O indiciamento do ministro Juscelino Filho (União-MA) pela Polícia Federal (PF) por supostos desvios de emendas parlamentares para beneficiar áreas onde possui propriedades no Maranhão se soma a outras polêmicas registradas pelo chefe da pasta das Comunicações desde que assumiu o cargo.
Os desvios, segundo as investigações, teriam sido feitos por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Juscelino Filho é suspeito de crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Ele teria usado R$ 10 milhões em emendas para beneficiar a própria fazenda no estado. A verba teria sido destinada à recuperação e à pavimentação de estradas na cidade de Vitorino Freire (MA). O município é sua base eleitoral e tem como prefeita a irmã do ministro, Luanna Rezende (União-MA).
O esquema, segundo a PF, teria sido realizado em conjunto com uma construtora e um empresário que seria sócio-oculto da empresa. Com base em mensagens trocadas entre o empresário e o ministro, entre 2017 e 2020, a PF concluiu que Juscelino Filho integraria uma “organização criminosa”. No ano passado, o empresário foi preso acusado de pagar propinas a funcionários federais para obter contratos em obras do município.
Em nota à Gazeta do Povo, o ministro afirmou que a investigação “concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos”. Ele considerou o indiciamento uma “ação política e previsível”, e alegou que a apuração distorceu premissas e ignorou fatos, sem ouvir sua defesa adequadamente.
Juscelino Filho prestou depoimento à PF em maio e defendeu a regularidade da destinação de emendas, e criticou a condução do depoimento por um delegado da corporação. Ele comparou o método de investigação ao da Operação Lava Jato, que, segundo ele, resultou em “danos irreparáveis a pessoas inocentes”.
Apesar da acusação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (13) que o ministro “tem o direito de provar que é inocente”.
“Eu acho que o fato do cara ser indiciado não significa que o cara cometeu um erro. Significa que alguém está acusando, e que a acusação foi aceita. Agora, eu preciso que as pessoas provem que são inocentes e ele tem o direito de provar que é inocente. Eu não conversei com ele ainda, eu vou conversar hoje [quinta-feira, 13] e vou tomar uma decisão sobre esse assunto”, afirmou Lula ao desembarcar em Genebra, na Suíça.
Mas o que mantém o ministro no governo? A avaliação de analistas é de que a demissão de Juscelino Filho causaria ainda mais desgaste ao Palácio do Planalto do que a atual situação. A leitura é de que o governo estaria admitindo a existência de um caso de corrupção. Como foi uma indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP), a decisão sobre uma eventual queda do ministro também dependerá do crivo do congressista.
Outro fator avaliado é que a saída de Juscelino Filho forçaria o governo a negociar o cargo com o próprio União Brasil e, eventualmente, com os demais partidos que queiram mais espaço no governo. Existe a expectativa de que Lula faça uma nova reforma ministerial ainda neste ano, após as eleições municipais. Nesse contexto, o petista teria que fazer novas promessas às siglas aliadas ao mesmo tempo que cobra fidelidade da base governista no Congresso.
Relembre outros escândalos envolvendo o ministro Juscelino Filho
Após assumir o ministério, Juscelino Filho registrou a primeira polêmica ao usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para cumprir agendas pessoais, incluindo um leilão de cavalos em São Paulo. O caso ensejou uma investigação da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP).
A justificativa oficial do ministro foi de que a viagem seria “urgente”. Ele deixou Brasília na quinta-feira, dia 26 de janeiro de 2023, e permaneceu em São Paulo até 30 de janeiro de 2023. No entanto, sua agenda, no dia 27, teve duração de menos de três horas e o encerramento ocorreu ao meio-dia.
Além de usar o avião da FAB, o ministro recebeu quatro diárias e meia, mesmo seus compromissos de trabalho tendo terminado ainda na sexta-feira. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, que revelou o caso à época, a viagem teria custado cerca de R$ 140 mil. Ao ser questionado pela imprensa, os advogados do ministro responderam que a viagem “se tratava de agenda oficial” e tinha “claro interesse público”.
O caso também foi parar no Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, a Corte arquivou a investigação em maio deste ano após entender que a viagem de ida em aeronave oficial se justificou por causa dos compromissos de Juscelino Filho como ministro. Mas ele teve apenas duas horas e meia de agenda oficial. O processo aberto contra o ministro na Comissão de Ética Pública da Presidência da República também foi arquivado, em julho do ano passado.
