Polícia Federal é uma Gestapo em gestação do consórcio Lula-STF

J.R. Guzzo
PF indicia mais 3 militares no inquérito do golpe; saiba quem são

É claro que, mais cedo ou mais tarde, o regime Lula-STF iria montar a sua própria polícia política para reprimir adversários, desafetos e gente que incomoda o governo. Não existe até hoje, na experiência humana, nenhum regime de esquerda que não tenha se tornado uma ditadura, e não existe nenhuma ditadura que não tenha a polícia como ferramenta vital para manter-se de pé. Não poderia ser diferente no Brasil, e não está sendo – a Polícia Federal, hoje, está cada vez mais próxima de se tornar para o Supremo e seus sócios no governo Lula o que o DOPS foi para a ditadura militar de 1964.

É o sonho dourado de todo militante de esquerda: estar do lado de quem usa o cassetete, e não de quem apanha dele. Combina exatamente com o único manual de política que conhecem e que consiste, quando se deixa de lado a mentirada de “ajudar os pobres” etc. etc. etc., em jogar na cadeia quem não está de acordo com a sua ditadura. É assim que se faz em todas as tiranias, ou que se apresentam como tal, sem exceção: de Cuba à Venezuela, da China à Rússia e por aí afora.

No momento, uma das atividades fundamentais da PF é executar planos criados pelos chefes, em vez de fazer investigações: ou seja, já recebem ordens de cima mandando que os inquéritos descubram isso, mais isso e mais aquilo, e têm de usar a sua criatividade para entregar o que a chefia está querendo

É claro que o regime Lula-STF não chegou, como ditadura em construção, ao nível técnico de seus mestres. Ainda falta, por exemplo, a censura na imprensa – por enquanto seu ataque se concentra nas redes sociais, que é área que realmente os preocupa. Não há a tortura oficializada, nem a pena de morte, nem campo de concentração. O Congresso continua aberto, e há discursos de senadores e deputados – feitos sob o risco de perseguição policial, censura e cassação. Mas o DOPS do Supremo, que opera sobretudo sob a direção do ministro Alexandre de Moraes – e agora Flávio Dino – já está em fase de treinamento avançado.

A Gestapo em gestação no regime é a Polícia Federal, e o seu uso como polícia política é 100% ilegal – uma das top ten das ilegalidades do consórcio Lula-STF, com certeza. No momento, uma das atividades fundamentais da PF é executar planos criados pelos chefes, em vez de fazer investigações: ou seja, já recebem ordens de cima mandando que os inquéritos descubram isso, mais isso e mais aquilo, e têm de usar a sua criatividade para entregar o que a chefia está querendo. Nada poderia demonstrar esse fato de maneira mais óbvia do que o inquérito universal do Golpe dos Estilingues – fantasia inventada no STF e na mídia para eliminar rivais políticos.

Essa aventura já começa a ser exposta na imprensa internacional. A última manifestação foi uma contundente reportagem do Wall Street Journal, que acaba de ser publicada, levantando a possibilidade de ações clandestinas da PF nos Estados Unidos para incriminar falsamente o ex-assessor presidencial Filipe Martins. Tais ações, por envolverem o Departamento de Imigração dos Estados Unidos, podem vir a ser investigadas pelo “czar” da imigração americana no futuro governo de Donald Trump – um dos mais radicais colaboradores do novo presidente.

No seu último espasmo de polícia secreta de ditadura, a Polícia Federal se submeteu a um papel particularmente estúpido: “investigar”, a pedido do governo de Lula, os “responsáveis” pelas recentes altas do dólar, incluindo autores de memes. O culpado número 1 pela disparada do dólar para acima dos R$ 6 é o próprio presidente Lula; precisa dizer mais alguma coisa? Antes disso e, também num de seus piores momentos, a PF se atirou contra o deputado Marcel van Hattem, um dos mais combativos da oposição. A degeneração, aqui, é especialmente ofensiva. A polícia quer punir Marcel e mais um colega deputado por discursos feitos na tribuna da Câmara – um insulto grosseiro à Constituição Federal, que determina imunidade por quaisquer palavras dos parlamentares.

