Não é novidade para ninguém a baixa qualidade dos serviços que o sistema de justiça do Brasil presta à população, a começar pela conduta dos magistrados. É um museu de horrores que não para de ampliar o seu acervo. O noticiário registra regularmente, por exemplo, os casos de juízes que ganham 100.000 reais por mês, ou muito mais, por conta de vigarices legais que são introduzidas na legislação sobre sua remuneração.
Existe a situação patética dos benefícios da magistratura – os “penduricalhos” que premiam funcionários com o pagamento de verbas de moradia, mesmo quando eles já têm moradia, salário-extra para quem alega “trabalhar muito”, diárias, “quinquênios”, aumentos automáticos, licenças prêmio. Há a impunidade legalizada, pela qual se pune atos de delinquência cometidos por magistrados com sua aposentadoria plenamente remunerada. Sabe-se, agora, que há juízes da mais alta corte judiciária do país que utilizam a linguagem do mundo do crime em seus contatos no horário de trabalho.
É mais uma aberração da série que está vindo ao conhecimento público com a publicação, na Folha de S. Paulo, das gravações obtidas pelos jornalistas Glenn Greenwald e Fábio Serapião, de conversas entre juízes e funcionários do STF e do TSE. No último desses diálogos, o juiz Marco Antônio Vargas, do Supremo, diz a seu colega Airton Vieira, que trabalha no gabinete do ministro Alexandre de Moares, que gostaria de sequestrar o jornalista Allan dos Santos, exilado nos Estados Unidos, e trazê-lo à força para os cárceres do STF no Brasil. “Dá vontade de mandar uns jagunços pegar esse cara na marra e colocar num avião”, diz o juiz Marco Antônio para o juiz Airton.
Acharam um absurdo que a Interpol não obedeça às suas ordens e prenda quem o ministro Moraes manda prender
Os dois, nessa conversa, estavam indignados com a recusa da Interpol, nos Estados Unidos e no seu comando internacional na França, em extraditar Allan para o Brasil. Nenhum estava entendendo que a Interpol não é a Polícia Federal do ministro Alexandre de Moraes – que executa qualquer ordem recebida dele, sem se importar se é legal ou ilegal.
A Interpol é uma instituição das democracias mundiais, e como tal só cumpre mandados de prisão legais. Não faz prisões, nem extradições políticas – e, no caso, nem tomou conhecimento das exigências de Moraes e dos seus auxiliares. Não passou pela cabeça de ninguém, claro, que a organização ignorou os pedidos de extradição de Allan porque eles eram flagrantemente ilegais. Numa demonstração clara de como se pensa hoje na suprema corte deste país, acharam um absurdo que a Interpol não obedeça às suas ordens e prenda quem o ministro Moraes manda prender.
A Interpol, da mesma forma como a polícia de qualquer país sério, não vai prender Allan dos Santos porque ele é alvo, comprovadamente, de acusações políticas. Qual é o crime que cometeu? Nenhum. Tudo o que os juízes do STF conseguem dizer dele é que age “contra a democracia” – escreve fake news, faz “ataques” ao STF etc. etc. etc. Isso só é crime na justiça do Brasil, hoje a serviço de facções políticas e comandada por um Comitê Central no qual as ordens são dadas por Moraes e pelos militantes do grupo “Prerrogativas” que controlam o alto aparelho judicial do País. No mundo democrático, é apenas o exercício da liberdade de expressão.
A justiça brasileira está no mais baixo ponto de sua história quando um juiz que trabalha no STF diz, com todas as letras, que gostaria de mandar “jagunços” para prender um acusado. O que ele tem vontade de fazer é crime: nenhuma autoridade, por mais alta que estime ser, pode prender alguém com o uso de jagunços. O juiz do STF, no fim das contas, não mandou seus capangas raptarem Allan Santos, nos Estados Unidos, pelo excelente motivo de que não tem capacidade instalada para fazer o que gostaria. Mas sua cabeça é um retrato do nível de qualidade que vigora hoje em dia no Supremo Tribunal Federal deste País.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/para-a-frustracao-de-moraes-e-sua-turma-a-interpol-e-seria-e-entende-de-democracia/
STF vs centrão: briga entre viciados
É importante entender a causa e a consequência dos eventos. O Ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu as emendas individuais, que são as alocações orçamentárias dos deputados e senadores nos estados e municípios.
Na sequência, o centrão iniciou um processo de rever as decisões monocráticas do STF. Há dois erros graves nesse entrevero: os parlamentares não deveriam estar viciados em emendas; e o STF não deveria estar viciado no poder monocrático individual de cada ministro. Infelizmente, tanto o Legislativo quanto o Judiciário estão, respectivamente, em falta com suas funções constitucionais.
