O cidadão brasileiro pode confiar numa coisa, com os olhos fechados, sempre que aparece algum problema sério neste país: Lula e seu governo vão propor a pior solução entre todas as que estão disponíveis. Não é tanto por terem dificuldade de encontrar a solução certa. É que não sabem o que é uma solução – e às vezes não sabem nem mesmo qual é o problema.
Estão metendo o pé na jaca, mais uma vez, com as suas providências para enfrentar a onda de incêndios que se espalha pela Amazônia e outros pontos do território nacional. Na verdade, e como sempre, não tomam providência nenhuma – o que, por si só, garante que não vão resolver nada. A única medida em seu repertório é armar mais um discurso idiota do presidente da República. Todo mundo em volta dele bate palma e dá-se o caso por solucionado.
Desde que Lula, em pessoa, mostrou que está na “linha de frente” da Resistência Climática, as autoridades brasileiras mandaram 65 bombeiros combater o fogo – mas na Bolívia
A ideia mestra, desta vez, foi fazer uma nomeação. Não conseguiram, claro, apresentar um único pensamento coerente para lidar com a crise – em vez disso, Lula anunciou uma “Autoridade Climática” para cuidar dos incêndios. Que diabo poderia ser um bicho desses? Pelas experiências passadas, deve ser mais um gato gordo com gabinete, equipe, carro blindado, segurança, jato da FAB, verba etc. etc. etc. Não vai apagar uma fogueira de São João. Mas já está escalado para entrar nos próximos discursos de Lula como uma das grandes realizações do seu governo. “Nunca antes na história deste país”, ele pode dizer agora, “um presidente da República teve a coragem de nomear uma ‘Autoridade Climática’”.
É a Opção Preferencial pela farsa. Quem nomeia “Autoridade” é o poder público nos Estados Unidos – New York Port Authority, Tennessee Valley Authority, authority disso, authority daquilo. Os estrategistas centrais da propaganda de Lula acharam bonito copiar isso, e eis aí o Brasil com uma “authority” para chamar de sua. É uma palhaçada – equivale a botar a camisa do Real Madrid no Jabaquara e achar que está jogando futebol de time grande. Incêndio, que é bom, ninguém apaga. Desde que Lula, em pessoa, mostrou que está na “linha de frente” da Resistência Climática, as autoridades brasileiras mandaram 65 bombeiros combater o fogo – mas na Bolívia.
O que talvez possa ser considerado, com muito esforço, como um lado menos ruim de mais esse mico, é que ninguém no governo, graças a Deus, pensou em colocar a ministra Marina Silva como a tal “Autoridade”. Numa das mais notáveis curiosidades do governo Lula 3.0, a ministra do Meio Ambiente não pode ser indicada para trabalhar com nenhum problema ligado ao Meio Ambiente.
A razão mais direta para isso é que Marina simplesmente não tem a mais remota condição material de lidar com qualquer questão administrativa. De todo modo, ela está preocupada com “nanomísseis” na atmosfera, a conjunção “cósmica”, a “centralidade” do ser e do não-ser, e por aí afora. Sua função, hoje, é servir como bicho de estimação para bilionários com angústias ambientais.
Lula já tinha nomeado uma “Autoridade” para cuidar das enchentes no Rio Grande do Sul. Sua única atividade conhecida, até agora, é ficar brigando com o governador do estado e disputar com ele para ver quem aparece mais nas entrevistas de rádio e tevê. Lula, pelo jeito, gostou da fórmula.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/autoridade-climatica-de-lula-e-so-mais-uma-farsa/
PL da Anistia livra Bolsonaro de acusação de golpe e esvazia poder de Moraes
O projeto de lei que propõe a anistia para os manifestantes envolvidos no 8 de janeiro poderá, se aprovado, livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de uma denúncia e condenação por suposta autoria intelectual do ato, que resultou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Além disso, corta pela raiz o modo de atuação do ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos ligados ao caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto da proposta, apresentado na terça (10) pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), diz que será concedido o perdão judicial “a todos que participaram de eventos subsequentes ou eventos anteriores aos fatos acontecidos em 08 de janeiro de 2023, desde que mantenham correlação com os eventos acima citados”. Bolsonaro estava nos Estados Unidos no dia do protesto, mas passou a ser investigado por publicar no dia 10 de janeiro, e depois apagar, um vídeo que questionava a isenção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na eleição de 2022.
Com isso, os policiais federais encarregados da investigação, que se reportam a Moraes, passaram a ligar seus questionamentos às urnas eletrônicas e ao TSE a uma suposta trama para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência. A tese é de que o 8 de janeiro teria sido uma última tentativa, frustrada, de chamar as Forças Armadas para tirar Lula do poder e rever o processo eleitoral. Advogados do ex-presidente e de outros investigados consideram essas suposições absurdas, uma vez que não havia disposição da cúpula militar para ruptura.
A investigação juntou provas de reuniões de Bolsonaro com auxiliares para discutir o processo eleitoral, além da chamada “minuta do golpe”, documento encontrado com auxiliares de Bolsonaro no qual estava esboçado o texto de um decreto para instalar um estado de defesa no TSE, com o intuito de revisar a apuração dos votos na disputa presidencial.