O discurso de Marcel van Hattem se referia justamente ao perigoso caso de Filipe Martins – mas não é ele, o deputado, quem pode ser investigado, e investigado na duríssima Justiça americana, por falsificação de documento oficial. Ditaduras, ou projetos de ditadura, dão nisso: começam a tirar a roupa, vão sendo obrigados a tirar cada vez mais e, no fim, acabam em pelo.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/policia-federal-e-uma-gestapo-em-gestacao-do-consorcio-lula-stf/

J.R. Guzzo

Só déspotas argumentam que liberdade faz mal para a sociedade

Diplomacao Lula golpe
Diplomação do presidente Lula, em dezembro de 2022. (Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE)

A ânsia cada vez mais neurastênica para impor uma censura no Brasil, e enfeitar esse ataque direto à liberdade de expressão com a fantasia de que estão “regulamentando as redes sociais”, é um dos momentos mais escuros deste STF que hoje governa o Brasil. Todas as ditaduras da história, sem exceção de nenhuma, justificam cada ato de tirania com a necessidade de “defender o Estado”. O STF alega que a censura das redes é indispensável para “defender a democracia”.

É a mentira essencial dos déspotas: a liberdade faz mal para a sociedade. Naturalmente, o STF embala esse desvario com filosofança de terceira categoria. A única ideia que ancora a sua metafísica não chega a ser uma ideia – é apenas uma divagação totalitária, segundo a qual liberdade é algo inevitavelmente acompanhado de “excessos”, “mau uso”, “abusos”, como a bebida alcoólica ou os salgadinhos ultraprocessados. É preciso, então, racionar severamente o seu uso, impor “limites” e chamar a polícia.

Espalhou-se nos últimos anos, com a cumplicidade aberta da maior parte da mídia, uma contrafação grosseira: a de que as redes sociais, e só elas, divulgam ‘discurso do ódio’, ‘fake news’, ‘desinformação’, mentiras e pregação de golpes de direita

É integralmente falso. Não existe, por força da lei, nenhuma ação humana que possa ser exercida sem limites – segundo estabelece a regra jurídica universal, e plenamente válida no ordenamento legal brasileiro, pela qual a liberdade de um termina onde começa a liberdade do outro. Qual é o mistério disso? Nenhum. Todos os atos do cidadão estão sujeitos a normas; não passa pela cabeça de ninguém, por exemplo, que a liberdade de guiar um automóvel dê ao condutor a liberdade de guiar a 150 km por hora numa avenida urbana. É exatamente o mesmo com a liberdade de expressão.

As leis penais e civis tratam como crime, e impõem sanções financeiras e de outras naturezas, todo e qualquer dano que possa ser praticado com o uso da liberdade de expressão – todos e cada um deles, sem exceção. Está nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal Brasileiro, na tipificação dos delitos de calúnia, de difamação e de injúria. Está no texto da legislação que prevê e pune quaisquer outras ações criminosas passíveis de serem cometidas através da liberdade de expressão – do racismo à homofobia. Onde está a “terra sem lei” do STF?

Essa terra não existe. Foi inventada pela esquerda totalitária, com adesão automática da maioria dos ministros, para instituir a censura no Brasil e calar as vozes dissidentes que hoje, pela primeira vez na história, podem se manifestar livremente na internet. São as vozes de quem não tem acesso à imprensa (nem dinheiro) para expressar o seu pensamento. São todas as vozes – é esse “todas” que apavora os que mandam na sociedade. Podem ser pensamentos errados. Mas a Constituição não diz que as pessoas são obrigadas a ter pensamentos certos. Diz apenas que têm o direito de pensar e falar o que querem, dentro do estabelecido na lei.

