Está presa uma médica neurologista suspeita de sequestrar uma menina recém-nascida de um hospital de Uberlândia (MG) e levá-la para Itumbiara (GO). Foi presa no dia seguinte, porque agiu amadoristicamente – ao contrário de uma outra mulher, que roubou um menino em Brasília há muitos anos, e foi tão profissional que demoraram décadas para descobrir e devolvê-lo à família já adulto.
Voltando ao caso da médica, por que ela teria feito isso? Uma das versões é a de que ela, que tem 42 anos, estava grávida de uma menina, mas estava perdendo o bebê. Teria agido no seu instinto maternal: ia perder uma menina, queria uma menina. Quando a polícia entrou na casa dela, encontrou todo o enxoval pronto para uma menina. Foi um ato de desespero e egoísmo, porque ela deixaria os verdadeiros pai e mãe da menina desesperados pelo resto da vida.
Mencionei esse caso porque há quem vá atrás de uma criança, assim como há filas cada vez maiores de candidatos à adoção – mas também há quem queira descartar uma criança. E aí vão para a Justiça e recebem até o apoio do Ministério dos Direitos Humanos, que foi contestar a decisão de uma juíza de Goiás e de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça do estado. Os magistrados deram razão a um hospital que não queria fazer o assassinato de uma criança com sete meses no útero da mãe, uma adolescente que alegou estupro por parte de um jovem de 24 anos. O Ministério dos Direitos Humanos exigiu explicações; o corregedor nacional de Justiça também. E a Defensoria Pública conseguiu um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Quem vai assassinar uma criança de sete meses na barriga da mãe? Quem vai fazer isso? No Recife (PE), foi preso um pai que, aproveitando que a mãe estava no banho, envenenou a filha, nascida cinco dias antes. Agora eu pergunto: quem faz a maldade de assassinar com cinco dias, ou com sete meses de gravidez, ou com mais de cinco meses de gestação? A Constituição diz que o direito à vida é absoluto.
Mentiras em nome da “democracia” nos Estados Unidos
Em 3 de julho, o porta-voz de Joe Biden anunciou que ele “absolutamente” não desistiria da candidatura. No dia 8 de julho, Biden mandou uma declaração para os democratas do Congresso: “Estou firmemente comprometido em permanecer nesta corrida e em derrotar Donald Trump”. E agora, qual é o valor da palavra do atual presidente dos Estados Unidos?
É famoso o caso de Madame Roland, uma escritora genial, pensadora, filósofa, jornalista, militante dos girondinos na Revolução Francesa, até que acabou indo para a guilhotina, que ficava onde hoje é a Place de la Concorde. Passando por uma estátua da Liberdade, ela disse: “Liberdade, quantos crimes se cometem em teu nome!” Parafraseando-a, eu digo: democracia, quantos crimes se cometem em teu nome! Quantas mentiras! Sabem por que digo isso? Porque agora Biden faz uma nota dizendo que desistiu por causa da democracia, para reforçar a democracia. A defesa da democracia, disse ele, está em jogo, e isso é mais importante que qualquer título, que o posto de presidente. E as pesquisas de opinião já estão mostrando Trump à frente da vice-presidente Kamala Harris.
Europeus estão finalmente acordando para o extremismo islâmico?
Agora a Alemanha está combatendo o extremismo muçulmano, mas meus amigos acham que a reação demorou. Não sei se vocês viram essa imagem, em que uma mulher de roupa árabe cospe no rosto de um policial alemão. Quando isso acontecia, o policial sempre ficava ali, imobilizado pela cultura woke, pelo jornalismo woke, pela reação débil do governo. Pois ele não permaneceu assim: deu um soco na mulher. Começou um tumulto e a polícia baixou o cassetete. Estou vendo que a reação já se espalhou para a Bélgica, para a Inglaterra, mas a Europa demorou a reagir depois de tantos anos de uma jihad em que só um lado guerreava.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/adocao-aborto/
Defesa de Daniel Silveira paga multa após Moraes negar semiaberto
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negar o semiaberto a Daniel Silveira, a defesa do ex-deputado pagou a multa de R$ 247,1 mil prevista na condenação nesta quinta-feira (25). O magistrado condicionou a análise da progressão de regime de Silveira ao pagamento integral do montante.
