Em uma ironia suprema, que seria cômica se não fosse profundamente trágica, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, resolveu intimar Elon Musk, dono da rede social X, usando uma mensagem enviada por meio do próprio X. Na publicação, que ao menos teve o cuidado de marcar Musk e a conta de relações internacionais da mídia social, consta a intimação para que o bilionário indique, em 24 horas, um novo representante legal do X no Brasil, e ameaça tirar a rede do ar caso a ordem não seja cumprida.
O expediente não é apenas heterodoxo; ele viola a jurisprudência, pois o STJ já recusou, em 2023, a possibilidade de citação judicial por redes sociais. Além disso, a mera marcação de perfis não é garantia absoluta de que o destinatário estará ciente da intimação, e mesmo no caso de residentes no exterior já existem instrumentos formais previstos na lei processual, como a carta rogatória. No entanto, para um ministro que enxerga até o devido processo legal e o direito à ampla defesa como formalidades dispensáveis, a maneira escolhida para intimar Elon Musk certamente não é um problema.
Muito mais grave que o desleixo formal, no entanto, é o que a intimação representa. Recorde-se que Musk havia desmontado toda a equipe do X no Brasil devido a uma outra ameaça feita por Moraes: a de prender a então representante legal da plataforma no país caso a rede não cumprisse ordens de censura, por meio da suspensão de vários perfis. Se é verdade que, ao menos no caso brasileiro, Musk esteja empenhado em fazer a coisa certa e não queira cometer injustiças contra terceiros, a nova ordem de Moraes o coloca num dilema: se nomear um representante legal, estará mandando essa pessoa para a cadeia, a não ser que a rede capitule e cumpra as determinações anteriores e censure os alvos do ministro. Se não quiser nenhum desses desfechos, só resta a Musk desobedecer novamente – e aguentar as consequências.
É inacreditável que um país esteja hoje debatendo se decisão judicial deve ou não deve ser cumprida, sem ter debatido antes como é possível que um ministro de suprema corte tenha acumulado tanto poder a ponto de emitir ordem injusta atrás de ordem injusta sem freio algum
Reforçamos o que já dissemos dias atrás neste espaço a respeito desta mesma controvérsia: cometer uma injustiça sempre é ilícito, seja por vontade própria, seja cumprindo ordens de terceiros. Este é o princípio primeiro, mas que no caso brasileiro tem sido sumariamente ignorado em nome de outras considerações. O Brasil está tão anestesiado moralmente que já não para e reflete sobre a justiça de uma ordem, limitando-se a esperar que ela seja cumprida e repetindo clichês como “esse país tem lei, ninguém pode vir aqui e fazer o que bem entende”. De fato, há lei, que protege os brasileiros da censura e garante sua liberdade de expressão, tanto que nenhum diploma legal valida suspensões de perfis como as ordenadas por Moraes.
O ministro, neste roteiro de tragédia, não está menos anestesiado. No seu delírio de grandeza, julgando-se a encarnação da democracia e do Estado de Direito, ele é incapaz de se conter; já se declarou infalível ao ordenar investigação do CNJ contra um juiz que ousou afirmar ter havido erro em uma outra ordem de censura, e agora, apenas para não ser contrariado, dobra uma aposta e ameaça desligar toda uma rede social sem pensar nas consequências de seus atos. Ainda que haja outras mídias sociais, o X é a principal ferramenta para a expressão de milhões de brasileiros, que terão sua voz no mínimo abafada – uma aberração ainda mais grave em época eleitoral, quando os perfis dos candidatos se tornaram a grande ferramenta de comunicação entre eles e os eleitores.Veja Também:
É inacreditável que um país esteja hoje debatendo se decisão judicial deve ou não deve ser cumprida, sem ter debatido antes como é possível que um ministro de suprema corte tenha acumulado tanto poder a ponto de emitir ordem injusta atrás de ordem injusta sem freio algum. Moraes é, hoje, praticamente impossível de conter; não é parado nem por seus colegas de Supremo (cujo plenário, aliás, praticamente não existe nesses momentos), nem pelo Senado, nem pela imprensa, nem pela sociedade civil organizada. Apenas uma minoria com “olhos de ver” foi capaz de perceber o que aconteceu, à medida que as censuras, os banimentos, as prisões, as violações de garantias constitucionais e da imunidade parlamentar iam se acumulando sob o silêncio e o aplauso de tantos, já que eram dirigidas sempre aos “do outro lado”. Mas os alertas foram ignorados, e aqui chegamos.
