O registro médico do nascimento de Gianna Jessen é diferente do da maioria das crianças. “Nascida durante aborto salino”, diz o documento, com data de 6 de abril de 1977. Ela pesava 1,1 kg e estava com sete meses e meio de gestação.
Se dependesse da mãe e do médico responsável pelo procedimento, Gianna não teria sobrevivido àquele dia.
O parto, em uma clínica da organização abortista Planned Parenthood em Los Angeles, foi um acidente. Mesmo depois de 18 horas exposta a uma substância salina injetada para fazer seu coração parar de bater, Gianna resistiu e nasceu viva.
O médico se atrasou e não chegou ao local a tempo de ordenar que o protocolo da época fosse seguido.
O protocolo era deixar que Gianna morresse.
A enfermeira resolveu acionar uma ambulância — e Gianna sobreviveu.
A falta de oxigenação no cérebro deixou sequelas. A principal delas, a paralisia cerebral que a deixou com limitação no movimento das pernas. Mas isso não impediu que Gianna Jessen se transformasse em uma ativista contra o aborto.
“Eu deveria estar cega, eu deveria estar queimada, eu deveria estar morta. Mas não estou”, ela costuma dizer sempre que participa de eventos públicos.
Mensagem pró-vida em primeira pessoa
Gianna Jessen é, ao mesmo tempo, um exemplo vivo do extremismo de leis pró-aborto e uma prova da resiliência humana. E ela pode falar em primeira pessoa, como faz em muitas de suas palestras dentro e fora dos Estados Unidos.
“Se o aborto diz respeito apenas aos direitos das mulheres, senhoras e senhoras, então quais eram os meus?”, ela indagou em 2008, durante uma palestra na Austrália.
O vídeo, feito no Legislativo do estado de Victoria, acabou traduzido para diversas línguas, foi visto por milhões de pessoas e ajudou a transformar Gianna em um dos rostos mais conhecidos do ativismo pró-vida.
Mas ela vinha contando a sua história desde muito antes. Ainda em 1992, aos 15 anos de idade, ela apareceu em um programa de uma emissora local, em Milwaukee, e contou sua história. “Eu não tenho raiva da minha mãe biológica, eu a perdoei totalmente pelo que ela fez, e eu só agradeço a Deus por estar viva”, ela disse.
Trajetória difícil
Os pais biológicos de Gianna tinham 17 anos de idade quando ela nasceu. Depois de sobreviver ao aborto, ela foi colocada para adoção. Mas o sofrimento dela ainda não tinha acabado: em seu primeiro lar temporário, Gianna foi maltratada pela família que deveria cuidar dela. Mas, quando foi removida para outra casa, ela encontrou aqueles que se tornariam seus pais adotivos.
Aos 12 anos, no dia de Natal, Gianna descobriu que havia sobrevivido a um aborto. Ela perguntou o motivo da deficiência nas pernas. A mãe adotiva contou a verdade. “Bom, pelo menos eu tenho paralisia cerebral por um motivo interessante”, ela respondeu.
Foi só em 2006 que a mãe biológica reestabeleceu contato. Ela apareceu, sem avisar, em uma das palestras de Gianna e a procurou: “Olá, eu sou a sua mãe”. A conversa não transcorreu como Gianna esperava: a mãe não demonstrou arrependimento. Mas a ativista, que é cristã, diz que a rejeição já não a incomodava como antes. “Foi um dia muito difícil, e ainda enquanto eu estava enfrentando tudo aquilo, eu estava pensando: ‘Eu não pertenço a você. Eu pertenço a Cristo.'”
Apesar de ser direta em seus apelos contra o aborto, Gianna não soa agressiva. Com um tom de voz gentil, ela costuma sorrir ao final de cada frase e não tem problemas em fazer piada com a própria limitação física.
A história de Gianna Jessen foi importante para que, em 2002, o então presidente George W. Bush assinasse uma lei que requer cuidados médicos a bebês nascidos vivos durante procedimentos de aborto. Até então, algumas dessas crianças eram deixadas para morrer ou até mesmo mortas por outros meios.
A vida de Gianna Jessen também inspirou uma oba de cinema: ‘October Baby‘, lançado em 2020.
Influência no Congresso
Ainda na adolescência, Gianna Jessen decidiu que iria contar a sua história ao maior número de pessoas possível.
Em setembro 2016, ela falou a Comitê de Justiça da Câmara de Deputados dos Estados Unidos. Na ocasião, ela defendeu a aprovação de uma lei que estenderia a proteção a bebês que sobrevivem tentativas de aborto.