Ministro foi acusado de embolsar diárias de viagens
Além desse caso, Juscelino Filho foi acusado de ter embolsado parte das diárias de diversas viagens domésticas e ao exterior ao cumprir apenas alguns compromissos oficiais, segundo levantamento divulgado pelo site Metrópoles em julho do ano passado. Ele teria esticado as diárias de agendas oficiais, marcando compromissos nas sextas-feiras e nas segundas-feiras e aproveitando o final de semana no local de destino.
O levantamento aponta pelo menos oito ocasiões em que o ministro teria “esticado” o final de semana além das agendas oficiais, em viagens a São Paulo, Minas Gerais, Portugal, Espanha, China, Estados Unidos, Suécia, Finlândia e, por fim, ao Maranhão, seu estado de origem.
Em uma viagem de apenas seis horas a Minas Gerais em junho, que foi considerada urgente, Juscelino Filho recebeu R$ 5,2 mil de ressarcimento, e ainda utilizou um avião da FAB para o deslocamento a Belo Horizonte. No entanto, segundo a apuração, ele lançou no sistema a compra de duas passagens aéreas de R$ 2,4 mil cada, além de uma diária de R$ 299.
Outra viagem, a São Paulo, teria rendido R$ 3 mil ao ministro por quatro diárias e meia, apesar de ter cumprido agenda oficial em apenas dois dias. Em Portugal, foram quase R$ 10 mil por quatro diárias com apenas uma reunião marcada.
Na viagem à Espanha, em fevereiro de 2023, Juscelino Filho recebeu R$ 24,4 mil por dez diárias, mas com compromissos oficiais marcados em apenas três dias. Em abril daquele ano, recebeu R$ 82,1 mil de diárias e passagens de avião ao acompanhar a comitiva presidencial à China e depois embarcou para Las Vegas, nos Estados Unidos, para participar de uma feira de comunicação.
Questionado sobre o assunto, o Ministério das Comunicações informou, na época, que as viagens “ocorreram dentro da legalidade, uma vez que é levado em consideração um conjunto de fatores, como duração do voo (origem/destino), conformidade com os compromissos oficiais agendados e o fator de adaptação ao fuso horário, que requer um prazo para adaptação da comitiva nos destinos finais”.
Juscelino Filho teria escondido patrimônio do TSE
Em fevereiro de 2023, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que o ministro deixou de informar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de pelo menos R$ 2,2 milhões em cavalos de raça na declaração de bens entregue no ano anterior, quando disputou – com sucesso – a eleição para deputado federal pelo Maranhão.
A investigação do jornal mostra que, na época em que fez a declaração ao TSE em 2022, o atual ministro das Comunicações teria ao menos 12 cavalos da raça Quarto de Milha, adquiridos em leilão. Quando concorreu pela primeira vez a deputado federal, em 2014, Juscelino Filho chegou a declarar vários animais. Já em 2018 e 2022, ele não fez menção a animais.
Em 2022, ele declarou ao TSE um patrimônio de R$ 4,4 milhões – incluindo fazendas, carros, metade de uma aeronave, apartamento e o terreno onde está instalado um haras. De acordo com o jornal, o valor é quase o mesmo que ele teria movimentado em leilões desde 2018, período no qual também teria vendido 14 animais da raça Quarto de Milha. Na época, o ministro chegou ser procurado pela imprensa para esclarecimentos, mas não deu retorno sobre o assunto.
Quem é Juscelino Filho?
Nascido em São Luís, no Maranhão, Jose Juscelino dos Santos Rezende Filho, conhecido como Juscelino Filho, tem 39 anos, é filho do ex-deputado estadual Juscelino Rezende, que também foi prefeito por dois mandatos em Vitorino Freire. Além do pai, o ministro tem outros parentes na política, como a tia Vianey Bringel, ex-prefeita de Santa Inês (MA), e o tio, ex-deputado estadual Stênio Rezende, além da irmã Luanna Rezende, prefeita de Vitorino Freire.
Formado em Medicina pelo Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma), o ministro foi eleito para seu terceiro mandato de deputado federal em 2022, recebendo 142.419 votos. Antes de assumir o ministério, ele foi líder do União Brasil na Câmara. Apesar de estar em um governo petista, ele votou a favor do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). “Deus nos abençoe! Vamos aprovar o impeachment!”, disse ele em abril de 2016.