Se nunca é lícito cometer uma injustiça, é igualmente ilícito ordenar que outros cometam injustiças. O Brasil precisa urgentemente começar a dar os devidos nomes aos bois, e a discutir como responder a situações de abuso evidente como a que vivemos. Ainda não se chegou a um ponto de não retorno, e o primeiro passo para voltar à normalidade é reconhecer que o arbítrio não deixa de ser arbítrio por vir não na ponta de um fuzil, mas em um papel timbrado ostentando algum termo tirado de um código processual. O segundo passo é começar a dizer “não”: não cometer injustiças, não se calar diante de injustiças, não aplaudir injustiças só porque atingem os desafetos. Se tivéssemos feito isso anos atrás, o Brasil hoje seria muito diferente.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/alexandre-de-moraes-x-ordens-injustas/
FBI divulga fotos da arma usada no atentado contra Trump
O FBI divulgou nesta quarta-feira, 28, imagens da arma e de outros itens utilizados por Thomas Matthew Crooks, de 20 anos, no atentado ao candidato à Presidência dos Estados Unidos Donald Trump.
O ex-presidente foi atingido de raspão na orelha durante um comício em Butler, na Pensilvânia, em julho. Crooks usou um rifle AR- 15 semiautomático, que foi recuperado no local do incidente.
Segundo as autoridades, o rifle AR- 15 semiautomático, da marca DPMS Panther Arms, modelo AR-15, calibre 5,56x45mm/.223 Remington, estava danificado.
Além da arma, o FBI encontrou uma mochila e um guarda-mão R-One da Aero Precision, que permite a montagem de diversos acessórios, como miras e lanternas, uma mira ótica AEMS da Holosun e um estoque dobrável da Magpul, que facilita o transporte e armazenamento.
Também foram encontrados no porta-malas do carro de Crooks dois dispositivos explosivos improvisados. O receptor para detonação remota estava na posição “desligado”.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/mundo/fbi-divulga-fotos-da-arma-usada-no-atentado-contra-trump/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification
A Ditadura Digital muda o status do Brasil de ‘país das bananas’ para ‘país dos bananas’!
Parece que, além de sermos conhecidos pela nossa ineficiência, corrupção e inércia, agora ganhamos um novo rótulo: “cúmplices de um sequestro”. O Brasil, que já foi chamado de ‘país das bananas’, agora se destaca como o ‘país dos bananas’, onde barbaridades legais acontecem à luz do dia, sem que ninguém seja responsabilizado. E, claro, o “ministro Deus” da Suprema Corte, Alexandre de Moraes, está no centro dessa nova fase.
O Brasil está vivendo uma situação que mais parece ter saído de um filme distópico. Alexandre de Moraes, o ministro do Supremo Tribunal Federal, está a um passo de suspender a rede social “X” (antigo Twitter), propriedade do empresário Elon Musk. O que era inimaginável há poucos anos está prestes a acontecer: o país pode, a qualquer momento, ficar sem o serviço de uma das maiores plataformas de comunicação do mundo, apenas por não se submeter às vontades de um magistrado.
O Brasil é o único país que conseguiu transformar a Matrix em realidade. Uma ditadura digital sai das telas para punir pessoas reais, que em breve serão arrastadas pela madrugada. Não se trata mais de uma ficção científica, mas de uma realidade assustadora que se aproxima cada vez mais.
As ações autoritárias do ministro Alexandre de Moraes não se limitam a suspender redes sociais; elas representam um avanço constante rumo ao controle total da comunicação e da liberdade de expressão no país. A censura, antes velada, agora se manifesta de maneira explícita e brutal, colocando em risco o direito fundamental de cada cidadão de se expressar livremente.