Em nota, a defesa afirmou que já anexou ao processo o comprovante de “pagamento voluntário” do valor. A esposa do ex-parlamentar, a advogada Paola da Silva Daniel, divulgou o comunicado nas redes sociais.
“Conforme observado na decisão proferida pelo sr. Alexandre de Moraes, na data de ontem (24), era o único impedimento para a progressão de regime de Daniel Silveira. Enfim, a defesa informa aos brasileiros que o resgate de Daniel Silveira foi devidamente pago, requerendo a imediata progressão de regime”, afirmaram os advogados.
Nesta quarta (24), Moraes rejeitou o pedido de transferência de Silveira para o semiaberto. “O não pagamento deliberado da sanção penal pecuniária constitui descumprimento de um dos requisitos legais objetivos para a progressão de regime de cumprimento de pena”, disse o ministro na decisão.
Moraes ainda não se manifestou sobre o pagamento da multa. Em abril de 2022, o STF sentenciou o ex-parlamentar a 8 anos e 9 meses de prisão no regime fechado e aplicou uma multa equivalente a 175 salários-mínimos ou R$ 247,1 mil com a correção.
Silveira condenado por coação no curso do processo e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Daniel Silveira já cumpriu mais de 25% da pena em regime fechado, diz defesa
No último dia 19, o advogado Paulo Faria, que representa Silveira, disse à Gazeta do Povo que seu cliente já cumpriu mais que o percentual de 25% de pena em regime fechado. O ex-deputado foi preso em 2 de fevereiro de 2023, um dia após deixar o mandato e perder o foro privilegiado.
“Resgate do Daniel Silveira pago! Em tempo, condicionar liberdade a multa é ilegal. Tendo inclusive julgamento da recente ADI 7032 e Daniel e eu estamos com absolutamente tudo bloqueado. Agradeço a todos que ajudarem e devolveremos em fidelidade e luta por todos”, disse a esposa do ex-deputado ao anunciar o pagamento da multa.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/defesa-de-daniel-silveira-paga-multa-apos-moraes-negar-semiaberto/
Bolsonaro diz que “querem facilitar” seu assassinato e critica medidas de Lula e do STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (25) que “querem facilitar” seu assassinato. Bolsonaro sugeriu que medidas do governo Lula (PT) e do Supremo Tribunal Federal (STF) teriam prejudicado sua segurança. Ele fez as declarações durante um comício em Caxias do Sul (RS).
O ex-mandatário citou o atentado contra o ex-presidente dos Estados Unidos e candidato, Donald Trump. Segundo Bolsonaro, o atual governo teria negado dois carros blindados, e quatro seguranças foram retirados de sua equipe “por medidas cautelares” impostas pelo STF.
“Vocês estão acompanhando nas mídias sociais o que aconteceu na tentativa de assassinato de Donald Trump. Por que o Serviço Secreto foi tão negligente?”, questionou Bolsonaro.
“No meu caso, quando voltei para o Brasil, pela presidência [da República], tinha direito a dois carros. Lula pessoalmente me tirou os dois carros blindados. Tenho direito a oito funcionários, os quatro que trabalhavam na minha segurança, por medidas cautelares, me tiraram os quatro que trabalhavam na minha segurança. Até o meu filho, o ’02’ [Carlos Bolsonaro], ao tentar renovar seu porte de arma, foi negado pela PF”, disse.
“Eles querem facilitar. Eles não querem mais me prender, querem que eu seja executado. Não posso pensar outra coisa. Mas tem uma coisa, o que acontece nos EUA nos últimos anos, como um espelho, vem acontecendo no Brasil. Eu acredito na eleição de Donald Trump em novembro no corrente ano”, completou.
Lei não prevê carros blindados para ex-presidentes
A Lei nº 7.474/1986, que dispõe sobre medidas de segurança para ex-presidentes da República, não prevê carros blindados para segurança.
De acordo com a norma, o ex-chefe do Executivo “tem direito a utilizar os serviços de quatro servidores, para segurança e apoio pessoal, bem como a dois veículos oficiais com motoristas, custeadas as despesas com dotações próprias da Presidência da República”.
O ex-presidente pode indicar os servidores que quer em sua equipe. Os ex-mandatários podem contar também “com o assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS”.