Com a volta do PT ao Palácio do Planalto, sua indicação foi fruto de um intenso processo de negociação do governo para acomodar o Centrão no Executivo. Inicialmente, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) era cotado para assumir o ministério, mas foi preterido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após acordo com o União.
Ainda durante o governo de transição, Juscelino Filho foi um dos responsáveis pela articulação da PEC da Transição, que tirou do teto de gastos recursos para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil (atual Bolsa Família) de R$ 600, com o acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/quem-e-juscelino-filho-ministro-de-lula-indiciado-pela-pf/
Manutenção de ministro indiciado por corrupção expõe ‘governo fraco’ de Lula, diz Estadão
O indiciamento do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), atolado por suspeitas de corrupção no Maranhão, diz mais sobre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do que sobre seu auxiliar, afirma o jornal O Estado de S. Paulo em seu editorial desta sexta- feira, 14.
Reportagens em série da publicação revelaram uma farra no uso do orçamento secreto na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Quando deputado, Juscelino destinou verba milionária para asfaltar uma estrada que passa na frente de uma fazenda sua, em Vitorino Freire.
Ele ainda omitiu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parte de seu patrimônio e, já como ministro, recebeu diárias para ir a um leilão de cavalos de raça. Sua cidade natal, administrada pela irmã, firmou contratos com empresas de amigos.
“A lista é longa”, diz o Estadão. “Mas nada disso foi suficiente para sacá-lo do cargo.”
Lula ainda não demitiu ministro
Diante dos indícios de irregularidades no repasse de emendas parlamentares, a Polícia Federal (PF) iniciou uma investigação. O ministro é suspeito de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O Estadão apurou que o relatório final também cita falsidade ideológica, frustração de caráter competitivo de licitação e violação de sigilo em licitação.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/imprensa/manutencao-de-ministro-indiciado-por-corrupcao-expoe-governo-fraco-de-lula-diz-estadao/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification
A prisão de Filipe Martins: “arbitrária e desumana” e diretor de presídio coloca vida de ex-assessor em risco (veja o vídeo)
O advogado de Filipe Martins, o desembargador aposentado Sebastião Coelho, em entrevista ao jornalista Claudio Dantas, está denunciando uma manobra sórdida do diretor do Complexo Médico-Penal de Pinhas/PR, Edwaldo Willis de Carvalho.
A intenção do diretor é retirar Filipe do trabalho na biblioteca local e tentar transferi-lo de cela, colocando sua integridade física em risco.
Para Sebastião Coelho, Filipe pode ser morto na prisão.
Paralelamente, num outro movimento do sistema, o próprio Sebastião Coelho virou alvo de um processo disciplinar aberto pelo CNJ por pedir a prisão de Alexandre de Moraes.
O magistrado aposentado, mesmo assim não se intimida, ele acusa o diretor do presídio de ter ligação política com o PT, reitera suas declarações contra Moraes, critica a OAB e classifica a prisão de Filipe Martins como “arbitrária e desumana”.
Veja o vídeo no Twitter do jornalista Claudio Dantas:
https://x.com/claudioedantas/status/1801424177854873797?t=sZLCAfBLxSPw0XtWrVjIPA&s=19
Acredite! Bolsonaro vai concorrer em 2026…
Neste semana, o Brasil viu algo inédito acontecer.
Surpreendentemente, dentro do TSE, uma das condenações de Jair Bolsonaro à inelegibilidade caiu graças a decisão do ministro Raul Araújo.
O ministro atendeu um recurso de Bolsonaro e Braga Netto. Ele entendeu que ambos foram condenados de forma ilegal, pelo ex-ministro Benedito Gonçalves, antes do fim do processo.
Curiosamente – e não por acaso – a ação de Raul Araújo acontece poucos dias após a saída de Alexandre de Moraes da Corte Eleitoral.
Vale ressaltar que mesmo com a decisão de Araújo, Bolsonaro continua inelegível. Ele teve os direitos políticos suspensos no caso de uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada e nas comemorações do 7 de Setembro. Porém, já é o primeiro indício forte de que uma grande mudança está por vir.
Em 2023, na primeira condenação de Bolsonaro à inelegibilidade, apenas dois ministros votaram a favor do ex-presidente: justamente Raul Araújo e Nunes Marques. O levante de Araújo renova a esperança do povo… A possibilidade de Bolsonaro concorrer em 2026 começa a se tornar realidade.
Além disso, quem será esse próximo presidente do TSE em 2026? Isso mesmo: Nunes Marques!
FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/59337/acredite-bolsonaro-vai-concorrer-em-2026
O 8 de janeiro e seus presos políticos, famosos e anônimos
Depois dos atos de 8 de janeiro de 2023, em que as sedes dos três poderes foram invadidas e vandalizadas, o Judiciário em geral e o Supremo Tribunal Federal em particular tinham nas mãos uma chance de demonstrar compromisso com a democracia, após quatro anos de inquéritos abusivos em curso: bastaria que os processos fossem conduzidos estritamente dentro da lei, com cada envolvido sendo julgado no foro competente, denúncias embasadas em evidências que permitissem a individualização das condutas, e penas proporcionais no caso daqueles que fossem efetivamente culpados. Nada disso aconteceu, pelo contrário: o STF, especialmente por meio do ministro Alexandre de Moraes, dobrou a aposta, e o arbítrio atinge igualmente figuras conhecidas no meio político e completos anônimos.
Filipe Martins, que foi assessor especial da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro, foi preso em 8 de fevereiro deste ano, na Operação Tempus Veritatis, determinada por Moraes com base em supostos planos para um golpe de Estado que jamais chegou a ser colocado em prática. A alegação do ministro para decidir pela prisão preventiva de Martins era a possibilidade de que o ex-assessor viesse a fugir do país, pois já teria deixado o Brasil uma vez, na comitiva presidencial que foi a Orlando, na Flórida, às vésperas do fim do mandato de Bolsonaro e da posse de Lula.
Mesmo que Filipe Martins deixe a prisão em breve devido ao caráter avassalador da evidência que atesta sua permanência no Brasil, isso não apaga todos os abusos cometidos pelo STF nesses quatro meses
Ocorre, no entanto, que tal viagem nunca existiu. O nome de Martins chegou a constar da lista de passageiros do voo presidencial, mas ele não embarcou. A defesa do ex-assessor comprovou, com fotos e outras documentações – incluindo comprovantes de voos domésticos –, que Martins não saiu do país. Esse conjunto foi suficiente para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir a soltura do ex-assessor no início de março deste ano, pedido este negado por Moraes sob a alegação de que ainda havia dúvidas sobre onde Martins estaria naquele fim de 2022 – dúvidas essas que só existiam na mente do ministro, evidentemente, e que em qualquer sistema jurídico decente atuariam em benefício, não em prejuízo, do réu ou investigado. A manutenção da prisão alimentou suspeitas de que Martins estaria sendo pressionado a fazer uma delação premiada, como fizera o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro.
Dias atrás, a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA confirmou que Martins não viajou aos Estados Unidos naquela ocasião; sua última entrada no país ocorrera em setembro de 2022. Se Moraes ainda não recebeu oficialmente esta informação, há de recebê-la em breve, já que o ministro pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que entrasse em contato com as autoridades migratórias norte-americanas para obter os registros definitivos – o que, aliás, Moraes fez com enorme atraso, já que tal recomendação foi feita pela PGR em março. Enquanto isso, Martins segue preso e, mesmo que deixe a prisão em breve devido ao caráter avassalador da evidência que atesta sua permanência no país, isso não apaga todos os abusos cometidos nesses quatro meses.
Se o caso de Filipe Martins ganha notoriedade por se tratar de alguém que esteve nos círculos mais fechados do poder federal, o triste padrão estabelecido por Moraes se revela também nos casos de muitos brasileiros anônimos que tiveram suas vidas destruídas por estarem no local errado, na hora errada e na companhia errada. É o que ocorre com Alice Nascimento dos Santos, 49 anos, portadora de epilepsia desde os 21 e presa dentro do plenário do Senado em 8 de janeiro. Ela deixou o presídio feminino da Colmeia, em Brasília, dois meses depois; segundo a família, cumpriu fielmente as medidas cautelares por receio de voltar à prisão e reviver o inferno que passou lá – Alice perdeu 15 quilos e teve vários episódios de convulsão na prisão, de acordo com os familiares.
