposta nos Estados Unidos. Alguém mostrou que Moraes tinha associado mídias sociais a fascismo, e Elon Musk perguntou se ele não tinha bens nos EUA. Por que Musk disse isso? Vocês sabem quem é Karim Khan? É o procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, a Corte de Haia, não é pouco. Ele é cidadão do Reino Unido, acho que nasceu na Escócia, filho de pai paquistanês. Ele trabalhou no escritório do procurador-geral britânico e no gabinete do secretário-geral da ONU. Pois ele foi enquadrado na Agência de Controle de Ativos e está impedido de entrar nos Estados Unidos. Não sei como é que ele poderá ir à ONU agora, já que a sede fica em Nova York. Ele não pode negociar com nenhuma empresa ou banco americano, nem conta-corrente ele poderá ter. Daí a pergunta de Musk sobre Moraes, que poderia ter o mesmo fim de Khan. E, além de Musk, a reação também vem de republicanos no Congresso dos Estados Unidos. Enquanto isso, no Senado brasileiro, comandado por Davi Alcolumbre, nada.

Fiquem atentos: carnaval não é feriado 

O carnaval está se aproximando. Eu não tenho o menor interesse pelo carnaval, mas quero avisar que não é feriado nacional – nem sábado, nem segunda, nem terça, nem quarta. Não há feriado nacional nessa época. Dependendo do município, pode ser feriado municipal. Isso ficou bem claro no Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região, em Belo Horizonte, ao julgar uma ação trabalhista contra um hospital. O funcionário trabalhou de plantão no hospital na terça-feira de carnaval ou algo assim, e queria cobrar em dobro. O tribunal negou. Não é feriado nacional e nem é feriado municipal em Belo Horizonte.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/aula-moraes-usp-discurso-politico-preconceito/

Alcolumbre se manifesta sobre Bolsonaro e anistia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se posicionou sobre a anistia aos presos do 8 de janeiro de 2023, e a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL).

Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira, 19, Alcolumbre diz não querer “polemizar” a denúncia contra Bolsonaro. O ex-presidente é acusado de cinco crimes:

• Organização criminosa;
• Golpe de Estado;
• Abolição violenta do Estado
  Democrático de Direito;
• Dano qualificado com uso de violência e grave ameaça;
• Deterioração do patrimônio tombado.

“Isso é uma coisa que eu não gostaria de polemizar, fazendo mais uma fala que venha a levar o tom de que a gente exerça na política o papel que não nos cabe”, declarou o presidente, sobre a denúncia da PGR. “Então eu quero ficar na política.”

Alcolumbre ainda destacou que Bolsonaro vai ter direito à defesa: “Todo cidadão tem o direito da ampla defesa e do direito ao contraditório, para que possa provar sua inocência no decorrer do processo”.

“O que cabe a mim, como senador da República, presidente do Senado e chefe de um Poder, é não politizar mais uma questão jurídica, não polemizar mais, porque o nosso país não precisa mais desses embates de radicalismo, nem de um lado, nem de outro”, acrescentou.

FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/alcolumbre-se-manifesta-sobre-bolsonaro-e-anistia/?utm_medium=personalized-push&utm_source=taboola