Na terça-feira, o presidente Lula esteve em Buri (SP), para anunciar investimentos na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e comemorar os dez anos de um dos campi da instituição. O câmpus Lagoa do Sino foi construído em um terreno doado pelo escritor Raduan Nassar, e o presidente aproveitou esse fato para atacar o imposto sobre herança no Brasil, que ele considera baixo. “Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem herança e ela morre, 40% da herança é paga de imposto. (…) Então, nos Estados Unidos, como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidade, para instituto, para laboratório, para fundações. Aqui, no Brasil, você não tem ninguém que faça doação porque o imposto sobre herança é nada, é só 4%”, disse o petista.
E não foi só isso: logo na sequência, Lula emendou que, devido à alíquota baixa, “a pessoa não tem interesse em devolver o patrimônio dela” – atenção, aqui, ao verbo devolver, como se o indivíduo tivesse recebido sua riqueza de alguém ou de algo, e tivesse alguma obrigação moral ou legal de retornar os valores. Em uma interpretação muito benigna, pode-se até entender que Lula estivesse se referindo ao hábito norte-americano de fazer doações à universidade onde a pessoa estudou, sua alma mater. Mas não se pode descartar que Lula estivesse pretendendo, no fim das contas, que os falecidos “devolvam” sua riqueza ao próprio Estado, aquele que cobra os tais 40%.
Lula compara o imposto de herança brasileiro ao norte-americano, mas conta a história apenas pela metade
Na afirmação de Lula há duas verdades. Uma, que o estate tax norte-americano tem uma alíquota de 40%; duas, que a alíquota alta incentiva indivíduos muito ricos a fazer doações vultosas ainda em vida, para que o dinheiro não acabe indo para as mãos do governo. Mas o que há de correto na fala do petista termina aí, e ele ignora uma série de outros fatores muito ou até mais relevantes em sua defesa da elevação do imposto de herança brasileiro, que é estadual (o ITCMD) e cuja alíquota máxima é de 8% – o dobro daquela descrita por Lula.
O petista não afirmou, por exemplo, que 40% é a alíquota máxima do estate tax norte-americano, aplicável apenas ao que passa de US$ 1 milhão. E, ainda assim, existem tantas regras adicionais, isenções e exceções, que na prática só pagam imposto heranças superiores a US$ 13 milhões, e a cobrança só incide sobre o que ultrapassa esse valor. Ele também deve desconhecer os fatores culturais envolvidos na taxação de heranças, com diferenças significativas entre a mentalidade anglo-saxã do self-made man e da mentalidade latina da “propriedade coletiva” familiar. Além disso, se Lula quer usar os Estados Unidos como exemplo, poderia ter lembrado que a carga tributária norte-americana é de 26,8% do PIB, segundo dados de 2021 coletados no portal Our World in Data, contra os 33% brasileiros; ou que os impostos sobre produção e consumo por lá, mesmo variando de estado para estado, não superam os 10%, enquanto aqui caminhamos para ter um dos maiores IVAs do mundo.
Independentemente da discussão acadêmica e dos argumentos favoráveis ou contrários à taxação sobre heranças, até as paredes da sede da Receita Federal sabem que nem Lula, nem o ministro Fernando Haddad, nem o secretário Bernard Appy, nem os responsáveis por projetos de lei no Senado que elevam a alíquota máxima do ITCMS para 20% têm em mente qualquer tipo de compensação, redução de outros tributos ou da carga tributária em geral caso o imposto de herança fosse elevado. Trata-se, pura e simplesmente, de arrecadar mais.
E ainda há quem se surpreenda ao ver a enxurrada de memes que tomou conta da internet nos últimos dias, incomodando o governo e seus aliados na imprensa, que chegaram até a clamar por censura (disfarçada, claro, de “regulação”). Não é este governo que vem elevando impostos e instituindo novas cobranças, e que não esconde a intenção de equilibrar o orçamento apenas acrescentando receitas e não cortando despesas? Que parte desse esforço encontre a ajuda do Legislativo não anula o fato de que a iniciativa vem sempre do Executivo. A fala de Lula – que é chefe do alvo preferencial dos memes – em defesa de um imposto sobre herança anabolizado nada mais faz que confirmar o que a “sabedoria da internet” vem espalhando.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/lula-imposto-de-heranca-brasil-estados-unidos/
A maquinação corrupta de Maduro para manter o apoio das Forças Armadas
O ministro da Defesa venezuelano, Vladimir Padrino López, conhecido por ser o braço direito do ditador Nicolás Maduro, disse em um discurso nesta quarta-feira (24) que as Forças Armadas devem respeitar os resultados das eleições presidenciais do dia 28.