A previsão é de que o relatório com o indiciamento de Bolsonaro seja finalizado neste mês pela Polícia Federal. Depois disso, Moraes enviará o material para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe denunciar formalmente o ex-presidente junto ao STF, que abre o processo e julga a ação.
O projeto de lei acaba de vez com a possibilidade de punição ao ex-presidente, pois “compreende os crimes com motivação política e/ou eleitoral” ligados ao caso. Além de imunizar Bolsonaro, também beneficiaria os manifestantes, pessoas que prestaram apoio para os acampamentos que foram montados em frente aos quartéis (como no fornecimento de comida e transporte), bem como quem ajudou a divulgar esses atos nas redes sociais.
O perdão, no entanto, não seria concedido para pessoas que, comprovadamente, tenham atentado contra a vida de outras, causado ferimentos ou causado incêndios na manifestação. Aqueles que danificaram o patrimônio público também seriam punidos, com pena de até 3 anos de prisão.
Com isso, o projeto não isenta totalmente muitos que já foram condenados no STF, mas retira deles as penas mais graves, ligadas a crimes contra o Estado Democrático de Direito (abolição violenta e tentativa de golpe), bem como associação criminosa.
Nova lei poderá deixar Moraes fora das investigações
Outro efeito importante da lei proposta é a retirada dos inquéritos e ações penais do caso da alçada do STF e, portanto, do controle de Alexandre de Moraes. As medidas que ele já tomou nos processos seriam extintas – tais como prisões preventivas, retenção de passaportes, monitoramento com tornozeleira eletrônica, além de remoção de postagens e bloqueio de perfis em redes sociais, “que limitem a liberdade de expressão e manifestação de caráter político e/ou eleitoral”.
Pelo projeto de lei, os casos que ainda restassem no STF deveriam ser remetidos à primeira instância, uma vez que seriam anistiados alguns deputados, que ainda respondem ao inquérito na Corte, pelo fato de terem divulgado imagens no dia das invasões.
O projeto, além disso, prevê a criminalização de juízes – Moraes ou outros que venham a conduzir os casos – por abuso de autoridade, caso iniciem ou deem sequência a investigações sobre crimes contra a democracia envolvendo o 8 de janeiro.
A própria forma como Moraes enquadrou os manifestantes seria extinta pela lei proposta. O projeto acaba com a figura do “crime multitudinário”, novidade criada pela PGR nos processos para punir, de forma quase indistinta, todos que foram flagrados dentro ou perto dos prédios invadidos, mesmo que sem prova de que queriam derrubar o governo. Eles foram enquadrados por fazer parte de uma “multidão” que, segundo o órgão, teria esse propósito.
Aqueles que prestaram apoio material ou logístico só seriam punidos por crimes contra a democracia caso se prove a intenção de causar, com esse suporte, uma ruptura institucional.
Os próprios crimes contra a democracia exigiriam que os atos contra as instituições se materializassem por meio de grave ameaça ou violência “contra a pessoa”. Essa expressão não está na lei atual e permitiu que os manifestantes fossem condenados mesmo alegando que estavam desarmados e que os prédios invadidos estavam vazios, sem autoridades presentes – deputados, senadores, ministros, etc. – que pudessem ser vítimas diretas de atentados físicos.
Anistia ampla está proposta na lei
Para o advogado Matheus Falivene, doutor e mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a anistia proposta seria ampla, por alcançar também manifestantes que acamparam em frente a quartéis espalhados pelo país e até comentaristas políticos investigados por suposto estímulo a esses atos na imprensa e nas redes.
Ele chama a atenção para a possibilidade de punição, por abuso de autoridades, de magistrados que tentem driblar a anistia. “Tal disposição tem como provável finalidade evitar com que autoridades, especialmente ministros do Supremo Tribunal Federal, possam dar continuidade ou iniciar novas investigações sobre esses fatos. Além disso, a forma como o projeto está redigido visa evitar que ocorram discussões sobre a sua constitucionalidade, como a que ocorreu com relação à graça concedida pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro, ao deputado Daniel Silveira”, diz o advogado.
Georges Humbert, doutor e mestre em Direito pela PUC-SP, observa que é próprio das leis de anistia tentar promover “pacificação, estabilização das relações, fins de guerras e de conflitos, para a reconciliação de uma nação, um continente, ou mesmo todo a geopolítica internacional”. “No direito brasileiro e no internacional, foi incorporado às constituições democráticas como instrumento para a concessão de perdão estendido pelo governo a um grupo ou classe de pessoas, indistintamente, geralmente por terem feito parte de movimentos, grupos, partidos, embates, lutas, conflitos, enfim, daqueles que tiveram atividades consideradas ofensas, litígios, desvios políticos jurídicos”, afirma.
Humbert diz que isso vale para casos ainda não julgados em definitivo, como é o caso de Bolsonaro e seus auxiliares mais próximos, que ainda estão sendo investigados. Ele ressalva, no entanto, que seria preciso descrever, de forma mais precisa, quais “eventos correlatos” ao 8 de janeiro seriam abarcados pela anistia.