“Eu enfrentei as consequências de nossas escolhas como nação, como a minha paralisia cerebral demonstra. Então, se vocês optarem por não fazer nada, eu acredito que eu pelo menos tenho o direito de saber porque vocês concordam com essa prática abominável”, disse ela.
O projeto de lei foi aprovado na Câmara, mas não passou pelo Senado. Entretanto, alguns estados americanos aprovaram medidas semelhantes de lá para cá.
Aborto na fase final de gestação continua permitido
Hoje, nos Estados Unidos, bebês que nascem vivo durante procedimentos de aborto já não são abandonados à própria sorte. Mas, ao mesmo temo, abortos na fase final de gestação ainda são legais em muitos estados americanos.
Aproximadamente metade dos 50 estados americanos permitem a realização do aborto depois das 24 semanas, quando o bebê já tem a possibilidade de sobreviver fora do útero. Em pelo menos seis deles, incluindo o Oregon e Vermont, não há limites temporais para o aborto.
No Brasil, embora o aborto seja proibido, a lei não prevê punições nos casos de estupro, incesto e risco à vida da mãe. Nessas situações, a lei não estabelece um limite específico.
Nas últimas semanas, a Câmara dos Deputados têm discutido um projeto de lei que estabeleceria o limite de 22 semanas — a partir do qual a criança já tem chances de sobreviver fora do útero.
O requerimento de urgência para a votação da medida chegou a ser aprovado no plenário da Câmara, mas o presidente da Casa, Arthur Maia (PP-AL), afirmou que o projeto precisa passar por um debate “mais aguçado” antes de ser votado.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/gianna-jessen-sobrevivente-aborto-conta-historia/
Em vez de trabalhar, Lula prefere falar besteiras – e ainda quer ser reeleito
Governar, para Lula, é falar. É também para outras coisas, nenhuma delas boa, pelos resultados que o seu governo conseguiu até agora. Mas isso é fruto direto da sua intolerância ao trabalho, da inépcia de quem não quis aprender nada na vida e das ideias mortas que juntou na cabeça. Quando quer agir como presidente e líder, ele fala – em vez de fazer, pega um microfone, sai andando de um lado para outro e desata a falar.
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Nunca diz nada de útil. Nunca ajuda o país em nada. Nunca deixa de pôr para fora os seus estoques de rancor, nem de insultar alguém. Mais do que tudo, quando fala, deixa claro a que ponto chegou a sua deformação como homem público e como ser humano. Não há precedentes, na história política do Brasil, da arrogância em modo extremo do atual presidente, nem da estupidez das coisas que diz.
Lula nunca diz nada de útil. Nunca ajuda o país em nada. Nunca deixa de pôr para fora os seus estoques de rancor, nem de insultar alguém
“Se for necessário ser candidato para evitar que evitar que os trogloditas que governaram esse país voltem a governar, podem estar certos de que meus 80 anos virarão 40 e eu posso ser candidato”, disse ele. “Não vou permitir que esse país volte a ser governado por um fascista”. Está tudo errado com o destampatório não solicitado de Lula. Em primeiro lugar e como sempre, ele diz uma mentira.
Que negócio é esse de “se for necessário”. Necessário? Lula é o exato oposto do necessário. Ninguém está precisando dele para nada. O que há, na vida real, é a sua obsessão em continuar presidente – se possível para o resto da vida. Além disso, ele faz uma ofensa maciça e grosseira ao povo do Brasil: chama de trogloditas os milhões de eleitores que elegeram Jair Bolsonaro em 2018, e votaram de novo nele em 2022. Enfim, diz que ele “não vai permitir” que os adversários ganhem a próxima eleição. É assim que Lula enxerga a si próprio hoje em dia: como alguém que tem o direito de “permitir” ou de “proibir” a escolha dos eleitores. É um disparate.
Lula, já com um ano e meio de governo e um triplo zero em matéria de realizações, está num período especialmente ruim como animador de palanque. Disse que bebês nascidos de estupro são “monstros” – uma demonstração de falta de piedade que ficaria mal no regime nazista. Numa cerimônia da Petrobras, disse que o fato dele estar presente era “a prova” de que “Deus existe”.