Espalhou-se nos últimos anos, com a cumplicidade aberta da maior parte da mídia, uma contrafação grosseira: a de que as redes sociais, e só elas, divulgam “discurso do ódio”, “fake news”, “desinformação”, mentiras e pregação de golpes de direita. Para estabelecer a verdade, portanto, é preciso criar a polícia das redes sociais – a quem caberá, uma vez legalizada a censura, a tarefa de determinar o que é mentira e o que é verdade no Brasil.

Você acredita que funcionários do Estado, ou agentes de “organizações sociais”, serão capazes de definir o falso e o verdadeiro? Ou acha que você mesmo tem capacidade para ler, ver e ouvir o que está na internet e escolher, com sua própria cabeça, se dá crédito ou não ao que dizem? Não faz nexo – mais que tudo, não faz nexo. Como não faz nexo nenhum dizer que o artigo 19 do Marco Civil que regula a internet há dez anos é “inconstitucional” – o pé-de-cabra que está sendo usado para impor a censura.

O que diz esse artigo 19? Que as plataformas só são obrigadas a retirar postagens se houver sentença judicial ordenando que retirem. Como pode ser “inconstitucional” deixar que a Justiça decida divergências deste tipo? É o que querem os novos censores. Censura, no Brasil, era coisa da ditadura militar e do AI-5. Hoje é exigência de LulaJanja e daí para baixo. É o Brasil que “voltou”.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/censura-brasil-despotas-liberdade-faz-mal-para-a-sociedade/?ref=veja-tambem

Alexandre Garcia

Desleixo administrativo, aborto e inflação: o Brasil está afundando

(Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

Como se não bastasse, no último domingo (22) foi publicada, no boletim Focus do Banco Central, a previsão de que a inflação vai piorar, além do tamanho dos juros e do tamanho da dívida pública.

A inflação já está além do teto da meta. O governo continua gastando – e muito. Há um desequilíbrio fiscal. Eu também vejo na Agência Oficial o déficit de US$52 bilhões nos últimos 12 meses do balanço das contas externas.

Vejam só como brilharam as contas externas no governo anterior, como sustentaram a economia brasileira, como permitiram importações e como, enfim, trouxeram ânimo para o país. Nós estamos com reservas de US$363 bilhões, mas já diminuíram nesses últimos dias. Foram gastos em torno de US$12 bilhões para tentar equilibrar o câmbio, só que não conseguiram. Ontem, o câmbio fechou em R$6,18.

Um dólar está custando R$6,18, chegou a R$6,20. O dólar turismo já passou de R$6,30. Quem quiser ir para a Disney vai comprar o dólar a R$6,30. Essa é a desvalorização da moeda. 

É por isso que o preço sobe no supermercado, porque a nossa moeda está valendo menos. Quem é que faz a moeda valer menos? O governo gastando a mais. 

E o pior é, gastando sem que isso signifique a melhora de serviços públicos, segurança pública, ensino, saúde, previdência ou saneamento básico. Essa é a grande questão. 

Ponte em Tocantins

Outra questão: o desleixo administrativo. Colocaram na superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no estado do Tocantins, órgão responsável por fazer a manutenção da ponte que caiu, uma pessoa que já foi presa, e respondia o processo por peculato. E depois o peculato virou crime eleitoral. 

O Ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que vai investigar quais são as responsabilidades. A responsabilidade não é dos quatro caminhões que caíram, nem dos três automóveis que caíram, das três motos que caíram, das três crianças que estão desaparecidas, ou das 16 pessoas desaparecidas.

Um dos caminhões envolvidos transportava ácido sulfúrico ((H₂SO₄), e ninguém sabe se arrebentou o tanque ou não, mas a hipótese impede que se use o rio abaixo das águas do Tocantins. A incompetência faz tudo isso. 

Parece que somos masoquistas, porque a gente não se importa com isso. Eles são nossos empregados. Nós somos a origem do poder, nós os nomeamos pelo voto, nós os sustentamos pelos impostos diretos ou indiretos e nós somos os cidadãos desse país. 