O imbróglio: tudo começou quando o ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento das emendas PIX, que permitem a destinação direta de recursos federais a estados e municípios sem controle e fiscalização. Até aí, a decisão procede, pois ninguém pode ser favorável à falta de transparência, mas a decisão atingiu a maioria dos deputados e senadores do centrão, que vivem dessas emendas. Podia ficar pior, e ficou.
A nova decisão de Dino suspendeu também as emendas impositivas e afetou todas as emendas individuais e também as de bancada estadual e de comissões. Ou seja, até as emendas transparentes foram bloqueadas.
O vício nas emendas: era uma vez um Poder Legislativo que deveria legislar e monitorar o poder executivo tal qual definido na Constituição. Mas aí ele tornou obrigatórias as orientações do uso do orçamento federal de cada bancada estadual e mais tarde tornou obrigatórias as emendas de cada deputado e senador individualmente.
Embora seja bom o Congresso controlar todo o orçamento, ter acesso a recurso público, direto na veia, na forma de emendas, se tornou a droga para os parlamentares invisíveis do centrão, que não têm opinião, representatividade ou função no debate federal.
Em outras palavras, as emendas são a moeda que elege os que não deveriam se eleger e essa distorção perverte a função do congressista tornando-o em um “vereador federal”.
Vício nas decisões monocráticas: O STF, por sua vez, age sempre no erro quando permite decisões monocráticas de seus juízes. Frequentemente somos expostos aos abusos políticos dessa liberalidade de um ministro do STF.
E quanto aos abusos de natureza econômica? Deles pouco se fala, mas ter o poder de, monocraticamente, aplicar ou aliviar multas em grandes empresas, emitir liminares e pareceres legais a grupos de interesse podem se tornar um grande negócio. Sabendo disso, o Congresso resolveu reagir.
A Câmara e o Senado, na última quinta-feira, dia 15, protocolaram documento que pede a suspensão dos atos de Flávio Dino sobre as emendas parlamentares, por interferência indevida no Poder Legislativo, mas no dia seguinte o STF manteve a decisão do ministro, é claro. Agora a Câmara dos Deputados espera avançar com a PEC que acaba com as decisões monocráticas dos juízes – bem no estilo “se mexer no meu, eu mexo no seu.”
Quem perde no confronto desses dois viciados certamente é a população, que paga por todo esse espetáculo dantesco no crepúsculo da sétima república
Como acabar com isso? Incrível notar que o Congresso tem se movimentado quase que exclusivamente em torno dessas emendas e não por perder competência legislativa para o STF. Mas há uma saída desse círculo vicioso.
Uma vez que o Poder Executivo se arroga arrecadador e distribuidor de recursos, uma opção seria transferir todo o orçamento para o Congresso, acabar com emendas individuais e criar critérios para emendas de bancada estadual.
Pode até parecer que colocamos mais lenha na fogueira para queimar, mas o debate sobre orçamento no Congresso é muito mais aberto e amplo, envolve os destinos e os beneficiários dos recursos. Nenhum partido tem maioria, portanto, não existe chance de se orientarem recursos desproporcionalmente para um grupo ou outro, ficando a destinação mais dispersa e diversa.
Nesse sentido, voltamos a lembrar o sistema parlamentarista. Nos Estados Unidos, por exemplo, o orçamento é todo decidido pelo Congresso Nacional. O Poder Executivo sugere, mas é o Legislativo que faz a distribuição.
Aqui a arrecadação é toda do Poder Executivo, e o gasto também! Precisamos separar essas duas entidades e suas respectivas funções. Quem arrecada não pode decidir como gastar e vice-versa.
Seria uma medida bem-vinda tirar o orçamento do Executivo e levar para o Congresso, apesar de serem necessários alguns ajustes, mas mesmo assim seria um avanço contra qualquer plano totalitário do Executivo.
Dois errados que fazem um certo? A briga do centrão com o governo pelo orçamento era inevitável, uma vez que o governo está com rombo fiscal crescente, gastando só com seus camaradas, e o centrão tira recursos desse esquema para colocar em outros esquemas nos quais o governo não participa, nem se beneficia. O STF, nesse contexto, apareceu para ajudar o governo, afastar o centrão do dinheiro e assumir a briga.
Agora o confronto é para ambos manterem seus vícios e não para consertarem o que está profundamente errado no nosso estado de direito.