O problema não está apenas em suspender uma rede social, mas no precedente que isso cria. Hoje é a rede social “X”; amanhã, podem ser outras plataformas, outras vozes, outros direitos. E o que vem depois? Botinas nas portas e pessoas sendo arrastadas na madrugada? Estamos assistindo à construção de uma ditadura digital, onde a liberdade é suprimida em nome do poder.
Essa escalada autoritária ameaça a própria essência da democracia brasileira. Quando um único ministro pode decidir o que pode ou não ser dito, a linha entre o
Estado de Direito e o Estado autoritário se torna perigosamente tênue. E as outras autoridades, que deveriam ser um contrapeso a essas ações, permanecem inertes, cúmplices desse sequestro de liberdades.
O Brasil, que já convive com presos políticos e um Congresso covarde, agora corre o risco de ser conhecido internacionalmente como o país onde as autoridades não fazem nada para impedir um ministro de fazer o que bem entende. A imagem do país, já desgastada, sofrerá ainda mais, afastando investidores estrangeiros e colocando em xeque o futuro da nação.
É hora de reagir, de defender a liberdade, antes que seja tarde demais. Não podemos permitir que uma ditadura digital tome conta do Brasil, transformando nosso país em uma terra onde a censura e a repressão são a regra e não a exceção.
Opinião:
Alexandre de Moraes conseguiu um feito gigantesco e histórico; o Brasil, que sempre foi conhecido como o “país das bananas”, agora é mundialmente reconhecido como o “país dos bananas”, onde as autoridades, além de ineficientes, inertes e corruptas, agora se mostram cúmplices de um sequestro institucional.
Somos o único país do mundo, considerado democrático, que vai assistir de camarote a uma ação digna de regimes como Irã, Rússia, Venezuela, Coreia do Norte, China, e outras ditaduras mundo afora. Enquanto o ministro Alexandre de Moraes, do STF, age como se estivesse acima da lei, as demais autoridades assistem passivamente, permitindo que o país seja conduzido à beira do caos, com graves consequências para sua imagem internacional e para a entrada de capital estrangeiro.
O processo gradual de instalação de uma ditadura no Brasil já começou há muito tempo, e hoje estamos vivendo as ações práticas de um regime autoritário que, para alguns, não parece ser motivo de preocupação. Porém, quando pessoas começarem a desaparecer nas madrugadas, sendo arrastadas para os calabouços de Brasília, meu amigo, será tarde demais. Não haverá mais o que fazer. E nossas lideranças, que hoje se encontram livres, soltas e gozando de recursos financeiros, só pensam em uma coisa: eleições…
Musk diz que Moraes é um “ditador tirânico disfarçado de juiz”
O bilionário Elon Musk voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a madrugada desta sexta-feira (30).
Em sua conta no X, Musk compartilhou um post do jornalista americano Michael Shellenberger, um dos autores dos Twitter Files Brasil, onde ele cita que “embora o Brasil aparente ser uma democracia, ele não é. O presidente Lula e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes estão se preparando para fechar o X, poucas semanas antes das eleições. Seus atos são ilegais e inconstitucionais. É hora de chamar o Brasil pelo que ele é: uma ditadura”.
No comentário escrito ao compartilhar a publicação de Shellenberger, Musk disse que a afirmação do jornalista era verdade e que “o Brasil é controlado por um ditador tirânico disfarçado de juiz”, se referindo a Moraes.
O ministro Moraes ameaçou na quarta-feira (28) suspender os serviços do X no Brasil em 24 horas caso Musk não indicasse um novo representante legal da empresa no país. O X retirou sua representante legal do Brasil após Moraes ameaçar prendê-la por não cumprir ordens de remoção de conteúdo, bloqueio de perfis e acesso a dados pessoais de certas contas, sendo várias delas vinculadas à direita brasileira.