Já foi capaz de dizer que o Brasil tem de fazer “uma Inteligência Artificial brasileira”, porque não precisa de ideias estrangeiras; quer que “os nossos cientistas” também criem um Starlink para competir com Elon Musk, que colocou na sua lista de extermínio. Nada disso leva o Brasil um milímetro para a frente, claro. É apenas um atestado de que não há ninguém, no momento, exercendo a Presidência da República.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/trabalhar-lula-prefere-falar-besteiras-ainda-quer-ser-reeleito/
A importação demagógica e irresponsável de arroz pelo governo federal
No meio do maior desastre natural da história do Rio Grande do Sul, o governo federal anunciou a importação de quase um milhão de toneladas de arroz ao custo de mais de R$ 7 bilhões de reais. A justificativa dada foi a necessidade de manter a oferta interna e segurar os preços do grão. Na prática, o governo se comprometeu a fazer a compra direta do produto para distribuir arroz em mercados, supermercados, atacarejos e outros a um preço tabelado e com a logomarca oficial do governo.
Por isso, já tomamos diversas medidas para impedir essa importação demagógica, desnecessária e irresponsável de arroz. Ingressei, juntamente com os deputados federais Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Lucas Redecker (PSDB-RS), com uma ação na Justiça Federal contra a compra de arroz do exterior. Na peça, alegamos irresponsabilidade fiscal, violação à Constituição e ausência de motivação técnica. Não há justificativa técnica para essa importação de arroz por parte da Conab, há apenas o populismo puro e simples. Vamos até o final a favor da economia gaúcha, do agro brasileiro e contra o mau uso de recursos públicos.
O bode expiatório é o arroz, mas poderia ser qualquer produto agrícola. É a eterna vingança contra o nosso pujante agronegócio
Em primeiro lugar, o tabelamento de preços já se mostrou uma política fracassada, pois costuma levar à escassez de produtos. Ao reduzir os preços artificialmente, o governo desincentiva os produtores a aumentar ou até mesmo manter a produção, o que prejudica a oferta. Não à toa, como admitiu o próprio presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), uma operação desse tipo não ocorria desde o final da década de 80, período conhecido que ficou conhecido como “década perdida” e no qual faltavam produtos nas prateleiras dos supermercados justamente em razão do tabelamento de preços. O impacto pode ser extremamente danoso para o país tendo em vista que o Rio Grande do Sul é responsável por quase 70% da produção nacional de arroz.
Em segundo lugar, não há problema no abastecimento de arroz ao mercado interno que justifique tal intervenção do governo. As enchentes afetaram apenas uma parte pequena da produção de arroz do Rio Grande do Sul. A própria Conab reconhece no último levantamento de safra, divulgado no dia 13 de junho, que a produção de arroz deste ano será maior que a do ano passado, apesar dos efeitos adversos das chuvas.
Além disso, o produtor e a indústria gaúcha serão duplamente penalizados. As enchentes afetaram boa parte da infraestrutura de interesse público do estado. Muitas estradas ainda estão operando apenas parcialmente. O custo logístico, portanto, aumentou. Ao mesmo tempo, os gaúchos terão de competir com um arroz artificialmente mais barato, o que comprime a renda em um momento de grande necessidade.
Ainda, no momento que o estado do Rio Grande do Sul mais precisa de recursos para mitigar os efeitos econômicos das enchentes, o governo federal pretende gastar mais de R$ 7 bilhões para prejudicar a economia gaúcha. Em vez de aportar recursos para recuperar o nosso aeroporto internacional, que liga nosso estado com o Brasil e com o mundo, o governo decide prejudicar os nossos produtores.
Como cereja do bolo, aparece a ideia, digna de uma Venezuela ou União Soviética, de estampar a marca do governo federal no produto importado a ser vendido aos consumidores. Não é de se estranhar que isso seja feito justamente em ano eleitoral. É populismo na veia. O presidente Lula não quer que o PT seja penalizado por não levar a sério o controle inflacionário justamente em ano eleitoral. Então decide vender arroz a preço abaixo do mercado com a logomarca do governo. O bode expiatório é o arroz, mas poderia ser qualquer produto agrícola. É a eterna vingança contra o nosso pujante agronegócio.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/importacao-demagogica-irresponsavel-de-arroz/
O “efeito dominó” de Toffoli na Lava Jato
Uma decisão liminar que já completou nove meses sem a devida análise por parte do plenário do Supremo Tribunal Federal continua causando um enorme estrago ao bom combate à corrupção promovido pela Operação Lava Jato. Em setembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli, monocraticamente, anulou todos os atos ligados a acordos de leniência firmados pela Novonor, antiga Odebrecht, e inutilizou provas fornecidas pela empresa. Com isso, era questão de tempo para que todos os réus que haviam sido condenados ou estivessem sendo julgados com base neste conjunto probatório pleiteassem algum tipo de benefício. É o que acaba de acontecer com o marqueteiro João Santana e sua esposa, Mônica Moura: as três ações penais que correm contra o casal na Justiça Eleitoral do Distrito Federal não poderão usar as provas fornecidas pela Odebrecht.