O ex-chefe do Executivo também tem direito a uma equipe de agentes da Polícia Federal para garantir sua segurança. Em 2018, após o episódio da facada, o então ministro da Defesa, Raul Jungmann, ampliou de 21 para 25 o número de agentes da PF para a segurança de Bolsonaro. Na ocasião, outros candidatos à presidência também tiveram suas equipes reforçadas.
Secom diz que Bolsonaro “não tem nenhum direito extra àqueles previstos na legislação”
Em nota enviada à Gazeta do Povo, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) afirmou que nenhum ex-presidente tem direito a veículo blindado, conforme estabelece a lei nº 7.474/1986. “O ex-presidente Jair Bolsonaro não tem nenhum direito extra àqueles previstos na legislação”, diz a nota. Sobre as medidas cautelares, a Secom apontou que são de responsabilidade do Poder Judiciário.
“As regras para ex-presidentes são as previstas na Legislação (Lei nº. 7.474/1986) e são as mesmas para todos os ex-presidentes: nenhum deles têm veículo blindado à disposição. Sobre as medidas cautelares, devem ser encaminhadas ao órgão responsável”, diz o comunicado.
“O ex-presidente Jair Bolsonaro tem livre direito para apontar qualquer nome para sua segurança, conforme previsto na lei. O ex-presidente Jair Bolsonaro não tem nenhum direito extra àqueles previstos na legislação”, concluiu a Secom, sem comentar as acusações do ex-mandatário.
Procurada pela Gazeta do Povo, a assessoria do STF não se manifestou, por não ver referência à Corte ou a ministros na fala do ex-presidente.
Quatro assessores de Bolsonaro são alvos de investigações do STF e devem cumprir medidas cautelares: Sérgio Cordeiro, Max Guilherme Machado, Marcelo Câmara e Osmar Crivelatti. Entre as determinações da Corte, eles não podem se comunicar com envolvidos no mesmo inquérito.
Comício em Caxias do Sul
Bolsonaro chegou a Caxias do Sul (RS) na manhã desta quinta-feira para participar de um comício em apoio à pré-candidatura do vereador Maurício Scalco (PL), que irá concorrer a prefeito nas eleições 2024. O ex-presidente participou de uma motociata e discursou no evento.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/bolsonaro-nao-querem-mais-me-prender-querem-que-eu-seja-executado/
Brasil colocou taxação de super-ricos na agenda global, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (25) que o encontro de ministros de finanças do G20 fará uma declaração sobre tributação global mencionando a taxação dos super-ricos.
Haddad considera que esse é um “ponto de partida” para dar continuidade à discussão da cobrança de imposto sobre as grandes fortunas. Ele destacou que a inclusão do tema na agenda global é uma “conquista do ponto de vista ético”.
Haddad participou da 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, no Rio. O grupo reúne as 19 maiores economias do mundo, além dos blocos da União Europeia e da União Africana.
O grupo sobre cooperação tributária do G20 divulgará o texto final do encontro nesta sexta-feira (26). O ministro adiantou que constará no texto um reconhecimento de que é necessário aprofundar discussões sobre a taxação dos super-ricos.
“Ficamos extremamente satisfeitos com o apoio que foi recebido pelo Brasil. Obviamente que há preocupações e ressalvas. Há preferências por outras soluções, mas ao final todos concordamos que era necessário fazer constar essa proposta como uma proposta que merece a atenção devida”, disse o ministro após o evento.
Proposta enfrenta resistência
A taxação dos super-ricos é uma pauta prioritária para a presidência brasileira do G20. O Brasil defende que os países coordenem a adoção de um imposto mínimo de 2%. A proposta enfrenta resistência de alguns países.
A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, já afirmou que não vê necessidade de um pacto global e que cada governo deve tratar da questão internamente, informou a Agência Brasil.
Yellen e Haddad se reuniram nesta quarta (24) para discutir sobre a relação dos dois países com foco na transformação ecológica e na transição energética. O ministro disse que não tratou sobre a taxação dos super-ricos com a secretária.
Haddad diz que menção sobre taxação de super-ricos é “histórica”
Segundo Haddad, sem uma coordenação global, os países acabam se envolvendo em uma guerra fiscal. Ele avalia que a menção da proposta brasileira na declaração final é uma conquista diante do ceticismo gerado pelo tema.
“Obviamente que é preciso enfatizar que esses processos têm curso relativamente lento na agenda internacional… É uma conquista do ponto de vista ético. Os 20 países mais ricos do mundo terem concordado em se debruçar sobre um tema proposto pelo Brasil é algo de natureza ética que precisa ser valorizado”, disse.