Pode ser que o caminho certo caminhe pelas vias erradas. Como em toda briga, todos sabem dizer como ela começou, mas ninguém sabe dizer como vai acabar.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/luiz-philippe-de-orleans-e-braganca/stf-vs-centrao-briga-entre-viciados/
Exportamos algodão para depois comprar as blusinhas chinesas
O Brasil é campeão do mundo em mais uma: exportações de algodão. Exportamos, por ano, 2,7 milhões de toneladas. Em segundo lugar estão os Estados Unidos, com 2,5 milhões. Ganhamos dos EUA, tradicional produtor de algodão desde os tempos da escravidão, antes da Guerra Civil Americana. E ganhamos graças ao agro, principalmente graças ao Mato Grosso.
Sabe quem é o nosso principal comprador? Quase um quarto de toda a produção de roupas da China usa algodão brasileiro. Assim como é com o minério de ferro, que a gente manda para a China para depois importar trilhos ou automóveis feitos com o nosso minério, nós compramos também as blusinhas e o vestuário dos chineses.
Por que é assim? O agro mostrou serviço, produziu algodão. E a nossa indústria têxtil, por que não usa a nossa matéria-prima para fazer o tecido, a roupa, e transformar o Brasil também em grande exportador de vestuário? Será que é porque aqui tem CLT atrapalhando e na China não tem? Será por causa do imposto muito alto, do custo Brasil, da burocracia? A China também tem burocracia, mas eles estão vendendo blusinha para nós, importando o nosso algodão. E agora tem uma reforma tributária; será que vai resolver? Uma blusa paga 30% de imposto; vai cair para 27%.
Por isso que o Paraguai está atraindo a indústria brasileira. O imposto por lá é desse tamanhozinho. É fácil empregar, é fácil exportar. E a nossa produção científica e tecnológica vem caindo nesses dois últimos anos.
Pantanal segue em chamas, sem protestos de artistas
Os filhotes e as mães no Pantanal estão morrendo queimados. Os filhotes não podem sair e as mães não os abandonam. É assim para animais de pena, animais de pelo, répteis. É horrível. E o pessoal do SOS Pantanal está dizendo que é falta de prevenção.
Em 2020 os artistas botaram a boca no mundo. Os artistas daqui, o Leonardo Di Caprio, do Titanic, a Greta Thunberg. Hoje está todo mundo calado. Por quê? A tragédia de 2020 foi multiplicada por quase seis vezes. E o pessoal que conhece me conta que é porque não querem deixar o gado pastar; o capim cresce, fica seco e o fogo se alastra, não estão conseguindo vencer.
Reportagens continuam escancarando violações de Moraes ao devido processo legal
A Folha de S.Paulo continua publicando as conversas obtidas dentro do gabinete de Alexandre de Moraes, segundo o jornalista americano Glenn Greenwald. Ele disse que saiu tudo de lá, os 6 gigabytes. Agora ficamos sabendo que Alexandre de Moraes teria usado o TSE para investigar as pessoas que fizeram manifestações em novembro de 2022, lá em Nova York, durante aquele evento do João Doria; ministros do Supremo participaram e foram vaiados, xingados na frente do hotel.
Outra coisa incrível é o que a Gazeta do Povo está mostrando: o jornal tentou entrar em contato com o mesmo e-mail que o Supremo usou para intimar a diretora do X, só que o e-mail não existe. Volta com mensagem de erro, o endereço está errado. Mesmo assim ela foi intimada, está decretada a prisão dela, e se em 48 horas ela não se apresentar tem multa de R$ 20 mil por dia. Só que o e-mail não chegou, ela não ficou sabendo! E antes disso intimaram a pessoa errada, que não era mais diretor do X desde abril – bastava olhar na Junta Comercial, porque a informação é pública.
E a CNN mostrou a quantas anda o devido processo legal. Um delegado federal intimou o X a entregar todos os dados, inclusive cartão bancário, cartão de crédito, conta bancária e endereço, de um deputado, que é protegido pela imunidade parlamentar, como diz o artigo 53 da Constituição. O X respondeu que só enviara os dados com ordem judicial.
Assim vai o devido processo legal. E a Constituição de 5 de outubro de 1988, onde está? O artigo 5.º, o artigo 220? É ela que nos dá segurança jurídica. Ou nos daria.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/brasil-campeao-exportacoes-algodao/
TSE anuncia contratação de jagunços supremos. Salários chegam a R$30 mil
Cármen Lúcia. A ministra e presidente do TSE, é, não se lembra dela, não?, aquela do “calaboca já morreu”, da “censura excepcionalíssima” e da “minha vingança sará malígrina”, sim, sim, essa mesma anunciou a abertura de concurso público para a contratação imediata de jagunços (ou capangas) capazes de prender os inimigos da democracia espalhados pelo mundo.