Mesmo sem nenhum elemento que implicasse Alice em atos golpistas ou de vandalismo, ela foi condenada a 14 anos de prisão, com cinco ministros divergindo do relator Moraes, mas recorreu da decisão, que por isso ainda não transitara em julgado. Nem esse fato, nem o cumprimento das medidas cautelares, no entanto, impediu que Alice voltasse para a Colmeia por ordem de Moraes em 6 de junho, sob a alegação de que ela poderia fugir, como outros réus e condenados do 8 de janeiro haviam feito. Em resumo, uma pessoa doente, que cumpriu fielmente as determinações da Justiça, estava tendo de pagar pelos atos de outros – mais uma vez. A família já sabe que ela passou vários dias sem tomar seus medicamentos, e não é exagero temer pela repetição do caso de Cleriston Pereira da Cunha, que morreu na Papuda, onde era mantido por Moraes apesar de todos os laudos médicos atestando o quadro de saúde frágil do preso e do pedido de soltura feito pelo Ministério Público.
Alice, Debora e muitos outros são exibidos como troféus de uma suposta “defesa da democracia”, vítimas de um arbítrio que, não satisfeito em atropelar a lei, ainda o faz impondo enorme sofrimento a doentes, mães e suas famílias
Igualmente aviltante é o caso da cabeleireira Debora Rodrigues dos Santos, presa em março de 2023. Contra ela pesa apenas o fato de ter sido fotografada escrevendo com batom a frase “perdeu, mané” – imortalizada pelo atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso – na estátua da deusa Têmis que fica do lado de fora da sede do Supremo. De resto, todo o seu calvário segue a marca do abuso cometido contra tantas outras centenas de brasileiros. A denúncia contra Debora só foi oferecida depois de 14 meses, 12 vezes mais que o prazo legal, e durante todo esse tempo ela permaneceu – e permanece – presa, apesar de ter dois filhos pequenos, de 6 e 9 anos. As marcas de batom foram removidas facilmente, mas ela responderá pelo pacote completo que a PGR e Moraes atribuem a todos os que estiveram na Praça dos Três Poderes, incluindo associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Moraes certamente sabe que, muito antes de Alice e Debora, o STF já tirou da cadeia réus e condenados – incluindo corruptos notórios – com problemas graves de saúde, determinando prisão domiciliar ou outras medidas cautelares. Sabe, também, que o mesmo já ocorreu com rés e condenadas mães de crianças pequenas; até habeas corpus coletivo para todas as presas grávidas, com bebês ou filhos de até 12 anos a corte suprema já concedeu. Mas nenhuma dessas garantias humanitárias é estendida aos presos do 8 de janeiro, exibidos como troféus de uma suposta “defesa da democracia”, presos políticos vítimas de um arbítrio que, não satisfeito em atropelar a lei para fazer justiçamento (e não justiça), ainda o faz impondo enorme sofrimento a doentes, mães e suas famílias. Os dicionários costumam se referir a isso como “sadismo”.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/8-de-janeiro-presos-politicos-filipe-martins-alice-debora/
Câmara aprova urgência para equiparar aborto tardio a homicídio
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou urgência para o projeto que classifica como homicídio o aborto realizado em fetos com mais de 22 semanas. É exatamente isso. Está de acordo com a proibição que o Conselho Federal de Medicina enviou aos médicos, pois depois de 22 semanas o bebê já está formado, já pode sobreviver se houver um parto prematuro. A essa altura, já é assassinato mesmo, inclusive no caso de gravidez que resulta de estupro. Fazem o aborto com uma injeção de cloreto de potássio no coração, bem dolorida.
Não faz sentido a pessoa esperar cinco meses depois do estupro para se desfazer da criança. O aborto também não tem punição em caso de anencefalia do feto e de risco de vida da mãe, mas obviamente, em cinco meses de gravidez, já vieram os sintomas e foi tudo resolvido.
O projeto pode ser votado a qualquer momento e contraria uma decisão de Alexandre de Moraes, que suspendeu a resolução do CFM, intrometendo-se nas relações internas entre o conselho profissional e os médicos. Agora a decisão é do Congresso, como também será em relação ao transporte, porte e guarda de qualquer quantidade de droga, que será crime se aprovarem a PEC das Drogas.
CPI do leilão de arroz está quase chegando ao número necessário de assinaturas
Cada vez mais deputados assinaram a “CPI do Arrozão”, como estão chamando. Quando gravei o áudio já havia quase 150 assinaturas, são necessárias 171 para abrir uma CPI. O objetivo é investigar esse leilão que ia acabar em arroz com queijo e sorvete de arroz, já que ganharam uma lojinha de queijo Minas e um fabricante de sorvete. É preciso saber o que havia por trás disso.