“Não é pouca coisa, mesmo que isso ainda vai exigir esforços intelectuais importantes para torná-la realidade”, acrescentou Haddad. Durante seu pronunciamento no evento, Haddad disse que a declaração que estava sendo elaborada seria histórica.
“Graças à nossa vontade política coletiva, esse G20 será lembrado como ponto de partida de um novo diálogo global sobre justiça tributária. Tal progresso no debate foi alcançado por meio de troca de ideias de maneira franca e transparente”, ressaltou.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/economia/haddad-brasil-colocou-taxacao-de-super-ricos-na-agenda-global/
Casos de suicídio entre indígenas crescem 56% no 1º ano do governo Lula
Os casos de suicídio nas comunidades indígenas no Brasil aumentaram 56% em 2023 em comparação com o ano anterior. Em 2022, foram registrados 115 casos, enquanto em 2023 esse número subiu para 180, de acordo com um estudo divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na última segunda-feira, 22.
O estudo também revelou um aumento nos assassinatos de indígenas e na mortalidade infantil nessas comunidades. A falta de assistência médica foi apontada como causa de 111 mortes de indígenas em 2023, quase o triplo dos 40 óbitos registrados em 2022.
A mortalidade entre crianças indígenas menores de 4 anos também cresceu, com 1.040 mortes em 2023 devido a gripe, pneumonia, diarreia, infecções intestinais e desnutrição, especialmente nos Estados de Roraima e Amazonas. Esse número representa um aumento de 24,5% em relação a 2022, quando foram registradas 835 mortes.
Violência contra indígenas
Em 2023, 208 indígenas foram assassinados no Brasil, um aumento de 15,5% em relação aos 180 casos de 2022. Muitos desses assassinatos foram cometidos com armas de fogo, muitas vezes depois de ameaças.
O relatório do Cimi criticou a “fiscalização insuficiente” das invasões de territórios indígenas em 2023, durante o primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A organização também lamentou o lento progresso na demarcação de terras indígenas, que descreveu como “abertamente anti-indígena”.
Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o direito dos povos originários às suas terras em um julgamento histórico. No entanto, desde a volta de Lula ao poder, um número “insuficiente” de novas reservas foi criado, segundo grupos que se mobilizaram em abril para reivindicar seus direitos territoriais.
Os autores do estudo também revelam que a crise climática agravou a falta de saneamento e água potável, o que provocou inundações em várias regiões do país e uma grave seca na Amazônia.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/brasil/suicidos-entre-indigenas-cresceram-56-no-1o-ano-de-lula-3/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification
Ministro do TSE dá 5 dias à PF para informar resultado de inquérito contra Bolsonaro
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo deu prazo de cinco dias à Polícia Federal para concluir um inquérito administrativo aberto em agosto de 2021 para apurar declarações feitas pelo então presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas brasileiras.
A decisão sobre o inquérito contra Bolsonaro do ministro do TSE, que é corregedor-geral eleitoral, tem data de 28 de junho, mas foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico na última quarta-feira, 24.
“Verifica-se que o prazo concedido para conclusão do mencionado Registro Especial nº 2021.0058802 transcorreu sem manifestação da Polícia Federal nestes autos. Diante disso, oficie-se a autoridade policial responsável para informar a esta Corregedoria-Geral os resultados das investigações referentes ao Registro Especial nº 2021.0058802, no prazo de 5 dias”, determinou.
Inquérito administrativo contra Bolsonaro foi instaurado há 4 anos
O inquérito administrativo foi aberto depois de declarações de Bolsonaro o que inclui lives – sobre suposta fraude nas eleições de 2018, que foram vencidas por ele no segundo turno. Bolsonaro chegou a dizer que teve mais votos do que o resultado final daquele pleito.
O relator do caso à época, Luis Felipe Salomão, então corregedor-geral eleitoral, justificou a necessidade de abertura do inquérito com considerações como “a preservação do Estado Democrático de Direito e a realização de eleições transparentes, justas e equânimes demandam pronta apuração e reprimenda de fatos que possam caracterizar abuso do poder econômico, corrupção ou fraude (art. 14, § 10, da CF/88), abuso do poder político ou uso indevido dos meios de comunicação social (art. 22 da LC 64/90), uso da máquina administrativa (art. 73 da Lei 9.504/97) e, ainda, propaganda antecipada (art. 36 da Lei 9.504/97)”.