A necessidade de ter um profissional especialista nessa área foi percebida pela perspicaz ministra do STF depois que ela viu na imprensa a declaração do juiz de instrução Marco Antônio Vargas, assessor de Alexandre de Moraes, que afirmou estar com dificuldades para prender e torturar inimigos da democracia, como a pseudojuíza Ludmilla Lins Grillo e os pseudojornalistas Rodrigo Constantino, Paulo Figueiredo e ele que, além de perigoso, também toca guitarra: Allaaaaaan dos Santos!
Tudo por falta de jagunços.
Medida temporária
Questionada sobre as evidentes ilegalidades envolvendo o cúmplice colega de tribunal, Cármen Lúcia disse que não, que é isso, o Alexandre de Moraes só quer proteger a democracia, todo mundo sabe que ele é incapaz de fazer mal a uma formiga sequer. Desde que ela seja democrática, claro. Todos riram. Até que um repórter, um extremista infiltrado na imprensa, perguntou desrespeitosamente para a ministra se ela não considerava a contratação de jagunços para sequestrar brasileiros exilados no exterior assim um tantinho quanto… errada.
“É uma medida temporária para garantir o funcionamento pleno das instituições democráticas”, afirmou a ministra, com sua tradicional voz fanha que, sei não, hein? Acho que é desvio de septo isso aí. Se precisar, minha cunhada faz um desconto pra senhora. E acrescentando que “blábláblá blá blablá Estado Democrático de Direito blá blá Constituição não sei o que não sei o que lá liberdade de expressão mómómó”. Até cogitei perguntar “temporária até quando?”, mas não ganho o suficiente para fazer uma viagem só de ida para um dos campos de reeducação do regime.
Requisitos
Se você se interessou pelo cargo de jagunço supremo (cargo tecnicamente chamado de Agente de Transformação Jurídica por Meio da Violência Justificada em Nome da Manutenção da Democracia), com salários que chegam a R$30 mil, fora as mordomias e a chance de entrar para a história como um legítimo colaborador do regime alexandrino, da repressão do bem, preste atenção às exigências do cargo:
- Graduação em Sociologia, História ou Jornalismo.
- Não ter qualquer ligação com a extrema direita, pé de pato mangalô trêis vêis!
- Certidão Positiva de antecedentes criminais.
- Saber montar cavalo e usar aquele chapéu do Lampião, sabe qual? Aquele de couro com três estrelas na frente.
- Conhecimentos avançados de xaxado e xiquexique são um diferencial.
- Saber que xiquexique é um cacto, não uma dança. E que xaxado é uma dança, não um cacto.
- Saber trabalhar em equipe e ter paciência com as cismas do ministro Alexandre de Moraes.
- Muita, mas muita criatividade mesmo.
- Inglês fluente o bastante para poder perguntar “Where the fuck is the Big Gums?!” sem sotaque.
- Desejável estágio na Associação Ultrademocrática 1533 ou no Movimento CPX pela Liberdade.
- Conhecimentos básicos de Word e Excel.
Vagas limitadas
Se você se interessou, envie já o seu currículo para o e-mail grandeirmao_1984@ciedde.stf.br, ou o entregue pessoalmente no Ministério dos Direitos Humanos, aos cuidados de Silvio Almeida. Não esqueça de anexar sua carteirinha do PT. E se apresse! Porque o que não falta no Brasil hoje é gente disposta a se sujeitar. A se submeter. A servir de jagunço para satisfazer os desejos totalitários de Alexandre de Moraes e sua esquerda amestrada.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/polzonoff/tse-jaguncos-supremos
Oposição defende contenção do STF e impeachment como remédios para o País
A oposição continua mobilizada para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a abrir processo de impeachment do ministro do STF Alexandre Moraes, alvo de seguidas acusações de abuso de poder e perseguição a aliados e seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro, publicadas no jornal Folha de S. Paulo. Para um desses seguidores bolsonaristas, deputada Bia Kicis (PL-DF), “há remédio [para o Brasil] e ele começa com o impeachment do Alexandre de Moraes”.
Resgate urgente
Procuradora de carreira aposentada, Bia Kicis afirma que o Legislativo está desprestigiado “e precisa resgatar suas atribuições constitucionais,”
Abaixo-assinado
Movimento pelo impeachment de Moraes soma 4,83 milhões de pessoas na plataforma Change.org. Outro, iniciado há três dias, já tem 850 mil.