Rafael Paiva, advogado criminalista, mestre e professor de Direito Penal, afirma que, em caso de aprovação da lei, ainda subsistiria a possibilidade de o próprio STF analisar sua constitucionalidade e, com isso, eventualmente derrubar a validade dela.
“Há que se ter, de qualquer forma, uma provocação, por exemplo, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, eis que o Judiciário não pode agir de ofício nesses casos. Importante esclarecer que as leis de anistia, por mais absurdas ou polêmicas que possam parecer, são instrumentos legislativos válidos e previstos na Constituição Federal. Um argumento que poderia ser usado pelo STF para declarar a Lei de Anistia Inconstitucional, como já vem sendo ventilado, é o chamado desvio de finalidade, ou seja, a comprovação de que a aprovação do projeto não se deu como resultado do trabalho legislativo, mas sim como uma ‘troca de favores’”, diz Paiva.
A tese do desvio de finalidade já começou a ser ensaiada dentro do próprio STF, a partir de declarações de parlamentares da direita que estão condicionando o apoio a candidatos à presidência da Câmara ao avanço do projeto.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/pl-da-anistia-livra-bolsonaro-de-acusacao-de-golpe-e-esvazia-poder-de-moraes/
Um país em chamas
Nunca antes na história deste país a Amazônia, o Pantanal e o Cerrado queimaram tanto. Segundo dados do Inpe divulgados no fim de agosto, o país teve pouco mais de 100 mil focos de queimadas em 2024, o maior número para os oito primeiros meses do ano desde 2010. Em outro indicador, o de área afetada pelas queimadas, o Brasil teve 113,7 mil quilômetros quadrados devorados pelas chamas entre janeiro e julho – o maior número da série histórica iniciada em 2003, com 10 mil km2 a mais que o recorde anterior, de 2007. Não é apenas a vegetação a ser dizimada; a fauna local também está sendo eliminada. E a fumaça dos incêndios já chegou até mesmo aos estados do Sudeste e Sul do Brasil, a ponto de São Paulo ter sido apontada como a cidade com a pior qualidade do ar em todo o mundo na segunda-feira, segundo a empresa suíça IQAir.
Ironicamente, a reação de celebridades e formadores de opinião tem sido extremamente tímida, muito diversa daquela ocorrida quando o Brasil também teve um salto no número de queimadas, em 2019. A explicação é bastante simples: naquela ocasião, o governante era Jair Bolsonaro, enquanto agora quem governa é Lula, o que por si só já basta para que ocorra uma busca frenética por qualquer explicação que livre o atual ocupante do Planalto da responsabilidade que antes era toda jogada sobre o então presidente da República. Independentemente da hipocrisia e do uso político da crise ambiental, no entanto, o fato é que alguns dos principais biomas do país estão queimando descontroladamente, e é preciso agir.
O clima seco não é culpa nem de Lula nem de Marina Silva, mas a falta de preparo para enfrentar as consequências de fatores previsíveis sim
O problema é que, embora o petismo não perdesse uma oportunidade de denunciar o “desmonte” das políticas ambientais sob Bolsonaro, quando chegou ao poder não fez nada diferente. A ministra Marina Silva – cuja presença no governo lembra um caso de Síndrome de Estocolmo, tamanha foi a vileza da campanha petista contra ela em 2014 – ora culpa as “mudanças climáticas”, ora insinua responsabilidade do setor agropecuário, um dos que mais se prejudicam com a repercussão global das queimadas. Por mais que o clima realmente esteja bem mais seco, o que joga a favor do fogo, essa circunstância era previsível e, mesmo assim, o governo não se preparou corretamente.
Pelo contrário: o orçamento para combate a queimadas caiu pela metade no Orçamento de 2024, com recursos adicionais sendo empregados apenas depois que as queimadas se alastraram. Em março, o Supremo Tribunal Federal deu ao governo três meses para elaborar um plano de prevenção e combate a queimadas; vencido o prazo, não havia nada a mostrar, a não ser um pedido por mais tempo. Foi a deixa para o STF novamente se arvorar em definidor de políticas públicas, por iniciativa do ministro Flávio Dino – que até o começo deste ano fazia parte do primeiro escalão do governo Lula. As propostas, até o momento, se resumem ao endurecimento de penas para quem provoca incêndios florestais, o que de nada adianta se o Estado não é capaz de encontrar os responsáveis pelas queimadas criminosas, já que não tem pessoal suficiente para um sistema de prevenção minimamente decente.