Santana e Mônica confessaram o recebimento de dinheiro do chamado “Setor de Operações Estruturadas” (o nome elegante para o departamento de propina) da Odebrecht, em contas no Brasil e no exterior, como pagamento pelo trabalho em campanhas do PT – Santana foi o marqueteiro de Lula em 2006 e de Dilma Rousseff em 2010 e 2014. Não apenas confessaram, mas também fizeram delação premiada homologada no STF, com pagamento de R$ 6 milhões e prevendo a devolução de outros US$ 21,6 milhões. Os dois foram condenados, em 2017, a 8 anos e 4 meses de prisão cada um por lavagem de dinheiro, mas essa e outras condenações foram posteriormente anuladas, com os processos sendo remetidos à Justiça Eleitoral.
Todas as liminares de Toffoli deveriam ser submetidas ao plenário da corte o quanto antes. No entanto, não é isso o que tem ocorrido
Especialmente absurdo é o fato de a decisão inicial de Toffoli – a que permitiu o efeito dominó do qual se beneficiam agora João Santana e Mônica Moura, e que antes deles já serviu para livrar outros protagonistas do petrolão, como Marcelo Odebrecht – ter sido tomada com base em argumentos esdrúxulos e afirmações equivocadas. A integridade dos sistemas Drousys e MyWebDay, que continham os dados de pagamento das propinas, havia sido atestada por perícia da Polícia Federal; além disso, as tratativas com as autoridades dos países onde estavam os servidores que armazenavam os sistemas haviam ocorrido em total conformidade com as regras brasileiras. E ainda hoje Toffoli insiste na surreal tese da “coação”, segundo a qual uma empreiteira capaz de contratar as melhores bancas de advogados do país teria sido chantageada para assinar um acordo de leniência que lhe traria uma série de vantagens em troca da cooperação com as investigações.
Diante do enorme estrago causado ao combate à corrupção por um único ministro do STF, impõe-se a constatação óbvia de que todas essas liminares deveriam ser submetidas ao plenário da corte o quanto antes. No entanto, não é isso o que tem ocorrido, e as regras regimentais jogam a favor de Toffoli, que, na qualidade de relator das ações, pode ou não liberá-las para julgamento. Na única ocasião em que isso ocorreu até agora, o recurso da Procuradoria-Geral da República contra a anulação das provas da Odebrecht teve o julgamento interrompido pelo ministro André Mendonça, que relata uma ação mais abrangente sobre os acordos da Lava Jato com as empresas envolvidas no petrolão.
Esta, no entanto, é uma situação que não pode perdurar por muito mais tempo. A demora é conveniente para outros ministros que também são pródigos em termos de decisões liminares em outras áreas, mas o Brasil tem o direito de saber se os demais membros do STF concordam com o festival de impunidade que se desenha com a anulação das provas da Odebrecht. Ao menos um deles – Gilmar Mendes, o mais falante dos críticos da Lava Jato no Supremo – já adiantou que votará com Toffoli, e algumas votações anteriores envolvendo a Lava Jato podem até dar pistas sobre o posicionamento dos ministros neste caso específico. Uma suprema corte que é um colegiado de 11 membros não pode conviver com decisões monocráticas que se eternizam – nem neste, nem em nenhum outro assunto.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/toffoli-lava-jato-odebrecht-joao-santana/
Conservadores revolucionários
Nos últimos anos, o Partido Conservador da Inglaterra tem sido tomado por globalistas e social-democratas, como David Cameron, Theresa May, Boris Johnson e Rishi Sunak, e nenhum deles reflete as aspirações populares que atualmente acontecem na Europa.
O Brexit, de 2016, foi liderado pela direita inglesa, mais por liderança de movimento social do que por liderança partidária. Todo esse movimento de sucesso passou à margem do Partido Conservador, que ocupava o poder na época.
Agora, esse mesmo movimento social conservador se abrigou em um novo partido que vai rivalizar com o Partido Conservador Inglês, por não se ver representado nele. O recém-criado “Reform UK”, liderado por Nigel Farage, pode se igualar, ou até superar, os conservadores no pleito eleitoral que acontecerá nas próximas semanas.