Salomão também mencionou “relatos e declarações, sem comprovação, de fraudes no sistema eletrônico de votação, com potenciais ataques à democracia e à legitimidade das eleições”.
À época da abertura do inquérito, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia decidido que a apuração abrangeria “ampla ‘dilação probatória’, promovendo medidas cautelares para a colheita de provas, com depoimentos de pessoas e autoridades, juntada de documentos, realização de perícias e outras providências que se fizerem necessárias para o adequado esclarecimento dos fatos”.
Foi por meio desse procedimento investigativo que a Justiça determinou a desmonetização de canais e publicações de apoiadores de Bolsonaro considerados propagadores de notícias falsas.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/ministro-do-tse-fixa-5-dias-para-pf-informar-resultado-de-inquerito-contra-bolsonaro/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification
AO VIVO: Ensandecido, Haddad agora quer uma taxação global (veja o vídeo)
O Ministro Fernando Haddad, conhecido por suas iniciativas de aumentar alíquotas de tributos, está agora no centro de um debate internacional ao sugerir a implementação de um imposto global sobre os mais ricos.
A proposta, que visa reduzir a desigualdade econômica e financiar projetos de desenvolvimento sustentável ganhou atenção da mídia mundial.
A ideia de Haddad é estabelecer uma alíquota mínima de tributação para indivíduos e corporações de alta renda, independente de sua localização geográfica. Segundo o Ministro, essa medida é essencial para combater a evasão fiscal e garantir que os mais ricos contribuam de forma justa para a economia global.
“Não podemos permitir que a riqueza extrema continue se acumulando nas mãos de poucos, enquanto milhões vivem na pobreza. É uma questão de justiça social e responsabilidade coletiva”, afirmou Haddad em seu discurso.
A reação foi imediata e variada.
Especialistas e líderes mundiais já criticaram a ideia como impraticável e difícil de implementar.
O setor empresarial, em particular, expressou preocupação com a possibilidade de um aumento na carga tributária e os impactos negativos sobre os investimentos e a inovação.
Nas redes sociais, a sugestão de Haddad rapidamente se tornou em novos memes.
Veja o vídeo:
Sabotadores atacam ferrovias e geram caos antes das Olimpíadas
Sabotadores atacaram a rede de trens de alta velocidade TGV da França em uma série de ataques antes do amanhecer desta sexta-feira (26). Houve caos nas linhas ferroviárias mais movimentadas do país antes da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris.
A sabotagem coordenada ocorreu no momento em que a França lançou uma operação de segurança sem precedentes em tempo de paz, envolvendo dezenas de milhares de policiais e soldados para proteger a capital para os jogos, sugando recursos de segurança de todo o país.
A operadora ferroviária estatal disse que os vândalos danificaram as caixas de sinalização ao longo das linhas que ligam Paris a cidades como Lille, no norte, Bordeaux, no oeste, e Estrasburgo, no leste. Outro ataque à linha Paris-Marseille foi frustrado.
Em razão dos ataques, centenas de milhares de pessoas ficaram presas nas estações de trem.
Não houve nenhuma reivindicação imediata de responsabilidade. Mas duas fontes de segurança disseram que as suspeitas iniciais recaíam sobre militantes radicais de esquerda ou ativistas ambientais.
“Tudo nos leva a crer que foram atos criminosos”, disse o ministro dos Transportes, Patrice Vergriete, aos repórteres na Gare du Nord.
Os ataques coordenados na rede ferroviária alimentarão um sentimento de apreensão antes da cerimônia de abertura da Olimpíada no centro de Paris nesta sexta-feira.
Espera-se que mais de trezentos mil espectadores se alinhem às margens do Rio Sena quando os atletas desfilarem pelo centro de Paris em uma flotilha de barcaças e barcos fluviais, parte de uma cerimônia de abertura extravagante que será assistida por uma audiência global de bilhões de pessoas.
A operadora ferroviária SNCF pediu a todos os viajantes que adiassem suas viagens. Os reparos estavam em andamento, mas o tráfego seria severamente interrompido pelo menos até o fim de semana. Os trens estavam sendo enviados de volta aos pontos de partida.