A preservação do meio ambiente não é mera questão de soft power brasileiro, nem deveria ser pauta exclusiva da esquerda, ainda que ela a trate com muita hipocrisia, como se vê agora. Boa parte do país está presenciando in loco os efeitos da devastação ambiental, com prejuízos à saúde da população, e a dimensão da tragédia ambiental faz dela um desses casos em que não é possível encontrar uma solução sem a participação do Estado. Mas para isso é preciso que o governo desça do palanque e trate a questão com seriedade, trocando a terceirização da culpa pela admissão de sua responsabilidade, e assumindo de vez a coordenação dos esforços de combate às chamas com mais ação e menos demagogia. O clima seco, obviamente, não é culpa nem de Lula nem de Marina Silva, mas a falta de preparo para enfrentar as consequências de fatores previsíveis sim.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/queimadas-amazonia-pantanal-cerrado/
Troca-se impeachment por anistia: vem aí mais um Acordão Nacional
Os estúdios União & Reconstrução têm a honra de anunciar o mais novo “Acordão Nacional”. A retomada da franquia de maior sucesso na história da sem-vergonhice brasileira se dá apenas três anos depois do estrondoso sucesso de “Acordão Nacional MMXXI: O Descondenado”, que contou a história da anulação, pelo STF, das condenações de Lula na Lava Jato. Números de fontes não confiáveis dizem que essa obra-prima da Nouvelle Démocratie levou nada menos do que 60 milhões de espectadores às urnas.
Provisoriamente chamado de “Salvando o Xandão”, o mais novo filme da franquia promete ser uma comédia política farsesca recheada de ação. “Vai ter também muito romance”, faz questão de dizer o roteirista Paulo Cursino, distribuindo misteriosas piscadelas e sem esclarecer se estava se referindo ao casal Lula e Janja, Barroso e Rita ou Silvio Almeida e assessoras, alunas e até uma ministra. Por falar em roteiro, o multikikitado Paulo Cursino, num raro momento de bom humor, adiantou com exclusividade para a Gazeta do Povo a sinopse de “Acordão Nacional MMXXIV: Salvando o Xandão”.
Sinopse
“O filme vai contar a história de um ministro muito louco, louco mesmo, louco de pedra, praticamente um psicopata,que sai por aí aprontando as maiores ilegalidades, prendendo geral e censurando todo mundo. Até que se vê numa enrascada e, para salvar a própria pele do impeachment e da cadeia, tem que fazer um acordo com uma gangue de deputados e senadores. O desfecho disso, claro, não posso contar aqui. Mas já adianto que no meio da história vai ter romance (já disse isso?), terror, melodrama e drama-cabeça, e muita piada com pum”, disse. Mas ele disse isso mesmo?
Com os olhinhos brilhando de emoção, Cursino afirmou ainda que “Acordão Nacional MMXXIV: Salvando o Xandão” deve marcar o retorno de sua parceria com o ator Leandro Hassum, que vai interpretar Dom Pablito, um candidato antissistema que, às vésperas do acordão, surgirá para provocar o caos na direita. “Vai ter muita correria, tropeções, choro, ranger de dentes e, claro, piada com pum”, insistiu ele, obcecado com esse negócio de pum. Então tá.
Orçamento
O orçamento para o filme será de R$2,2 trilhões, mas o diretor financeiro já adiantou que, se o desvio de verbas for exagerado e faltar dinheiro, ele dará um jeito. “Estou disposto até a confiscar o dinheiro do contribuinte para financiar essa película”, garantiu Fernando Haddad. Dinheiro não vai ser problema, então! Com essa fortuna, os estúdios prometem contratar a fina flor da sétima arte para interpretar a plebe rude do fisiologismo político e jurídico.
A música deve ficar a cargo de John Williams, o mesmo de “Tubarão” e “ET”. A canção original será “The Guarantor of Democracy”, composta por Roger Waters em parceria com Chico Buarque. Os figurinos ficarão por conta da Casa Balenciaga. A direção de fotografia caberá a ele, Ricardo Stuckert, é claro. E, por indicação de Nicolás Maduro, amigão dos executivos do estúdio, a produção trilhardária será dirigida por ninguém menos do que Oliver Stone.
Tudo sob a coordenação magistral dos produtores-executivos do Centrão, numa parceria que, se não é inédita, já se provou extremamente lucrativa para o estúdio comandado pelo PT, em parceria com a Capital Command Films.
Ana de Armas e Gal Gadot
A logística tampouco será um problema para a produção de “Acordão Nacional MMXXIV: Salvando o Xandão”. O estúdio promete não medir esforços para filmar as cenas mais extraordinárias e inconstitucionais em locações exuberantes como Brasília, o presídio da Papuda, a favela da Maré, Osasco (não poderia faltar Osasco) e, se tudo der certo, até em Marte, graças a uma parceria com a SpaceX de Elon Musk. (Aliás, por onde anda Glenn Greenwald, hein? Tá sumido, o moço).
O elenco, ah, o elenco promete. Não sei o quê, mas promete. Tom Cruise já assinou o contrato para interpretar Alexandre de Moraes. Daniel Day-Lewis anunciou que pretende sair da aposentadoria para interpretar Rodrigo Pacheco. Ele até começou a fazer laboratório nas montanhas de Minas Gerais. “Eu estar comendo muito, como se diz?, páo de quejo. E estar aprendendo a praticar covardia”, disse ele, com sotaque. Outro Danny, o DeVito, fará o papel de Arthur Lira.