Infiltração de Ideias: Os representantes conservadores ingleses querem manter as políticas e o sistema como um todo; não propõem reformas, impedem discussões e acreditam no mito de “Estado Eficiente”, bem na linha de influência social-democrata globalista. Este é um sinal de alerta, pois a Grã-Bretanha de hoje nos dá o mau exemplo do que deveria ser um Partido Conservador: absorvendo a dialética da esquerda e “deixando como está, para ver o que fica”.
O problema de conservar o Estado Social Inglês é o mesmo que vemos aqui no Brasil. Como por exemplo, a adoção de políticas que fragilizam – cada vez mais – a família, a ordem natural, o país e a economia. A sociedade inglesa pede, mesmo sem saber, por conservadores revolucionários.
As questões da imigração e da adoção de regras ambientais radicais na Europa se tornaram tema de mobilização.Nessa agenda, o Partido Conservador Inglês tem se omitido, e mesmo assumido protagonismo em sua defesa.Resultado: um partido conservador, agindo contra a base conservadora da população, que tem se mobilizado nas ruas.
Parece que já conhecemos esse enredo por aqui, não é mesmo? Lembra o PSDB? Pois é, ele implodiu quando seu eleitorado conservador descobriu que tratava-se de lobo em pele de cordeiro.
A política na Inglaterra vive seu teatro das tesouras, mas a diferença é que no país há facilidade de se criarem partidos para representar movimentos e pautas populares. Isso garante que os ingleses possam rapidamente reverter situações políticas. Por lá o sistema é aberto, oposto ao nosso: extremamente fechado, cartelizado em torno de partidos e seus caciques.
Aqui, o TSE ajuda o cacicado, ao não reconhecer a legitimidade de novos partidos; e a intenção é bem clara, controlar todo o processo de eleições
Falando em pautas populares – O eleitor conservador brasileiro precisa se definir. Se ele acredita no mito do “Estado Eficiente”, é um social-democrata que defende o modelo de Estado atual – em artigo anterior nessa coluna eu o defini como “Conservador Socialista”.
Em contrapartida, se ele de fato defende a família, o país e as liberdades individuais, é um “Conservador Revolucionário”, pois as políticas de governo, as instituições públicas de Estado e a constituição brasileira foram edificadas com propostas socialistas e globalistas que não representam os valores da sociedade.
Se na Inglaterra é mera questão de mudança política de governo, no Brasil o problema é muito maior, pois vai além das políticas de governo, temos que reformar o Estado brasileiro e a Constituição. Ambos agem contra a sociedade, contra as famílias, contra a soberania nacional e contra a livre-iniciativa, a despeito de quem ocupa o poder.
O que vemos é um sistema criado e aparelhado para o controle de todos os aspectos políticos, econômicos e sociais, típico da esquerda totalitária. Todas as mudanças constitucionais, propostas no Congresso desde 1988, têm sido protagonizadas pela corrupção ou pela esquerda.
Não podemos ter um partido que se diga conservador no Brasil, e que se recuse a fazer reformas, e mesmo assim propague aos quatro ventos: “Está tudo bem, sou conservador e quero conservar…” Conservar o quê? A corrupção? A burocracia desumana? O totalitarismo? A intromissão do Estado na vida dos cidadãos? A destruição econômica do Brasil? Império de mediocridades, de jeito nenhum!
A banda também deve tocar para o Brasil – O mesmo processo que toma conta da Europa, e agora também a Inglaterra, tem que acontecer no Brasil. Temos que construir, a priori, um movimento semelhante à base que municia o “Reform UK”, que tem a reforma das políticas e das instituições presente no próprio nome.
Nos próximos períodos eleitorais, é preciso cuidado ao analisar os discursos institucionais, que acusam qualquer um que queira mudanças como “radical”, “extremista de direita” ou similar. Radical é a imbecilidade de manter um sistema totalitário que atrasa o país.
Temos que voltar nossa atenção também aos que querem reformar profundamente as relações entre o Estado e a população, que estão péssimas. A situação está particularmente amplificada com este governo, que usa alavancas que já existem e procura acioná-las todas ao mesmo tempo, a favor de si e contra a sociedade.
A suprema interferência e regulação do Estado nunca foi princípio conservador, e quem se considera como tal, deve levantar a seguinte questão pessoal: há algum partido que represente o ímpeto de conservadores revolucionários, ou estamos a mercê de caciques corretores de interesses, que irão sufocar esse ímpeto reformista, assim como o Partido Conservador Inglês está fazendo na Inglaterra ou o PSDB fazia no Brasil?