O governo existe para nos prestar serviços, só que a gente não cobra, não cobramos nem dos nossos mandatários, nós os mandantes. Mandantes dos vereadores, dos deputados estaduais, dos federais, dos senadores que representam os estados. Essa é a questão. 

Democracia é só um rótulo. São essas coisas que fazem com que o nosso futuro seja sempre incerto. 

Conanda

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, se meteu a legislar sobre aborto: por 15 votos a 13 foi aprovada resolução que promove aborto nos nove meses de gestação, para meninas de até 14 anos que estiverem grávidas e alegam violência sexual. 

Como assim? E o direito à vida previsto na Constituição, que é cláusula pétrea? E o direito do nascituro previsto no segundo artigo do Código Civil? 

Tem gente que devia ter votado e não foi, ficou com medo. Mas é norma, enfim. Não há força para obrigar ninguém, não tem força de lei no Congresso. O próprio Ministério dos Direitos Humanos se manifestou contra, dizendo que esse é um assunto do Congresso Nacional, se o Congresso Nacional quiser legislar sobre. Se não legislar, vale o que já diz a lei: direito à vida, com exceção de anencefalia do feto ou perigo de vida da gestante. 

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/desleixo-administrativo-aborto-e-inflacao-o-brasil-esta-afundando/

Liberdade de Daniel Silveira durou apenas 3 dias (veja o vídeo)

Imagem em destaque

Não é a lei que está agindo. A questão parece ser eminentemente pessoal. Não tem o menor sentido, três dias após a sua soltura, o ex-deputado Daniel Silveira é novamente preso, num despacho sigiloso.

Ele agora retorna para Bangu 8, sem que haja qualquer necessidade para ser mantido preso. A não ser o que parece ser a satisfação de uma vingança do sistema. Uma vingança incessante.

Para conceder a liberdade condicional a Silveira, o ministro Alexandre de Moraes impôs 12 desnecessárias restrições. Uma delas a questão do horário para recolhimento.

A defesa alega que o ex-deputado teve que ir a um hospital durante a madrugada. De fato, Silveira está com um sério problema renal.

Moraes alega em seu despacho que não houve pedido judicial para ida ao hospital. Isso é uma atrocidade. Quem pode prever o momento que vai sentir dor?

Veja a lista das 12 condições impostas por Moraes a Silveira no último dia 20:

– Uso de tornozeleira eletrônica;

– Proibição de se ausentar da comarca e obrigação de estar em casa das 22h às 6h, e aos sábados, domingos e feriados;

– Comprovar ocupação lícita no prazo de 15 dias, a contar da concessão do benefício e comparecer semanalmente à Justiça;

– Comparecimento semanal, às segundas-feiras, à Justiça;

– Não pode mudar de residência, sem prévia autorização ao STF;

– Proibição do uso de redes sociais. Moraes determinou que Silveira não utilize grupos de aplicativos de mensagens (Facebook, Youtube, Instagram, LinkedIn, X, TikTok, WhatsApp, Telegram, Discord, entre outras), inclusive por meio de de cônjuge, parentes e de terceiros;

– O ex-deputado também está proibido de frequentar clubes de tiro, bares, boates e casas de jogos.

– Silveira está impedido de conceder entrevista ou manifestação a qualquer veículo de imprensa, blog, site ou rede social, sem prévia autorização judicial, inclusive por meio de cônjuge, parentes e de terceiro – prevê o documento.

– Silveira não pode frequentar nem participar de cerimônias. Segundo o documento, ele não poderá participar de homenagens realizadas em unidades militares das Forças Armadas ou das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar, Civil, Penal, Legislativa e Judicial, ou ainda, de Guardas-Civis.

– Moraes proibiu Silveira de posse ou porte de qualquer arma de fogo.

– Sem passaporte: na mesma decisão, o ministro determinou a manutenção da suspensão do passaporte e proibiu a obtenção de um novo documento.

– Proibição de qualquer contato com 41 pessoas, entre elas Jair Bolsonaro.

