PT foi o partido que mais recebeu doações de professores universitários em 2022

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, visita a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em julho: PT é o partido favorito dos professores| Foto: Ricardo Stuckert/PR

Apesar das muitas evidências de que os professores das universidades públicas têm uma tendência à esquerda, nem sempre é fácil quantificar esse fenômeno. O voto é secreto, e as pesquisas de opinião podem ser enganosas. Mas existe uma forma certeira de medir a preferência política de um grupo de pessoas: o registro das doações eleitorais.

A reportagem da Gazeta do Povo cruzou a lista de doadores da campanha eleitoral de 2022 com a de professores de universidades federais. Ambas estão disponíveis publicamente.

A lista dos doadores, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral, permite consultar o nome completo e o CPF do doador. Já a base de dados do Portal da Transparência do governo federal inclui, além do nome, seis dígitos do CPF (excluídos os três primeiros e dos últimos).

Com esses dados, é possível identificar quais professores fizeram doações em 2022.

A base de dados do Portal da Transparência do governo federal inclui o nome de 54.342 professores (incluindo substitutos, temporários e visitantes) lotados nas 68 universidades federais.

O levantamento feito pela Gazeta do Povo, combinando nome e CPF, identificou que 477 deles fizeram alguma doação em 2022. Isso equivale a aproximadamente 0,9% do total de professores. Desses 477, 19 eram candidatos que doaram à própria campanha.

A primeira conclusão: o Partido dos Trabalhadores (PT) foi o partido mais beneficiado.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/pt-foi-o-partido-que-mais-recebeu-doacoes-de-professores-universitarios-em-2022/

Audiência no STF sobre escolas cívico-militares tem duelo de dados contra narrativas

O objetivo da audiência foi coletar informações técnicas para julgar duas ADIs  movidas pelo PSOL e pelo PT contra uma lei de SP
O objetivo da audiência foi coletar informações técnicas para julgar duas ADIs movidas pelo PSOL e pelo PT contra uma lei de SP| Foto: Andressa Anholete / STF


A audiência que o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu sobre escolas cívico-militares nesta terça-feira (22) foi marcada por um duelo de dados apontando o sucesso educacional dessas escolas contra narrativas ideológicas tentando depreciá-las.

O objetivo da audiência foi coletar informações técnicas para julgar duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7662 e 7675) movidas pelo PSOL e pelo PT contra uma lei estadual de São Paulo que introduziu o programa de escolas cívico-militares. Os partidos argumentam que o programa militariza o ambiente escolar, desrespeitando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Miguel Filipi Pimentel Novaes, advogado representante do Partido dos Trabalhadores (PT), fez críticas à classe militar em sua exposição. “A figura militar ali colocada é para representar o monopólio do uso legítimo da força dentro das escolas cívico-militares”, disse. Isso se reflete, segundo ele, “na ausência de diálogo”. “A disciplina militar não permite diálogo, permite cumprimento de regras”, afirmou.

Já Vinícius Mendonça Neiva, secretário-executivo da Secretaria da Educação do Estado de SP, criticou o “arquétipo pejorativo do militar, de não diálogo, de truculência”. O modelo das escolas cívico-militares, segundo ele, foi implementado com o objetivo de melhorar a segurança e a convivência nas escolas, sem alterar o conteúdo pedagógico.

Ele também criticou a ideia de que a escola-cívico militar desrespeite a lógica de gestão democrática da educação pública brasileira – argumento levantado pela esquerda – e lembrou que as decisões finais são tomadas por toda a comunidade escolar.

“Quando a gente fala de gestão democrática, isso tem que valer, inclusive, para aquela parte de população que tem uma opinião divergente da nossa. A gente tem que permitir que aquelas pessoas que queiram um modelo cívico-militar possam ter seus filhos matriculados”, afirmou.