A expectativa é de que Ana de Armas seja confirmada no papel de Anielle Franco e Gal Gadot faça o papel de Janja. Há rumores de que Seu Jorge interpretará uma fascista branca que tentará abolir o Estado democrático de direito usando a força de um batom e duas palavras mágicas: perdeu e mané. Já Wagner Moura declarou que espera ganhar um Oscar, nada menos do que um Oscar, por sua interpretação de Gilmar Mendes.
“Acordão Nacional MMXXIV: Salvando o Xandão” terá ainda a presença de vários jornalistas no papel de porta-vozes do regime. Isto é, deles mesmos. E marcará também a estreia de Deolane Bezerra no cinema.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/polzonoff/impeachment-anistia-acordao-nacional/
Novas sanções, moção na ONU: o mundo vê o que acontece na Venezuela
Aconteceu com a Venezuela, mas fica o aviso para o Brasil, já que a comparação é constante. Outro dia, o presidente Lula disse que Nicolás Maduro tem de mostrar o tíquete, o comprovante de voto, para provar que ele ganhou. Afirmou que o tíquete comprova o resultado de uma eleição. E em outubro teremos uma eleição sem tíquete.
Os Estados Unidos estão dizendo que a Venezuela cometeu uma série de ataques aos direitos humanos e, com isso, autoridades venezuelanas sofrerão sanções. Na lista estão membros do Tribunal Supremo de Justiça, incluindo a presidente da corte; o procurador que emitiu a ordem de prisão contra o candidato vitorioso, Edmundo González (que está asilado na Espanha); o chefe das Forças Armadas; o comandante da Guarda Nacional Bolivariana; o secretário-geral do Conselho Nacional Eleitoral; o vice-presidente da Assembleia Nacional. Os que anunciaram a falsa vitória de Nicolás Maduro serão sancionados.
E como será isso, os americanos vão entrar lá para prender esse pessoal todo? Não. Primeiro, quem está na lista não pode entrar nos Estados Unidos. Segundo, se algum deles tem algum imóvel em Miami, em Orlando ou em qualquer lugar dos Estados Unidos, o bem está bloqueado. Se tem conta em algum banco de Miami ou naqueles bancos internacionais, a conta está congelada. Tudo aquilo que levaram para ficar seguro fora da Venezuela está bloqueado agora. E isso pegou todo mundo: general, chefe da Guarda Nacional, da suprema corte, do órgão eleitoral, do Legislativo.
Enquanto isso, na ONU, 49 nações, mais os países da União Europeia, assinaram uma moção dizendo que a Venezuela tem de voltar para a democracia, porque está desrespeitando direitos humanos, fazendo prisões arbitrárias, não obedece o devido processo legal e tem 1,8 mil presos políticos. O mundo está acordando sobre isso.
Janones é indiciado pela Polícia Federal em suspeita de “rachadinha”
O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de ter cometido corrupção passiva, peculato e associação criminosa. É a “rachadinha”. Há uma gravação dele dizendo que gastou muito e ficou devendo na campanha para a prefeitura de Ituiutaba (MG), e pedia para os funcionários contribuírem nisso. Dizia que eles ganhariam a mais para ajudá-lo a pagar o débito. Ou seja, ele aumentaria os salários, e a diferença depois voltaria para ele. E o pagador de impostos é que iria bancar esse inchaço da folha do gabinete do deputado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) viu os indícios e autorizou abertura de inquérito. E a Polícia Federal, com base nos indícios, indiciou. Agora, a Procuradoria-Geral da República (PGR) decide se apresenta a denúncia por crime comum. Isso não é crime político, não se enquadra na inviolabilidade de deputados e senadores por quaisquer palavras – inviolabilidade que, aliás, não tem sido respeitada pela suprema corte.
Congresso autoriza governo a confiscar R$ 8,5 bilhões de cidadãos brasileiros
A Câmara dos Deputados e o Senado autorizaram o governo a meter a mão no dinheiro que não é dele. E não é pouco: R$ 8,5 bilhões que pertencem a cidadãos brasileiros. O dinheiro ficou lá, veio um depósito judicial, uma decisão com a Fazenda Nacional, foram depositando, depositando, depositando, mas a pessoa nem ficou sabendo e deixou lá. Talvez tenha até morrido, mas ainda assim há os herdeiros, os inventariantes. Depois que o presidente Lula sancionar isso, as pessoas terão 30 dias para entrar no site do Banco Central e se identificar. Isso não acontece com banco sério, em país sério. “Deixou aqui e não veio buscar? Então é meu!” Que feio, que horrível!
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/sancoes-eua-mocao-onu-venezuela/
Moraes dá cinco dias à PGR para decidir o futuro de seu ex-assessor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu à Procuradoria-Geral da República (PGR) um prazo de cinco dias para responder ao recurso apresentado pelo perito computacional Eduardo Tagliaferro, que pede a anulação da apreensão de seu celular. Se acatado, isso poderia impedir o uso de possíveis provas encontradas no dispositivo.