No entanto, a relação dos militares com o regime chavista nos últimos anos expõe outra realidade, recheada de manipulação e troca de interesses, que levantam dúvidas sobre o apoio do setor ao regime, apesar dos resultados da votação no próximo domingo.
Um dos grandes aliados do chavismo nas Forças Armadas é o comandante de operações estratégicas, general Domingo Antonio Hernández Lárez, que foi recrutado para divulgar notícias falsas sobre a líder oposicionista Maria Corina Machado.
O oficial venezuelano compartilhou em suas redes sociais capturas de tela de um vídeo manipulado de Machado, no qual ela teria apresentado propostas de privatizar as Forças Armadas e outros setores militares do país. Posteriormente, foi identificada a manipulação digital.
O ditador não perdeu a oportunidade de utilizar a mídia a seu favor em um discurso político para militares na ocasião. Maduro afirmou que “ninguém poderia privatizar as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas, ninguém vai trazer gringos para serem chefes no nosso país”, disse.
“Na Venezuela nós, os venezuelanos, governamos e nas Forças Armadas nossos soldados patrióticos: os oligarcas tremem porque há soldados aqui para defender a Pátria e a Revolução Bolivariana do Século XXI do nosso comandante Hugo Chávez”, afirmou ainda o líder chavista a uma multidão de soldados e cadetes aos quais garantiu que iria construir “uma poderosa aliança civil-militar”.
Outro discurso frequente de Maduro contra a oposição, que tem o apoio de oficiais do Exército, está relacionado a supostas conspirações dos adversários políticos para derrubar a “democracia” na Venezuela.
Maduro aproveitou uma data importante do Exército bolivariano para reiterar suas declarações sem respaldo comprobatório. “Tenho informações em primeira mão, verificadas com vídeos, sobre as conversas secretas da direita que preparam uma ofensiva contra o sistema elétrico do país, uma guerra para acabar com o clima de paz, tranquilidade e felicidade e que visa atingir o sistema eleitoral”.
Apesar da falta de provas, Maduro convocou as Forças Armadas a ativarem o “alerta máximo” em caso de preparação para “atos terroristas” da oposição, patrulhando permanentemente as instalações elétricas do país, algo que tem sido seguido pelos oficiais.
Os líderes do alto escalão se mantém firmes ao lado de Maduro, tentando encontrar irregularidades da oposição, em vez de se aterem ao papel de salvaguardar o voto.
Outra evidência da politização dos militares na causa chavista ocorre por meio da promoção de oficiais que são aliados do líder máximo da Venezuela, como aconteceu com o ministro da Defesa, Vladimir Padrino López.
O titular do alto escalão militar precisou se aposentar por tempo de atuação, mas segue na ativa há 10 anos por motivações política, inclusive como chefe de gabinete informal do ditador – além das Forças Armadas, todos os ministros de Maduro prestam contas a ele.
Segundo o portal Infobae, diversos militares que são promovidos a posições mais altas no Exército sequer pertencem à Academia Militar. Em alguns casos, são oficiais formados pelo Corpo de Oficiais Candidatos (CAO), que fazem um curso de um ano e meio e conseguem subir rapidamente para o comando militar.
Desde que o chavismo chegou ao poder em 1999, as Forças Armadas da Venezuela têm sido um pilar para a manutenção no poder.
Nesta semana, Maduro afirmou a seguinte frase que corrobora com esse apoio: “a Força Armada Nacional Bolivariana me apoia, é chavista, é bolivariana, é revolucionária!”. Atualmente, o Exército bolivariano conta com cerca de 340 mil integrantes, de acordo com as últimas contagens oficiais de 2020.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/maquinacao-corrupta-maduro-para-manter-apoio-forcas-armadas/
Após críticas de Maduro, TSE desiste de enviar observadores para as eleições da Venezuela
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, nesta quarta-feira (24), que não vai mais enviar observadores para as eleições presidenciais na Venezuela, marcadas para o próximo domingo (28). A decisão da Corte eleitoral foi motivada pelas recentes críticas do ditador Nicolás Maduro às urnas eletrônicas brasileiras. O TSE havia sido convidado pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) para acompanhar as votações no país.
“Em face de falsas declarações contra as urnas eletrônicas brasileiras, que, ao contrário do que afirmado por autoridades venezuelanas, são auditáveis e seguras, o Tribunal Superior Eleitoral não enviará técnicos para atender [ao] convite feito pela Comissão Nacional Eleitoral daquele país para acompanhar o pleito do próximo domingo”, informou o TSE em um comunicado.
Em comício eleitoral nesta terça-feira (23), o autocrata disse que a Venezuela tem o “o melhor sistema eleitoral do mundo” e que, no Brasil, não se audita as eleições.