Neiva mencionou ainda que o impacto orçamentário do programa é mínimo e que os resultados obtidos já são muito positivos, com o aumento da frequência escolar e a redução da evasão.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/audiencia-no-stf-sobre-escolas-civico-militares-tem-duelo-de-dados-contra-narrativas/

Alexandre Garcia

Lira surpreende e não baixa a cabeça para o STF

Luís Roberto Barroso e Arthur Lira, pacote antiativismo
Os presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, e da Câmara, Arthur Lira, em foto de agosto.| Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira, surpreendeu quem achava que ele estava se curvando ao Supremo. O ministro Nunes Marques é relator, no Supremo, de uma ação do Solidariedade, partido do Paulinho da Força (que gentilmente tomou o lado do tribunal que o havia descondensado), pedindo a suspensão da tramitação de uma PEC que restringe as decisões monocráticas quando suspenderem uma lei decidida pela maioria dos representantes do povo. A PEC 8 teve uma votação expressiva no Senado, em duas votações, e foi para a Câmara, onde já passou pela Comissão de Constituição e Justiça com ampla maioria, julgando que a proposta é plenamente constitucional. A PEC está agora em uma comissão especial; depois vai para o plenário.

Se a Câmara aprovar a PEC, como o Senado aprovou, as decisões do Supremo só terão validade depois de passarem pelo colegiado dos 11 ministros, e não com uma liminar de apenas um ministro cancelando a vontade de mais de 400 deputados e senadores, como aconteceu com o comprovante do voto, aprovado três vezes, mas que até hoje não existe – o que existe é a dúvida, já que a apuração fica nas mãos de um mundo digital que ninguém sabe como funciona.

Lira já tinha estado no Supremo, quando disse que não haveria nenhuma “agressão” da Câmara contra o STF, e imaginaram que ele já estava se pondo de joelhos. Mas o presidente da Câmara respondeu com altivez à consulta de Nunes Marques, dizendo que a PEC visa mais transparência e previsibilidade. Previsibilidade é muito importante, porque não podemos ler uma coisa na Constituição e ver um ministro do STF decidir algo diferente do que está na Constituição. Não faz sentido. Lira também disse que a PEC reforça a colegialidade, ou seja, a decisão colegiada, e não o arbítrio de apenas um. Uma cabeça pode errar. Quanto mais cabeças, mais difícil haver erro.

Caça F-5 cai no Rio Grande do Norte, mas piloto é salvo por paraquedas

Vejam a coincidência: nesta terça, Dia Mundial do Paraquedismo, um paraquedas salvou um piloto brasileiro na queda de um caça F-5, pertinho da base de Parnamirim (RN), lá no chamado “Trampolim da Vitória”. O piloto percebeu o problema, ainda apontou o avião para uma área não habitada, mas teve que abandonar a aeronave, ejetando-se e sendo salvo pelo paraquedas. O paraquedas foi concebido por Leonardo da Vinci antes de Pedro Álvares Cabral chegar ao Brasil, mas foi usado pela primeira vez, com êxito, por um francês, André Garnerin, em 22 de outubro de 1797 – por isso 22 de outubro virou o Dia do Paraquedismo. Perdemos mais um F-5, que é um avião cinquentenário, mas é muito eficiente e muito poderoso, já foi modernizado, e temos mais de 50 deles.

Lula pode não ter ido à reunião dos Brics, mas concorda com o discurso antiamericano 

Lula não foi à cúpula dos Brics, mas Dilma Rousseff já destoou da orientação da delegação brasileira, dizendo que todo mundo tem de entrar nos Brics. A orientação brasileira é que haja um critério de entrada; saiu uma lista de possíveis parceiros do Brics, e nela não estão nem a Nicarágua, nem a Venezuela, atendendo a pedidos do Brasil. De qualquer maneira, os Brics são uma busca de apoio para fazer chantagem, opressão econômica e política contra os Estados Unidos, o Reino Unido, a Alemanha, a França, o mundo ocidental. E o Brasil está lá.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/arthur-lira-stf-pacote-antiativismo/