Mourão apoia
O senador Hamilton Mourão (Rep-RS) também apoia a abertura do impeachment e o fim das decisões monocráticas de ministros do STF.
Respeito à Carta
Para Mourão, é preciso restabelecer o equilíbrio entre os Poderes “para barrar o avanço” do STF para além dos limites pela Constituição.
BNDES não gasta tanto em propaganda desde 2018
O BNDES não negou a informação divulgada ontem nesta coluna, sobre seus gastos com propaganda, de janeiro a julho de 2024, mais de cinco vezes o que torrou no mesmo período em 2023, mas alega informação “distorcida”. A desculpa é culpar a gestão anterior por não planejar a gastança de 2023. Pior: informa que os gastos atuais estariam “abaixo do limite contratual com as agências licitadas”, sugerindo que a farra irá aumentar. O banco não gasta tanto dinheiro em propaganda desde 2018.
Sem dó e piedade
Nos primeiros sete meses de 2023, o BNDES gastou mais de R$6 milhões e no mesmo período de 2024 cinco vezes mais: R$32,4 milhões.
Natal obeso
O BNDES gastou R$38,8 milhões com propaganda em 2023, dos quais R$30,7 milhões foram somente no mês de dezembro.
Transparente no escuro
BNDES alega que sua transparência seria “premiada” e não explica por que já torrou, até julho último, quase tudo (84%) dos gastos de 2023.
Poder sem Pudor
Jânio e a torta
Como todo político em campanha, o estômago de Jânio Quadros tudo aceitava sem direito a queixas. E ele se derramava em elogios, às vezes imerecidos. Foi o caso da torta de odor suspeito oferecida pela mulher de um prefeito, no interior de São Paulo. Ele mentiu: “Que delícia! Seria ótimo outro bocado para a viagem de amanhã!” Ao amanhecer, quando se preparava para partir, recebeu da orgulhosa senhora uma nova torta. Jânio agradeceu, comovido, até enxugou uma lágrima inexistente. Mas a atirou no lixo, tão logo dobrou a esquina.
Corte ideológica
Na queda de braço do Congresso vs. aliança Lula/STF, Domingos Sávio (PL-RJ) lembra que não existe e nunca “ditadura do Legislativo”, mas diz que, abandonando a imparcialidade, o STF se torna “corte ideológica”
Questão de respeito
Sobre impeachment de Moraes, o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) diz que “isso não é sobre vingança ou retaliação”, mas “restabelecer o equilíbrio de poderes” e o respeito ao Legislativo.
Poder enfraquecido
Marcel van Hattem (Novo-RS) critica a prioridade da maioria dos colegas aos “interesses paroquiais” das emendas. Para ele, isso enfraquece o Legislativo, “que deveria ser o supervisor dos demais poderes”.
Holofote
Na semana da morte de Sílvio Santos, do Botafogo x Flamengo e volta dos campeonatos europeus, Alexandre de Moraes entrou nos assuntos mais buscados da internet dos últimos 7 dias, aponta o Google Trends.
Frase do dia
A volta do ‘toma lá, dá cá’ é um erro grave
Deputado Danilo Forte (União-CE) avisando que emendas impositivas não têm volta
PSB que casssa
A ação que pretende cassar a candidatura de Pablo Marçal (PRTB) em foi proposta pelo PSB ao Ministério Público Eleitoral, que também até já pediu cassação de Guilherme Boulos, mas este a Justiça já negou.
Aperto de sempre
Quase todas as pesquisas nos EUA apontam disputa acirrada entre Donald Trump e Kamala Harris. Ela está à frente há alguns dias, mas configura empate técnico quando consideradas as margens de erro.
Auditável previne fraude
A urna eletrônica da Venezuela, made in Argentina, é auditável porque, quando a votação é encerrada, imprime um comprovante com os resultados e um QR Code que os resume. O papel é assinado por mesários e fiscais, daí a dificuldade de a tirania fraudar cada documento.
Back-up de votação
A oposição venezuelana se preparou para enfrentar a fraude, orientando dezenas de milhares de fiscais a fotografarem comprovantes de votação (atas eleitorais) e seus QR code, antes de os militares recolherem tudo.
Pensando bem…
…urnas auditáveis na Venezuela prenderam o rabo do ditador.
Governo Lula é desaprovado por 66,3% em Maringá
Levantamento do instituto Paraná Pesquisas mostra que 66,3% da população de Maringá (PR) desaprovam o governo do presidente Lula (PT).
Para 45,5% do eleitorado, a gestão do petista está “péssima”. Veja abaixo:
Gestão Ratinho Jr.