Se você é conservador hoje significa que é reformista, e não se mobiliza para defender instituições corruptas, viciadas e cartelizadas, mas sim para libertar a família, a sociedade e o país.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/luiz-philippe-de-orleans-e-braganca/conservadores-revolucionarios/
Gilmar Mendes diz que “não há clima” para anistia aos envolvidos no 8/1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira (24) que “não há clima” no Brasil para a discussão da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O decano do Supremo disse que a apresentação de propostas legislativas que tratam da anistia é “natural” diante das eleições municipais como forma de diálogo retórico e político.
“Talvez seja mais um movimento político que é natural, nós estamos às vésperas de eleições municipais… É natural que haja esse tipo de diálogo, vamos chamar assim, retórico e político”, afirmou.
“Não acredito que haja clima no Brasil para um debate sobre anistia diante da gravidade dos fatos que ocorreram”, disse Mendes em entrevista à CNN Portugal após ser questionado se existe um movimento para anistiar, em última instância, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o STF, até o início de maio deste ano, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 216 condenações. Diversos projetos que pretendem anistiar os envolvidos no 8 de janeiro tramitam no Congresso.
Durante a entrevista, o ministro afirmou ainda que a investigação sobre mandantes e financiadores dos atos é “mais complexa”.
“Já há dados muito interessantes em relação a isto. Você deve ter visto, por exemplo, uma divulgação de um vídeo em que Bolsonaro conversa com as pessoas sobre medidas que precisavam ser tomadas para evitar as eleições ou para comprometer as urnas ou o sistema eleitoral. Tudo isso, hoje, está documentado”, disse Mendes.
Recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Para o ministro, há pouca chance de o Supremo reverter a decisão que tornou Bolsonaro inelegível até 2030. “Acho muito difícil. Vamos aguardar a deliberação do Tribunal, mas tudo tende a manter a decisão que já foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral, essa tem sido a rotina em casos semelhantes”, afirmou.
O magistrado evitou comentar sobre uma eventual prisão do ex-presidente no inquérito que apura a venda de joias e presentes oficiais. “Qualquer decisão que venha a ser tomada nesse sentido [da detenção] terá que ter o trânsito em julgado, portanto, terá que se verificar antes o julgamento e a condenação”, frisou.
O decano do STF participa do 12º Fórum Jurídico de Lisboa promovido pelo Instituto de Direito Público (IDP), instituição fundada por ele. O evento, que receberá ministros da Corte e políticos brasileiros, foi apelidado de “Gilmarpalooza“, em referência ao festival musical Lollapalooza.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/gilmar-mendes-nao-ha-clima-para-anistia-aos-envolvidos-no-8-1/
Operação da PF investiga suspeitos de invadir sistema do TSE
A Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão nesta terça (25) contra suspeitos de integrarem uma organização criminosa voltada à invasão ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através do aplicativo e-Título, de uso dos eleitores.
Segundo a autoridade, os mandados foram cumpridos nas cidades de Belo Horizonte, São Paulo, São Miguel do Gostoso (RN) e Maracanaú (CE).
Os suspeitos, diz a PF, foram responsáveis pela utilização ilícita do aplicativo e-Título para a inscrição eleitoral em nome de pessoas públicas.
“O TSE detectou o problema e identificou 158 registros de irregularidades realizadas por meio do aplicativo, de características diversas, que vão desde a emissão de título de eleitor até a inscrição como mesário voluntário, em nome das vítimas”, disse a autoridade em nota.
A investigação, diz, agora segue para esclarecer qual era a motivação e o objetivo dos investigados com a invasão dos sistemas do TSE.
Ainda de acordo com a PF, os investigados devem responder pelo crime de invasão de dispositivo informático.
Durante o primeiro turno da eleição municipal de 2020, em 15 de novembro, dois hackers foram identificados tentando invadir o sistema do TSE através do e-Título, alterando uma das funcionalidades e bloqueando o campo da justificativa por meio de georreferenciamento.
Na época, o então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, disse que houve uma “tentativa de simultaneamente ter uma grande quantidade de pessoas entrando para derrubar o sistema. Isso foi neutralizado pelo TSE com o auxílio das empresas de telefonia”.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/operacao-pf-investiga-suspeitos-invadir-sistema-tse/
Dino será relator de habeas corpus de Filipe Martins, que acusa Moraes de perseguição
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do habeas corpus pedido pela defesa de Filipe Martins à Corte, na semana passada. Martins é ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e está preso desde 8 de fevereiro por uma suposta tentativa de fuga do país.