Ativismo judicial não é mito, é realidade assustadora

Agosto já passou, mas Luís Roberto Barroso continua empenhado em ampliar o panteão das entidades mitológicas do folclore brasileiro. À lista que os brasileiros aprendem desde crianças e que inclui da Mula-Sem-Cabeça ao Curupira, o presidente do STF quer acrescentar o ativismo judicial como algo de que muito se fala, mas que no fim das contas não existe. Ao menos foi o que Barroso afirmou no último dia 12, em Roma, participando de um desses muitos eventos bancados por empresas com interesses diretos em ações no Supremo. “Gostaria de desfazer esse mito”, afirmou, sobre a ideia de que existe “um grande nível de ativismo judicial” no Brasil.

O que se convencionou chamar de “ativismo judicial” não é algo muito complicado de definir: trata-se da intromissão do Poder Judiciário na seara de outros poderes, por exemplo agindo como legislador (quando usurpa o papel do Legislativo) ou definidor de políticas públicas (tomando o papel do Executivo). E são fartos os casos em que o STF tomou para si tarefas do Congresso ou do governo federal, em campos os mais diversos, que vão de temas comportamentais a econômicos, passando por política prisional e sanitária, e até mesmo a legislação penal. Em todos esses episódios, de nada adianta Barroso se defender alegando que a Constituição Federal trata de muitos assuntos que, em outros países, seriam objeto de discussão política, insinuando que o fato de o STF ser a corte constitucional o habilitaria a dar a última palavra sobre uma miríade de temas.

São fartos os casos em que o STF tomou para si tarefas do Congresso ou do governo federal, em campos os mais diversos

Um caso especialmente grotesco de ativismo judicial se deu no contexto do bloqueio do X no Brasil, decretado por Alexandre de Moraes no fim de agosto. O inciso II do artigo 5.º da Constituição diz que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” – ou, como diz o adágio latino, nulla poena sine lege, “não há punição sem lei”. Desde a infração de trânsito mais leve até o crime hediondo, inafiançável e imprescritível, qualquer ilícito precisa ser definido em lei devidamente aprovada pelo Legislativo. Mas, quando Moraes resolveu aplicar multa de R$ 50 mil a quem fosse flagrado usando VPNs para acessar o X durante o bloqueio, este princípio foi jogado no lixo. Se não há lei proibindo ninguém de usar VPNs, não existe “obrigação de não fazer”. Ao incluir tal vedação, e sua respectiva punição, na decisão de bloqueio, o ministro tomou o lugar dos quase 600 congressistas e redigiu lei penal sem autorização nenhuma para fazê-lo.

Todo o âmbito dos inquéritos abusivos presididos por Moraes, aliás, tem sido terreno fértil para o ativismo que gosta de redigir legislação penal e processual. Veja-se, por exemplo, as ordens de exclusão sumária de perfis em mídias sociais, que não consta como medida cautelar em nenhuma peça de legislação brasileira – o máximo que o Marco Civil da Internet prevê, por exemplo, é a remoção de conteúdos considerados criminosos. Em outra ocasião, Moraes determinou multa e bloqueio de bens para forçar o então deputado Daniel Silveira a colocar uma tornozeleira eletrônica – a medida, no entanto, não está prevista no Código de Processo Penal; só se usa na esfera civil, e em processos que envolvem disputas entre particulares. Todos esses casos repetem um mesmo padrão: se um ministro do STF gostaria de fazer algo que não está previsto na lei, inventa-se na hora uma nova regra e impõe-se sua aplicação.

Outra situação recente, desta vez de interferência nas atribuições do Executivo, se deu durante a crise das queimadas na Amazônia, no Pantanal e no Cerrado. Flávio Dino, comportando-se mais como o ministro da Justiça que havia sido, e não como o ministro do STF que agora é, ordenou a mobilização das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional para combater o fogo, e praticamente forçou o governo a gastar dinheiro que não tem por meio da abertura de crédito extraordinário. Por mais que a situação provocada pelas queimadas exigisse resposta imediata, e por mais que o governo tivesse falhado grosseiramente até o momento, não é ao Judiciário que cabe o papel de formulador de políticas públicas.

