Primeiro, foi o ministro Luiz Fux, que lembrou aos colegas, em público e em voto no plenário, que o Brasil não deve ser governado por juízes. Logo em seguida, o ministro Edson Fachin julgou conveniente afirmar que o STF deve se comportar com compostura. Antes dos dois, editoriais de órgãos de imprensa que passaram os últimos anos elogiando o tribunal pelo que consideram ser a sua atuação em favor da democracia, já tinham começado a fazer críticas cada vez mais duras ao Supremo – inicialmente por cometerem o que lhes pareceu seus exageros, depois por suas violações abertas à lei.
Fux e Fachin não mencionaram nomes, mas todo mundo sabe de quem eles estavam falando: do Comitê Central presidido por Alexandre de Moraes que comanda hoje o STF, com a participação de Gilmar Mendes, Flávio Dino, Luís Barroso e Dias Toffoli – que não comanda nada, mas se junta sempre ao grupo que está por cima. O fato é que nem eles se entendem mais como se entendiam. Pode ser só uma chuva de verão, é claro. Se for mais que isso é uma sorte para o Brasil.
O mais estranho é a recusa absoluta dos ministros do STF em admitirem que estão fazendo algo errado – ao contrário, lançam iradas condenações contra qualquer tipo de crítica feita a eles
A questão a observar daqui para frente é se o STF, de agressão em agressão ao Estado de Direito, começa realmente a cansar. Não é só isso. Além da supressão de direitos civis e liberdades públicas, da legalização virtual da corrupção e da intervenção nas atividades legais do Congresso, os ministros frequentemente têm uma conduta pessoal incompatível com a função de magistrados. Tornaram-se, como diz o advogado Sebastião Coelho, as pessoas mais odiadas do Brasil.
O mais estranho, nessa situação, é a recusa absoluta dos ministros do STF em admitirem que estão fazendo algo errado – ao contrário, lançam iradas condenações contra qualquer tipo de crítica feita a eles. Quem faz isso é de extrema-direita, fascista e quer destruir a democracia no país, dizem eles. Na melhor das hipóteses, é chamado de “idiota”, ou de “mané”. As observações de Fux e Fachin, e a crescente impaciência dos aliados com o país sem lei que o Supremo está construindo, são um alerta bem-educado para que o tribunal preste um pouco mais de atenção ao que está fazendo.
O Comitê Central do STF continua a dar sinais de que não tem o menor interesse em mudar de vida. Virou uma posição inegociável tratar os pontos de vista discordantes como “atentados à democracia” – o direito de opinião, no entendimento dos ministros, não pode ser aplicado quando a opinião é diferente da sua. As últimas atitudes que têm tomado são as piores que se poderia esperar. O ministro Moraes, por exemplo, disse que o STF não precisa de um código de ética, porque já é altamente ético – um espanto, realmente, quando os fatos mostram que há urgência urgentíssima de se fixar regras mínimas de decência para o tribunal.
Disse, no mesmo embalo, que a anistia para os presos políticos do dia 8 de janeiro é impossível, pois a decisão é “da Constituição” – e é o Supremo quem interpreta a Constituição. O ministro Toffoli leva um guarda-costas pago com dinheiro público para assistir a um jogo de futebol em Londres. Num extremo de desmoralização, o STF se enterra no “Gilmarpalooza” – a quermesse organizada em Portugal para reunir ministros da “suprema corte”, empresários com problemas na Justiça e gatos gordos do governo Lula. Já custou mais de 1,3 milhões para o pagador de impostos e, como sempre, os mais exibidos são justamente os mais inúteis para o interesse público – a ministra da “Igualdade Racial”, por exemplo, conseguiu não apenas ir à festa, mas levar quatro assessoras para interagir com os magnatas brancos em Lisboa. Pelo jeito, tudo isso é essencial para a democracia.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/aliados-comecam-perder-paciencia-excessos-stf/
Milei prefere encontrar Bolsonaro no Cpac em vez de Lula na cúpula do Mercosul
No próximo fim de semana, duas estrelas estarão juntas em Balneário Camboriú (SC): Javier Milei e Jair Bolsonaro. Vêm para um encontro, o Cpac, que é uma conferência mundial de conservadores e liberais – aqui, será organizada pelo Instituto Conservador e Liberal, do deputado Eduardo Bolsonaro. Milei ainda teria de estar em Assunção, no Paraguai, para a reunião de cúpula do Mercosul no dia 8, que é segunda-feira. Mas achou que vai ser muito corrido, então mandará a Assunção sua ministra de Relações Exteriores e prefere ir para Camboriú. Estará no Brasil sem falar com o presidente Lula.