Inicialmente, o prazo estabelecido para que o X fosse suspenso iria até o começo da noite desta quinta-feira (29), mas o serviço da rede social ainda continua disponível no Brasil.
Na quinta à noite, o X lançou um comunicado onde afirmou que não iria cumprir a ordem de Moraes e disse que estava esperando “em breve” o bloqueio da plataforma no Brasil.
“Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo”, disse o X em nota, acrescentando que “em breve, esperamos que o ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”.
Ainda nesta quinta-feira, Musk confirmou que vai tomar “medidas legais” contra a decisão de Moraes de bloquear os ativos e contas bancárias da Starlink, divisão de satélites da SpaceX, no Brasil.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/musk-diz-que-moraes-e-um-ditador-tiranico-disfarcado-de-juiz/
Em alta desde o início do governo Lula, dívida se aproxima de 80% do PIB
A dívida pública voltou a subir em julho e passou de R$ 8,8 trilhões, o equivalente a 78,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O indicador sobe quase sem tréguas desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em valores nominais, a dívida é a maior da história. A relação dívida/PIB, enquanto isso, chegou ao nível mais alto desde outubro de 2021, quando as contas públicas estavam sob o impacto dos gastos relacionados à pandemia de Covid-19.
Os números foram divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Banco Central e se referem à dívida bruta da União, estados e municípios. Sua dinâmica é influenciada principalmente pelo endividamento do governo federal.
Dívida já supera projeção do mercado para o fim do ano
A dívida pública já está acima do patamar que boa parte do mercado projetava para o fim do ano. A mediana das expectativas de bancos e consultorias, coletadas pelo mais recente boletim Focus, aponta para um endividamento de 78,1% do PIB em dezembro. O índice, porém, tem avançado rápido em direção à marca de 80% do PIB.
A relação dívida/PIB avançou 4,1 pontos porcentuais nos sete primeiros meses deste ano – apenas de junho para julho, o crescimento foi de 0,7 ponto. Na comparação com dezembro de 2022, no fim da gestão de Jair Bolsonaro (PL), o aumento acumulado é de 6,8 pontos porcentuais.
No governo passado, as despesas com a pandemia levaram a dívida pública ao recorde de 87,7% do PIB em outubro de 2020. O indicador passou a recuar na sequência, com o recuo dos gastos e da taxa básica de juros (Selic), que entre os últimos meses de 2020 e os primeiros de 2021 esteve no piso histórico de 2% ao ano.
Em dezembro de 2022, após mais de dois anos de queda ininterrupta, a relação dívida/PIB chegou a 71,7% do PIB, e recuou mais um pouco, para 71,4%, no primeiro mês de 2023. Era o patamar mais baixo em quase seis anos.
Em seguida, porém, o endividamento passou a crescer, sob os efeitos da chamada PEC da Transição (ou “PEC fura-teto”) – que abriu espaço para uma série de despesas, em especial com benefícios sociais – e do pagamento de precatórios “represados” na gestão Bolsonaro.
Nem a aprovação do novo arcabouço fiscal, sancionado por Lula em agosto de 2023, foi capaz de conter o rápido avanço da dívida desde então.
Pelos cálculos do Banco Central, de janeiro a julho de 2024 a União acumulou déficit primário de R$ 79 bilhões, o equivalente a 1,2% do PIB. Esse foi o saldo negativo das contas federais antes mesmo do pagamento dos juros da dívida – o que significa que a arrecadação foi insuficiente para cobrir as despesas e o governo teve de pegar empréstimos para fechar as contas.
Com a inclusão dos juros na conta, o déficit nominal da União chegou a R$ 558 bilhões no acumulado do ano, ou 8,5% do PIB. Na soma com os débitos de estados e municípios, o déficit nominal de janeiro a julho foi de R$ 600 bilhões, o equivalente a 9,1% do PIB. Em 12 meses, o rombo nominal passou de R$ 1,1 trilhão, ou 10% do PIB.