Os ataques atingiram as instalações de sinalização nas linhas de alta velocidade Atlântico, Norte e Leste com incêndios provocados por dispositivos explosivos, informou a SNCF.
O presidente da SNCF, Jean-Pierre Farandou, disse que cerca de 800 mil clientes foram afetados antes de um fim de semana movimentado para os turistas franceses. Milhares de funcionários ferroviários foram mobilizados para reparar os danos.
Desestabilização da França
“Esse ataque não é uma coincidência, é um esforço para desestabilizar a França”, disse Valerie Pecresse, presidente da região de Paris.
A França está enviando 45 mil policiais, 10 mil soldados e dois mil agentes de segurança privada para proteger a cerimônia de abertura. Atiradores de elite estarão nos telhados e drones farão a vigilância aérea.
Mas, enquanto a capital está fechada para a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, a segurança em outras partes do país está mais branda.
O comitê organizador Paris 2024 disse que está trabalhando em estreita colaboração com a SNCF para avaliar a situação. Os ataques tornarão mais difícil para as pessoas que viajam a Paris de outras áreas da França.
Algumas equipes – como a basquete dos Estados Unidos – estão sediadas em Paris e teriam viajado no sábado de trem para a cidade de Lille, no norte do país.
Reforço na segurança
O chefe de polícia de Paris disse que estava reforçando ainda mais a segurança nas principais estações da capital.
As estações estavam lotadas de passageiros. Muitos estavam se preparando para sair para as férias de verão e alguns já estavam esperando há várias horas.
Na Gare de L’Est, a viajante Corinne Lecocq disse que seu trem para Estrasburgo, na fronteira com a Alemanha, havia sido cancelado.
“Vamos pegar a linha lenta”, disse ela. “Estou de férias, está tudo bem, mesmo que seja irritante chegar atrasada”, disse Corinne.
Xavier Hiegel, 39 anos, afirmou que estava apenas tentando voltar para casa no fim de semana e não conseguia acreditar que as pessoas quisessem prejudicar as Olimpíadas.
“Os Jogos trazem empregos, então isso é realmente um absurdo. Espero que os responsáveis sejam encontrados e punidos”, disse Hiegel.(ABr)
Governo Lula estuda reduzir distribuição de lucro do FGTS a trabalhadores
Ministérios que compõem o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estudam distribuir um porcentual menor do lucro do fundo aos trabalhadores em 2024. Em 2023, 99% dos ganhos do ano anterior foram repassados aos cotistas.
Técnicos das pastas envolvidas na discussão afirmam que há intenção de reservar parte do lucro recorde de R$ 23,4 bilhões obtido no ano passado para garantir a remuneração dos trabalhadores conforme a inflação, como determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A reserva técnica proposta funcionaria como um colchão de recursos, que reforçaria a distribuição dos resultados em situações em que a remuneração do FGTS fique abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A medida também contribuiria para a sustentabilidade futura do fundo.
Entenda as propostas em debate sobre lucro do FGTS
Uma das propostas em dicussão considera distribuir 90% do lucro aos trabalhadores, o que representaria R$ 21 bilhões. Outra opção é destinar à reserva técnica o lucro extraordinário de R$ 6,5 bilhões e repartir R$ 16,8 bilhões (72%) entre os trabalhadores.
O Ministério do Trabalho também está realizando simulações baseadas em diferentes premissas. Uma reunião técnica está marcada para esta semana, mas a decisão final será tomada em reunião extraordinária do Conselho Curador em 6 de agosto.
Além da reserva técnica, o governo visa a garantir um ganho real para os trabalhadores, próximo ao assegurado nos últimos anos. Em 2022, a inflação foi de 5,79%, mas a remuneração do FGTS foi de 7,09%.
O Conselho Curador do FGTS é presidido pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O lucro do FGTS em 2023 foi gerado por financiamentos e uma renegociação do Porto Maravilha, que rendeu R$ 6,5 bilhões.
A decisão do STF exige que o poder de compra dos recursos dos trabalhadores seja garantido anualmente, sem compensações de perdas de um ano para o outro. A medida pode criar um descompasso, já que parte dos financiamentos do FGTS tem juros abaixo da inflação.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/economia/governo-lula-estuda-reduzir-repasse-de-lucro-do-fgts-a-trabalhadores/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification
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