Agro gaúcho vai se reunir para discutir recuperação pós-enchente
Um outro acontecimento importante está marcado para quinta-feira na minha cidade, Cachoeira do Sul (RS), no Parque de Exposições da Festa Nacional do Arroz. Todo o setor agrícola do Rio Grande do Sul estará lá – acho que nem no Parque de Exposições de Esteio houve tanta gente reunida quanto a multidão que é esperada nesta quinta-feira em Cachoeira do Sul. Os agricultores estão querendo e precisando de uma moratória, e esperaram por uma solução do governo federal até o dia 30 de junho; o Ministério da Agricultura ficou calado e Lula anunciou que não vai financiar os arrozeiros do Rio Grande do Sul, e que vai dirigir o financiamento de arroz para outras regiões produtoras, como Goiás. Ou seja, vai punir os arrozeiros que já sofreram anos consecutivos de seca e agora têm essa enchente, causada não pelo clima, mas pelo Estado brasileiro, que não limpou a calha dos rios e que permitiu a construção em lugares alagáveis.
“Efeito Lula”: mercado financeiro eleva previsões de inflação para este ano
O Boletim Focus, do Banco Central, ouve toda semana o mercado financeiro, que está prevendo mais inflação – agora já estimam 4% até o fim do ano e um PIB de 2,9%. A preocupação é de o que PIB do ano que vem seja menor que o deste ano, segundo as expectativas. Ainda falam em dólar a R$ 5,20, o que significa baixar a cotação, que já está lá em cima depois de declarações de Lula, o que ele nega, chamando de “cretinos” aqueles que dizem que o dólar sobe por causa das falas de Lula.
O festival de cretinice está em todos os cantos
Mas há coisas ainda mais cretinas. Um projeto de lei na Câmara dá aos animais domésticos acesso à justiça em processos de danos morais, em herança, em guarda dos pais. Fico pensando; é cachorro, gato, galinha – galinha também, não? Os meus peixes aqui, quem tem passarinho na gaiola – os meus estão todos soltos aqui, convivo com eles –, é um pouco de exagero.
Já existe uma proteção aos animais desde a concepção: a Resolução 1.000/2012 do Conselho Federal de Veterinária proíbe que se aplique em animais aquela mesma injeção de cloreto de potássio que querem aplicar nos bebês humanos. A lei dá mais direitos aos animais que às pessoas. Isso é uma inversão, é cretinice, uma coisa incrível. Não existe pena de morte no Brasil, então não se condena estuprador à pena de morte – mas ao fruto do estupro, ao bebê, para ele existe pena capital. É ou não é algo cretino? Quando Bolsonaro, ainda deputado, propôs castração química ao estuprador contumaz, com um remédio que faz com que ele perca a potência, disseram que não pode, que é uma agressão a um ser humano.
Enquanto isso, estão liberando posse e porte de 40 gramas de maconha. O sujeito que vende 40 gramas de maconha é criminoso, comete crime hediondo. Já com quem compra não acontece nada. Mas o vendedor só consegue vender se houver um comprador. E agora acharam, nas águas do Porto de Santos, mexilhões afetados por cocaína, de tanta droga que circula por lá para sair do Brasil e ir para a Europa, África e Ásia.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/milei-bolsonaro-cpac-lula-mercosul/
AO VIVO: Para desespero da esquerda, primo do “fantasma” de Dilma vem aí (veja o vídeo)
As eleições municipais de 2024 prometem muitas surpresas e novidades.