Taxa de juros, emissão de títulos e câmbio pressionam dívida
Segundo o Banco Central, os principais fatores que puxaram para cima a dívida pública entre janeiro e julho de 2024 foram:
- a incorporação de juros nominais (com peso de 4,4 pontos porcentuais);
- a emissão líquida de dívida (+1,4 pp); e
- a desvalorização cambial (+0,7 pp).
Por outro lado, o crescimento do PIB nominal ajudou a conter o avanço da dívida, com peso de -2,6 pontos porcentuais nesse mesmo período.
A taxa Selic, que corrige boa parte da dívida, era de 13,75% ao ano no início do governo Lula e, após um ciclo de cortes, “estacionou” em 10,5% desde o último mês de maio.
Embora Lula tenha feito pressão por novos cortes, no momento as apostas são de que o Banco Central vai manter ou mesmo elevar o juro básico no próximo mês.
Essa expectativa foi embalada, entre outros fatores, por declarações do diretor de política monetária do BC, Gabriel Galípolo, que nesta semana foi indicado por Lula para a presidência do órgão. Nesta sexta, o petista disse que Galípolo terá autonomia para subir os juros, desde que explique os motivos.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/economia/divida-publica-sobe-desde-inicio-gestao-lula-beira-80-pib/
Surto em Banânia!
O Brasil alexandrino virou motivo de chacota no mundo todo. É uma piada, ainda que sem a menor graça para os brasileiros decentes. Alexandre de Moraes parece surtado, enlouquecido, e a principal razão se chama Elon Musk.
Por meio da conta oficial do STF na plataforma X, de propriedade de Musk, Alexandre intimou o bilionário, que reagiu mostrando um papel higiênico, além de Xande atrás das grades com a promessa de que será um dia uma verdade: “marque minhas palavras”.
Quero lembrar que o tirano fez essa patacoada claramente ilegal usando a página oficial do STF, o nome da instituição, seu logo, tudo. Ou seja, cada ministro supremo calado hoje é um cúmplice desse ditador descontrolado.
Cada ministro supremo calado hoje é um cúmplice desse ditador descontrolado
Para piorar, na ausência de um representante do X no Brasil, o STF resolveu bloquear recursos financeiros da Starlink, também de Elon Musk. Não há qualquer resquício de legalidade numa medida dessas, típica de Rússia, China ou Venezuela – não por acaso os países sob tiranias totalitárias que também não possuem representação do X.
Enquanto isso, tem isentão ligado ao MBL achando que o país pode melhorar, pois o X tem muita porcaria. Esse é o nível de mentalidade que pariu essa situação. É inveja de gente como o irrelevante cartunista medíocre em questão. Todo totalitarismo avança por conta de gente ressentida assim. O MBL e todos os isentões ajudaram a alimentar esse monstro.
Xico Graziano, por exemplo, escreveu: “Entre Elon Musk e Xandão eu não fico com nenhum”. Que tal ficar do lado das leis, tucano? Graziano diz que ambos são “tiranos”. Qual a tirania praticada por Musk, um empresário que não controla qualquer meio estatal de coerção, e que permite até esse tipo de bobão em sua plataforma, além do próprio Alexandre de Moraes?!
Já o imitador de focas tentou justificar o injustificável com uma analogia para lá de imbecil: “Imagina que você convida alguém para a sua casa. Essa pessoa chega toda suja de me**a. Você pede para ela se lavar, mas ela entra, senta no sofá e se esfrega nos móveis. Você continua pedindo educadamente para obedecer o básico, ele ignora e grita que você quer acabar com a liberdade”. Esse tipo de ser nos chamava de gado! A esquerda trata o Brasil como sua casa, sua propriedade, e quer expulsar na marra quem fala o que não lhes agrada…
É por conta de gente com esse perfil que Xande chegou até aqui. Ele contou com a cumplicidade de muita gente, de muito jornal e revista, de muito influenciador, de muito isentão covarde e de muito parlamentar frouxo. Alexandre trata o Brasil como sua propriedade, sua casa. Lá ele pode mandar, mas no país ele deveria ser o guardião da Constituição – que ele rasga diariamente. Ou o Brasil se livra logo dele, ou o país vai mesmo virar o quintal desse ditador ensandecido.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/rodrigo-constantino/surto-em-banania/
STF e ministros somam 7,4 milhões de seguidores na rede social X
Ao determinar bloqueio da rede social ‘X’ no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), seus ministros e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é chefiado pelo presidente do STF, deixarão de manter comunicação direta com 7,4 milhões de seguidores. A conta do próprio tribunal tem o maior número de pessoas que a seguem, mais de 2,6 milhões, seguido pelos ministros Flávio Dino (1,2 milhão) e Alexandre de Moraes (1,1 milhão). Eles abriram guerra ao X, mas não abrem mão de suas contas.