O celular de Tagliaferro foi apreendido no âmbito de um inquérito sigiloso que investiga a fonte do vazamento de mensagens de auxiliares dos gabinetes de Alexandre de Moraes no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ligadas a investigações sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Tagliaferro já ocupou o cargo de chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.
A ordem de apreensão foi emitida por Moraes durante o depoimento de Tagliaferro à Polícia Federal em São Paulo, no mês passado. O delegado responsável pela oitiva consultou o advogado Eduardo Kuntz, representante do perito, se o aparelho seria entregue voluntariamente. Com a recusa da defesa, e portando o mandado de busca, o delegado confiscou o celular.
Na decisão, Moraes afirmou que a perícia no dispositivo é essencial para o inquérito que investiga o vazamento das mensagens.
“Não há outra diligência adequada à completa elucidação dos fatos”, justificou o ministro.
A defesa de Tagliaferro argumenta que a apreensão foi arbitrária, pois ele prestou depoimento na condição de testemunha, e solicita a devolução imediata do celular.
Um primeiro recurso foi negado por Moraes, que considerou o pedido “confuso, sem fundamentação e absolutamente impertinente”.
A investigação sobre a divulgação das mensagens foi vinculada ao inquérito das fake news, que apura ataques e ameaças contra ministros. Moraes defendeu que o “vazamento deliberado de informações” pode estar relacionado a uma “atuação estruturada de uma possível organização criminosa” com o objetivo de desestabilizar instituições republicanas.
O aparelho apreendido pela Polícia Federal é diferente do que esteve sob custódia da Polícia Civil de São Paulo em maio de 2023, quando Tagliaferro foi preso em flagrante por violência doméstica. Há suspeitas de que as conversas possam ter sido extraídas do antigo celular, embora não esteja claro se ele próprio divulgou os diálogos ou se terceiros tiveram acesso ao conteúdo e o tornaram público.
Tagliaferro, por sua vez, nega qualquer envolvimento no vazamento das mensagens. Em entrevista ao Estadão, afirmou que não tem “relação alguma” com o episódio.
O impeachment de Moraes avança e ganha apoio de vice-líder de Lula no Senado
A movimentação em torno do impeachment do ministro Alexandre de Moraes nunca esteve tão forte.
E a proposta acaba de ganhar um apoio importantíssimo.
Um dos vice-líderes do governo Lula no Senado Federal acaba de declarar seu apoio ao pedido de impeachment.
Trata-se do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.
Além de Kajuru, outros senadores de partidos aliados ao governo também estão apoiando o pedido.
Além disso, o requerimento de impeachment tem a assinatura de mais de 150 deputados.
Assim, uma coisa parece bem clara: Moraes está enfraquecendo.
E pode derreter a qualquer momento.
Relator do caso Silvio Almeida no STF é o pior possível para o ex-ministro de Lula
Já foi devidamente sorteado o relator da petição submetida ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Polícia Federal com investigações preliminares a respeito dos supostos assédios sexuais cometidos pelo ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
Será o ministro ‘terrivelmente evangélico’, André Mendonça.
Caberá a Mendonça decidir se o caso seguirá tramitando junto ao STF ou se será enviado à primeira instância, uma vez que Almeida não é mais detentor de foro privilegiado.
Uma das denunciantes dos supostos assédios é a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Dinheiro na cueca: preso em Roraima tem elo com governo Lula
Preso esta semana com dinheiro na cueca, Renildo Lima, marido da deputada federal Helena da Asatur (MDB-RR), há tempos chama atenção por negócios pra lá de suspeitos em Brasília. Em fevereiro deste ano, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) desconfiou da grana alta despejada pelo Ministério dos Povos Indígenas na Voare Táxi Aéreo, que pertence a Renildo. Sob pressão do parlamentar, o ministério revelou dois contratos com a empresa só em 2023. Valor total: R$24,8 milhões.
Na correria
O primeiro contrato (nº 062/2023) nem mesmo passou por licitação, foi realizado de forma emergencial. Ficou em R$17,7 milhões.
Meio bilhão
Ao todo, mostra o portal da transparência, a Voare embolsou do governo mais de R$510,8 milhões. São largos pagamentos desde 2014.
Causa
Ao deputado, a pasta de Sônia Guajajara disse que o contrato era necessário para ter acesso aos indígenas das comunidades Yanomamis.
Sem nexo
Apesar da dinheirama, aumentaram as mortes dos Yanomamis. Foram de 343 (2022), sem os contratos, para 363 (2023), após os milhões.
Senador alvo de Moraes aposta em impeachment
Em entrevista ao podcast Diário do Poder, o senador Marcos do Val (Pode-ES) disse acreditar que o pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes deverá ser analisado no plenário do Senado. Segundo placar informal da oposição, 36 senadores já são favoráveis, apenas cinco a menos que o necessário. Impeachment de ministro precisa ser aceito pelo presidente do Senado, aprovado em comissão especial e admitido pelo plenário com o apoio de 41 senadores.
Outra escalada
Aprovar o impeachment, após a admissão, durante o julgamento no plenário do Senado, requer dois terços dos votos; 54 senadores.