Da mesma forma, também não era função do STF tomar o lugar do Executivo durante a pandemia de Covid-19 e impor critérios totalmente ilógicos (e contrários aos sugeridos pela Anvisa) para a entrada de estrangeiros no Brasil, por decisão do atual presidente da corte. Ou obrigar estados e municípios a adotar certas políticas de caráter facultativo em relação à população de rua. E muito menos violar prerrogativas presidenciais de nomeação para cargos sem que houvesse razão legalmente prevista para tal (como um desvio de finalidade que protegesse o nomeado de uma investigação, por exemplo), como o STF fez no governo de Michel Temer, impedindo a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho.

A estes exemplos somam-se inúmeros outros que seguem padrões similares, anulando ou alterando o que fora aprovado pelos representantes do povo, ou ainda inventando regras que não constam da Constituição nem da legislação infraconstitucional. No campo dos costumes, é o caso da recente descriminalização do porte de maconha (com direito até a determinar a quantidade que separaria um traficante de um usuário), da equiparação da homofobia ao racismo, ou da tentativa de legalizar o aborto no primeiro trimestre de gestação, por meio da ADPF 442, ainda pendente de julgamento e que conta o apoio entusiasmado de Barroso. No campo da economia, o STF já inventou uma regra que não constava na Constituição, ao exigir aval do Congresso para a venda de empresas estataisanulou em decisão liminar (posteriormente derrubada pero no mucho) um trecho da Lei das Estatais que barrava indicações políticas para diretorias e conselhos de administração dessas empresas; e impediu uma redução de alíquotas de IPI.

Em outras palavras, ativismo judicial, sim, e em grande nível. Barroso pode não gostar do termo, porque ele é bastante preciso ao deixar implícita uma extrapolação dos poderes do STF, mas não esconde que aprova essa forma de agir. Afinal, ela reflete o seu sonho de um Judiciário “iluminista” e “contramajoritário”, que “empurra a história na direção certa” – que, no caso, é a direção que ele, Barroso, acha certa. Se o povo, que exerce o poder por meio de seus representantes eleitos, decide algo que não está de acordo com as convicções dos ministros ou demonstra uma disposição “perigosamente conservadora”, como afirmou Cármen Lúcia em 2018, caberia ao STF “consertar” o “erro”, alegando supostas inconstitucionalidades ou omissões.

Barroso pode não gostar do termo “ativismo judicial”, porque ele é bastante preciso ao deixar implícita uma extrapolação dos poderes do STF, mas não esconde que aprova essa forma de agir

“Omissão”, aliás, tem sido uma muleta bastante conveniente para o ativismo judicial que resolve fazer ou alterar leis quando o Congresso não se pronuncia sobre determinado assunto, ou quando se pronuncia, mas não da maneira desejada pelos ministros, ou pelos partidos derrotados no debate parlamentar e setores da sociedade civil que têm tapete vermelho no STF. Barroso, sendo responsável pela pauta do tribunal, deveria saber que não votar um projeto de lei ou parar sua tramitação não é omissão, mas ação derivada de uma escolha, pois o presidente do Supremo faz o mesmo quando não coloca certo julgamento na ordem do dia. Nem por isso passa pela cabeça dos parlamentares ordenar que o STF julgue tais ou tais ações, ou decidirem eles mesmos um veredito, na ausência de um julgamento – por mais que a demora da Justiça prejudique (às vezes de forma irreparável) os direitos de muitos brasileiros. No entanto, Barroso e seus colegas se acham na posição de fazer exatamente isso com um Congresso que eles consideram “omisso” quando conveniente.