Atenção a menos
Postagens de Luís Barroso repletas de estocadas e sentido duplo contra o governo Bolsonaro fizeram sucesso junto aos 412,7 mil seguidores.
Decano mais distante
Decano do STF, o ministro Gilmar Mendes vai deixar da manifestar suas posições aos 517,6 mil seguidores bloqueados com o X.
Sem palavra oficial
Assim como o STF, o CNJ divulga notícias, notas oficiais e campanhas de utilidade pública a 890,5 mil seguidores, agora tudo sob censura.
Mantendo a coerência
Se têm ojeriza ao X, os ministros Cármen Lúcia, Toffoli, Fachin, Nunes Marques e Luiz Fux ao menos são coerentes: não têm contas ativas.
Anúncio de Galípolo pela imprensa irritou o Senado
O atabalhoado anúncio de Gabriel Galípolo para suceder a Roberto Campos Neto na presidência do Banco Central irritou senadores, pegos de surpresa. O Senado tem a prerrogativa de sabatinar o indicado e votar a indicação, mas Lula ignorou a liturgia e não informou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, tampouco o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que fará a sabatina. Todos ficaram sabendo pela imprensa e não gostaram disso.
Dormiu no ponto
O escalado por Lula para antecipar a nomeação a Pacheco foi o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não cumpriu o pedido.
Governo tem pressa
Governistas tentam resolver a sabatina e votação no mais tardar na segunda semana de setembro, dia 10. Sem muita chance de sucesso.
Casca de banana
A pressa governista é para ter tudo resolvido antes da próxima reunião do Copom que vai decidir sobre a taxa de juros, em 17 de setembro.
Poder sem Pudor
Atrasar é doença
No final dos anos 1990, o presidente e o secretário-geral do PSDB, Teotônio Vilela (AL) e deputado Márcio Fortes (RJ), chegaram com grande atraso a uma importante reunião tucana. Fortes justificou: “O presidente Teotônio teve uma crise de um mal muito raro, o distúrbio cronotopocinético, mas já está tudo bem.” Ninguém entendeu nada, muito menos Vilela, que se sentia muito bem: “Que diabo de doença você me arrumou?”, perguntou o senador alagoano. “Ah, Téo, eu também sofro dela: distúrbio cronotopocinético”, respondeu Fortes, para explicar: “’Crono’ de tempo, ‘topo’ de terreno ou distância e ‘cinético’ de movimento. É o sujeito não consegue calcular quanto tempo precisa se movimentar para vencer determinada distância, chegando sempre atrasado.”
Tamanho do holofote
A audiência de seguidores dos ministros do STF e dos órgãos da Corte é maior que a audiência da TV Justiça, presente – por Lei – em todos os pacotes de TV do Brasil. Em 2020, o Ibope da TV Justiça era zero.
Mundo afora
A queda de braço de Elon Musk e Alexandre de Moraes repercute no Congresso dos EUA. A deputada María Elvira Salazar lembra que alertou que a liberdade de expressão no Brasil estava em perigo de extinção.
Chuva de propaganda
Após ameaça de bloqueio do X no Brasil, choveram na internet anúncios de serviços de VPN, que protegem a conexão e mascaram a localização do usuário, como ExpressVPN, Nord, Proton, Surfshark, CyberGhost etc.