29 indefinidos
Senadores como Ciro Nogueira (PP-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Mecias de Jesus (Rep-RR) e Mara Gabrilli (PSD-SP) estão “indecisos”.
Votos-chave
Atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e seu provável sucessor Davi Alcolumbre (União-AP) também estão “indecisos”.
Poder sem Pudor
Encarando o provocador
Jânio Quadros fazia campanha para o governo paulista, em 1982, quando um mendigo, com toco de cigarro pendurado na boca, gritou: “Fujão! Fujão! Fujão!”. Jânio ignorou o homem, enquanto seus assessores tentavam silenciá-lo. Mas ao descer do palanque, ele se viu frente a frente com o mendigo, que, claro, gritava a plenos pulmões: “Fujaããão!”. Jânio olhou-o fixamente e se dirigiu a ele, resoluto. Todos temiam que o ex-presidente, aos 65 anos, decidira esmurrar o homem, que se calou de repente e ficou paradão, com medo. Jânio levantou o braço sobre um segurança e, num golpe rápido, ao invés do soco, retirou o toco de cigarro dos lábios provocadores, colocou-o na própria boca e foi embora. O mendigo permaneceu inerte. E emocionado.
Indecisão na base
O PSD de Rodrigo Pacheco tem dez senadores em cima do muro em relação ao impeachment de Alexandre de Moraes. Todos do PT e PDT já declaram ser contra. No PSB, dois são contra e os demais, indecisos.
Presidente Dino
Atendendo ordens de Flávio Dino, ministro do STF atacando de chefe do Executivo, o Ministério da Justiça criou o bombeiro nacional, militares de regra estaduais. Vão atuar na Força Nacional para combater incêndios.
Pauta da oposição
Deputados estão irritados com a negociata sobre o projeto que anistia os presos pelo 8 de janeiro. Marcel van Hattem (Novo-RS) cobrou que oposição lance candidato para presidir a Câmara e que vote o projeto.
Agosto defumado
O governo Lula já acumula mais um recorde negativo, o de agosto com maior número de incêndios da série histórica do Monitor do Fogo Mapbiomas. Foram 5,65 milhões de hectares incinerados mês passado.
Frase do dia
“Vamos obstruir tudo”
Senador Cleitinho (Rep-MG) promete pressão até ver pautado o impeachment de Moraes
Desânimo generalizado
O PSDB de São Paulo está em clima de velório com o apático José Luiz Datena, que disputa a prefeitura. Sem decolar nas pesquisas, o partido quer ao menos juntar os cacos e eleger algum vereador.
Outra queimada
O governo Lula (PT) superou, esta semana, R$1,11 bilhão em despesas com viagens nacionais e internacionais. Só com diárias, o pagamento a funcionários do governo em viagem, foram R$687 milhões. Piora: gastos de Lula, Janja e os 40 ministros do governo não entram nessa conta.
Rachadones
Transformada em pizza por Guilherme Boulos (Psol-SP) na Câmara, a investigação sobre a rachadones avançou sob tutela da Polícia Federal, que decidiu indiciar André Janones (Avante-MG) pelo suposto esquema.
Rombo na nossa conta
Apesar do prejuízo que já ultrapassa os R$1,35 bilhão apenas nos seis primeiros meses de 2024, os Correios anunciaram ontem (12) que vão realizar concurso para contratar mais de 3,4 mil funcionários.
Pensando bem…
…rachadinha por amor não convence a polícia.
PF aponta ‘engrenagem criminosa’ de Janones na rachadinha
A Polícia Federal (PF) decidiu indiciar nesta quinta-feira (12) o deputado federal André Janones (Avante-MG) no inquérito que investiga supostas “rachadinhas”.
O parlamentar ainda não é réu no caso que tramita em carácter preliminar. O deputado foi indiciado pelos crimes de associação criminosa, peculato e corrupção passiva.
“O Deputado Federal André Janones é o eixo central em torno do qual toda a engrenagem criminosa gira. A investigação expôs a ilicitude de seus atos em todas as etapas, desde o início até o desfecho”, diz o relatório da PF, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de Janones, dois ex-assessores do parlamentar foram indiciados pela PF pelos crimes de corrupção passiva e associação criminosa.
O ministro Luiz Fux é o relator do inquérito que foi instaurado em dezembro do ano passado no Supremo.
A ação da PF vai contra a posição do deputado federal e candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (Psol) que em junho deste ano, decidiu arquivar e livrar Janones do inquérito no Conselho de Ética da Câmara que pedia a cassação do mandato do parlamentar.
Boulos que era o relator do inquérito, entendeu que “não houve justa causa que justificasse” o avanço do processo.
Como noticiou o Diário do Poder, a sessão foi marcada por confusões, onde André Janones e o colega de Câmara e também deputado mineiro Nikolas Ferreira (PL), trocaram ofensas e quase saíram no soco na deliberação.
A confusão foi estendida mesmo após a reunião. Janones ameaçou Nikolas e exaltado partiu pra cima do deputado: ” vem cá, vem cá moleque! Eu quebro tua cara com um soco, otário”.