A hipertrofia do Poder Judiciário – especialmente do STF –, que assume as funções dos outros poderes por mais que negue fazê-lo, desequilibra a balança institucional, que depende da independência e da harmonia entre poderes descrita na Constituição. A existência de um hiperpoder não é “mito”; ela é até mesmo assumida em frases como a do ex-presidente do STF Dias Toffoli sobre os ministros como “editores de um país inteiro” e sobre a corte como “poder moderador”, ou quando Barroso assume o “poder político” de que o tribunal se revestiu nos últimos anos. Em um cenário ideal, os ministros tomariam consciência dessa anomalia e partiriam para a autocontenção; no entanto, a negação do ativismo e a tranquilidade com que Toffoli e Barroso assumem seu papel de liderança no processo político indicam que o freio não virá de dentro da corte.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/ativismo-judicial-nao-e-mito/

Eleições municipais fortalecem antipetismo e projetam acirramento para 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)| Foto: Andre Borges/EFE


Faltando cinco dias para o segundo turno das eleições municipais em 51 cidades, o resultado eleitoral obtido no primeiro turno evidencia que o antipetismo segue como uma força política relevante, mesmo com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República. Há um contraponto: tendo eleito 248 prefeitos, o PT cresceu em relação ao último pleito, mas ainda está longe de 2016, quando elegeu mais de 600 gestores municipais.

Por outro lado, o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os partidos do centrão aproveitam o enfraquecimento do PT para avançar em importantes frentes eleitorais. As disputas à prefeitura em Fortaleza (CE) e em Natal (RN) chamam a atenção para uma tendência antes não vista em redutos eleitorais do PT. Ambas as capitais estão inseridas em estados comandados por petistas, como o governador Elmano de Freitas e a governadora Fátima Bezerra. A expectativa era que, com o apoio da máquina estadual, os respectivos candidatos petistas — Evandro Leitão e Natália Bonavides — estivessem na disputa com mais tranquilidade, o que não ocorreu.

De acordo com levantamento feito pela Quaest em Fortaleza, André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT) se encontram empatados numericamente, com 43% das intenções de voto cada um. A margem de erro é de três pontos percentuais.

Já em Natal, o instituto Paraná Pesquisas mostrou que Paulinho Freire (União Brasil) soma 50,9% da preferência do eleitor, enquanto Natália Bonavides (PT) chega a 38,9% das intenções de voto.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2024/antipetismo-acirramento-2026/

Intimidações e assassinatos: gangues recrutam adolescentes para cometer crimes violentos na Suécia

A Comissária Nacional de Polícia da Suécia (à esquerda), Petra Lundh; o Ministro da Justiça da Suécia, Gunnar Strommer; o Ministro da Justiça da Dinamarca, Peter Hummelgaard; e o Comissário Nacional de Polícia da Dinamarca, Thorkild Fogde, em conferência de imprensa sobre esforços conjuntos contra a violência de gangues
A Comissária Nacional de Polícia da Suécia (à esquerda), Petra Lundh; o Ministro da Justiça da Suécia, Gunnar Strommer; o Ministro da Justiça da Dinamarca, Peter Hummelgaard; e o Comissário Nacional de Polícia da Dinamarca, Thorkild Fogde, em conferência de imprensa sobre esforços conjuntos contra a violência de gangues| Foto: EFE/EPA/THOMAS TRAASDAHL DENMARK OUT


A Suécia enfrenta um grande desafio relacionado à segurança pública com o aumento do crime violentos nos últimos anos, chegando ao ponto de se tornar um dos países com a maior taxa de homicídios ligada a conflitos de gangues da Europa. E o que chama mais atenção nisso é que cada vez mais adolescentes são detidos pela polícia por envolvimento em infrações graves.

As gangues estão recorrendo a menores de idade devido ao tempo reduzido de pena na justiça juvenil, em vez das sentenças longas – e até perpétuas – no sistema adulto comum, dependendo do crime cometido.