O levantamento apontou também que 67% da população de Maringá aprovam a gestão do governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD).
Apenas 29,4% do eleitorado desaprovam a gestão do governador. Veja abaixo:
Gestão Ulisses Maia
Ainda conforme o levantamento, 56,3% dos entrevistados aprovam a gestão do prefeito de Maringá, Ulisses Maia (PSD).
Outros 39,9% dos eleitores desaprovam a gestão do prefeito. Veja abaixo:
Os dados da pesquisa foram coletados entre os dias 15 e 18 de agosto, sob um grau de confiança de 95,0%, e uma margem de erro de
aproximadamente 3,8 pontos percentuais.
O instituto ouviu 710 pessoas, e a pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o N.º PR-02892/2024.
Relator da LDO diz que volta do ‘toma lá, dá cá’ é erro grave
O deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), que foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, afirmou nesta segunda-feira (19) que é um erro grave a volta do “toma lá, dá cá”, sinalizada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a liberação de emendas parlamentares, na prática devolvendo ao presidente Lula (PT) o poder de liberá-las como quiser.
Danilo Forte concedeu entrevista ao Jornal Gente, programa da Rádio Bandeirantes transmitido simultaneamente pela TV BandNews, na qual disse esperar um entendimento produtivo da reunião a ser realizada entre os presidentes Lula (PT) e Artur Lira (PP-AL), um dos signatários de uma rara nota conjunta das mesas diretoras da Câmara e do Senado contrária à decisão monocrática de Flávio Dino (STF).
O parlamentar advertiu também, na entrevista, que não há a menor possibilidade de o Congresso permitir recuo na questão da liberação impositiva das emendas parlamentares, restabelecendo o “toma lá, dá cá” do balcão de negócios nas relações com o Legislativo, em que o Executivo condiciona a liberação desses recursos para Estados e Municípios ao comportamento bovino, obediente, do deputado ou senador.
O deputado Danilo Forte foi entrevistado pelos jornalistas Thays Freitas, Pedro Campos e Cláudio Humberto.
FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/politica/relator-da-ldo-adverte-que-volta-do-toma-la-da-ca-e-erro-grave
PCC lavou dinheiro com agentes de jogadores de grandes clubes, indica investigação do MP
Promotores do Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo têm em suas mãos mensagens, contratos e o depoimento do empresário Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, de 38 anos, que acusa dirigentes ligados a empresas que cuidam da carreira de jogadores de grandes clubes de futebol de lavar dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC)
Os crimes investigados por enquanto não têm relação com atletas, cartolas nem clubes, mas o Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apura se a origem dos recursos para a negociação de atletas foi o tráfico de drogas.
´No acordo de delação, Gritzbach trata da atuação do empresário de futebol Danilo Lima de Oliveira, o Tripa, da Lion Soccer Sports. Ele ainda teria participação na UJ Football Talent. Outro empresária apontado pelo delator como relacionado a lavagem de dinheiro do PCC é Rafael Maeda Pires, o Japa do PCC, que teria participado do cotidiano das decisões da FFP Agency Ltda, do empresário Felipe D’Emilio Paiva, ate ser assassinado, no ano passado. Procuradas, a FFP disse não ter conhecimento da delação, e a Lion não foi localizada.
As três empresas investigadas são nomes de porte nesse segmento que agenciam ou já agenciaram jogadores como Emerson Royal (atualmente no Milan), Eder Militão (Real Madrid), Bremer (Juventus), Du Queiroz (ex-Corinthhians e agora no Grêmio) e Igor Formiga (também ex-Corinthians e agora defendendo o Novorizontino).
São citados ainda na investigação do MPE Gustavo Scarpa (Atlético-MG), Felipe Negrucci e Caio Mateus (ambos da base do São Paulo), Marcio Bambu (aposentado), Guilherme Biro (Corinthians) e Murillo (ex-zagueiro do time do Parque São Jorge e no Nottingam Forest, da Inglaterra). Todos eles aparecem nas paginas oficiais das duas empresas investigadas como sendo clientes ou ex-clientes.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/brasil/pcc-lavou-dinheiro-com-agentes-de-jogadores-de-grandes-clubes-indica-investigacao-do-mp/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification#google_vignette
Israel recupera corpos de 6 reféns do Hamas em Gaza
Israel informou nesta terça-feira, 20, que recuperou os corpos de seis reféns do grupo terrorista Hamas em Khan Yunis, no sul da Faixa de Gaza.
As Forças de Defesa de Israel (FDI) identificaram as vítimas como Yagev Buchshtab, Alexander Dancyg, Abraham Munder, Yoram Metzger, Nadav Popplewell e Haim Perry, conforme comunicado no Telegram.