Indignado, o deputado Carlos Jordy explicou mais essa crueldade cometida contra Daniel Silveira.

Veja o vídeo:

https://twitter.com/i/status/1871525711011582329

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/65922/liberdade-de-daniel-silveira-durou-apenas-3-dias-veja-o-video

Boletim Focus de janeiro de 2024 chutou dólar a R$5 em 2025; já chegou a R$6,19

Sede do Banco Central, em Brasília-DF. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil).Cláudio Humberto

Às vezes um chute é apenas um chute, como revelou o primeiro Boletim Focus deste ano de 2024: previa o dólar cotado a R$5 durante todo o ano de 2025, atingindo o patamar de R$5,10 somente em 2026. Onze meses depois, o dólar está R$6,19 e, no último boletim do ano produzido pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central, nesta segunda (23), o novo chute prevê queda do dólar, mas ao menos admite que fechará o ano a R$6. Menos de uma semana atrás, o dólar bateu recorde: R$6,31.

Futuro incerto

Desde o início do ano, o Boletim Focus apostava que o dólar valeria R$5,70 em 2027. Mas agora o chute já mudou para R$5,80.

Sabe de nada

Principal ferramenta de monitoramento da economia, o Focus previa, em janeiro, uma taxa Selic de 8,5% em 2025. Pode até passar dos 15%.

Alguém explica?

Após 50 boletins Focus publicados em 2024, o Copom chutou, no último do ano, que a taxa Selic em 2025 deve ser de 14,75%. Humm…

Longe do alvo

Em janeiro passado, o Boletim Focus cravou o IPCA (inflação) crescendo 3,9% em 2024. Mudou para 4,84% no último boletim do ano.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/boletim-focus-de-janeiro-de-2024-chutou-dolar-a-r5-em-2025-ja-chegou-a-r619

Presidência de Lira é aprovada por 76,9% na Câmara, diz pesquisa

Levantamento foi produzido pelo site Ranking dos Políticos e divulgado em dia de emendas frustradas pelo STF

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. (Foto: agência Câmara)Davi Soares

O desempenho de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara dos Deputados foi aprovado por 76,9% dos deputados e das deputadas federais de todo o país, conforme levantamento produzido pelo site Ranking dos Políticos, divulgado nesta segunda-feira (23). As entrevistas foram realizadas no mês de novembro, e são divulgadas em um dia de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, contra o pagamento de emendas alinhados aos interesses do presidente da Câmara.

O percentual de aprovação representa as avaliações ótima ou boa concedidas à gestão de Lira por parlamentares entrevistados. A Presidência exercida pelo deputado federal alagoano é considerada regular por 16,6% de seus colegas da Câmara; enquanto apenas 6,5% responderam que não aprovam seu mandato no comando da Casa.

Lira exerce o quarto mandato representando Alagoas na câmara baixa do Congresso Nacional. E foi eleito em 2021 para sua primeira gestão na Presidência da Casa pela primeira vez. Sendo reeleito em 2023, na votação histórica na história da disputa pelo comando da Câmara dos Deputados, com o recorde de 464 votos obtidos do total de 509 deputados e deputadas federais. Seu mandato será encerrado em fevereiro de 2025.

O site Ranking dos Políticos ouviu 108 deputados e deputadas federais de 21 partidos, seguindo o critério da proporcionalidade partidária, entre 18 e 22 de novembro de 2024, em entrevistas pessoais ou por telefone. A iniciativa é da entidade da sociedade civil que também avalia o desempenho de senadores e deputados federais, aplicando critérios como combate a privilégios, desperdícios e corrupção.Leia MaisDino barra R$ 4,2 bi em emendas e manda PF investigar

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/csa-brasil/presidencia-de-lira-e-aprovada-por-769-na-camara-diz-pesquisa

Panelaço rejeita Lula na TV falando em ‘economia forte’ e ‘cuidar do povo’

Presidente Lula fala à nação em pronunciamento natalina na TV aberta. (Foto: Reprodução/ YouTube/ Presidência do Brasil)Davi Soares

Em um ano que encerra com alta recorde do dólar no Brasil, o presidente Lula (PT) foi alvo de panelaços pelo Brasil, ao fazer pronunciamento em rede nacional para alegar que vai “cuidar do povo” e que o país tem “economia forte, que continua a crescer”.