Uma das organizações criminosas mais violentas da Suécia, chamada Foxtrot, é conhecida por estimular uma onda de violência nas ruas do país, muitas vezes usando meninos de 13 a 16 anos para realizar crimes como atirar na porta de um rival, detonar explosivos e até mesmo cometer assassinatos por encomenda, em troca de roupas novas, dinheiro e drogas.

No primeiro semestre deste ano, a imprensa sueca informou que o número de garotos menores de 15 anos detidos por envolvimento em assassinatos foi quase quatro vezes maior que no ano passado. Atualmente, o país contabiliza uma média de um tiroteio por dia para cada 10 milhões de habitantes e, em 2023, mais de 60 pessoas foram mortas por arma de fogo em 363 incidentes.

A crise de segurança no país europeu tem levado o governo a repensar a legislação penal, com destaque para a redução da idade em que crianças podem ser punidas por crimes – atualmente a maioridade penal é de 18 anos. 

Em setembro, o ministro da Justiça do país nórdico, Gunnar Strömmer, afirmou que reverter o aumento da violência de gangues e a cultura de recrutamento de crianças na Suécia levará pelo menos uma década.

Uma das iniciativas políticas do governo do primeiro-ministro Ulf Kristersson para combater a violência no país foi a de implementar as chamadas “zonas de segurança”, que permite à polícia ter autonomia para revistar qualquer cidadão que passe por determinada área considerada perigosa, algo que normalmente não seria possível de ser feito a menos que suspeitem que o indivíduo esteja cometendo um crime.

Além da crescente ameaça interna, a situação crítica da Suécia tem ultrapassado as fronteiras e chegado a países vizinhos, que também elevaram sua atenção para a violência envolvendo menores de idade estrangeiros.

Diante disso, Noruega, Finlândia e Dinamarca, países que foram afetados por criminosos suecos nos últimos anos, criaram um sistema de cooperação policial conjunto para conter essa criminalidade.

Segundo a agência Reuters, neste ano, 10 suecos – mais da metade deles menores – foram acusados ​​na Dinamarca de tentativa de homicídio ou porte de armas.

Na Noruega, essas redes criminosas já operam em todas as partes do país, atraídas pelos preços mais atrativos das drogas e baixa concorrência com outras gangues, segundo apontam investigações da polícia local.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/intimidacoes-e-assassinatos-gangues-recrutam-adolescentes-para-cometer-crimes-violentos-na-suecia/

TSE aprova tropas federais no segundo turno em Manaus, Fortaleza e Caucaia

TSE Tropas Federais
Forças Armadas reforçarão segurança das eleições em três cidades no próximo domingo (27), dia de segundo turno das eleições municipais 2024.| Foto: Divulgação/Exército Brasileiro


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na terça-feira (22) o envio de apoio da Força Federal para as cidades de Manaus (AM), Fortaleza (CE) e Caucaia (CE) para a garantia da segurança e da ordem pública no segundo turno das eleições municipais de 2024 — a votação acontece no próximo domingo (27). A decisão sobre as tropas federais foi tomada por unanimidade na sessão administrativa do TSE.

Em Manaus, a disputa do segundo turno está entre Capitão Alberto Neto (PL) e David Almeida (Avante). Já André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT) tentam a prefeitura de Fortaleza. Em Caucaia, disputam Naumi Amorim (PSD) e Waldemir Catanho (PT).

A atuação das tropas federais havia sido aprovada pelos tribunais regionais eleitorais do Amazonas e do Ceará, bem como dos governos estaduais, que pediram reforço de segurança para o período. No primeiro turno, o TSE enviou a Força Federal para 12 estados brasileiros.

A presença de tropas federais é requisitada quando um município comunica ao tribunal regional eleitoral que a força policial local não é considerada suficiente para garantir a segurança e a normalidade da eleição. Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações das Forças Armadas.