Faça as contas
Os mais de 250 mil clientes brasileiros da provedora de internet por satélite Starlink, de Elon Musk, pagam ao menos R$175 por mês pelo serviço. A empresa preferiu o prejuízo de R$44 milhões por mês.
Frase do dia
“Já imaginaram se a Lava Jato tivesse intimado o Lula pelo twitter?”
Deltan Dallagnol, ex-procurador, após o STF intimar Elon Musk através da rede social X
Convocação
Jair Bolsonaro convocou apoiadores para ato na Avenida Paulista (SP) no 7 de setembro, “De nada vale falarmos ou comemorarmos a independência se nós não temos liberdade”, refletiu o ex-presidente.
Impeachment avança
Bomba na plataforma “change.org” pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes “pelo bem da democracia”. O número de assinaturas disparou e já se aproxima de 1,2 milhão.
Esquerda no Nirvana
O bloqueio do X no Basil realiza o velho sonho da esquerda de liquidar redes sociais que não controla e nas quais a direita reina. Não é uma questão jurídica e sim política, estratégia para neutralizar críticos e rivais.
Elon encara
Chama atenção a atitude de Elon Musk de não se deixar intimidar, bem diferente de Mark Zuckerberger, criador do Facebook e CEO da Meta, que confessou esta semana haver cedido, entre outras, às pressões do governo Joe Biden para censurar temas incômodos para a Casa Branca.
Pensando bem…
…faz sentido o antigo ensinamento dos brasileiros do Nordeste profundo: “remédio para doido é outro na porta”.
Anúncio de Galípolo pela imprensa irritou o Senado
O atabalhoado anúncio de Gabriel Galípolo para suceder a Roberto Campos Neto na presidência do Banco Central irritou senadores, pegos de surpresa. O Senado tem a prerrogativa de sabatinar o indicado e votar a indicação, mas Lula ignorou a liturgia e não informou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, tampouco o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que fará a sabatina. Todos ficaram sabendo pela imprensa e não gostaram disso. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O escalado por Lula para antecipar a nomeação a Pacheco foi o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não cumpriu o pedido.
Governistas tentam resolver a sabatina e votação no mais tardar na segunda semana de setembro, dia 10. Sem muita chance de sucesso.
A pressa governista é para ter tudo resolvido antes da próxima reunião do Copom que vai decidir sobre a taxa de juros, em 17 de setembro.
FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/anuncio-de-galipolo-pela-imprensa-irritou-o-senado
Musk acusa concorrentes do X de acatarem censura política de Moraes
Na expectativa de ter sua rede social suspensa por determinação judicial no Brasil, o controlador do X, Elon Musk, acusou, nesta sexta (30), plataformas digitais concorrentes de estarem “silenciosamente cumprindo exigências ilegais de censura política” que atribui ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Ao reforçar ataques ao ministro com termos como “ditador maligno” e ainda comparando o magistrado ao vilão do cinema “Voldemort”, Elon Musk direcionou críticas ao Facebook, Instagram e YouTube, sugerindo uma suposta conivência com a censura no Brasil.
“Outras plataformas no Brasil estão silenciosamente cumprindo as exigências ilegais de censura política do Ditador de Voldemort”, escreveu Elon Musk no X, ao republicar charge sobre Moraes arrombando porta do X e preservando outras redes sociais.
“Por que Alexandre de Moraes ataca apenas X quando o Brasil tem muitas outras redes sociais como Facebook, Instagram e YouTube? Isso significa que todas as outras plataformas estão cumprindo suas ordens ilegais de censura?”, foi o questionamento da postagem do perfil DogeDesigner, respondido por Musk.Leia MaisStarlink garante serviço gratuito para enfrentar bloqueio de MoraesMusk compara Moraes a vilões: ‘filho de Voldemort com lorde Sith’Moraes bloqueia contas bancárias da Starlink no Brasil
A crítica de Musk ocorre após descumprimentos de decisões contra conteúdos considerados ilegais publicados no X terem resultado na iniciativa de Moraes ameaçar suspender a rede social no Brasil, caso a empresa e seu acionista majoritário não indiquem um representante legal em território nacional, para a devida responsabilização legal.