O conto natalino esconde a realidade de incertezas e gastança de recursos públicos que impulsionaram a moeda americana à estratosfera dos R$ 6,26, com fechamento recorde de R$ 6,18, na última quinta (19).

“Ainda temos enormes desafios pela frente. Mas o Brasil tem hoje uma economia forte, que continua a crescer. Um governo eficiente, que investe onde é mais importante: na qualidade de vida da população brasileira. Fizemos muito, e ainda temos muito a fazer”, discursou Lula, no dia em que o dólar fechou a R$ 6,16.

O presidente petista vive o pior nível de desaprovação de seu governo neste ano, segundo pesquisa divulgada pelo Datafolha há uma semana. São 34% classificando a gestão de Lula como “ruim” ou “péssimo”, 29% como “regular” e 35% como uma gestão “ótima” ou “boa”.

“Estamos colhendo os frutos do nosso trabalho, mas é preciso continuar plantando. Semear e adubar, irrigar e cuidar, sempre e sempre. Em 2025, redobraremos nossas forças para o plantio. E que a colheita seja cada vez mais generosa”, concluiu Lula, ao desejar Feliz Natal aos brasileiros.

Nesta terça de Natal, o dólar abriu variando entre R$ 6,21 e R$ 6,19. E os efeitos da manutenção da cotação da moeda americana em alta poderão ser sentidos, segundo economistas, entre seis meses e um ano, no 2025 de “prosperidade” desejado por Lula aos brasileiros.

Veja os flagrantes de panelaços contra Lula:

https://x.com/spinellirio/status/1240429281244852227/video/1

https://x.com/AnastacioPBjpa/status/1871515875586793805

Veja a mensagem do presidente:

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/csa-brasil/lula-ve-economia-forte-em-ano-de-alta-historica-do-dolar-e-gastanca

Gaeco acusa 16 de criar milícia com policiais e extorquir em SP

Movimento do comércio popular no Brás no mês do Natal. Foto: Arquivo/Rovena Rosa/Agência BrasilDavi Soares

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo denunciou, nesta terça (23), 16 acusados de formar uma milícia privada, integrada por policiais, para lavagem de dinheiro e extorquir comerciantes autônomos no Brás. A ação penal na 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital é resultado da Operação Aurora, deflagrada na semana passada com as Corregedorias da Polícia Militar e da Polícia Civil.

As denúncias visam desarticular um esquema de venda irregular de pontos comerciais para autônomos na região do Brás, na capital paulista. Nove dos denunciados já cumprem prisão preventiva, após a investigação que quebrou sigilos bancário e fiscal de pessoas físicas e jurídicas. E há policiais da ativa e reformados entre os alvos do Gaeco.

A operação foi provocada por informações da Corregedoria da PM sobre agentes da segurança pública cobrando propina periódica para permitir a atividade das vítimas na região de forte comércio popular. Vários dos vendedores vítimas da extorsão são imigrantes de países da América do Sul, sem acesso a linhas de crédito, que acabam obrigados a procurar agiotas para obter dinheiro e repassar aos criminosos.

“Esses agiotas usavam dos serviços dos mesmos policiais militares para cobrar, de forma violenta, os inadimplentes. Uma das testemunhas protegidas ouvidas pelo GAECO relatou que trabalha nas imediações da Rua Tiers há seis anos e, recentemente, um grupo de pessoas passou a exigir o pagamento de luvas no valor de R$ 15 mil por ano e mais R$ 300 por semana para autorizar sua permanência na região”, relata o MP de São Paulo.