O caso
As suspeitas contra o parlamentar surgiram após exposição de áudios onde Janones defendia o pagamento das suas despesas de campanha para os assessores.
O parlamentar afirmou nas gravações que seriam retirados valores dos salários dos assessores, provenientes dos cofres públicos, para “repor” esses gastos.
Quebra de Sigilo
Em janeiro deste ano, a Polícia Federal identificou indícios da possível “rachadinha” de Janones e solicitou a quebra dos sigilos fiscais e bancários do parlamentar.
“Para investigar adequadamente esse tipo de conduta, deve-se rastrear o fluxo financeiro e analisar o patrimônio dos suspeitos. Nesse contexto, o afastamento do sigilo bancário e fiscal se torna um passo essencial, pois possibilita um exame minucioso das transações financeiras e dos bens que possam ter vínculos com as práticas ilícitas em questão”, apontava trecho da representação.
Um mês depois, o ministro Luiz Fux decidiu quebrar os sigilos fiscais e bancários do parlamentar.
Também foram quebrados na ocasião, os sigilos de assessores e ex-assessores do deputado.
Impeachment contra Moraes ultrapassa 1,5 milhão de assinaturas
O pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes superou, nesta sexta-feira (13), a marca das 1,5 milhão de assinaturas e já se tornou uma das maiores da História na plataforma Change.org.
A petição teve início em 16 de agosto, após revelações do jornalista Glenn Greenwald na Folha de S.Paulo que indicam o uso “fora do rito” dos poderes do ministro do STF, que também foi vice-presidente e presidente do Tribunal Superior Eleitoral nos últimos quatro anos.
Com 1.502.363 assinaturas até a manhã desta sexta-feira, pedido tem como meta superar a marca das 3 milhões de nomes. O maior pedido de impeachment da História no Brasil foi contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que recebeu mais de 2,2 milhões de nomes entre 2015 e 2016.
Outros personagens como o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros, e até mesmo outros ministros do STF como Gilmar Medes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski também já foram alvos de pedidos de impeachment. Calheiros, por exemplo, chegou a ter 1,6 milhão de assinaturas pelo seu impeachment na mesma plataforma.
Musk cria site com documentos que denunciam Moraes
Elon Musk, empresário e dono da rede social X, o antigo Twitter, agora bloqueado no Brasil por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, criou um site que divulga o que Musk apontou como “crimes de Moraes”.
O empresário já tinha anunciado anteriormente que ia criar o site após o Bloqueio do X, onde Musk frequentemente postava documentos que comprometem o magistrado.
Criado com o nome de “Twitter Files Brazil”, o site aponta que vai oferecer um espaço de transparência, onde esses documentos possam ser acessados livremente, e promover um diálogo aberto sobre as implicações dessas práticas de censura na liberdade de expressão e na democracia.
O site menciona logo de inicio que vai “compartilhar as descobertas impactantes de Michael Shellenberger, David Ágape e Eli Vieira — jornalistas e pesquisadores que, embora não estejam associados diretamente conosco, trouxeram à luz comunicações internas entre executivos do Twitter e autoridades brasileiras, revelando um cenário de influência e controle político até então desconhecido pelo grande público”.
Os documentos revelam que Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral “estavam envolvidos em uma clara tentativa de minar a democracia no Brasil”. Entre eles:
- Exigiram ilegalmente que o Twitter revelasse detalhes pessoais sobre usuários do Twitter que usaram hashtags que ele não gostou;
- Exigiram acesso aos dados internos do Twitter, em violação da política do Twitter;
- Procuraram censurar, unilateralmente, postagens no Twitter de membros efetivos do Congresso Brasileiro;
- Procuraram transformar as políticas de moderação de conteúdo do Twitter em uma arma contra os apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro.
Para acessar todos os documentos publicados no site, clique aqui.
Oposição cria sites para mostrar posições de parlamentares sobre impeachment de Moraes
Senadores e deputados da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva criaram dois sites para divulgar a posição de parlamentares sobre o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Os sites, intitulados “Votos Senadores” e “Votos Deputados”, trazem nome, foto, partido, contatos públicos e redes sociais de cada um dos congressistas, além de sua posição em relação ao assunto.
“Este site tem como objetivo apresentar as intenções de voto ou apoio dos senadores em exercício no Brasil aos projetos e pautas em discussão. Confira se eles estão honrando o voto que você, eleitor, depositou neles”, diz a página dedicada aos senadores.
Segundo o site, 36 são a favor da cassação de Moraes, 16 são contra e 29 estão indefinidos. No caso dos deputados, o site contabiliza 157 a favor do impeachment, 128 contra e informa que 229 não assinaram o requerimento.
A proposta das plataformas é pressionar os parlamentares indecisos sobre o impeachment do ministro do STF a tomarem uma posição, o que pode mudar o resultado de uma eventual votação.
O pedido de cassação de Moraes foi protocolado na última segunda- feira, 9, no Senado. Cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), colocá-lo em votação.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/oposicao-cria-sites-para-mostrar-posicoes-de-parlamentares-sobre-impeachment-de-moraes/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification
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