Investigado
A decisão de Moraes, de quarta-feira (28), deu 24 horas para o X indicar o representante da rede social sob pena de bloqueio geral “até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas”. E o STF informou em nota à imprensa que a advogada constituída nos autos do processo também foi intimada, em 18 de agosto, a apresentar as informações requeridas na mesma intimação exposta no X.
“Musk é investigado no Inquérito (INQ) 4957, que apura a suposta prática dos delitos de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime”
Bloqueio de contas da Starlink por Moraes só seria legal em caso de fraude, dizem juristas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou nesta quinta-feira, 29, o bloqueio dos bens da Starlink, do empresário sul-africano Elon Musk, para quitar multas do Twitter/X. Juristas consideram a decisão excepcional e dizem que ela só seria válida em caso de fraude.
Para justificar a medida, Moraes argumentou que as duas empresas fazem parte de um “grupo econômico de fato” liderado por Musk. Apesar de o bilionário ser o principal acionista de ambas, ele é CEO apenas da SpaceX, enquanto na X Corp, ele atua como presidente do conselho de administração.
O que dizem especialistas sobre o bloqueio de contas da Starlink
Ao jornal O Estado de S. Paulo, a professora Eliana Franco Neme, especialista em Direito Constitucional, explicou que é possível bloquear o patrimônio de uma empresa para quitar dívidas de outra em casos de desconsideração da personalidade jurídica, que requer comprovação de confusão patrimonial ou fraude.
Já Flávio Luiz Yarshell, professor de Direito Processual na Universidade de São Paulo (USP), afirmou ao jornal que é necessário verificar a decisão de Moraes para identificar possíveis indícios de fraude.
“Ele deve ter justificado qualquer indício de fraude que justificaria essa decisão”, observou Yarshell.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/bloqueio-de-contas-da-starlink-por-moraes-so-seria-legal-em-caso-de-fraude-dizem-juristas/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification
Equipe econômica de Lula vende o almoço para pagar o jantar, diz Estadão
A redução de gastos anunciados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Orçamento de 2025 está concentrada em operações pontuais, o que mostra que a equipe econômica está presa à estratégia de vender o almoço para pagar o jantar. É o que afirma o jornal O Estado de S. Paulo, em editorial publicado nesta sexta- feira, 30.
Para o jornal, a demora de quase dois meses para tornar público o detalhamento dos cortes apenas comprova a insistência do governo em ancorar a busca pelo equilíbrio fiscal no aumento da arrecadação, e não na efetiva redução das despesas públicas.
Mais da metade (53%) do corte de gastos virá do pente-fino promovido no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da revisão cadastral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como reportagem do Estadão.
Juntando a economia prevista com a realocação dos gastos com o Bolsa Família e a reavaliação dos benefícios previdenciários por incapacidade, chega-se a 74% do volume de R$ 25,9 bilhões do corte orçamentário anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 3 de julho.
Medidas mais estruturantes, que permitam a redução das despesas públicas por um período duradouro, foram cobradas dos representantes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.
A publicação destaca que as respostas vieram evasivas, com juras de compromisso com o arcabouço fiscal, informações vagas de que medidas estão permanentemente em estudos, mas nenhum sinal efetivo de mudança para reduzir a profusão de gastos obrigatórios que acabam comprimindo os discricionários – aqueles não obrigatórios, como investimentos.
“É obrigação do Estado examinar com rigor permanente a destinação de recursos previdenciários, os beneficiários de programas sociais e os benefícios concedidos a públicos específicos, como os idosos de baixa renda e pessoas com deficiência – caso do BPC”, afirma o Estadão.
“Esse tipo de combate a fraudes ou mesmo simples aprimoramento na distribuição dos benefícios com base em critérios preestabelecidos deve ser um procedimento contínuo, como já foi defendido neste espaço”, acrescenta o jornal.
FONTE: TEVISTA OESTE https://revistaoeste.com/imprensa/equipe-economica-de-lula-vende-o-almoco-para-pagar-o-jantar/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification
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