Pessoas comuns cada vez mais decidem.
Entrar na política, antes tida como um lugar proibido para pessoas “direitas”.
Para desespero da esquerda, as candidaturas da direita avançam em todo o Brasil.
Em Porto Alegre surge uma das maiores novidades, a candidatura do Tenente Coronel Marcelo Ustra, primo do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, apontado pela Comissão da “Verdade” como o torturador de Dilma Rousseff.
O fato é que o Coronel Ustra sequer conheceu Dilma e as acusações contra ele não se sustentam em pé.
Certamente a candidatura do Tenente Coronel Marcelo Ustra será um pesadelo para a esquerda nestas eleições de 2024.
Será a hora do PT encarar a verdade contra suas narrativas de cancelamento de reputações.
Assista AO VIVO:
Bolsonaro estenderá tapete vermelho para Milei em SC
O presidente Javier Milei será recebido com todas as honras no próximo sábado (6), durante a Conferência de Ação Política Conservadora em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, Estado que sempre derrota petistas. O ex-presidente Jair Bolsonaro está pessoalmente envolvido para que Milei tenha manifestação consagradora, em reconhecimento ao fato de o argentino não esconder o que pensa Lula em entrevistas e até eventos internacionais, como no recente G-7: “é um corrupto”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A mídia governista critica a visita porque Lula estará fora, no Mercosul. Mas o argentino não fará visita oficial, tampouco será visita de governo.
Para além do êxito do seu governo, Milei ganha cada vez mais fãs no Brasil exatamente por representar a aversão conservadora ao petista.
Recentemente, Milei levou antipetistas ao delírio recusando o pedido de desculpas reclamado por Lula: “A Justiça o condenou por corrupção”.
FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/exteriores/bolsonaro-estendera-tapete-vermelho-para-milei-em-sc
Câmara convoca Anielle para explicar gastança em viagens
As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem na próxima quarta-feira (3) uma audiência com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, sobre os gastos da pasta e as ações realizadas no Rio Grande do Sul.
A convocação atende a pedido dos deputados Kim Kataguiri (União-SP) e Helio Lopes (PL-RJ) e será realizado às 10 horas.
Post apagado
“A ministra postou em redes sociais comentários que ligavam a crise [no Rio Grande do Sul] à importância do voto, sugerindo uma reflexão sobre as escolhas de representantes políticos em tempos de desastre”, disse Helio Lopes.
A postagem, que depois foi deletada, gerou repercussão negativa na imprensa. Lopes lembrou que o Estadão criticou a ministra por usar a tragédia como “plataforma para proselitismo político”. Reportagem da Folha de S.Paulo afirmou que o ministério priorizou alguns grupos sociais, como ciganos e quilombolas, na distribuição de auxílios emergenciais.
“A escolha de favorecer determinados grupos, embora possa ser justificada pela vulnerabilidade dessas comunidades, necessita de uma explicação clara e transparente”, cobrou o deputado. Quanto à postagem apagada, Lopes aventou que a atitude pode violar o direito à informação.
Gastos com viagens
Já Kim Kataguiri quer que Anielle Franco esclareça o uso de aproximadamente R$ 6,1 milhões em despesas associadas a viagens de assessores e dirigentes em 2023.
“As informações disponíveis indicam que uma fração considerável do orçamento destinado ao ministério foi desviada para cobrir custos com viagens, incluindo o uso questionável de aeronaves da Força Aérea Brasileira para compromissos”, criticou o deputado.