“Aqui temos 16 auditorias. Em que outra parte do mundo fazem isso? Nos Estados Unidos? O sistema eleitoral é auditável? No Brasil? Não auditam nenhum boletim. Na Colômbia? Não auditam nenhum boletim”, afirmou durante discurso para plateia chavista.
As declarações foram interpretadas como falas de campanha. O Itamaraty, conforme apurou a Gazeta do Povo, decidiu que não se posicionaria sobre o tema. O TSE, por outro lado, rebateu as críticas do venezuelano.
“A presidente do Tribunal Superior Eleitoral [Cármen Lúcia] afirmou, hoje, que é falso que as urnas eletrônicas brasileiras não sejam auditadas. São auditáveis e auditadas permanentemente, são seguras, como se mostra historicamente. Nunca se conseguiu demonstrar qualquer equívoco ou instabilidade em seu funcionamento”, diz o comunicado.
“A Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil”, afirma ainda o posicionamento do TSE enviado à Gazeta do Povo. Leia o comunicado do TSE na íntegra abaixo.
TSE já havia mudado ideia sobre eleições na Venezuela
O Brasil recebeu no dia 17 de maio, por meio do Ministério de Relações Exteriores, um convite do CNE para enviar observadores para acompanhar o pleito presidencial venezuelano. Em um primeiro momento, a decisão foi de que o país não enviaria representantes da esfera governamental. Mas o cenário mudou nas últimas semanas.
O TSE voltou atrás e tinha decidido que enviaria dois representantes para acompanhar a votação na Venezuela. Sandra Damiani e José de Melo Cruz, especialistas em sistemas eleitorais, foram os nomes indicados pela Corte eleitoral. Os funcionários do TSE participariam do processo como “convidados internacionais” – o que difere dos observadores e não há objetivo de fazerem relatórios para atestar legitimidade do pleito.
Em junho, a Corte eleitoral recusou o convite do CNE sob a justificativa de aproximação das eleições municipais. “Todas as atividades da Justiça Eleitoral estão focadas na realização segura, transparente e acessível dessas eleições”, informou a Corte eleitoral no mês passado.
Após a mudança da presidência no TSE, que foi assumida pela ministra do STF Cármen Lúcia, no último dia 3, o órgão mudou de ideia e decidiu pelo envio de representantes à Venezuela. Em nota divulgada na última semana, a Corte eleitoral informou que “a presença de observadores internacionais tem como objetivo garantir que o processo eleitoral decorra em clima de transparência, isenção e legalidade, com vistas a assegurar a credibilidade dos resultados das eleições”.
Os ataques proferidos por Nicolás Maduro, contudo, fizeram a ministra tomar uma nova decisão e cancelar o envio de observadores do TSE para a Venezuela.
Leia na íntegra o posicionamento do TSE sobre os ataques de Nicolás Maduro:
“A presidente do Tribunal Superior Eleitoral afirmou, hoje, que é falso que as urnas eletrônicas brasileiras não sejam auditadas. São auditáveis e auditadas permanentemente, são seguras, como se mostra historicamente. Nunca se conseguiu demonstrar qualquer equívoco ou instabilidade em seu funcionamento.
Na democracia brasileira, o voto do eleitor é livre e garantido democraticamente por um processo transparente, de lisura e excelência comprovada, o que assegura a confiança do brasileiro no sistema adotado.
A Justiça Eleitoral brasileira compromete-se para que o eleitor tenha pleno respeito a sua liberdade de escolha na representação política, pelo que dota de plena segurança a urna eletrônica. A democracia é o princípio e o fim do trabalho incessante, comprometido e de comprovada superioridade do sistema eleitoral nacional.
Afirmar mentira sobre a confiabilidade da urna eletrônica brasileira, que – reitere-se – é auditável e segura, é semear inaceitável afronta à seriedade, à segurança e à publicidade plena do processo eleitoral do Brasil, levado a efeito com integridade, austeridade e eficiência para o fortalecimento contínuo da democracia.
Em face de falsas declarações contra as urnas eletrônicas brasileiras, que, ao contrário do que afirmado por autoridades venezuelanas, são auditáveis e seguras, o Tribunal Superior Eleitoral não enviará técnicos para atender convite feito pela Comissão Nacional Eleitoral daquele país para acompanhar o pleito do próximo domingo.
A Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil.“
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/apos-ataques-de-maduro-tse-desiste-de-enviar-observadores-para-a-venezuela/
Janja faz viagem oficial a Paris, mas mantém agenda em sigilo
A primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, a Janja, viajou para a França para representar o país oficialmente na abertura dos Jogos Olímpicos e terá o mesmo tratamento dispensado a chefes de Estado, mas sua agenda na capital francesa não foi divulgada.
Ela embarcou em um voo comercial da Air France e vai aterrissar na cidade às 14h05 desta quinta-feira, 25. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com um decreto assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, apenas algumas autoridades – a primeira-dama não está incluída têm permissão para usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).