Dino foi escolhido para relatar o recurso em um sorteio interno realizado nesta segunda (24), de acordo com a tramitação do processo no STF. O pedido de habeas corpus foi enviado pela defesa de Martins diretamente ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
A defesa do ex-assessor presidencial afirma, no pedido, que ele sofre perseguição por Moraes sem justificativa, e que apresentou todas as provas necessárias que contestam a afirmação de que ele tentou se evadir do país no final de 2022.
“[Martins] está a sofrer coação ilegal do Ministro do Supremo Tribunal Federal Relator da PET 12.100 [Moraes], que o mantém preso, mesmo após esgotado e esvaziado o pouco e frágil motivo que justificou a prisão, por quase 5 meses, ainda que verificáveis todos os vícios e teratologias graves apresentados neste remédio”, afirmaram os advogados no pedido.
Desconfiança com escolha de Dino
A escolha de Dino, no entanto, pode gerar desconfiança no andamento do pedido. Em março de 2021, o então governador do Maranhão afirmou nas redes sociais que Martins “causou danos graves ao Brasil, com uma política externa inconstitucional”.
“Qual a vantagem em isolar o Brasil no mundo”, questionou Dino citando, ainda, o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, entusiasta da política externa de Donald Trump.
Para comprovar que Martins não viajou para o exterior, a defesa apresentou bilhetes aéreos domésticos, recibos de Uber e gastos em lanchonetes que indicam sua presença no Brasil durante o período em questão.
A defesa também ressaltou que o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) atualizou o registro de entrada de Martins no país para 18 de setembro de 2022. Essa atualização contradiz parcialmente as alegações da PF, que sustentava que Martins estava fora do Brasil no período mencionado.
Apesar das evidências apresentadas pela defesa, a PF alega possuir outros elementos que comprovam a entrada de Martins nos EUA, sustentando as suspeitas de que ele estaria tentando se evadir da Justiça. O ex-assessor de Bolsonaro está preso em Pinhais (PR).
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/dino-relator-habeas-corpus-filipe-martins-stf/
URGENTE: Malafaia diz estar preparado para ser preso e revela carta poderosa na manga (veja o vídeo)
Sem fugir de nenhuma pergunta e demonstrando imensa coragem, Malafaia analisou o cenário político do país em uma entrevista exclusiva e avassaladora à jornalista Berenice Leite, do canal Fator Político BR.
Um dos momentos mais impactantes foi quando o pastor disse que estava preparado para ser preso e que tem uma carta poderosa na manga!
Imperdível!
Veja o vídeo:
Mordomia de 2 jatos só para Lula gera revolta
Provocou revolta nesta segunda (24) no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, a exibição de privilégio e desperdício da Presidência da República: dois dos maiores jatos do Grupo de Transportes Especiais (GTE) da FAB estacionados, lado a lado, à espera de Lula (PT) e Janja: o gigante Airbus 319 A e o jato EMB-190, que serve de “reserva”, enquanto cidadãos enfileirados aguardavam embarque nos próprios voos, cujos bilhetes pagaram do próprio bolso.
Onda de revolta
A informação de que os aviões estavam à espera da dupla circulava entre funcionários de Congonhas, fazendo crescer a onda de indignação.
Mordomia exposta
Em diversos momentos foram ouvidos gritos de xingamento ao petista, que desfruta das regalias do cargo sem se preocupar com discrição.
Nós sempre pagamos
O Airbus 319/VC-1A nos custou R$400 milhões em 2005, e foram outros R$212 milhões no Embraer Lineage 1000/VC-2, em 2010.
Um ou outro
O luxuoso jato VC-2, de “reserva”, também faz. voos internacionais e é utilizado pelo presidente Lula para (os raros) trechos mais curtos.
União insiste no baiano Elmar para suceder a Lira
O União Brasil avalia que o apoio a Ricardo Nunes (MDB), em costura com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Jair Bolsonaro (PL), na tentativa de reeleição à Prefeitura de São Paulo, dá novo fôlego a Elmar Nascimento (União-BA) na disputa pela sucessão de Arthur Lira na presidência da Câmara. Sob reserva, parlamentares do Republicanos admitem aderir à candidatura de Elmar, mesmo com Marcos Pereira (SP), presidente do partido, trabalhando dia e noite para suceder a Lira.
Poder é bom
Pesa entre deputados o receio de perder a inédita independência da Câmara colocando nome afinado ao Planalto na presidência da Casa.
O Planalto adorou
Centro e oposição captaram movimentos do PSD, envolvendo até o Senado, para dar musculatura a Antônio Brito (PSD-BA) na disputa.
Como sombra
Nascimento repetiu receita do Carnaval, quando até fechou camarote para receber Arthur Lira, e já colou no aliado nos festejos de São João.