FONTE; GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2024/tropas-federais-segundo-turno-manaus-fortaleza-caucaia/

Ibaneis decide que DF não fará cobrança do novo DPVAT

Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal – Foto: Renato Alves.Cláudio Humberto

O governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou ao diretor-geral do Detran-DF, Takane Nascimento, que o Distrito Federal não irá realizar a cobrança do DPVAT, ressuscitado pelo governo  Lula (PT) com nova sigla, “SPVAT”, para atender ao lobby das seguradoras inconformadas com a perda de faturamento bilionário desde que essa esperteza estatal foi extinta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2019.

Muito embora tenha restabelecido o pagamento obrigatório para todos os veículos automotores que circulam no País, o presidente Lula, espertamente, tentou se livrar do desgaste político da cobrança, transferindo-a aos governos estaduais.

A jogada do governo Lula foi encarregar a Caixa Econômica Federal do recolhimento do SPVAT, em parcela única, que pode chegar a 60 reais, porém a ser cobrada pelos governos estaduais e o DF, no próximo mês de janeiro, por meio de “convênios”.

Com isso, os governos estaduais fariam a cobrança através dos respectivos Detrans em troca de uma “comissão” de 1% sobre o valor total, devolvendo os 99% restantes que têm como destino final o grupo de seguradoras que controlam esse negócio bilionário.

Contra o jogo sujo

O governo de Santa Catarina, chefiado por Jorginho Melo (MDB), também decidiu não estabelecer qualquer convênio com a Caixa para cobrar o SPVAT em nome do governo federal.

O diretor do Detran-SC, Kennedy Nunes, denunciou inclusive uma jogada suja do governo federal: pelo convênio imposto pela Caixa os governos estaduais se obrigariam a cobrar o valor do “SPVAT”, mas não poderiam informar isso aos cidadãos, embutindo a cobrança no IPVA ou no licenciamento.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/distrito-federal/ttc-distrito-federal/ibaneis-decide-que-df-nao-fara-cobranca-do-novo-dpvat

Oposição pede que Polícia Federal investigue ‘acidente doméstico’ de Lula

Deputado Evair de Melo (PP-ES) – Foto: Diário do Poder.Cláudio Humberto

A mal explicada queda do presidente Lula, no sábado (19), virou um requerimento da oposição para que a Polícia Federal investigue o que de fato ocorreu, após as diferentes versões plantadas pelo Planalto. A iniciativa é do deputado Evair de Melo (PP-ES), intrigado com a “falta de clareza” sobre os fatos. “A necessidade de investigação detalhada surge a partir de indícios de que a comunicação oficial a respeito do acidente pode ter sido manipulada”, diz o documento à direção-geral da PF.

Versões

Evair de Melo alega ser preciso saber o real estado de saúde de Lula, além de esclarecer se foi escorregão, pé de banco quebrado etc…

Hospital das estrelas

O deputado cobra investigação sobre uso de recursos públicos para Lula ser atendido e se tratar no caríssimo Sírio-Libanês. SUS? Nem pensar.

E a conta?

Ainda na tarde desta terça (22), Lula voltou ao Sírio-Libanês para mais exames. O parlamentar do Progressistas quer reparação ao erário.

Nada a esconder

“A clareza das informações é fundamental para a confiança da população”, disse Evair à coluna, ao cobrar transparência na apuração.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/oposicao-pede-que-policia-federal-investigue-acidente-domestico-de-lula

Minas segue DF e SC e decide não cobrar novo DPVAT

Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais.Cláudio Humberto

O governo de Romeu Zema (Novo) em Minas Gerais também anunciou a decisão de não se associar a convênio proposto pela Caixa Econômica Federal para que o Detran-MG realize a cobrança do novo DPVAT, rebatizado de SPVAT, coma condição de não informar o cidadão dessa cobrança, a ser embutida no IPVA, a partir de 2025.

Antes de Minas, os governos do Distrito Federal e de Santa Catarina adotaram medida idêntica. A “solução” do convênio com a Caixa foi bolada peo governo Lula (PT) para evitar o desgaste político da cobrança – ou transferindo esse ônus para os governadores, quase todos de partidos de oposição.