Ao chegar à França, no entanto, Janja receberá tratamento de chefe de Estado, incluindo desembarque prioritário e saída por uma área reservada para autoridades. O governo francês decidiu dispensar esse tratamento a ela justamente porque ela representa oficialmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Agenda de Janja em Paris não foi divulgada
Embora a viagem seja oficial, a assessoria de Janja ainda não divulgou sua agenda em Paris durante a abertura dos Jogos Olímpicos.
O local de hospedagem de Janja está sendo tratado como segredo de Estado, mesmo que a viagem tenha compromissos públicos.
Sabe-se que ela foi convidada para um jantar oferecido pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) e uma recepção do presidente francês Emmanuel Macron no Palácio do Eliseu.
O único compromisso divulgado por Janja até agora é um encontro com a prefeita de Paris, Anne Hidalgo.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/janja-tera-tratamento-de-chefe-de-estado-em-viagem-a-paris/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification
Ladrão fica pendurado em janela de carro após tentar roubar celular (veja o vídeo)
Um ladrão que tentou roubar o celular de um motorista acabou tendo uma surpresa nada agradável no Rio de Janeiro.
O criminoso ficou pendurado na janela do carro por quilômetros.
Imagens que viralizaram nas redes sociais mostram o homem pendurado na janela do carro em movimento na Avenida Salvador Allende, no Recreio dos Bandeirantes.
De acordo com testemunhas, o homem teria tentado pegar o celular do motorista em um sinal vermelho, mas acabou ficando preso e sendo arrastado pelo veículo.
Veja o vídeo:
Acabou a Justiça no Brasil: Luciano Hang é condenado à prisão
A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) emitiu uma sentença condenando o empresário Luciano Hang por difamação e injúria contra o arquiteto Humberto Tadeu Hickel.
Hang foi considerado culpado por ter chamado Hickel de “esquerdopata” e sugerido que ele “vá para Cuba” em um vídeo publicado nas redes sociais, após o arquiteto liderar uma campanha contra a instalação de uma estátua da liberdade próxima a uma nova filial da Havan em Canela, na serra gaúcha.
O TJRS decidiu que o proprietário da Havan deve cumprir uma pena de 1 ano e 4 meses em regime aberto, além de 4 meses de detenção, que serão convertidos em duas penas restritivas de direitos.
Essas penas incluem a prestação de serviços à comunidade, com um compromisso diário de uma hora, e o pagamento de uma multa pecuniária no valor de 35 salários mínimos, que será destinada ao apelante. Adicionalmente, ele recebeu uma penalidade financeira de 20 dias-multa, cada um correspondendo a 10 salários mínimos.
A decisão foi tomada durante uma sessão realizada na terça-feira (23), presidida pelo Desembargador Luciano Andre Losekann, tendo como relator o Desembargador Marcelo Machado Bertoluci.
Em resposta à decisão, Luciano Hang expressou sua insatisfação e afirmou que vai recorrer.
Uma sentença como essa depõe fortemente contra o Judiciário brasileiro.
Querem destruir a liberdade de expressão.
Veja o vídeo:
URGENTE: Subitamente, TSE toma decisão inesperada após falas de Maduro sobre as urnas no Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito será realizado no próximo domingo (28).
A medida foi tomada após o ditador Nicolás Maduro, candidato à reeleição, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. As declarações foram feitas durante comício realizado nessa terça-feira (23). Segundo Maduro, a Venezuela tem “a melhor auditoria do mundo” e que “nenhum boletim de urna é auditado no Brasil”.
Diante das declarações, o TSE reafirmou que as urnas eletrônicas são auditáveis e seguras e declarou que as falas de Maduro são falsas.
“Em face de falsas declarações contra as urnas eletrônicas brasileiras, que, ao contrário do que afirmado por autoridades venezuelanas, são auditáveis e seguras, o Tribunal Superior Eleitoral não enviará técnicos para atender convite feito pela Comissão Nacional Eleitoral daquele país para acompanhar o pleito do próximo domingo”, afirmou o tribunal, em nota.
“A Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil”, acrescentou.
O TSE tinha designado dois especialistas em sistemas eleitorais para a missão do tribunal no pleito venezuelano. O convite para acompanhar a realização da votação foi feito pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela.
O envio de ministros ou servidores do tribunal para acompanhar as eleições em países estrangeiros é uma medida praxe realizada pelo TSE, que também recebe delegações internacionais durante as eleições municipais e presidenciais.
No pleito venezuelano, Nicolás Maduro vai concorrer à reeleição e outros nove candidatos estão registrados. Há, no entanto, denúncias de prisões contra opositores às vésperas da votação e de cerceamento de liberdade da população, dos meios de comunicação e de observadores internacionais.
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