O único demitido até agora, o bode expiatório, Neri Geller, botou a boca no mundo. Disse que contrariou a opinião dos técnicos, que recomendaram não fazer isso. Disseram para não importar, porque não era necessário, e nem fazer esse tipo de leilão, que foi um fiasco. Mas o presidente mantém a ideia de importar 1 milhão de toneladas de arroz. Se vier da Ásia, será um arroz carregado de amido, que nem se dá bem com a panela brasileira.
Enchente no Rio Grande do Sul também mereceria uma CPI
Também estou esperando uma CPI na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, porque estão botando a culpa no clima, na “tragédia climática”. Os jornalistas, coitados, repetem como papagaios; não chamam mais de enchente, chamam de “tragédia climática”. Mas sabemos – o Leandro Staudt publicou artigo na Zero Hora mostrando que em 1873 houve uma enchente pavorosa que arrasou tudo entre Estrela e Taquari, no Rio Itacoari, e a água invadiu Porto Alegre, arrasando tudo. Em 1873 choveu muito mais do que agora, mas não havia motor a gasolina nem a diesel, e bem menos pum de vaca, porque havia menos gado.
Então, vamos parar de culpar o clima e deixar a CPI apurar quem são as pessoas que foram ao Ministério Público impedir a dragagem dos rios – principalmente do Guaíba, do Jacuí e do Taquari, que estão assoreados. Em 1873 choveu muito menos, o rio vazou menos, mesmo sendo muito mais profundo do que é hoje, tanto que havia navegação e hoje não – até barco a vela está batendo no fundo do Guaíba.
Como o povo reprova o Supremo, Barroso agora despreza a opinião pública
Levei um susto quando soube que o ministro Luís Roberto Barroso estava num programa chamado Roda Viva. Meu amigo Joelmir Beting dizia que esses programas de televisão são os mais lidos: a audiência é abaixo de um ponto, dá traço, mas depois os jornais repercutem as declarações. E o presidente do Supremo, ministro Barroso, disse que “o prestígio e a importância de um tribunal não podem ser medidos em pesquisas de opinião”. Isso porque mostraram pesquisas em que a maior parte da opinião pública é negativa em relação ao Supremo.
Interessante que isso é exatamente o contrário do que Barroso pretendia, porque ele queria tornar o Supremo um órgão popular. Agora ele está desprezando a opinião pública, exatamente para ser querido pela opinião pública. Já disseram que o tribunal era muito querido, mas as pesquisas mostraram que não, tanto que um presidente de corte suprema submeter-se a um programa como esse é uma tentativa de popularizar.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/camara-projeto-de-lei-aborto-homicidio/
Política fiscal é regida pelo espírito de saque contra o pagador de impostos
Não se pode atribuir ao governo Lula, e a nenhum governo tomado isoladamente, a política francamente suicida que comanda a arrecadação e o pagamento de impostos no Brasil. Na verdade, não há política fiscal nenhuma. O que há é uma situação de desordem deliberada, desonesta e permanente criada pelo espírito de saque contra o patrimônio do pagador de impostos deste país.
Há alguma coisa, qualquer coisa, de onde se possa arrancar 1 centavo? Então soca em cima tributo, taxa, “contribuição” e todo o resto. A partir daí, os que mandam no aparelho estatal se jogam sobre o produto da sua extorsão como traficantes que disputam pontos de venda de drogas. Não há uma ideia, ou uma doutrina, em nada disso: a única matéria em deliberação é quem leva o quê. É assim há décadas, em especial após os últimos 40 anos de “Constituição Cidadã”.
O que existe é uma ideia fixa: vamos criar novos pontos de arrecadação, e arrancar mais ainda dos que já existem
Nunca houve nenhum interesse, por parte de ninguém, em colocar um pouco de ordem, previsibilidade ou lógica nesta anarquia toda. Por que haveria, então, por parte do governo Lula? O problema é que o presidente e a turba descontrolada que governa com ele, e em seu nome, estão jogando o máximo possível de água em cima do suicida que se jogou no rio. Estava ruim? Então vamos piorar tudo o que dá para ser piorado.
Tem sido uma constante que não muda desde o primeiro dia do Lula-3, ou mesmo antes – quando Lula se orgulhava de já estar governando sem estar na Presidência. A política fiscal e econômica do governo, desde então, tem sido a de não fazer política fiscal nenhuma. O que existe é uma ideia fixa: vamos criar novos pontos de arrecadação, e arrancar mais ainda dos que já existem, para gastar mais do que o Estado gasta. Isso não é um projeto para economia do Brasil. É a produção de desordem.