Eles haviam sido capturados em 7 de outubro, durante os ataques do Hamas a comunidades do sul israelense.
O fórum Bring Them Home Now, que representa as famílias dos reféns, reiterou a necessidade de um acordo para garantir a libertação dos reféns ainda em poder do grupo terrorista.
Em publicação no Twitter/X o fórum declarou que “Israel tem a obrigação moral e ética de devolver todos os mortos para um enterro digno e trazer todos os reféns vivos para casa para reabilitação.”
O fórum destacou que “o retorno imediato dos 109 reféns restantes só pode ser alcançado por meio de um acordo negociado”.
“O governo israelense, com a assistência de mediadores, deve fazer tudo em seu poder para finalizar o acordo atualmente na mesa”, acrescentou o grupo.
O secretário de Estado dos Estados
Israel aceitou proposta de cessar-fogo
Unidos, Antony Blinken, anunciou nesta segunda-feira 19, que Israel aceitou a proposta norte-americana para um cessar-fogo em Gaza.
O anúncio ocorreu em Tel-Aviv (Israel), depois de uma reunião entre Blinken e o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.
Blinken pediu ao grupo terrorista
Hamas que aceite o plano de paz para facilitar novas negociações. A proposta dos Estados Unidos conta com apoio do Catar e do Egito.
Os detalhes não foram divulgados, mas o objetivo é alcançar um cessar- fogo duradouro e a devolução dos reféns israelenses.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/mundo/israel-recupera-corpos-de-6-refens-do-hamas-em-gaza/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification
Por que Elon Musk decidiu fechar o escritório do Twitter/X no Brasil
O perfil de Relações Governamentais Globais do Twitter/X anunciou, no último sábado, 17, que Elon Musk vai fechar o escritório de sua rede social no Brasil. O empresário sul-africano tomou a decisão depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). ameaçar prender Rachel de Oliveira Conceição, representante legal da plataforma no país. A funcionária não cumpriu as ordens do magistrado de censurar perfis que ele considera “antidemocráticos”.
“Apesar de nossos inúmeros recursos ao STF não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal, informou o perfil de Relações Governamentais Globais do Twitter/X.
O perfil ainda afirmou que Musk tomou a decisão “para proteger a segurança da equipe. Além disso, ressaltou que as ações do ministro “são incompatíveis com um governo democrático”. “O povo brasileiro tem uma escolha a fazer democracia ou Alexandre de Moraes.”
O pedido de censura de Alexandre de Moraes
Em 7 de agosto, o ministro ordenou ao Twitter/X que censurasse e desmonetizasse alguns perfis que ele considera “antidemocráticos”, sob pena de multa de R$ 50 mil. A empresa, no entanto, recusou-se a obedecer à ordem do magistrado. Os perfis que Moraes mandou bloquear foram:
Ednardo da Vila Mello Rapos0 (@EdRaposo);
Claudio Rogasane da Luz (@Claudio061973);
Josias Pereira Lima @PrJosias Pereir3);
( Paola da Silva Daniel (@DraPaola);
Sandra Mara Volf Pedro Eustaquio (mveustaquio);
Mariana Volf Pedro Eustaquio (mveustaquio);
Sergio Fischer (@xfischer).
Por causa disso, o ministro aplicou a multa e intimou Diego de Lima Gualda, pensando que este fosse o representante legal da plataforma. Entretanto, o STF não tinha o conhecimento de que ele havia renunciado ao cargo, em abril de 2024.
Oeste Por esse motivo, o ministro afirmou que Rachel de Oliveira Conceição, atual representante do Twitter/X. “agiu de má-fé”, “Está tentando evitar a regular intimação da decisão proferida nos autos, inclusive por meios eletrônicos /…/ com o fim de frustrar o seu cumprimento”, sustenta Moraes, no relatório.
Em virtude do descumprimento, o magistrado deu um prazo de 24horas aos representantes do Twitter/X para que adotassem “as providências necessárias ao cumprimento da ordem”, sob multa diária de R$ 20 mil a Rachel. Além disso, Moraes ameaçou prender a representante da plataforma no país. “por desobediência à determinação judicial”.
A ordem de Moraes é ilegal, avalia jurista
O advogado constitucionalista Andre Marsiglia avalia que a ameaça de Moraes é “ilegal”. O jurista explicou que o Código de Processo Civil estabelece multa como punição a quem desobedece a ordens judiciais.