O DPVAT foi extinto pelo governo Bolsonaro em 2019, após anos de cobrança desde o regime militar, favorecendo um grupo de seguradoras que, comandadas por uma “seguradora líder”, que escolhia aqueles que dividiam a receita fácil do DPVAT, agora estimado em até 60 reais cobrados de cada veículo automotor de qualquer natureza que circule no País.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/minas-gerais/ttc-minas-gerais/minas-segue-df-e-sc-e-decide-nao-cobrar-novo-dpvat

Deputado e Comandante-geral da PM são alvos de operação da PF

Deputado estadual Rarisson Barbosa (PMB) e Comandante-geral da Polícia Militar de Roraima, coronal Miramilton GoianoRodrigo Vilela

A Polícia Federal cumpriu 16 mandados de busca e apreensão em Boa Vista (RR) e Fernandópolis (SP) para combater o comércio ilegal de armas de fogo e munição no estado de Roraima.

Entre os alvos da PF estão o deputado estadual Rarisson Barbosa (PMB) e o coronel Miramilton Goiano de Souza, ambos são suspeitos de participarem de “intensa negociação de munições e armamentos”. Além da dupla, outros militares também são alvos da operação.

De acordo com o portal G1, o governador Antonio Denarium afirmou que abrirá processo administrativo disciplinar contra todos os envolvidos na investigação e que permanece à disposição dos órgãos de fiscalização e controle.

A operação contou com a participação de 80 policiais e ocorreu em ação conjunta com a 1ª Promotoria e o GAECO do Ministério Público de Roraima.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/amazonia/xwk-amazonia/deputado-e-comandante-geral-da-pm-sao-alvos-de-operacao-da-pf

Vacinas vencidas: governo Lula desperdiça dinheiro público, denuncia Folha

ministério da saúde

Em maio deste ano, o governo Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu, por R$ 725 milhões, 12,5 milhões de vacinas contra a variante XBB da covid-19. Desse total de imunizantes, o Ministério da Saúde só conseguiu entregar 4,2 milhões de unidades a Estados e municípios. Para piorar, 3 milhões delas estão vencidas e 1,2 milhão de doses vão precisar de substituição, pela farmacêutica Moderna, por unidades com maior prazo de validade.

Em seu editorial de opinião desta quarta-feira, 23, o jornal Folha de S.Paulo denunciou a precariedade na distribuição das vacinas por parte do Ministério da Saúde, além do evidente desperdício de dinheiro público. Para ter ideia, dos 8,26 milhões de doses repassadas, apenas 3,1 milhões foram aplicados na população.

FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/imprensa/vacinas-vencidas-governo-lula-desperdica-dinheiro-publico-denuncia-emfolha-em/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification

Governo Lula: estatais devem fechar 2024 com o maior rombo em 15 anos

Governo Lula: estatais devem fechar 2024 com o maior rombo em 15 anos

As contas das empresas estatais federais do Brasil devem fechar 2024 com o maior rombo dos últimos 15 anos. De janeiro a agosto de 2024, o déficit atingiu R$ 3,3 bilhões. No entanto, a expectativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva é que esse valor chegue a R$ 3,7 bilhões até o final do ano,

O resultado negativo, comparável ao de 2009, reflete a situação de mais de cem estatais em setores como infraestrutura, telecomunicações e agropecuária.

De acordo com informações do portal g1, as empresas que mais contribuem para o déficit em 2024 são:

  • Emgepron;
  • Correios,
  • Empresa Gestora de Ativos (Emgea);
  • Infraero:
  • Dataprev.

A Petrobras, a Eletrobras e bancos públicos não estão incluídos nas contas por causa das suas caracteristicas de governança, semelhantes ás de empresas privadas de capital aberto.

FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/economia/governo-lula-estatais-devem-fechar-2024-com-o-maior-rombo-em-15-anos/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification#google_vignette

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