O “arcabouço fiscal” que Lula e o ministro da Fazenda pintaram como uma grande ideia para lidar com as contas públicas sempre foi e continua sendo uma vigarice. Foi feito, na verdade, justamente o contrário do que deveria se fazer. Em vez de propor uma redução séria no gasto público, a única prioridade realmente racional para tirar a economia brasileira do seu estado de coma, vieram com dois disparates: aumentar o gasto público e, ao mesmo tempo, aumentar a arrecadação para ir empurrando a falência para adiante. É como se dissessem: “Estamos gastando cada vez mais, mas fiquem frios; não vai faltar dinheiro, porque também vamos aumentar cada vez mais o imposto – de modo que a conta vai fechar numa boa”. É isso o começo, o meio e o fim da política econômica do Lula-3.
O resultado, após um ano e meio de governo, é o faroeste fiscal que está aí. A criação e aumento de impostos estão travados no salve-se-quem-puder do Congresso. A articulação política do governo, para dar alguma lógica ao que pretende, é equivalente ao zero. Coloca-se na coluna de “entradas” receitas futuras e imaginárias. O orçamento federal está privatizado entre as gangues partidárias do parlamento – tudo o que o Lula-3 faz, ali, é soltar dinheiro do Tesouro Nacional para as “emendas” dos deputados e senadores.
O governo, em desespero, tenta aumentar arrecadação com medidas provisórias que o Congresso, obviamente, não aceita. Num momento de extremismo sem noção, quis criar imposto por decreto – pior ainda, resolveu taxar as exportações. Isso mesmo: as exportações, que a lógica econômica mais rudimentar manda tratar da forma exatamente oposta – com incentivo, não imposto. É uma bomba contra os setores mais produtivos da economia brasileira, os que conseguem competir no mercado internacional. Pega direto o agro e as exportações de petróleo.
Se isso não é bagunça, então o que seria? O Brasil que produz, e ao qual se dá o nome genérico de “mercado”, deixa cada vez mais claro a sua falta de respeito pelo governo, a descrença na sua competência técnica e o desprezo pela ausência de autoridade na “área econômica” – e em qualquer outra. Levar a sério quem, se cada um trabalha para si próprio e para a sua facção?
O ministro da Economia, que já teve a franqueza de dizer que não entende nada de economia, não é mais visto como uma autoridade do governo. O mercado, a essa altura, não pode mais acreditar nele e naquilo que diz – a todo momento decide uma coisa e acontece outra, ou Lula desmancha o seu jogo de Lego e o ministro fica vendido. Nada poderia deixar isso tão claro quando a admissão nua e crua, num encontro de Fernando Haddad com empresários, de que ele acha isso e aquilo, mas quem decide mesmo é Lula. Que política fiscal ou econômica pode haver desse jeito?
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/politica-fiscal-espirito-saque-contra-pagador-impostos/
Ministro de Lula diz que não recebe parlamentares da “turma do Bolsonaro”
O ministro Carlos Lupi, da Previdência Social, afirmou que até tenta cumprir a ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de receber parlamentares tanto da base governista como da oposição, mas confessou que os da “turma do Bolsonaro” ele não atende.
Lupi reconhece que todos os ministros do governo precisam fazer articulação com o Congresso para fazer as pautas prioritárias – de economia e social, diz – avançarem no Legislativo. No entanto, essa articulação, para ele, tem uma limitação.
“Turma do Bolsonaro eu não recebo, nem família, mas do PL, fui lá com a Bia Kicis (DF), pergunta como é que ela me tratou. Veio aqui duas vezes”, disparou Lupi em entrevista à Folha de São Paulo publicada nesta sexta (14).
Apesar da restrição aos aliados mais próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lupi reconhece que o “Parlamento é uma representação do povo”, e não uma classificação do que ele gosta. “Se elegeu o que eu não gosto, paciência, o que eu posso fazer? Nós temos que ter mais humildade em saber fazer essa relação”, disse.
Carlos Lupi ressaltou que as pautas econômica e social são as prioridades do governo, e que a questão dos costumes “é muito da visão pessoal”, muito “individual”. A afirmação ocorre em meio à discussão da equiparação do aborto ao crime de homicídio após 22 semanas, que está gerando polêmica.
“Acho isso tão sem importância para a realidade do Brasil que a gente está vivendo. Cada um deve decidir o seu destino, conforme sua visão. Agora, eu não posso te obrigar a acreditar na minha filosofia. E também você não pode me obrigar a acreditar na tua”, pontuou sobre a discussão.