(Com Ag. Câmara)
Lula deve liberar maior valor da história em emendas antes das eleições municipais
Em acordo com o Congresso. Nacional, o governo Lula (PT) decidiu repassar 60% das emendas parlamentares previstas para 2024 antes das eleições de outubro. O valor de R$ 30 bilhões é o maior da história e inclui emendas sem critérios técnicos, emendas Pix e heranças do orçamento secreto. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
A legislação eleitoral proibe o pagamento de emendas três meses antes das eleições, exceto para obras já em andamento. No entanto, manobras do Congresso, com aval do Executivo, mudaram a forma de pagamento e contornaram a lei eleitoral.
Aumento significativo de recursos
Nunca antes houve tanto recurso disponível em plena campanha. De janeiro até a semana passada, foram pagos R$ 20,9 bilhões em emendas, incluindo valores do Orçamento de 2024 e de anos anteriores.
Espera-se que o valor das emendas aumente até sexta-feira 5.0 montante final dependerá dos desembolsos da União. Atualmente, R$ 5 bilhões estão prontos para pagamento e outros R$ 5 bilhões aguardam processamento. Parlamentares e prefeitos pressionam por esses repasses na reta final, enquanto o governo gerencia o caixa.
Impactos das emendas parlamentares
De acordo com Guilherme France, gerente de Pesquisa da Transparência Internacional no Brasil, as emendas parlamentares têm produzido três impactos problemáticos: risco de corrupção, deturpação de políticas públicas e impacto eleitoral.
“Se vamos continuar com um modelo de ampla destinação de recursos via emenda parlamentar, e não parece que o Congresso vai abrir mão, precisamos que esses recursos sejam destinados com adequação dos critérios técnicos de alocação, transparência e fiscalização”, disse France ao Estadão.
Nesta semana, a Câmara dos Deputados deve votar os projetos de regulamentação da reforma tributária enviados pelo governo Lula. Liberar emendas em períodos de votações estratégicas no Congresso é uma prática comum do Executivo federal para agradar a parlamentares com recursos do Orçamento da União. Isso ocorreu diversas vezes no ano passado, como mostrou o Estadão, e se repete agora especialmente devido às eleições municipais.
Posição do governo sobre as emendas
Procurada, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, responsável pela relação com o Congresso e pelo pagamento de emendas, afirmou que o calendário de liberação, definido em fevereiro, tem “o objetivo de viabilizar obras e acelerar o atendimento à população nos municípios”.
O órgão informou que até sexta-feira 5 o governo vai pagar R$ 21,5 bilhões em emendas relativas às transferências especiais (emendas Pix) e transferências para saúde e assistência social, sendo R$ 14,9 bilhões pagos até quarta-feira, 28. Ο governo não antecipou o valor a ser quitado de outros tipos de recursos.
Negociações e decretos presidenciais
Inicialmente, o Congresso queria obrigar o governo Lula a seguir um calendário de pagamento de emendas neste ano. O presidente vetou essa proposta, mas, em troca, negociou um cronograma diretamente com os parlamentares e assinou um decreto em fevereiro que, na prática, atendeu ao desejo dos políticos.
Em maio, Lula assinou um novo decreto que ampliou os recursos destinados a emendas no primeiro semestre. O acordo ficou ainda mais custoso para os cofres públicos. Se o veto fosse derrubado, o governo teria que pagar R$ 16 bilhões em emendas no primeiro semestre, mas pode acabar pagando quase o dobro.
Contexto das emendas parlamentares
As emendas parlamentares são recursos da União indicados por deputados e senadores, que escolhem livremente o destino do dinheiro. O governo controla o caixa e o momento da liberação dos recursos. No caso da Saúde, não são respeitados critérios técnicos, como as cidades mais necessitadas e as informações sanitárias de cada região.
O montante também inclui emendas Pix, enviadas sem finalidade definida e sem transparência sobre o uso do dinheiro, e emendas de comissão, que herdaram parte do orçamento secreto, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/lula-deve-distribuir-r-30-bi-em-emendas-antes-das-eleicoes-municipais/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification
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