Poder sem Pudor
Santo trote
O deputado Padre Nobre tomava banho de imersão todo final de tarde, com direito a sais e espuma. Seu colega Nelson Thibau (MDB-MG) fez uma brincadeira: telefonou durante o banho dizendo ser o arcebispo de Brasília, dom José Newton. O padre-deputado só descobriria o trote no dia seguinte. Ficou furioso. Após alguns dias, tocou o telefone de novo: “Aqui é dom José Newton, Padre Nobre.” – Vá arrumar o que fazer, vagabundo! – gritou e desligou com raiva. Levou tempo até que ele conseguisse o perdão do arcebispo. Dom José Newton simplesmente não entendia o porquê da agressão ao telefone.
Meio ambiente em chamas
Enquanto Marina Silva (Meio Ambiente) preenche o tempo com lacrações e Lula (PT) conta lorotas sobre o tema, nunca antes, desde 1998, houve tantos incêndios na história deste País, segundo o monitoramento do Inpe: 3.262 focos no Pantanal e 12.097 no Cerrado.
Turnê internacional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que cumpre agenda no Reino Unido, se encontrou estudantes em Londres e soltou o gogó, cantou “Evidências”, de Chitãozinho e Xororó.
Governador vaiado
Foi puro constrangimento para o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), a passagem pelo palco da festa de São João de Amargosa (BA). Foi o petista dar as caras para ouvir sonora vaia.
Constrangimento
Senadores de oposição torcem para que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, confirme a decisão de não ir ao convescote que provocou revoada de autoridades a Lisboa. Ao menos ele ficou constrangido.
Frase do dia
“Omisso em muitas questões, em cima do muro em outras”
Joaquim Barbosa, ministro aposentado do STF, chama Lula de ‘conservador à la carte’
PT e Campos
O PT pernambucano acabou atropelado por Lula, que decidiu apoiar a reeleição de João Campos (PSB) à prefeitura de Recife mesmo sem indicar o vice. A fatura deve ser entregue ao prefeito em 2026, coitado.
Caravana Papuda
Alexandre de Moraes autorizou visita de 17 senadores ao ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques na Papuda, mas somente em grupos de três. Só faltou mandar que ficassem em fila indiana.
Remediados vazam
Levantamento da Henley & Partners mostra que 800 brasileiros que conseguiram juntar 1 milhão de merrecas devem emigrar este ano, em busca de país que os trate melhor e ofereça chance de futuro decente.
Sem pé nem plano
“As desonerações sempre existiram por causa do nosso manicômio tributário. O grande problema do orçamento é a gastança desenfreada, os desvios e a corrupção”, definiu Bia Kicis (PL-DF) na Câmara.
Pensando bem…
…o argumento do governo contra a CPI do Arrozão é que não teria havido desembolso, mas situação idêntica não impediu a CPI da Covid.
Tarcísio tem resposta pronta para Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu dez dias para o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) se explicarem sobre a lei que criou o programa escola cívico-militar no estado.
O prazo foi estipulado após o Partido dos Trabalhadores (PT) acionar o STF e solicitar a suspensão cautelar da lei, alegando que as consequências políticas do programa “põem em risco a ordem democrática”. Moraes é o relator da ação protocolada pelo PT.
Porém, recentemente Tarcísio enviou ao STF uma representação em que defende a constitucionalidade da lei estadual que criou o programa. O documento atendeu à solicitação do ministro Gilmar Mendes, no âmbito de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo PSOL. Gilmar, curiosamente, também havia dado 10 dias ao governador.
Tarcísio argumentou que a lei não cria uma nova modalidade de educação e ensino além das já estabelecidas pela legislação federal. De acordo com o governador, ela apenas institui um modelo de gestão escolar que inclui conteúdos extracurriculares voltados à formação cívica dos alunos.
“Vale observar ainda que o modelo de escola cívico-mililtar não pretende – ao revés do afirmado na inicial [do PSOL] – substituir o modelo tradicional de escola pública”, escreveu.
Na representação, o governador também afirma que o emprego de policiais militares da reserva em atividades civis é constitucional, citando uma decisão do próprio STF para embasar seu argumento.
Após receber a manifestação de Tarcísio, Gilmar Mendes encaminhou a ação para a Advocacia Geral da União (AGU), que deverá apresentar parecer sobre a questão.
Uma resposta semelhante deve chegar nas mãos de Moraes em breve.
FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/59665/tarcisio-tem-resposta-pronta-para-moraes
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