Falta de base no Congresso
Assim como o próprio presidente Lula, o ministro Carlos Lupi também reconhece que o governo não tem base suficiente no Congresso para passar todos os projetos que deseja, e que apenas as pautas macroeconômicas são aprovadas. E isso ainda com muita negociação – por emendas parlamentares.
Lupi criticou o volume que está sendo destinado neste ano, de R$ 51,6 bilhões, “maior que qualquer orçamento livre de qualquer ministério”. Para ele, a negociação que se faz com estes recursos implantou um parlamentarismo no Brasil, embora o regime de governo seja o presidencialismo.
“Eu sou contra? Não é ser contra, mas eu acho que tudo tem que ter limite. Se eu elejo um Executivo, a palavra já diz, é para executar uma política pública. Acho legítimo que o parlamentar tenha sua emenda para levar benefícios para a sua cidade. Mas não pode esse volume, está exagerado”, pontuou.
Governo não consegue segurar
Para ele, nete momento é “muito difícil” mudar essa dinâmica, e que “é o desafio que o governo está enfrentando”. “Quando tenta segurar, eles votam contra. Então, não é falta de uma articulação política. É que se criou e se alimentou um processo do presidencialismo e ter o parlamentarismo”, completou.
Carlos Lupi vê, ainda, uma clara pressão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre Lula para fazer seu sucessor na casa. Ele ainda afirmou que é “radicalmente contra” conceder anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, e diz que a delação premiada – que está em discussão no Legislativo – é um “ato de covardia”, em que apenas “os covardes delatam”.
“Eu me incomodo muito com delação, qualquer que seja, de quem quer que seja. Não é um instrumento eficaz. Quando você troca vantagem para uma pessoa falar, já começa errado”, concluiu.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/ministro-lula-nao-recebe-parlamentares-turma-bolsonaro/
CASTIGO: OUVIR DE NOVO MAIS UMA CAGADA DO DESCONDENADO
VEJA O VÍDEO: https://x.com/mspbra/status/1801312100754534424/video/1
DESGOVERNO DESESPERADO BUSCA ASSESSORIA EXTERNA
FONTE: JBF https://luizberto.com/desgoverno-desesperado-busca-assessoria-externa/
COISAS DE BANÂNIA: PRECISA ALGUÉM LEMBRAR A ELES
https://x.com/DamaDeFerroTV/status/1801032822511014087/video/1
FONTE: JBF https://luizberto.com/coisas-de-banania-precisa-alguem-lembrar-a-eles/
INDICIADO
FONTE: JBF https://luizberto.com/indiciado-2/
BANDIDOS À SOLTA
FONTE: JBF https://luizberto.com/bandidos-a-solta/
‘É nítido que o ajuste fiscal colapsou’, diz presidente da Febraban
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que o ajuste fiscal pelo lado das receitas “colapsou” e que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, precisa de apoio dentro governo, do Congresso e do empresariado para enfrentar cortes e desindexação de gastos públicos.
“É nítido que a agenda de ajuste fiscal, pelo lado das receitas e do aumento da carga tributária, colapsou”, afirmou Sidney ao Estadão. “O pessimismo e os ruídos têm crescido rapidamente, como podemos ver nos preços dos ativos, com a forte alta do dólar, a queda da Bolsa e o aumento dos juros futuros.”
O presidente da Febraban diz que a alta da moeda norte-americana deve servir como “sinal amarelo” para os setores econômico e político. “A alta do dólar é fonte de pressão inflacionária, exatamente por desajustar os preços”, explicou.
Sidney e presidentes de instituições financeiras privadas se vão se reunir com Haddad e o secretário- executivo da Fazenda, Dario Durigan, nesta sexta-feira, 14, em São Paulo. O encontro, marcado há mais de dez dias, visa a debater a conjuntura econômica do Brasil.
Haddad enfrenta impasse no Congresso
A fala do presidente da Febraban ocorre em meio a crescentes incertezas fiscais e desgastes de Haddad com setores produtivos e bancadas do Congresso.
Nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu ao governo a maior parte da medida provisória que limitava a compensação de créditos dos tributos federais PIS/Cofins, que afetava principalmente agronegócio e exportadores.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/economia/e-nitido-que-o-ajuste-fiscal-colapsou-diz-presidente-da-febraban/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification
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