Segundo o Gaeco, uma escrivã da Polícia Civil, antiga ou atual companheira de um sargento da PM, foi flagrada por investigadores na companhia de outras pessoas realizando atos de extorsão de forma organizada, promovendo intimidação dos comerciantes e mostrando vínculos profundos com a organização criminosa que ali atua.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/csa-brasil/gaeco-acusa-16-de-criar-milicia-com-policiais-e-extorquir-em-sp

Toffoli libera para julgar extinção do TCM-CE

Ministro do STF, Dias Toffoli. (Foto: Carlos Moura/STF).Mael Vale

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a constitucionalidade a emenda que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) será julgada em definitivo pelo Plenário da Corte.

A ADI foi proposta pelo Partido Novo, que contesta a validade da emenda que manteve os conselheiros do TCM-CE em disponibilidade, mas sem sua realocação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE).

O partido argumenta que essa mudança viola princípios constitucionais, especialmente no que diz respeito à igualdade de oportunidades para os servidores públicos.

O Novo ressalta que a emenda cria uma disparidade ao permitir que apenas servidores efetivos, procuradores e auditores do TCE-CE sejam admitidos, excluindo os conselheiros do extinto TCM-CE.

O partido defende ainda que, devido às semelhanças nos requisitos para ocupação dos cargos, os conselheiros deveriam ter a possibilidade de assumir as vagas abertas no TCE-CE.

Para aprofundar o entendimento do caso, Toffoli solicitou informações à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará.

De acordo com o ministro, a medida é necessária em razão da relevância da questão debatida.

Após receber as informações, o processo será enviado à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). Ambas as entidades terão um prazo de cinco dias para se manifestar sobre a questão.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/e01-brasil/toffoli-libera-para-julgar-extincao-do-tcm-ce

Daniel Silveira volta a ser preso por ordem de Moraes

Daniel Silveira indulto

A Polícia Federal (PF) prendeu o ex-deputado Daniel Silveira, nesta terça-feira, 24, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso ocorreu em virtude de suposto descumprimento de cautelares. A Oeste, a defesa informou que Silveira já se encontra na PF do Rio de Janeiro. O ex-deputado mora em Petrópolis, na região serrana do Estado.

Há poucos dias, Silveira obteve liberdade condicional, em virtude de ter alcançado o tempo legal para receber o benefício.

Moraes, contudo, estabeleceu medidas restritivas, entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica e horários para sair e voltar para casa.

FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/daniel-silveira-volta-a-ser-preso-por-ordem-de-moraes/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification

Quem são as vítimas da queda de avião em Gramado

Luiz Galeazzi (à direita), sua sogra, Lilian Natucci (no centro) e seu concunhado Bruno Munhoz (à esquerda) | Foto: Reprodução/Redes sociais

No domingo 22, um avião de pequeno porte, pilotado pelo empresário Luiz Cláudio Salgueiro Galeazzi, colidiu com a chaminé de um prédio, atingindo também uma casa, uma loja e uma pousada na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul.

O acidente resultou na morte de dez pessoas da mesma família. Entre as vítimas estavam Luiz Galeazzi, de 61 anos, CEO da Galeazzi Associados e formado em Administração pela FGV; sua mulher, Tatiana Natucci Niro, de 49, sócia administradora da VMT Empreendimentos; e suas três filhas.

Também estavam a bordo Lilian Natucci, 75 anos, sogra de Luiz; Veridiana Natucci Niro, 43, cunhada de Luiz e administradora na área da Saúde; e Bruno Cardoso Munhoz de Guimarães Araújo, 39 anos, diretor da Galeazzi & Associados e formado em Administração pelo Mackenzie. Os filhos do casal, Giulia e Mateo, de 8 e 6 anos, acompanhavam os pais

No solo, 17 pessoas receberam atendimento médico, principalmente por inalação de fumaça. Cinco delas foram liberadas depois do tratamento no Hospital de Canela, enquanto as demais permanecem internadas.

FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/brasil/quem-sao-as-vitimas-da-queda-de-aviao-em-gramado/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification

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