Segundo Marsiglia, o artigo 330 do Código Penal estabelece que não há crime de desobediência, caso haja a sanção mais branda. No caso citado, a opção seria apenas multa. O jurista considera ainda que as empresas podem desobedecer a ordens judiciais.
A desobediência não é crime”, explica Marsiglia. “A consequência, de acordo com o artigo 774, inciso IV do Código de Processo Civil, é a aplicação de multa. Ameaçar de prisão por descumprir ordem é abusivo e ilegal.”
Para o jurista, Moraes tem realizado diversos pedidos às redes sociais que não estão previstos nas leis nem passaram por decisões colegiadas.
Além disso, a medida viola a legislação vigente no pais
O STF tem exigido, como no caso, que plataformas derrubem perfis e forneçam à Corte informações dos usuários de oficio ou sem uma decisão judicial precedente”, disse Marsiglia. “A medida viola de morte o Marco Civil da Internet.”
A presidente Dilma Rousseff sancionou, em 2014, a lei que estabelece o marco. A legislação garante que os usuários tenham “liberdade de expressão” e “privacidade”.
Twitter/X, de Elon Musk, pode ser impedido de operar no Brasil Marsiglia explicou que a legislação brasileira exige que as redes sociais em funcionamento no país tenham. representantes legais. Contudo, não é necessário ter um escritório.
A inexistência do representante legal em solo nacional, contudo, pode acarretar no bloqueio de acesso à plataforma no pais.
“O artigo 1138 do Código Civil é expresso a respeito da permanência do representante no Brasil”, afirmou Marsiglia. “A ideia é que seja acessivel para responder legalmente pela empresa, por procuração. Se o representante não estiver no Brasil e as pessoas tiverem de acioná-lo fora do pais, não fará sentido a representação.
Será mais fácil acionar diretamente a empresa em sua sede.”
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/por-que-elon-musk-decidiu-fechar-o-escritorio-do-twitter-x-no-brasil/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification
Opositor venezuelano pede a Maduro que se afaste do cargo
Edmundo González, opositor venezuelano de Nicolás Maduro, pediu nesta segunda-feira, 19, ao ditador que se afaste do cargo para permitir uma transição de governo. O país vive uma crise pós-eleitoral depois da reeleição de Maduro, contestada pela oposição e também pela comunidade internacional.
“Você [Maduro] e seu governo devem se colocar de lado e dar o passo já para começar uma transição em paz”, disse González em um video divulgado na rede social X. “Estou disposto ao diálogo político para começar a definitiva transformação democrática de nossa nação”, acrescentou.
O opositor disse ainda que vai seguir firme e exigir o respeito à soberania popular manifestada nas eleições do dia 28 de julho.
Veja o vídeo que Edmundo González divulgou em suas redes sociais nesta segunda-feira:
Seguimos firmes exigiendo respeto a la soberanía popular expresada el 28 de julio. pic.twitter.com/ie1XazXawi – Edmundo González (@EdmundoGU) August 20, 2024
Chamado à transição pacífica
“A cada dia que dificultam a transição democrática, os venezuelanos sofrem em um país em crise e sem liberdade. Agarrar-se ao poder apenas agrava o sofrimento do nosso povo”, disse González no video.
O governo de Maduro culpa Machado, impedida de concorrer nas eleições de 28 de julho por inabilitação política, e González pelos atos de violência e tentativa de golpe de Estado. As autoridades abriram uma investigação penal contra ele por “instigação à rebelião”, entre outras acusações, depois de Maduro pedir a prisão de ambos, embora não existam ordens de captura.
Investigações e acusações
González não apareceu em público desde 30 de julho e está na clandestinidade com Maria, que participou de uma manifestação em Caracas no sábado 17.
Maduro afirmou que seu adversário nas últimas eleições está “preparando sua fuga da Venezuela”.
Reeleição contestada pelo opositor de Maduro e alegações de fraude Maduro foi declarado reeleito pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), sob o comando do governo, com 52% dos votos para um terceiro mandato de seis anos, até 2031. A oposição, liderada por María Corina Machado, rejeita os resultados oficiais. O grupo político alega fraude e reivindica a vitória de González. Também afirma possuir cópias de mais de 80% das atas eleitorais que comprovam sua vitória.
O CNE justifica a ausência de detalhes da apuração ao citar um “ataque ciberterrorista”, mas o Centro Carter e outros observadores descartam essa alegação. Após o anúncio oficial dos resultados, protestos eclodiram na Venezuela, resultando em 25 mortes e mais de 2,4 mil prisões.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/mundo/opositor-venezuelano-pede-que-maduro-se-afaste-do-cargo/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification
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